Amal Nasrallah

...sigla FATCA. (Clique aqui) Julgamentos - Carf A advogada Amal Nasrallah, da banca Pacífico, Advogados Associados, aborda julgados do Carf que considera "teratológicos" sob o ponto de vista do sujeito passivo. Para ela, o julgamento administrativo deve ser visto apenas como um "plus" para o contribuinte e não como sua única opção. (Clique aqui) Alienação mental - IR O advogado Renan Palhares Torreão Braz, sócio da banca Torreão Braz Advogados, discorre acerca do enquadramento de doenças no conceito de alienação mental para fins de isenção de IR. (Clique aqui) Registralhas...

...(Clique aqui) PIS/Cofins - Desembaraço aduaneiro A advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados, fala dos créditos de PIS e Cofins sobre gastos com desembaraço aduaneiro. (Clique aqui) M&A O advogado Bruno H.S. Guarnieri (Miguel Neto Advogados) discorre sobre o futuro do mercado de M&A no Brasil. "Se por um lado a falta de credibilidade nas políticas públicas e condições econômicas criaram um ambiente incerto, por outro lado, geraram boas oportunidades para fundos, investidores locais e estrangeiros." (Clique aqui) Meio ambiente Centro de Pesquisa...

...Quem comenta o tema, à luz do decreto 8.426/15, é a advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados. (Clique aqui) Recuperação judicial - Licitação O STJ decidiu que empresa em recuperação judicial pode participar de licitações públicas. Os advogados André de Almeida e Camila Mills Camorani, do escritório Almeida Advogados, esmigalham o julgado. (Clique aqui) ***Semana Goffrediana*** Os migalheiros de longa data bem conhecem o lugar especial que reservamos ao eterno Mestre Goffredo Telles Junior : verdadeiro símbolo do amor aos estudantes, ao Direito e...

...aqui) _____________ Individualização de créditos A advogada Amal Nasrallah (Pacífico, Advogados Associados) discorre sobre a hipótese de nulidade de lançamento tributário com base em depósito bancário de origem não comprovada. Segundo a causídica, se os créditos não forem individualizados, haverá violação do princípio da legalidade e cerceamento de defesa do contribuinte. (Clique aqui) Discriminação A causídica Juliana Sábio, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, aborda a súmula 443 do TST, que presume discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou...

...fica prejudicada a partir de 2015". É o que enuncia a advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados, ao analisar o conceito de receita bruta alterado pela lei 12.973 e que entrou em vigor em 1º/1. (Clique aqui) Patrimônio cultural A regulamentação, após 20 anos, da lei mineira 11.726/94, que estabelece a Política Cultural Estadual, é o tema abordado por Leonardo Lamego e Mariana Welter, do Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. Para eles, a regulamentação "constitui necessária etapa no avanço na proteção do patrimônio cultural". (Clique aqui)...

...Faculdade de Direito da USP. Importação de software A advogada Amal Nasrallah, da banca Pacífico, Advogados Associados, elenca as vantagens de importar software produzido em larga escala via download, já que, desta forma, não há incidência de tributos de mercadoria. (Clique aqui) TR, precatórios e RPV Os advogados Sérgio Ludmer e Everton Leite Didoné, do escritório Martorelli Advogados, detalham a inconstitucionalidade da TR e seus reflexos nos precatórios e nas requisições de pequeno valor. (Clique aqui) Ano novo, de novo O cronista Edson Vidigal nos brinda com uma...

...florestal do país." (Clique aqui) ISS x ICMS A advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados, comenta decisão do TJ/SP que concedeu liminar suspendendo a exigibilidade do ISS em operações de industrialização por encomenda. (Clique aqui) Defesa da advocacia Ocorreu ontem o tradicional almoço de fim de ano do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia. Em seu discurso, Marcelo Knopfelmacher, presidente do Movimento, ressaltou que os tempos atuais impõem uma série de desafios tanto aos magistrados como aos advogados e que o MDA, como entidade representativa da...

... Bonificações Em análise de importante precedente, a advogada Amal Nasrallah, da banca Pacífico, Advogados Associados, comenta decisão do CARF de que não incide PIS e Cofins sobre as bonificações e descontos comerciais, visto que não possuem natureza jurídica de receita. Confira. (Clique aqui) Contrato temporário Entrou em vigor no último dia 1º portaria do ministério do Trabalho que prevê a possibilidade de extensão de contrato temporário de trabalho para nove meses. Os advogados Camila M. P. B. Campos e Luiz Fernando Alouche, do escritório Almeida Advogados, esclarecem como...

...com a escritura e o registro é o tema abordado pela advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados. (Clique aqui) Endobranding O consultor Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, aborda a importância do advogado voltar sua atenção para o clima do escritório. "Nada mais interessante para um sócio de advocacia que todos seus internos sejam os primeiros a defender a marca de seu escritório, mesmo em tempos de crise." (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Espionagem Câmara dos Deputados dos EUA aprova reforma para estabelecer...

... Clique aqui. _____________ Precedente tributário A advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados, comenta decisão do CARF que considerou lícito o planejamento tributário que separa atividades de uma empresa em duas pessoas jurídicas distintas. Para ela, trata-se de precedente "importantíssimo e serve de orientação aos contribuintes". (Clique aqui) Condo-Hotéis Diante da proximidade dos grandes eventos internacionais que o Brasil vai receber, os Condo-Hotéis têm despertado interesse do mercado imobiliário. Para Roberta Capistrano Haramura, do...

...empresa a título de "distribuição". Frente à decisão, a advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados, alerta que, a partir de 2014, as empresas que adotam o lucro presumido devem tomar cuidados redobrados. (Clique aqui) Saúde Ao discorrer sobre o sistema de saúde no Brasil e as manobras para contenção de custos, a advogada Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, indaga : "Será que o governo, a quem cabe a fiscalização, também está doente e tem faltado ao trabalho ?". (Clique aqui) Realismo O conto de Eça de Queirós "A...

...relação a bens e serviços utilizados como insumos. Para a advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados, o "julgamento é perigosíssimo". (Clique aqui) Folha de pagamentos A IN 1.496/13, da RF, tratou da desoneração de folha de pagamentos. No entanto, para os advogados Marcelo Tendolini Saciotto e Rodrigo Lara, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, existem pontos que podem afetar significativamente a almejada redução da carga tributária sobre a folha. (Clique aqui) Gênero Recentemente, funcionárias do Shopping Barra, em Salvador/BA,...

...depositados em "escrow account" são abordados pela advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados. Segundo ela, a solução de consulta da RF determinou que somente haverá incidência do IR sobre o ganho de capital quando ocorrer a efetiva disponibilidade econômica ou jurídica dos valores para o alienante, após realizadas as condições a que estiver subordinado o negócio jurídico. (Clique aqui) Cães e gatos O PL 2.833/11, que criminaliza condutas que atentem contra a vida, a saúde ou a integridade de cães e gatos, deve ser votado pelo plenário da Câmara nas...

...prescricional das execuções fiscais. Quem explica é a advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados. (Clique aqui) Lei anticorrupção Em agosto foi promulgada a lei 12.846/13, conhecida como lei anticorrupção. O advogado Ricardo Franceschini, do escritório Martorelli Advogados, dá dicas de práticas que as empresas podem adotar para mitigar os riscos de corrupção, como : uso de código de ética, canal de denúncias, desenvolvimento de controles internos e criação de um conselho de ética. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Reforma da Saúde A...

...oficialmente ontem. (Clique aqui) Tributação A advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados, fala da não incidência de PIS/Cofins-importação no transporte internacional de mercadorias realizado por empresa estrangeira. (Clique aqui) Segurança jurídica A necessidade de fiscalização e o uso consciente dos equipamentos individuais de segurança é um alerta feito pela advogada Priscilla Costa Halasi, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, de modo a se evitar problemas jurídicos tanto para o trabalhador quanto para a empresa responsável. (Clique aqui)...

...implantados por meio de PPPs. (Clique aqui) Contratos A advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados, disserta sobre a diferença entre o contrato de mútuo e o contrato de conta corrente contábil celebrado entre duas partes que não são instituições financeiras, e explica também em qual dos casos o IOF deve incidir. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Hackers Quatro russos e um ucraniano foram acusados pela Justiça americana de comandar uma organização de hackers que vendeu dados de mais de 160 milhões de cartões de crédito e débito, de mais de...

...cálculo do PIS e da COFINS não cumulativos, é o tema debatido por Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados. (Clique aqui) Estabilidade A advogada Ana Paula da Costa Aoki, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, disserta sobre a estabilidade provisória garantida no contrato de experiência nos casos de acidente de trabalho. (Clique aqui) Licitação Em artigo, a advogada Jéssica Ciléia Cabral Fratta, membro do corpo jurídico da Editora NDJ, tece comentários sobre licitação e outros temas atuais do Direito Administrativo. (Clique...

...indenizado. (Clique aqui) Contribuição previdenciária A advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados, discorre sobre o posicionamento do STJ de afastar da incidência da contribuição previdenciária verbas como salário maternidade, férias usufruídas, terço constitucional de férias, auxílio doença, aviso prévio indenizado e auxílio educação da tributação. (Clique aqui) Terreno ideal A possibilidade de que uma causa relevante, por exemplo, seja julgada sem a devida cautela em primeiro e segundo graus - diante da sobrecarga destes juízos - e que depois...

...previdenciária. (Clique aqui) Penhora do faturamento Os advogados Amal Nasrallah e Luiz Eduardo Boaventura Pacifico, do escritório Pacífico, Advogados Associados, comentam o entendimento consolidado do STJ de que a penhora de faturamento equivale à penhora da própria empresa e que ela somente é autorizada em último caso, quando o credor houver esgotado todos os meios para localizar outros bens e estiver demonstrada a inexistência de qualquer bem que possa garantir a execução. (Clique aqui) Influência de álcool "A concentração de álcool pouco acima da quantidade máxima prevista...

...Confaz, é classificado de ilegal e inconstitucional pela advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados. (Clique aqui) MPF e o Cade A revogação de dispositivos legais que posicionam o MPF como órgão responsável por opinar previamente a respeito de julgados do CADE é defendida pelo juiz de Direito Carlo Mazza Britto Melfi, concluindo que, se tal proceder se generalizasse, "haveria uma inevitável vinculação apta a aniquilar a isenção e a utilidade de acionamento desta importante instituição". (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Previdência Mais...

...desportivo no futuro". (Clique aqui) Pis e Cofins A advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados, apresenta aos leitores os possíveis posicionamentos que o STF pode adotar no caso do RExt 599.658, com repercussão geral reconhecida, que trata do PIS/Cofins cumulativo sobre receitas financeiras e de locação de instituições financeiras, seguradoras e locadoras. (Clique aqui) Ampla defesa O procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos na Bahia, Rômulo de Andrade Moreira, comenta decisão do STF que anulou condenação de dois homens que,...

...de industrialização sob encomenda são abordados pela advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados. (Clique aqui) Crimes cibernéticos Os advogados Guilherme de Carvalho Doval e Caio Iadocico de Faria Lima, do escritório Almeida Advogados, discorrem sobre os efeitos da lei de crimes cibernéticos na economia digital. (Clique aqui) Na Real Há uma grande expectativa sobre o que o BC vai dizer na nota explicativa posterior à reunião do Copom de hoje e amanhã e, principalmente, no texto mais alentado da ata do encontro, só liberado uma semana depois. Veja as...

...ao rateio de despesas no âmbito do IRPJ e da CSLL. A advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados, pontua quais requisitos devem ser observados para que as despesas administrativas possam ser rateadas. (Clique aqui) "Quosque tandem" No dia 22/12, encerra-se o prazo concedido pela Anvisa para que se apresentem comentários e sugestões ao texto de proposta de mudança da resolução que trata da "anuência prévia" para a concessão de patentes a produtos farmacêuticos pelo INPI. Segundo o advogado Marcos Lobo de Freitas Levy, do escritório A. Lopes Muniz...

...que a própria causa. (Clique aqui) Transformação A advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados, explica como fica a coisa julgada tributária após uma operação societária. (Clique aqui) Latinório Respondendo a dúvida do leitor Dirceu Jacob de Souza, o desembargador aposentado Silvio Teixeira explica questões sobre o calendário. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Inseminação artificial Justiça do Estado americano de Nebraska decide que criança concebida por inseminação artificial após morte do pai não tem direito à herança e nem de ser...

...considerações. (Clique aqui) Contribuições previdenciárias A advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados, comenta as recentes alterações na apuração das contribuições previdenciárias. (Clique aqui) Imóveis tinindo "Brasil: o segundo mercado imobiliário que mais valorizou no mundo !". Veja os comentários da advogada Cristina de A. Salvador e da estagiária Carolina de Lima Zanelato, do escritório Miguel Neto Advogados Associados. (Clique aqui) Progressão O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior comenta a liminar deferida pelo...

...repartição de custos podem, ou não, se sujeitar ao IRRF. A advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados, pontua que a incidência do imposto passa pela análise das diversas espécies de contratos. (Clique aqui) Trabalhadores com deficiência Empresas que contam com mais de 100 empregados devem preencher de 2 a 5% de seus postos de trabalho com a contratação de beneficiários reabilitados ou pessoas que tenham alguma espécie de deficiência. O advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, explica o que se considera por...

...imposto é devido a outros municípios. A questão é debatida por Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados. (Clique aqui) Trabalho temporário As empresas podem ter no dia a dia uma transitória demanda de trabalhadores temporários. Para que isso não se confunda com a terceirização, alguns cuidados devem ser tomados na hora da contratação. É o que explica o advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados. (Clique aqui) No xadrez A advogada Kellen da Costa Silva, da banca Resina & Marcon Advogados Associados, esclarece as...

...previsto. (Clique aqui) Tributos com precatório A advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados, pontua quais são os requisitos para o pagamento de tributos com precatório. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Arbitragem Nos EUA, FINRA - Financial Industry Regulatory Authority lança em 2/7 programa piloto que disponibiliza mais flexibilidade às partes em casos de arbitragem envolvendo US$ 10 mi ou mais. (MI - clique aqui) Walmart - I Fundos de pensão de NY ajuizaram demanda contra o Walmart buscando reparação de danos, após NY Times...

...de alguns Estados brasileiros na esfera do ICMS, a advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados, enfatiza que o MP tem legitimidade para intervir e exigir o ICMS que deixou de ser pago em decorrência de tais benefícios. (Clique aqui) Imóvel na planta Quem deseja comprar um imóvel ainda na planta, e não quer ter dores de cabeça, deve ficar atento. O advogado Márcio Holanda, do escritório Gaiofato Advogados Associados, pontua os principais cuidados a serem tomados. (Clique aqui) Prevenir e remediar A advocacia preventiva pode ser utilizada como um...

...espécies de não cumulatividade. Quem explica isso é a advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados. (Clique aqui) Apreensão O Fisco não pode se valer da apreensão de mercadoria com o objetivo de forçar o contribuinte a pagar tributos. Sobre essa questão, o advogado Carlos Alberto Gama enfatiza que a medida correta é a ação de cobrança. A apreensão só pode ser decorrente de um ilícito penal, contrabando ou descaminho, mas não por ilícito tributário. (Clique aqui) Cachoeira O cronista migalheiro Edson Vidigal brinca com as palavras e relaciona as quedas...

...se trata de sociedade de capital aberto", alerta a advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados. Ela descreve critérios e cuidados que podem levar a um planejamento sustentável. (Clique aqui) CPC O advogado Diogo Henrique Dias da Silva, do escritório Siqueira Castro Advogados, aponta que o Incidente de Resolução de Demanda Repetitivas, se incluído na legislação processual do novo CPC, será uma inovação para o Direito Processual brasileiro. "Se aprovado o código nos termos propostos, será permitido ao Tribunal, através de requerimento, fixar uma tese...

...empresas têm que procurar o CARF ou o Judiciário. A advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados, explica a diferença, com suas vantagens. (Clique aqui) EIRELI A possibilidade da criação de uma sociedade de único sócio representa a materialização de instituto que há anos era discutido pelos bastidores do legislativo e amplamente utilizado ao redor do mundo, comemora o advogado Gustavo de Alvarenga Batista, da banca Almeida Advogados. Ele afirma que, apesar da lei 12.441/11 ainda ser vaga, ela poderá resolver questões de organização patrimonial e...

...aqui)     Tributação de empresa de economia mista Amal Nasrallah Partindo da análise de uma repercussão geral reconhecida pelo STF, a advogada discorre sobre uma questão complexa : a tributação de empresas de economia mista. (Clique aqui)       Linkedin: o seu cartão de visitas Renata Bucco A jornalista explica porque o LinkedIn é uma rede social totalmente voltada para o mundo dos negócios. E mais, ela ensina como utilizá-la como ferramenta profissional. (Clique aqui)       Nada além Edson Vidigal O cronista migalheiro...

...análise de uma repercussão geral reconhecida pelo STF, a advogada Amal Nasrallah, do escritório A.J. Pacífico, Advogados Associados, discorre sobre uma questão complexa : a tributação de empresas de economia mista. (Clique aqui) Vitrine profissional A jornalista Renata Bucco, da BHS Eventos Jurídicos e Consultoria, explica porque o LinkedIn é uma rede social totalmente voltada para o mundo dos negócios. E mais, ela ensina como utilizá-la como ferramenta profissional. (Clique aqui) Nada além O cronista migalheiro Edson Vidigal aclara porque as pessoas se eternizam não só pelas...

...indivíduo. (Clique aqui) Planejamento tributário A advogada Amal Nasrallah, do escritório A.J. Pacífico, Advogados Associados, afirma que é urgente a criação de mecanismos mais específicos para regular a questão do planejamento tributário de empresas, já que a busca pela redução da carga tributária ao mesmo tempo em que não é ilegal, pode ser questionada pelo fisco. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Defensoria "Sr. diretor, reputo como muito oportuna a matéria sobre a Defensoria/SP que, a exemplo do MP, criou a modalidade de 'Recomendação', através da qual adverte, censura...