13.nov.2012
12.nov.2012
Por que Carla Cepollina foi absolvida?
Todas as incertezas, parcialidades e nebulosidades processuais que já favoreceram o coronel Ubiratan nos seus processos relacionados com o caso Carandiru acabaram por beneficiar precisamente a pessoa acusada de ter sido o seu algoz.
12.nov.2012
Da correta interpretação ao artigo 7º referente aos lucros empresariais no ordenamento jurídico brasileiro
A renda decorrente de contratos de prestação de assistência técnica e de serviços técnicos deve ser considerada como "lucro empresarial".
12.nov.2012
Os bancos pequenos e o cartucho de chumbo fino
A decretação de intervenção no Banco BVA, ocorrida pouco tempo depois da liquidação extrajudicial do Banco Cruzeiro do Sul nos mostra que os bancos pequenos, conhecidos como tamboretes, são capazes de fazer um grande estrago.
9.nov.2012
O Maranhão
Um casal havia se separado e, na hora do acerto do "o que é meu eu quero pegar de volta", foi quando aconteceu a confusão. Confira a crônica.
9.nov.2012
Beyond´s book
Em forma de poesia, uma carinhosa homenagem ao saudoso jurista Orlando Giacomo Filho.
9.nov.2012
La Mano del Pirata: STJD e a anulação do jogo Inter X Palmeiras
E agora? O que fazer quando o Direito entra em conflito com a Justiça?
8.nov.2012
Acordo de leniência - Possibilidade de expansão
O artigo analisa o instrumento jurídico da política de combate às infrações à ordem econômica.
8.nov.2012
O crescimento da alienação do potencial construtivo
A transferência de potencial construtivo é um mecanismo criado na legislação municipal, entre outras finalidades, para estimular a preservação do patrimônio histórico edificado.
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