7.jan.2009
6.jan.2009
O registro eletrônico dos processos no Estado de São Paulo
As modernas tecnologias surgiram para facilitar a vida. Hoje a comunicação via Internet estreitou os relacionamentos entre as pessoas. Gerou uma comunicação mais rápida e eficaz. Todos os Tribunais do país estão informatizados. Um advogado em São Paulo tem condições de verificar o andamento de um processo no Rio Grande do Sul ou no Nordeste.
6.jan.2009
A responsabilidade pós-consumo de fabricantes e importadores de pilhas e baterias
Em 30 de junho de 1999 o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA editou a Resolução nº 257, estabelecendo a obrigatoriedade de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final adequada de pilhas e baterias contendo chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos.
6.jan.2009
Investigação autônoma do Ministério Público em fraudes
Recente decisão, por maioria de votos, do Tribunal de Justiça de S. Paulo anulou a denúncia - já aceita - contra um grupo de 11 pessoas acusadas de fraudar licitações - entre elas o diretor de obras de uma prefeitura do ABC paulista. A denúncia (para quem não é do ramo: peça inicial da acusação na fase judicial) seria nula porque foi o próprio promotor quem coligiu a prova. Segundo o acórdão, já existindo em andamento um inquérito policial, presidido por um delegado, não seria possível a um promotor do Gaeco - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - tomar iniciativas probatórias autonomamente e, reunido o material comprometedor, apresentar a denúncia frente ao juiz.
5.jan.2009
O credor fiduciário e a recuperação judicial de empresas
Em tempos de crise econômica internacional e de represamento do crédito, muitas vezes empresas se tornam inadimplentes e em alguns casos até insolventes. Diante de um cenário adverso, algumas empresas são submetidas a um processo de reestruturação de seus passivos, ou têm as suas falências decretadas.
5.jan.2009
Das Barrancas às Carrancas
Agora, há pouco, numa esquina próxima ao Mercado Central de Santiago, dei de cara com um Papai Noel pedindo esmolas.
5.jan.2009
Direito das Famílias: um balanço positivo
Marcar o decurso do tempo oportuniza mensurar o que aconteceu em determinado período. Daí o significado de festejar aniversários e a passagens do ano. Nestas oportunidades se contabilizam vitórias, conquistas, avanços e também se medem os prejuízos decorrentes do descumprimento dos projetos que não se tornaram realidade.
5.jan.2009
Planejar a sucessão: uma necessidade constante
No Brasil, poucas são as pessoas que se preocupam em planejar a sucessão.
29.dez.2008
Contencioso de massa ou maior valor agregado?
Com a expansão do consumo e das demandas ajuizadas com base no Código de Defesa do Consumidor, abriu-se nos últimos dez anos um novo nicho de mercado, conhecido hodiernamente por "contencioso de massa".
22.dez.2008
Contratos de trabalho em tempos de crise - alternativas legais
Em tempos de crise, alternativas são buscadas pelos empregadores para minimizar o número de demissões. As mais comuns e imediatas, como férias coletivas e licenças remuneradas, quando já utilizadas, afunilam possibilidades.
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