13.dez.2010
10.dez.2010
Assessoria de imprensa: Não contrate ou descontrate a sua
Observações sobre a comunicação corporativa de empresas prestadoras de serviços jurídicos.
10.dez.2010
A extradição é só o primeiro "round"
Uma coisa é certa: Julian Assange gosta de viver perigosamente. É responsável por um site que atua nos limites entre a espionagem e o jornalismo e vive sem endereço certo, com apenas uma caixa postal. Tem poucos amigos e com a ex-mulher trava disputa traumática pela guarda do filho, que vê raramente.
10.dez.2010
A volta dos porões
Sem a presença de advogado acertam-se prêmios com criminosos, ajustam-se depoimentos, modelam-se declarações para apresentá-las aparentemente límpidas. Sequestram-se pessoas. Dá-se sumiço às provas filmadas e gravadas das torturas psicológicas.
10.dez.2010
União estável entre pessoas do mesmo sexo
Uma questão cada vez mais será colocada às portas de nossos tribunais buscando dar adequada solução a uma realidade social ainda não literalmente contemplada por nosso ordenamento jurídico : o reconhecimento da união estável homoafetiva.
9.dez.2010
O Caranguejo e o Projeto de Novo CPC: o procedimento especial de dissolução parcial de sociedade ou lição de como se piorar por não saber melhorar
No Senado, o relatório recentemente apresentado do projeto do novo CPC resolveu inovar e, surpreendentemente, acolheu alguns clamores que ecoaram e encampou, como procedimento especial, a disciplina da "ação de dissolução parcial de sociedade". Mas, o que parece uma inovação, na verdade, reinventa a roda.
9.dez.2010
Uma história do tamanho da grandeza do Brasil
Na história do Brasil, o Direito e a Advocacia foram as forças que impulsionaram os grandes fatos políticos, enquanto os advogados se tornaram os pioneiros na defesa dos princípios da liberdade e da cidadania, que também nortearam a fundação de sua entidade, a Ordem dos Advogados do Brasil.
9.dez.2010
Processo administrativo X processo judicial
De acordo com o texto constitucional, é garantido no processo, tanto judicial quanto administrativo, o contraditório e a ampla defesa. Trata-se do clássico princípio do devido processo legal, previsto no art. 5º, inc. LV da CF/88.
8.dez.2010
Os planos de saúde paliativos e a úlcera do "seu" Antônio
A ANS define regras para melhorar o atendimento das operadoras de saúde. Porém, mesmo com a regulamentação, as operadoras estão sistematicamente diminuindo o valor pago aos médicos e aumentando as exigências para liberação de exames e procedimentos, mesmo os mais simples, prejudicando assim tanto os profissionais como os pacientes.
8.dez.2010
Da Validade das Cláusulas de Não Concorrência eConfidencialidade no Contrato de Trabalho
Em virtude da globalização e da ampla concorrência existente no mercado de trabalho em geral, as empresas, cada vez mais, se preocupam com a confidencialidade de duas informações, estratégias de ação e projetos futuros, mantendo-os no mais absoluto sigilo.
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