5.mar.2007
2.mar.2007
Excesso de reclamações trabalhistas e outros temas. Como reduzir o volume de demandas trabalhistas?
Primeiramente, lembrando ao legislador, quando redige leis processuais, o alerta de Voltaire de que "a vantagem deve ser igual ao perigo". Uma das reflexões mais agudas e de aplicação universal do grande filósofo francês.
2.mar.2007
Indústria das prisões
A prisão sempre foi uma "indústria" porque ela é a grande responsável pela reprodução do delito. É dentro dos presídios que a grande maioria dos delinqüentes aprimoram sua "carreira criminal". Mas a prisão, na atualidade, também deve ser vista como "indústria" sob outro ângulo: é por meio dela que muita gente está fazendo fortunas incalculáveis.
2.mar.2007
Quando o protecionismo só atrapalha
Uma pesquisa conduzida pelas universidades Harvard (EUA) e McGill (Canadá) aponta os Estados Unidos entre os piores países do mundo em relação a direitos trabalhistas e políticas para a família, como licença-maternidade, auxílio-doença, férias e descanso semanal remunerados. Embora o estudo tenha sido divulgado num momento em que as organizações sindicais tentam convencer o novo Congresso a reavaliar a legislação para ampliar tais direitos, sigo pela contramão desses interesses e questiono: Como é que a classe trabalhadora norte-americana consegue ser forte e auto-suficiente e, em contrapartida, por que em países como o Brasil, a classe operária é tão sofrida, principalmente em termos financeiros?
1.mar.2007
Vícios transrescisórios da sentença
O interesse pelo desenvolvimento deste tema decorre da ampla reflexão e do extenso debate, em sede de Doutrina e Jurisprudência, em torno dos mais diversos aspectos que tocam à ação rescisória, em especial no que tange às hipóteses de cabimento previstas no artigo 485 do Código de Processo Civil.
1.mar.2007
Redução da menoridade penal: ingenuidade ou estupidez?
Recentemente, mais uma tragédia ocorrida em nosso País reavivou a discussão quanto a necessidade de redução da menoridade penal. O triste fim do menino João Hélio, em mais uma barbárie cometida no Rio de Janeiro, estarreceu toda a sociedade brasileira.
1.mar.2007
Maioridade penal e responsabilidade social
Nos tempos hodiernos nota-se a majoração substancial da criminalidade, que transcende os níveis de admissibilidade e materializa-se a banalização da vida humana em cenários hediondos não mais admissíveis nas sociedades democráticas que trazem como pressuposto a dignidade da pessoa humana.
28.fev.2007
O complexo índice de criminalidade no Brasil
Evidencia-se no mundo jurídico o conceito de Estado de Direito fundada na organização política em que o cidadão se sujeita a normas e tem seus direitos garantidos pela evidência da lei. O Brasil como regra, país jovem, com pouco mais de 500 anos, sofreu na sua trajetória política diversas formas de governabilidade, entre elas, a ditadura militar, superada de vez, pela Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor a contar de 05 de outubro de 1.988.
28.fev.2007
As empregadas domésticas estão pesando menos no bolso do empregador.
O contribuinte que paga a contribuição social do empregado doméstico vai poder descontar o valor na Declaração do Imposto de Renda deste ano. Esta é a principal novidade nas regras para a declaração, cujo prazo de entrega vai de 1º de março a 30 de abril. Ao informar à Receita Federal tudo o que obteve de rendimentos no ano passado, o cidadão poderá abater até R$ 522 relativos aos gastos com a previdência da doméstica, além do valor da contribuição incidente sobre as férias. Este valor corresponde ao desconto anual do INSS calculado sobre o salário mínimo.
28.fev.2007
Terminais burros revelam inteligência corporativa
A tecnologia tornou-se imprescindível para empresas de qualquer atividade ou porte, especialmente, para a área jurídica. Não há dúvidas sobre a infinidade de benefícios e valores que ela agrega às corporações. Entretanto, os custos de implantar e manter tecnologia de ponta, muitas vezes, inviabiliza projetos. Ora, os investimentos, tanto no desembolso inicial como nas constantes atualizações, são pesados. Além disso, devido à evolução permanente de software e hardware, nota-se uma obsolescência rápida. Os equipamentos ficam ultrapassados em quatro anos.
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