14.dez.2010
13.dez.2010
A ética do petróleo
A complexidade da operação de capitalização da Petrobrás não tem a necessária percepção do grande público. E o que pode parecer, a uma primeira apreensão apenas complexidade, não passa de mais uma manobra governamental formalizada em artimanha jurídica desprovida de qualquer princípio ético.
13.dez.2010
Guerra no Rio de Janeiro: vencer não é convencer
Os Estados Unidos venceram a guerra do Iraque, mas (até hoje) não convenceram. As forças armadas no Rio de Janeiro vão, seguramente, vencer a guerra contra os narcotraficantes, mas podem não convencer.
13.dez.2010
O projeto de novo Código de Processo Civil e sua crise de legitimidade
O Código de 1973, com toda a certeza, precisa de ajustes, mas com mais segurança pode-se dizer que não é o PL 166 a solução. E não a é porque carece de legitimidade, na medida em que parte do pressuposto errado para se estruturar e construir seus princípios.
13.dez.2010
O consumidor e as armadilhas do Natal
Sem dúvida, começar o ano endividado é a pior coisa que existe, ainda mais devendo para cartão de crédito e no cheque especial. Essas dívidas são impossíveis de serem pagas, o que significa que quem gastou além da conta não pode deixar que esse tipo de dívida prospere.
10.dez.2010
Assessoria de imprensa: Não contrate ou descontrate a sua
Observações sobre a comunicação corporativa de empresas prestadoras de serviços jurídicos.
10.dez.2010
A extradição é só o primeiro "round"
Uma coisa é certa: Julian Assange gosta de viver perigosamente. É responsável por um site que atua nos limites entre a espionagem e o jornalismo e vive sem endereço certo, com apenas uma caixa postal. Tem poucos amigos e com a ex-mulher trava disputa traumática pela guarda do filho, que vê raramente.
10.dez.2010
A volta dos porões
Sem a presença de advogado acertam-se prêmios com criminosos, ajustam-se depoimentos, modelam-se declarações para apresentá-las aparentemente límpidas. Sequestram-se pessoas. Dá-se sumiço às provas filmadas e gravadas das torturas psicológicas.
10.dez.2010
União estável entre pessoas do mesmo sexo
Uma questão cada vez mais será colocada às portas de nossos tribunais buscando dar adequada solução a uma realidade social ainda não literalmente contemplada por nosso ordenamento jurídico : o reconhecimento da união estável homoafetiva.
9.dez.2010
O Caranguejo e o Projeto de Novo CPC: o procedimento especial de dissolução parcial de sociedade ou lição de como se piorar por não saber melhorar
No Senado, o relatório recentemente apresentado do projeto do novo CPC resolveu inovar e, surpreendentemente, acolheu alguns clamores que ecoaram e encampou, como procedimento especial, a disciplina da "ação de dissolução parcial de sociedade". Mas, o que parece uma inovação, na verdade, reinventa a roda.
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