segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Arthur Rollo
Migalheiro desde setembro/2008.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
Mudança do entendimento do STJ – Possibilidade de cobrança de reajuste de faixa etária para idosos
A partir de agora, além das recusas ilegais de novos contratos, os idosos terão que lidar com decisões judiciais admitindo a cobrança de reajustes de faixa etária.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de junho de 2014
Propaganda eleitoral e democracia
A propaganda eleitoral ampla, realizada através de recursos legitimamente arrecadados, é fundamental para a informação do eleitor e para que ele forme sua convicção.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de maio de 2014
Torcedor que comprar ingresso de cambista não poderá reclamar
A única forma segura de comprar ingressos para a Copa do Mundo é através do site da Fifa.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de maio de 2014
Inconsistências da lei da ficha limpa
Quem sabe jogar bem o xadrez da política acaba levando vantagem sobre quem tem mais voto, em detrimento da democracia e da vontade do eleitor.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de março de 2013
O dia mundial do consumidor
Hoje comemora-se o Dia Mundial do Consumidor e quem comenta a data e sua importância é o advogado ressaltando as mudanças necessárias ao CDC.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de novembro de 2012
A indústria do desrespeito ao consumidor
A crescente quantidade de ações judiciais contra empresas é reflexo da existência de uma indústria do desrespeito ao consumidor.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de junho de 2012
Sacolas plásticas: direito do consumidor x meio ambiente?
Não dá para pensar em resolver a questão ambiental deixando de fornecer as sacolas plásticas e empurrando todo o risco da atividade dos supermercados para os consumidores.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de abril de 2012
Ressarcimento dos honorários advocatícios dentro da própria ação
Cabe aos advogados incluir os honorários que contrataram com seus clientes nas petições iniciais das ações de cobrança das obrigações, a título de danos materiais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de abril de 2012
As leis municipais que obrigam o fornecimento de sacolas plásticas
A preocupação com o meio ambiente é importantíssima, mas deve partir dos fornecedores e não dos consumidores.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
O consumidor e as sacolas plásticas
A abolição do uso das sacolas plásticas nos supermercados paulistas é uma medida positiva para o advogado, porém, está longe do ideal.
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segunda-feira, 9 de janeiro de 2012
Os consumidores nas praias
O advogado atenta os consumidores sobre as práticas comerciais abusivas de quiosques e vendedores nas praias no período de férias e aconselha a procura pelos órgãos fiscalizadores.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de novembro de 2011
O consumidor, os empréstimos e os financiamentos
Confira os cuidados necessários para evitar o comprometimento da renda mensal, ainda mais com a proximidade do final de ano, tempo de festas e impostos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de outubro de 2011
Consumidores que compraram carros com IPI mais caro têm direito à devolução
O professor desacredita a versão das montadoras nacionais, frente à concorrência asiática, uma vez que, ainda com o aumento do IPI, elas implantaram programas de demissão voluntária.
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terça-feira, 20 de setembro de 2011
O consumidor e os cofres de banco
Baseado no recente roubo dos cofres de um banco, o professor examina a mensuração do valor da indenização devida a cada consumidor pela negligência na prestação do serviço.
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sexta-feira, 16 de setembro de 2011
O consumidor e a rescisão dos contratos
Já no momento da contratação, o consumidor deve analisar as condições de desistência e rescisão contratual para evitar aborrecimentos.
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segunda-feira, 12 de setembro de 2011
Os consumidores devem receber a via escrita do contrato
A lei paulista 14.516 tornou obrigatório o encaminhamento por escrito dos contratos firmados à distância, para que os consumidores possam conferir os termos em detalhes.
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sexta-feira, 26 de agosto de 2011
A lei paulista do couvert
Para o autor, a norma trata-se mais de um problema de prática de mercado do que de uma questão legislativa, visto que já há previsão no CDC.
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sexta-feira, 12 de agosto de 2011
Os serviços ineficientes
Não é qualquer ineficiência na prestação de serviços que garante ao consumidor um ressarcimento, há um limite previsto pelos órgãos competentes que, somente quando superados, geram indenização.
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segunda-feira, 4 de julho de 2011
A publicidade enganosa da Eletropaulo
Os principais meios de comunicação têm veiculado nos últimos dias publicidade na qual funcionários da Eletropaulo aparecem dando depoimentos de que, não obstante seus esforços, é impossível reparar, em curto prazo, os problemas causados na rede de energia elétrica pelas fortes chuvas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de maio de 2011
Os atrasos nas entregas
Na publicidade e nas ofertas em geral existem aqueles fornecedores que prometem prazo de entrega muito curto, como forma de atrair um maior número de consumidores. Após a compra pelo consumidor e, às vezes, até mesmo depois do pagamento integral do preço, o prazo é descumprido em meses.
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terça-feira, 15 de março de 2011
O dia mundial do consumidor
No dia 15 de março comemora-se o Dia Mundial do Consumidor. Essa data foi escolhida em razão de uma mensagem remetida pelo Presidente Kennedy ao Congresso americano, reconhecendo diversos direitos dos consumidores, especialmente quanto à segurança; à informação; bem como à livre escolha dos produtos e serviços.
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sexta-feira, 4 de março de 2011
O consumidor e os produtos viciados
Popularmente chamados de defeitos, os vícios dificultam ou impedem o uso dos produtos e serviços adquiridos pelo consumidor. Teremos também o vício quando houver depreciação do valor ou quando aquilo que foi prometido pelo fornecedor não for corretamente cumprido.
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quarta-feira, 26 de janeiro de 2011
O enfraquecimento do PROCON
O PROCON é o órgão de defesa do consumidor mais conhecido, justamente por ter uma atuação mais próxima dos consumidores. Ultimamente, porém, temos visto que sua atuação tem sido mais tímida e não vem assustando mais os grandes fornecedores.
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sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
Enchentes - vale a pena enfrentar o poder público?
Todo o ano é a mesma coisa: móveis ficam boiando e pessoas ficam expostas a doenças. Neste ano parece que a coisa piorou, já que lugares que não alagavam há anos tiveram enchentes. A natureza vem, há tempos, dando alertas de que a conduta que estamos adotando com o meio ambiente não é a correta.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
O consumidor e os cuidados nas viagens
Estão chegando as férias e muitos consumidores já preparam as malas. Outros ainda estão pesquisando e buscando fechar pacotes de viagens. Alguns cuidados devem ser tomados e, diante de imprevistos, o consumidor deve saber como agir.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de dezembro de 2010
O consumidor e as armadilhas do Natal
Sem dúvida, começar o ano endividado é a pior coisa que existe, ainda mais devendo para cartão de crédito e no cheque especial. Essas dívidas são impossíveis de serem pagas, o que significa que quem gastou além da conta não pode deixar que esse tipo de dívida prospere.
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quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
A temporada de caos aéreo
O sistema aéreo vem há tempos operando no limite da sua capacidade. Basta acontecer um atraso na partida ou na escala para provocar um efeito cascata, provocando atrasos sucessivos ainda maiores. O cumprimento das leis e das normas da ANAC seria bem mais fácil se a infraestrutura aeroportuária fosse adequada.
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terça-feira, 23 de novembro de 2010
O superendividamento do consumidor
Para obter maior aceitação social, as pessoas ostentam uma condição de consumo superior àquela que realmente possuem. Por este motivo e devido às tentadoras ofertas de crédito pelas financeiras, acabam contraindo o que se chama de "superdívidas".
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de agosto de 2010
Os vinte anos do CDC
O Código de Defesa do Consumidor completa, no próximo dia 11 de setembro, vinte anos de existência. Parece muito tempo mas ainda é pouco para a consolidação de uma lei tão importante. De outro lado, o mercado de consumo mudou muito nesses vinte anos e a lei precisa acompanhar.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de março de 2010
O dia mundial do consumidor
No dia 15 de março comemora-se o dia mundial do consumidor. Essa data foi escolhida em razão de uma mensagem remetida pelo Presidente Kennedy ao Congresso americano, reconhecendo diversos direitos dos consumidores, especialmente quanto à segurança; à informação; bem como à livre escolha dos produtos e serviços.
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segunda-feira, 21 de dezembro de 2009
Aspectos jurídicos das compras de final de ano
Os fornecedores investem pesado no final do ano, visando o incremento das vendas. As estratégias adotadas nem sempre são corretas e podem, dependendo do caso, influir decisivamente na liberdade de escolha dos consumidores.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de novembro de 2009
Consumidor paulista tem direito a estacionamento gratuito em shopping
Há muito tempo circulam pela internet e-mails dizendo que os consumidores que realizam compras em valor correspondente a dez vezes o montante cobrado a título de estacionamento têm direito à gratuidade desse serviço nos shopping centers.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de novembro de 2009
A entrega com hora marcada
No último dia 11 foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo decreto do Governador José Serra regulamentando a lei estadual 13.747/09, que estabelece o dever dos fornecedores de especificar dia e horário para a entrega de produtos ou prestação de serviços.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de outubro de 2009
A diferença entre o dano moral e o mero aborrecimento
Sem dúvida um dos grandes desafios do direito é estabelecer a distinção entre o dano moral e o mero aborrecimento. Uma descortesia com o cliente ou um atraso aéreo, por exemplo, causariam abalo moral?
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de outubro de 2009
Pode o comerciante cobrar preço mais caro no cartão?
Existe em trâmite proposta no sentido de permitir aos comerciantes que cobrem mais caro daqueles consumidores que pagam com cartão de crédito. Essa proposta já é antiga e conta com muitos adeptos e críticos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de setembro de 2009
Dano moral pela devolução indevida de cheque - A súmula 388 do STJ
O STJ editou recentemente a súmula 388, dispondo que "A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral, independentemente de prova do prejuízo sofrido pela vítima.". A súmula constitui a consolidação do posicionamento Tribunal sobre esse tema, diante de inúmeros casos oriundos dos Tribunais de Justiça dos Estados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de setembro de 2009
Os dezenove anos do CDC
No próximo dia 11 de setembro, o CDC completa 19 anos de existência. Continua sendo uma lei de vanguarda e absolutamente adequada à nossa realidade. Curioso é que, muito embora o Código seja eficiente, tenham sido editados decretos, regulamentos e leis, repetindo disposições que já existem. Estão em trâmite também iniciativas legislativas pretendendo dizer o que já está dito.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de agosto de 2009
Ponto extra finalmente de graça
Os consumidores dos serviços de tv por assinatura têm assistido, nos últimos meses, a uma verdadeira novela, referente à possibilidade de cobrança ou não do chamado ponto-extra. Deve ser assim considerado o ponto adicional de acesso à programação contratada, ativado no mesmo endereço do ponto principal do assinante.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de agosto de 2009
O empresário e a lei antifumo
A vigência da lei antifumo, como previsto, está gerando uma série de polêmicas e problemas. Alguns fumantes saem dos estabelecimentos para fumar e fazem barulho que incomoda os vizinhos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 31 de julho de 2009
Críticas à lei antifumo
Sem dúvida, é uma tendência mundial a proibição do fumo em recintos fechados de uso comum. Os malefícios do cigarro são há muito conhecidos e, ainda que os fumantes tenham o direito de dispor sobre sua própria saúde, não têm o direito de dispor sobre a saúde dos outros. Os fumantes passivos sofrem perdas na sua saúde e merecem proteção legal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de julho de 2009
Quando a troca de presentes é obrigatória?
Existem comerciantes que afirmam que a troca de presentes só é obrigatória nos casos de vícios, popularmente conhecidos como defeitos. Não é bem assim.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de julho de 2009
O consumidor e os contratos de adesão
Os contratos de consumo quase sempre são de adesão, ou seja, ou o consumidor aceita as cláusulas da forma colocada pelo fornecedor ou não contrata. E, se o consumidor procura outro fornecedor do mesmo ramo, geralmente as disposições contratuais são as mesmas. Vale dizer, muda o fornecedor mas não mudam as condições.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de junho de 2009
O dano moral pelo corte de luz indevido
Por dano moral entende-se o abalo psicológico injusto e desproporcional. Toda a vez que alguém experimenta grande sofrimento em razão da conduta inadequada de outrem tem, em tese, direito à indenização. A indenização por dano moral tem o escopo duplo de confortar o lesado e desestimular condutas semelhantes por parte do ofensor.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de junho de 2009
Consumidor que rescinde o contrato por ineficiência do serviço prestado não pode ser multado
Em tempos de portabilidade da telefonia e de concorrência acirrada entre os prestadores de serviços, vêm proliferando no mercado as chamadas cláusulas de fidelização. Por conta delas, o consumidor se compromete a contratar com a empresa por certo prazo, geralmente de seis meses ou um ano, em troca de vantagens.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de junho de 2009
A Justiça contra o consumidor
Já disseram que a Justiça falha porque tarda. A demora da Justiça acarreta a permanência dos conflitos de interesses na sociedade, gerando uma sensação de impunidade.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de setembro de 2008
A maioridade do Código de Defesa do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor completou, em 11 de setembro de 2008, dezoito anos de existência. Como já se falava quando da sua promulgação, trata-se de instrumento de vanguarda, cuja principal virtude consistiu em adaptar experiências bem sucedidas da legislação estrangeira à realidade brasileira.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de março de 2007
Os dezesseis anos do código de defesa do consumidor
O Código de Defesa do Consumidor completou, no último dia dia 13 de março, dezesseis anos de vigência. Não obstante isso, ainda existem operadores do direito relutantes quanto à sua aplicação e parcela significativa da população simplesmente desconhece a sua existência, bem como os benefícios que pode trazer no seu dia a dia.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 15 de junho de 2023
STF analisa juiz das garantias; julgamento continua na próxima semana
Ações questionam dispositivos do chamado pacote anticrime, que institui a figura do "juiz das garantias"....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Consumidor: SENACON estabelece novas regras para a celebração de TAC
Vejamos as principais questões que envolvem a referida portaria 34/20....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
Cliente que teve residência roubada por falsos técnicos receberá indenização da NET
Uniformizados, os responsáveis se identificaram como técnicos e tinham dados dos moradores....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 12 de janeiro de 2015
Resolução que incentiva parto normal não permite que plano de saúde negue cesárea
Ministério da Saúde quer reverter quadro de alto número de cesáreas na rede suplementar de saúde....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 14 de março de 2014
Era digital pede atenção das empresas e amplia poder dos consumidores
Advogados e especialistas enumeram as dificuldades, as conquistas e as diretrizes para efetivar a harmonização das relações consumeristas no Dia do Consumidor....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de outubro de 2013
A publicação de biografias não autorizadas de celebridades
Arthur Luis Mendonça Rollo
PL 393/11, que garante a divulgação de imagens e informações biográficas sobre pessoas de notoriedade pública, está prestes a ser votado pelo plenário da Câmara....
Migalhas Quentes
terça-feira, 12 de junho de 2012
ACP pede volta de distribuição gratuita de sacolas plásticas em supermercados
Em maio de 2011, o Estado de SP e a APAS celebraram um protocolo para substituir o uso das sacolas plásticas em supermercados....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
Artigos da semana
Artigos da semana
Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana
Segunda - 30/1/2012
Tratados ou Convenções Internacionais para evitar a bitributação – Novo Regulamento
Ordélio Azevedo Sette
O causídico explica que os tratados ou convenções internacionais para evitar bitributação são de extrema importância para a vida dos contribuintes, pois não somente evitam a dupla imposição, mas também facilitam suas atividades internacionais estimulando a competitividade. (Clique aqui)
Procedimento de manifestação de interesse (PMI): avanç...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011"
Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011".
Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns.
Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.
___________________
Aaron Góis Pinheiro, advogado, Lapa & Góes e Góes Advogados e Consultores, Salvador/BA - "Revista Brasileira de Direito da Comunicação Social e Liberdade de Ex...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de novembro de 2011
Artigos da semana
Confira os textos publicados nos últimos dias....
Migalhas Quentes
sábado, 29 de outubro de 2011
Artigos da semana
Artigos da semana
Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana
Segunda – 24/10/11
A responsabilidade do empregador na seleção de candidatos - O pré-contrato de trabalho
Priscilla Bitar D'Onofrio
A advogada fala da responsabilidade do empregador sobre o ato da confirmação do candidato aprovado em um processo seletivo. No caso de quebra do pré-contrato faz-se necessária a reparação por danos morais e materiais. (Clique aqui)
Registros criminais de processos extintos ou inquéritos arquivados. Informações devem ser mantidas ad aeternum?
Fabio ...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 23 de setembro de 2011
Artigos da semana
Artigos da semana
Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana
Segunda – 19/9/11
Viva a noite
Edson Vidigal
Em tom poético, o cronista relata a inspiração e a cumplicidade que a noite oferece àquele que segue em suas penumbras às instigações mais líricas e libertas. (Clique aqui)
Redução de tributos e a exportação ficta e back to back
Carolina Sampaio Batista
Devido aos benefícios fiscais concedidos nas operações de exportação, algumas empresas têm explorado o comércio exterior, visto que minora os efeitos da elevada carga tributária br...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 16 de setembro de 2011
Artigos da semana
Artigos da semana
Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana
Segunda – 12/9/11
A crise do Judiciário e a PEC do ministro Peluso
Ordélio Azevedo Sette
Ao examinar a proposta do ministro Peluso, o advogado afirma que a PEC é a negação da Justiça aos cidadãos, via supressão na prática do acesso das partes às Cortes Superiores. (Clique aqui)
Getúlio - Tancredo - Ulysses
Almir Pazzianotto Pinto
Em tempos de escândalos de corrupção, o ministro rememora alguns fatos da vida política brasileira com o intuito de ressaltar quem se agiganto...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 13 de junho de 2011
TJ/SP – FPB deve indenizar consumidor que não pode usufruir de ingressos VIPs em partida de futebol
O Colégio Recursal do TJ/SP manteve sentença que condenou a Federação Paulista de Futebol a indenizar o consumidor que comprou seis ingressos VIPs para assistir ao primeiro jogo da final do campeonato paulista de 2010, entre Santos e Santo André, e não pode usufruir das facilidades oferecidas pelos ingressos, pois os lugares foram ocupados por outros torcedores....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 20 de janeiro de 2011
TJ/SP - Acusado de sair sem pagar estacionamento deve indenizar shopping
A 11ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve condenação de um homem que teria saído do Shopping SP Market sem pagar o ticket do estacionamento. O consumidor teria aproveitado a abertura da cancela para o carro que estava em sua frente.
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Migalhas Quentes
quinta-feira, 2 de setembro de 2010
Sentença considera abusiva cláusula de remissão nos seguros saúde
A 2ª vara do JEC de Santos decide que viúva de 77 anos, usuária do seguro-saúde da Unimed Seguros Saúde S/A, tem direito de pagar o mesmo valor da mensalidade quando seu marido era vivo e não como sendo uma nova contratante.
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Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de setembro de 2009
A expulsão dos doentes pelos planos de saúde
Arthur Luis Mendonça Rollo
Já vimos casos de planos de saúde que expulsam viúvos idosos, em decorrência de cláusula de remissão prevendo isenção do pagamento das mensalidades durante os cinco anos seguintes ao falecimento do titular do plano e, após esse período, a rescisão contratual. Já vimos casos de mensalidades de planos de saúde que dobram após o contratante completar sessenta anos de idade, o que, sem dúvida, é forma de expulsão indireta....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 13 de março de 2009
Todos somos consumidores, pelo simples fato de existir
Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em resumo, todos nós seres humanos somos consumidores, portanto somos parte do dia 15 vindouro: Dia Internacional do Consumidor.
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