quinta-feira, 18 de agosto de 2022

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Arthur Rollo

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Migalheiro desde setembro/2008.

Migalhas de peso Mudança do entendimento do STJ – Possibilidade de cobrança de reajuste de faixa etária para idosos
segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Mudança do entendimento do STJ – Possibilidade de cobrança de reajuste de faixa etária para idosos

A partir de agora, além das recusas ilegais de novos contratos, os idosos terão que lidar com decisões judiciais admitindo a cobrança de reajustes de faixa etária.
Migalhas de peso Propaganda eleitoral e democracia
quarta-feira, 18 de junho de 2014

Propaganda eleitoral e democracia

A propaganda eleitoral ampla, realizada através de recursos legitimamente arrecadados, é fundamental para a informação do eleitor e para que ele forme sua convicção.
Migalhas de peso Torcedor que comprar ingresso de cambista não poderá reclamar
segunda-feira, 26 de maio de 2014

Torcedor que comprar ingresso de cambista não poderá reclamar

A única forma segura de comprar ingressos para a Copa do Mundo é através do site da Fifa.
Migalhas de peso Inconsistências da lei da ficha limpa
sexta-feira, 9 de maio de 2014

Inconsistências da lei da ficha limpa

Quem sabe jogar bem o xadrez da política acaba levando vantagem sobre quem tem mais voto, em detrimento da democracia e da vontade do eleitor.
Migalhas de peso O dia mundial do consumidor
sexta-feira, 15 de março de 2013

O dia mundial do consumidor

Hoje comemora-se o Dia Mundial do Consumidor e quem comenta a data e sua importância é o advogado ressaltando as mudanças necessárias ao CDC.
Migalhas de peso A indústria do desrespeito ao consumidor
quinta-feira, 22 de novembro de 2012

A indústria do desrespeito ao consumidor

A crescente quantidade de ações judiciais contra empresas é reflexo da existência de uma indústria do desrespeito ao consumidor.
Migalhas de peso Sacolas plásticas: direito do consumidor x meio ambiente?
segunda-feira, 25 de junho de 2012

Sacolas plásticas: direito do consumidor x meio ambiente?

Não dá para pensar em resolver a questão ambiental deixando de fornecer as sacolas plásticas e empurrando todo o risco da atividade dos supermercados para os consumidores.
Migalhas de peso Ressarcimento dos honorários advocatícios dentro da própria ação
quarta-feira, 25 de abril de 2012

Ressarcimento dos honorários advocatícios dentro da própria ação

Cabe aos advogados incluir os honorários que contrataram com seus clientes nas petições iniciais das ações de cobrança das obrigações, a título de danos materiais.
Migalhas de peso As leis municipais que obrigam o fornecimento de sacolas plásticas
quinta-feira, 19 de abril de 2012

As leis municipais que obrigam o fornecimento de sacolas plásticas

A preocupação com o meio ambiente é importantíssima, mas deve partir dos fornecedores e não dos consumidores.
Migalhas de peso O consumidor e as sacolas plásticas
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

O consumidor e as sacolas plásticas

A abolição do uso das sacolas plásticas nos supermercados paulistas é uma medida positiva para o advogado, porém, está longe do ideal.
Migalhas de peso Os consumidores nas praias
segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Os consumidores nas praias

O advogado atenta os consumidores sobre as práticas comerciais abusivas de quiosques e vendedores nas praias no período de férias e aconselha a procura pelos órgãos fiscalizadores.
Migalhas de peso O consumidor, os empréstimos e os financiamentos
terça-feira, 22 de novembro de 2011

O consumidor, os empréstimos e os financiamentos

Confira os cuidados necessários para evitar o comprometimento da renda mensal, ainda mais com a proximidade do final de ano, tempo de festas e impostos.
Migalhas de peso Consumidores que compraram carros com IPI mais caro têm direito à devolução
quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Consumidores que compraram carros com IPI mais caro têm direito à devolução

O professor desacredita a versão das montadoras nacionais, frente à concorrência asiática, uma vez que, ainda com o aumento do IPI, elas implantaram programas de demissão voluntária.
Migalhas de peso O consumidor e os cofres de banco
terça-feira, 20 de setembro de 2011

O consumidor e os cofres de banco

Baseado no recente roubo dos cofres de um banco, o professor examina a mensuração do valor da indenização devida a cada consumidor pela negligência na prestação do serviço.
Migalhas de peso O consumidor e a rescisão dos contratos
sexta-feira, 16 de setembro de 2011

O consumidor e a rescisão dos contratos

Já no momento da contratação, o consumidor deve analisar as condições de desistência e rescisão contratual para evitar aborrecimentos.
Migalhas de peso Os consumidores devem receber a via escrita do contrato
segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Os consumidores devem receber a via escrita do contrato

A lei paulista 14.516 tornou obrigatório o encaminhamento por escrito dos contratos firmados à distância, para que os consumidores possam conferir os termos em detalhes.
Migalhas de peso A lei paulista do couvert
sexta-feira, 26 de agosto de 2011

A lei paulista do couvert

Para o autor, a norma trata-se mais de um problema de prática de mercado do que de uma questão legislativa, visto que já há previsão no CDC.
Migalhas de peso Os serviços ineficientes
sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Os serviços ineficientes

Não é qualquer ineficiência na prestação de serviços que garante ao consumidor um ressarcimento, há um limite previsto pelos órgãos competentes que, somente quando superados, geram indenização.
Migalhas de peso A publicidade enganosa da Eletropaulo
segunda-feira, 4 de julho de 2011

A publicidade enganosa da Eletropaulo

Os principais meios de comunicação têm veiculado nos últimos dias publicidade na qual funcionários da Eletropaulo aparecem dando depoimentos de que, não obstante seus esforços, é impossível reparar, em curto prazo, os problemas causados na rede de energia elétrica pelas fortes chuvas.
Migalhas de peso Os atrasos nas entregas
quinta-feira, 19 de maio de 2011

Os atrasos nas entregas

Na publicidade e nas ofertas em geral existem aqueles fornecedores que prometem prazo de entrega muito curto, como forma de atrair um maior número de consumidores. Após a compra pelo consumidor e, às vezes, até mesmo depois do pagamento integral do preço, o prazo é descumprido em meses.
Migalhas de peso O dia mundial do consumidor
terça-feira, 15 de março de 2011

O dia mundial do consumidor

No dia 15 de março comemora-se o Dia Mundial do Consumidor. Essa data foi escolhida em razão de uma mensagem remetida pelo Presidente Kennedy ao Congresso americano, reconhecendo diversos direitos dos consumidores, especialmente quanto à segurança; à informação; bem como à livre escolha dos produtos e serviços.
Migalhas de peso O consumidor e os produtos viciados
sexta-feira, 4 de março de 2011

O consumidor e os produtos viciados

Popularmente chamados de defeitos, os vícios dificultam ou impedem o uso dos produtos e serviços adquiridos pelo consumidor. Teremos também o vício quando houver depreciação do valor ou quando aquilo que foi prometido pelo fornecedor não for corretamente cumprido.
Migalhas de peso O enfraquecimento do PROCON
quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

O enfraquecimento do PROCON

O PROCON é o órgão de defesa do consumidor mais conhecido, justamente por ter uma atuação mais próxima dos consumidores. Ultimamente, porém, temos visto que sua atuação tem sido mais tímida e não vem assustando mais os grandes fornecedores.
Migalhas de peso Enchentes - vale a pena enfrentar o poder público?
sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Enchentes - vale a pena enfrentar o poder público?

Todo o ano é a mesma coisa: móveis ficam boiando e pessoas ficam expostas a doenças. Neste ano parece que a coisa piorou, já que lugares que não alagavam há anos tiveram enchentes. A natureza vem, há tempos, dando alertas de que a conduta que estamos adotando com o meio ambiente não é a correta.
Migalhas de peso O consumidor e os cuidados nas viagens
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

O consumidor e os cuidados nas viagens

Estão chegando as férias e muitos consumidores já preparam as malas. Outros ainda estão pesquisando e buscando fechar pacotes de viagens. Alguns cuidados devem ser tomados e, diante de imprevistos, o consumidor deve saber como agir.
Migalhas de peso O consumidor e as armadilhas do Natal
segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

O consumidor e as armadilhas do Natal

Sem dúvida, começar o ano endividado é a pior coisa que existe, ainda mais devendo para cartão de crédito e no cheque especial. Essas dívidas são impossíveis de serem pagas, o que significa que quem gastou além da conta não pode deixar que esse tipo de dívida prospere.
Migalhas de peso A temporada de caos aéreo
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

A temporada de caos aéreo

O sistema aéreo vem há tempos operando no limite da sua capacidade. Basta acontecer um atraso na partida ou na escala para provocar um efeito cascata, provocando atrasos sucessivos ainda maiores. O cumprimento das leis e das normas da ANAC seria bem mais fácil se a infraestrutura aeroportuária fosse adequada.
Migalhas de peso O superendividamento do consumidor
terça-feira, 23 de novembro de 2010

O superendividamento do consumidor

Para obter maior aceitação social, as pessoas ostentam uma condição de consumo superior àquela que realmente possuem. Por este motivo e devido às tentadoras ofertas de crédito pelas financeiras, acabam contraindo o que se chama de "superdívidas".
Migalhas de peso Os vinte anos do CDC
segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Os vinte anos do CDC

O Código de Defesa do Consumidor completa, no próximo dia 11 de setembro, vinte anos de existência. Parece muito tempo mas ainda é pouco para a consolidação de uma lei tão importante. De outro lado, o mercado de consumo mudou muito nesses vinte anos e a lei precisa acompanhar.
Migalhas de peso O dia mundial do consumidor
segunda-feira, 15 de março de 2010

O dia mundial do consumidor

No dia 15 de março comemora-se o dia mundial do consumidor. Essa data foi escolhida em razão de uma mensagem remetida pelo Presidente Kennedy ao Congresso americano, reconhecendo diversos direitos dos consumidores, especialmente quanto à segurança; à informação; bem como à livre escolha dos produtos e serviços.
Migalhas de peso Aspectos jurídicos das compras de final de ano
segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Aspectos jurídicos das compras de final de ano

Os fornecedores investem pesado no final do ano, visando o incremento das vendas. As estratégias adotadas nem sempre são corretas e podem, dependendo do caso, influir decisivamente na liberdade de escolha dos consumidores.
Migalhas de peso Consumidor paulista tem direito a estacionamento gratuito em shopping
sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Consumidor paulista tem direito a estacionamento gratuito em shopping

Há muito tempo circulam pela internet e-mails dizendo que os consumidores que realizam compras em valor correspondente a dez vezes o montante cobrado a título de estacionamento têm direito à gratuidade desse serviço nos shopping centers.
Migalhas de peso A entrega com hora marcada
quarta-feira, 18 de novembro de 2009

A entrega com hora marcada

No último dia 11 foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo decreto do Governador José Serra regulamentando a lei estadual 13.747/09, que estabelece o dever dos fornecedores de especificar dia e horário para a entrega de produtos ou prestação de serviços.
Migalhas de peso A diferença entre o dano moral e o mero aborrecimento
terça-feira, 27 de outubro de 2009

A diferença entre o dano moral e o mero aborrecimento

Sem dúvida um dos grandes desafios do direito é estabelecer a distinção entre o dano moral e o mero aborrecimento. Uma descortesia com o cliente ou um atraso aéreo, por exemplo, causariam abalo moral?
Migalhas de peso Pode o comerciante cobrar preço mais caro no cartão?
quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Pode o comerciante cobrar preço mais caro no cartão?

Existe em trâmite proposta no sentido de permitir aos comerciantes que cobrem mais caro daqueles consumidores que pagam com cartão de crédito. Essa proposta já é antiga e conta com muitos adeptos e críticos.
Migalhas de peso Dano moral pela devolução indevida de cheque - A súmula 388 do STJ
quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Dano moral pela devolução indevida de cheque - A súmula 388 do STJ

O STJ editou recentemente a súmula 388, dispondo que "A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral, independentemente de prova do prejuízo sofrido pela vítima.". A súmula constitui a consolidação do posicionamento Tribunal sobre esse tema, diante de inúmeros casos oriundos dos Tribunais de Justiça dos Estados.
Migalhas de peso Os dezenove anos do CDC
sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Os dezenove anos do CDC

No próximo dia 11 de setembro, o CDC completa 19 anos de existência. Continua sendo uma lei de vanguarda e absolutamente adequada à nossa realidade. Curioso é que, muito embora o Código seja eficiente, tenham sido editados decretos, regulamentos e leis, repetindo disposições que já existem. Estão em trâmite também iniciativas legislativas pretendendo dizer o que já está dito.
Migalhas de peso Ponto extra finalmente de graça
segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Ponto extra finalmente de graça

Os consumidores dos serviços de tv por assinatura têm assistido, nos últimos meses, a uma verdadeira novela, referente à possibilidade de cobrança ou não do chamado ponto-extra. Deve ser assim considerado o ponto adicional de acesso à programação contratada, ativado no mesmo endereço do ponto principal do assinante.
Migalhas de peso O empresário e a lei antifumo
quinta-feira, 20 de agosto de 2009

O empresário e a lei antifumo

A vigência da lei antifumo, como previsto, está gerando uma série de polêmicas e problemas. Alguns fumantes saem dos estabelecimentos para fumar e fazem barulho que incomoda os vizinhos.
Migalhas de peso Críticas à lei antifumo
sexta-feira, 31 de julho de 2009

Críticas à lei antifumo

Sem dúvida, é uma tendência mundial a proibição do fumo em recintos fechados de uso comum. Os malefícios do cigarro são há muito conhecidos e, ainda que os fumantes tenham o direito de dispor sobre sua própria saúde, não têm o direito de dispor sobre a saúde dos outros. Os fumantes passivos sofrem perdas na sua saúde e merecem proteção legal.
Migalhas de peso Quando a troca de presentes é obrigatória?
sexta-feira, 17 de julho de 2009

Quando a troca de presentes é obrigatória?

Existem comerciantes que afirmam que a troca de presentes só é obrigatória nos casos de vícios, popularmente conhecidos como defeitos. Não é bem assim.
Migalhas de peso O consumidor e os contratos de adesão
segunda-feira, 13 de julho de 2009

O consumidor e os contratos de adesão

Os contratos de consumo quase sempre são de adesão, ou seja, ou o consumidor aceita as cláusulas da forma colocada pelo fornecedor ou não contrata. E, se o consumidor procura outro fornecedor do mesmo ramo, geralmente as disposições contratuais são as mesmas. Vale dizer, muda o fornecedor mas não mudam as condições.
Migalhas de peso O dano moral pelo corte de luz indevido
sexta-feira, 26 de junho de 2009

O dano moral pelo corte de luz indevido

Por dano moral entende-se o abalo psicológico injusto e desproporcional. Toda a vez que alguém experimenta grande sofrimento em razão da conduta inadequada de outrem tem, em tese, direito à indenização. A indenização por dano moral tem o escopo duplo de confortar o lesado e desestimular condutas semelhantes por parte do ofensor.
Migalhas de peso Consumidor que rescinde o contrato por ineficiência do serviço prestado não pode ser multado
terça-feira, 9 de junho de 2009

Consumidor que rescinde o contrato por ineficiência do serviço prestado não pode ser multado

Em tempos de portabilidade da telefonia e de concorrência acirrada entre os prestadores de serviços, vêm proliferando no mercado as chamadas cláusulas de fidelização. Por conta delas, o consumidor se compromete a contratar com a empresa por certo prazo, geralmente de seis meses ou um ano, em troca de vantagens.
Migalhas de peso A Justiça contra o consumidor
terça-feira, 2 de junho de 2009

A Justiça contra o consumidor

Já disseram que a Justiça falha porque tarda. A demora da Justiça acarreta a permanência dos conflitos de interesses na sociedade, gerando uma sensação de impunidade.
Migalhas de peso A maioridade do Código de Defesa do Consumidor
quinta-feira, 18 de setembro de 2008

A maioridade do Código de Defesa do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor completou, em 11 de setembro de 2008, dezoito anos de existência. Como já se falava quando da sua promulgação, trata-se de instrumento de vanguarda, cuja principal virtude consistiu em adaptar experiências bem sucedidas da legislação estrangeira à realidade brasileira.
Migalhas de peso Os dezesseis anos do código de defesa do consumidor
quinta-feira, 15 de março de 2007

Os dezesseis anos do código de defesa do consumidor

O Código de Defesa do Consumidor completou, no último dia dia 13 de março, dezesseis anos de vigência. Não obstante isso, ainda existem operadores do direito relutantes quanto à sua aplicação e parcela significativa da população simplesmente desconhece a sua existência, bem como os benefícios que pode trazer no seu dia a dia.