17.mai.2006
17.mai.2006
A onda de ataques em São Paulo - Inferno de Dante !
É impressionante notar a fragilidade de nosso sistema penal e carcerário; também é inegável a absurda falta de estrutura de nossa polícia.
17.mai.2006
Os extra-terrestres de São Paulo
Barbárie. Absurdo. 'Guerra Civil'. Vários adjetivos foram empregados pela mídia e pelas autoridades, sempre de forma bombástica, a fim de descrever os episódios de violência em São Paulo. De fato, o que se viu foram cenas de banditismo em alta escala. Algo como a invasão de uma cidade por bandoleiros, um faroeste ampliado à enésima potência. Assustador, sim; mas, principalmente revelador. Revelador do descaso com que uma parcela significativa da população é tratada e, mais que isso, do que esse descaso é capaz de produzir. As imagens, despidas das legendas sensacionalistas, revelam um contingente de jovens que, simplesmente, nada tem o que esperar do futuro. Caíram no crime e nele vão morrer. Por opção. E isso é que deveria nos preocupar, ao invés de causar reações moralistas e de falsa surpresa (das autoridades) e de forçada indignação.
16.mai.2006
A nova regulamentação da Lei Rouanet
A partir de 28 de abril de 2006 a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91) passa a ter nova regulamentação. Trata-se do decreto nº 5.761/06, formulado no âmbito do Ministério da Cultura e que visa a conferir nova roupagem para um sistema que, desde a promulgação da Lei em 1991, tem se revelado o mais importante para o financiamento da atividade cultural no Brasil.
16.mai.2006
Pronúncia de ofício da prescrição - novo § 5º do art. 219, CPC - Lei 11.280/2006
A nova redação do § 5º, do art. 219, do Código de Processo Civil, dada pela Lei 11.280/2006, que entrará em vigor no próximo 17 de maio, alterou o próprio direito material. Segundo a nova disposição, "O juiz pronunciará, de ofício, a prescrição". A regra aplica-se inclusive aos direitos patrimoniais disponíveis - cujo reconhecimento de prescrição pelo juiz até agora dependia de oportuna argüição pelo interessado.
16.mai.2006
O futuro de Hugo Chavez
Toda futurologia é precária, porque depende de mil variáveis. Um economista, ganhador do Prêmio Nobel, chegou a afirmar - já disse isso antes, em outro artigo - que a própria expressão "ciências humanas" é uma contradição de termos, tão imprevisível lhe parecia o comportamento do homem. E ciência é previsibilidade.
15.mai.2006
Reflexões sobre a condenação de Pimenta Neves
Pimenta Neves. Deu o que falar e ainda se gastará muita tinta acerca da condenação imposta ao jornalista, considerando a circunstância de, apesar de condenado, haver permanecido em liberdade. Em verdade, numa análise mais apressada, o fato gera, principalmente, entre os leigos, uma sensação de impunidade.
15.mai.2006
Diferenças entre atleta profissional e atleta não-profissional.
A abordagem a ser tratada nesse artigo é exatamente tentar diferenciar de forma clara o atleta profissional do atleta não-profissional, sendo certo que ambos estão devidamente regulados pela Lei nº 9.615/98 e alterações, lei essa conhecida como Lei Pelé. Tal diferenciação há que ser feita para fins de esclarecer-se o que efetivamente caracteriza um atleta profissional e um atleta não-profissional, em contraponto ao que diz o artigo 3º da CLT. Devendo ser abordado os aspectos fáticos e legais que podem levar a distinção entre essas duas formas de caracterização de atletas, ambos com previsão na Lei do Desporto, tão em voga atualmente, o que será imperioso também para se constatar a existência de vinculo de emprego ou apenas de uma relação de prestação de serviços desportivos. Importante também se traçar um panorama a respeito do tema no que concerne a Nova competência material da Justiça do Trabalho introduzida pela EC 45/2004. Cabendo destacar que a intenção do referido artigo é de esclarecer as questões para que aqueles que venham a ler o mesmo conclua da forma entender, tirando suas próprias conclusões.
15.mai.2006
Seriam as Parcerias Público-Privadas uma forma de privatização?
A licitação do primeiro projeto de Parceria Público-Privada ("PPP") no Brasil, referente à operação da linha 4 - amarela do Metrô de São Paulo, foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado. O argumento utilizado para o pedido foi técnico, qual seja, o descumprimento do intervalo mínimo de 30 (trinta) dias entre a última publicação do edital e o recebimento das propostas. Contudo, existe um movimento de mobilização do sindicato dos metroviários e de alguns políticos que objetiva impedir a realização dessa licitação, alegando que estaria havendo uma "privatização" do Metrô de São Paulo.
15.mai.2006
China e Propriedade Intelectual
Um dos maiores sucessos do grande escritor português José Saramago é o seu Ensaio sobre a Cegueira. A história se passa em um lugar imaginário em que um surto inexplicável de cegueira ataca toda a população mundial, levando as pessoas a uma luta descontrolada pela sobrevivência.
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