27.ago.2004
26.ago.2004
Diagnóstico
O Ministério da Justiça acaba de publicar estudo denominado de "Diagnóstico do Poder Judiciário", no qual procura mostrar a complexidade da Justiça no Brasil, constituída da Justiça Federal, justiças estaduais, Justiça do Trabalho, Justiça Militar, Justiça Eleitoral, primeira e segunda instâncias, tribunais superiores
26.ago.2004
Investimentos em pesquisa mineral no Brasil
A imprensa brasileira veiculou recentemente notícias de que o Governo Brasileiro deve destinar, entre 2004 e 2007, cerca de R$ 360 milhões para a confecção de mapas geológicos e de levantamentos aerogeofísicos do Brasil.
26.ago.2004
Investigação pelo Ministério Público
Muito se tem debatido e escrito sobre o tema, complexo e polêmico. De maneira muito sucinta, será correto dizer que o Ministério Público pode e não pode investigar diretamente. Ou que pode, mas até certo ponto.
26.ago.2004
Frete internacional - mudanças na regulamentação de câmbio
A regulamentação cambial sobre Frete Internacional foi alvo de algumas mudanças e o presente artigo tenta dar uma visão global dos procedimentos a serem adotados nos pagamentos e recebimentos de recursos decorrentes da atividade de transporte internacional de cargas, independentemente da modalidade do transporte empregado, bem como das respectivas transferências do e para o exterior.
26.ago.2004
Advogado & jogador de futebol
Desde 10 de dezembro de 2000 a FIFA (Fédération Internationale de Football Association), estabelece que em uma transferência, os jogadores ou os clubes não podem utilizar os serviços de um agente de jogadores sem licença, exceto se o agente de um jogador for um dos seus progenitores, um irmão ou cônjuge, ou ainda se o agente for Advogado no país que reside.
25.ago.2004
No olho do furacão
Afirmam os afetos à meteorologia que, em regra, o olho do furacão é o local de efeitos climáticos mais amenos desse fenômeno da natureza, no qual é possível aferir erros e acertos ocorridos até aquele momento para decidir melhor como fugir da ventania. Um momento de relativa calma em meio ao caos.
25.ago.2004
Aplicação do princípio da prevenção na avaliação dos danos ambientais
A Carta Magna de 1988 preceitua que: "Para assegurar a efetividade ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incube ao Poder Público:...exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, Estudo Prévio de Impacto Ambiental, ao qual se dará publicidade"(art. 225, § 1º, IV).
25.ago.2004
PIS/COFINS - Importação: base de cálculo na importação de serviços
No dia 30 de abril de 2004 foi publicada a Lei No. 10.865, que instituiu a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na importação de produtos estrangeiros ou serviços - PIS/PASEP - Importação, e a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo importador de bens estrangeiros ou serviços do exterior - COFINS - Importação. Tais contribuições são devidas sobre operações de importação praticadas a partir de 1º de maio de 2004.
24.ago.2004
Soltem da mão de Deus
Ao ler toda essa polêmica trazida por Migalhas sobre o aborto de bebês sem cérebro autorizado pelo Supremo, sinto a falta das considerações de Daniel Dannet, filósofo norte-americano com vários textos interessantes nas costas sobre o assunto.
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