9.fev.2007
9.fev.2007
A natureza fala e o homem não a escuta
Em tempos atrozes, o Top de Ecologia mira o futuro. Este avenir "não é mais o que era" (Paul Valery), também não é "eu reinventei o passado para ver a beleza do avenir" (Louis Aragon), mas, para este escriba, "não se experimenta o avenir, constrói-se" (George Bernanos).
9.fev.2007
Efeitos da Lei nº 11.441/07 nos processos judiciais...
Dentre as modificações introduzidas pela novel Lei nº 11.441/07 no regime de dissolução da sociedade e do vínculo conjugal, sobressai a supressão da intervenção judicial para os casos de separação e divórcio consensuais em que não há filhos menores ou incapazes (CPC, art. 1.124-A).
8.fev.2007
Fugir do custo da cidadania
Migalhas 1591 informa que às vésperas de o STF retomar o julgamento de um recurso do INSS a ação que poderá provocar um impacto orçamentário imediato de R$ 10 bilhões e em 20 anos de R$ 40 bilhões, o ministro da Previdência, Nelson Machado, esteve com a presidente do STF, Ellen Gracie.
8.fev.2007
Previdência privada e direito das sucessões
Os planos de Previdência Privada ou Complementar são geralmente contratados visando garantir ao beneficiário, durante a sua aposentadoria, um padrão de vida semelhante ao que tinha quando estava trabalhando. Entretanto, em caso de falecimento do participante (assim entendido quem contrata o plano), é preciso determinar como será regida a sua sucessão no tocante também aos direitos advindos do plano de Previdência Privada contratado.
8.fev.2007
Diagnóstico do poder judiciário paranaense (I)
Uma das propostas da Chapa XI de Agosto na campanha eleitoral e reafirmada no discurso de posse do Presidente Alberto de Paula Machado, consiste na colheita de um amplo diagnóstico do Judiciário paranaense a partir da avaliação individual de cada Advogado. Com toda razão, foi dito que as críticas genéricas ao funcionamento do sistema já não são mais suficientes.
8.fev.2007
O auditor jurídico diante dos jovens
1. Convocado para compor um grupo multidisciplinar destinado a discutir propostas a serem oferecidas aos governos dos Municípios ABC , no Estado de São Paulo, com a finalidade de criar oportunidade aos jovens, aconteceram reuniões preliminares, nas quais cada um dos participantes ofereceria sugestões do trabalho que iria perseguir e, nas conclusivas, apresentar seu relatório final.
8.fev.2007
Lei da imprensa - 40 anos
Promulgada em 09 de fevereiro de 1967, no apagar das luzes do governo de Humberto de Alencar Castello Branco, marechal linha dura e um dos principais articuladores do golpe de 1964, a Lei nº 5.250, que ora completa quarenta anos, foi instituída com o propósito de "regular a liberdade de manifestação do pensamento e de informação" no Brasil.
7.fev.2007
A Lei de Imprensa chega aos 40
Ninguém sabe ao certo qual foi a primeira publicação periódica da história. Talvez as "Efemérides" gregas, que, tal como um almanaque, anunciavam a posição do Sol e da Lua.
7.fev.2007
A Lei dos Juizados Cíveis Especiais
Um dos maiores anseios da sociedade no que concerne à distribuição da justiça é a celeridade na solução dos litígios, pois a demora acarretada pelo acúmulo de demandas, em grande parte explicada pelos inúmeros recursos propiciados aos litigantes, representa indesejável entrave à pacificação social, objetivo final do exercício da jurisdição.
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