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As manobras de parlamentares em prol da impunidade
2.ago.2005

As manobras de parlamentares em prol da impunidade

Gustavo Adolfo Hasselmann

Assistimos estupefatos, descrentes e aturdidos ao deflagrar de uma manobra ardilosa, com esteio na lei, protagonizada pelo deputado Federal Waldemar da Costa Neto, do PL, que tende a ensejar, em cascata, outras tantas do mesmo jaez, frustando a opinião pública em momento crucial da vida política nacional e obsequiando a impunidade que de há muito campeia no País.

Conversando com Paulo Dantas em Recife
2.ago.2005

Conversando com Paulo Dantas em Recife

Alinhavo estas linhas em Recife, onde estamos, Paulo Dantas e eu, no dia 20 de julho de 2005, para apresentarmos ao público, com apoio cultural do Banque Safidé, na celebrada Livraria Imperatriz, que tem, no seu proprietário, senhor David Berenstein, um incentivador desassombrado dos autores nacionais. E recordo que, em 2001, já apresentava ou reapresentava ou revivia Dantas, esse homem solitário, que tanto e tanto contribuiu para as letras do seu país1. Por que admiro Dantas?

Comentários à Lei nº 11.143, de 26 de julho de 2005
2.ago.2005

Comentários à Lei nº 11.143, de 26 de julho de 2005

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

A Lei nº 11.143, de 26 de julho de 2005, dispõe sobre o subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no art. 48, inciso XV, da Constituição Federal, e dá nova redação ao caput do art. 2º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991.

Global Brasil S.A. - Um comitê de credores por excelência
2.ago.2005

Global Brasil S.A. - Um comitê de credores por excelência

Com o intuito de evitar o isolamento dos credores, detentores de Contratos de Investimentos Coletivos (CIC's) da Fazendas Reunidas Boi Gordo S.A., proporcionando uma solução institucional, transparente e sólida, por iniciativa de alguns investidores, em 28/08/02, nasceu a Global Brasil S.A, cujo objetivo primordial era a re-inserção mercadológica da então Concordatária, Fazendas Reunidas Boi Gordo S.A. (FRBGSA).

E por que não?
2.ago.2005

E por que não?

Não, simplesmente porque não! Não há como permitir que se faça apologia ao incesto. Não dá para banalizar o mais hediondo crime praticado contra crianças e adolescentes.

A Lei nº 11.051/04 e a distribuição de dividendos
1.ago.2005

A Lei nº 11.051/04 e a distribuição de dividendos

Pedro Anan Jr. e Fabio Luís Florentino

O retorno do réveillon trouxe severas alterações para os empresários, especialmente face às novidades impostas na legislação tributária. Passados dois meses da edição da Lei nº 11.051 ("Lei nº 11.051/04"), de 29 de dezembro de 2004, o contribuinte ainda não conseguiu "digerir" todas as novidades.

Sonegação fiscal: caso de polícia?
1.ago.2005

Sonegação fiscal: caso de polícia?

Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira

Muito se discute sobre a questão da sonegação fiscal em nosso país, mas quase nunca há qualquer inovação no debate.

VoIP ainda precisa ser regulamentado pela ANATEL
1.ago.2005

VoIP ainda precisa ser regulamentado pela ANATEL

Paulo Perassi e João Alfredo Fernandes

O serviço de Voz sobre IP ("VoIP"), definido pela ANATEL como a tecnologia que possibilita o uso de redes IP como meio de transmissão de voz, ainda não foi objeto de regulamentação no Brasil.

Emprego de algemas
29.jul.2005

Emprego de algemas

Sérgio M. de Moraes Pitombo

A palavra algema proveniente do árabe (al jamad: a pulseira), parece que, no sentido de aprisionar, apenas se torna de uso comum, no século XVI.

A cobra fumou!
29.jul.2005

A cobra fumou!

Renato Bellote Gomes

Sessenta anos de história se passaram desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Em todo esse tempo, pudemos observar milhares de acontecimentos sociais e políticos pelo mundo afora.

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