Domingo, 21 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 1.883

Terça-feira, 22 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.883 - Fechamento às 11h.

 

"É própria da condição do ciumento parecer-lhe magníficas e grandes as ações dos seus rivais"

Miguel de Cervantes

Jantar

Lula recebe hoje os ministros do STF para jantar no Palácio da Alvorada, em homenagem à ministra Ellen Gracie. Longe de fazer intrigas, dizem que D. Marisa se rói de ciúmes.

Gramática

Em sua coluna, o jornalista Cláudio Humberto alfineta que, a julgar pelas falas na entrevista concedia pelo casal suspeito do caso Isabella, no Fantástico, o bacharel Alexandre Nardoni cursou Direito na mesma faculdade onde Lula cursou Esquerdo.

Palpiteiros

A propósito, se você está num bar, e a conversa está ruim, basta jogar na mesa a seguinte pergunta : - e o caso Isabella, hein ? É conversa pra noite inteira...

Administrativo tributário

Em importante artigo hoje veiculado, Marcela Conde Acquaro - do escritório Barros Carvalho Advogados Associados - fala do resgate do processo administrativo tributário. Clique aqui e veja as considerações da autora, que comenta com propriedade o assunto.

Hotel

O hotel Ca´ D´Oro, em SP, está sendo vendido para duas grandes empresas da construção civil do país.

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A Comissão de Viação e Transportes aprovou substitutivo ao PL 2.741/03 que obriga a divulgação, nas embalagens e na propaganda de telefones celulares, de advertência sobre o risco de acidentes causados pelo uso do aparelho ao dirigir. Falta agora um substitutivo para constar as advertências para desligar durante as sessões de cinema, teatro, salas de aula, etc. Como gancho no projeto, deveriam também fazer com que os fabricantes de sofá advertissem os consumidores para o risco de adultério. Cada coisa...

Direito de Família

O concubinato e a união estável impura no direito brasileiro é o que traz hoje o advogado Antonio Ivo Aidar - do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais. Clique aqui para saber.

Pirataria

Na trama da pirataria, Márcio Costa de Menezes - do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados - e Rafael Garcia Pereira Bellini - secretário executivo da Diretoria Geral da Procuradoria Geral do Trabalho/MPT em Brasília - colocam o consumidor como um dos protagonistas. Veja o final desta história, clique aqui.

Lauda Legal

Roberta Resende resenha hoje a obra "Da criança e do adolescente. Aspectos peculiares da Lei 8.069/90" (184 p.), de autoria de Emílio Salomão Pinto Resedá. E para falar de direitos da criança nossa colunista foi às estórias infantis e nos trouxe de volta o boneco Pinocchio. Clique aqui para ler a resenha na íntegra e concorrer a um exemplar da obra gentilmente oferecido pela Editora Baraúna.

Aula nº 87

A expressão latina "Gratis" é uma das muitas divulgadas hoje na coluna Latinório. Não perca mais essa importante aula. Basta clicar aqui e acompanhar.

Hora certa !

Não perca a chance de aumentar seus contatos. Em todo o país não param de surgir trabalhos e esta é a hora de aproveitar fazendo parte do "Correspondentes Migalhas". Confira !

Aula Magna

O mestre e doutor em Direito Penal pela USP, Alberto Zacharias Toron, estará no STF para gravação do programa Aula Magna, da TV Justiça, na próxima quinta-feira, 24/4, com a palestra "A importância das prerrogativas profissionais do advogado no Estado Democrático de Direito".  O evento, aberto ao público, será às 15h, no auditório da Segunda Turma do Supremo, Anexo II-B, 4º andar. O acesso é gratuito e não é necessário fazer inscrição. O evento é realizado pela TV Justiça e será veiculado posteriormente na programação. (Clique aqui)

Investimento florestal

Reconhecido como um dos maiores nomes do Brasil quando o assunto é assessoramento jurídico na área de investimentos florestais, Aldo de Cresci Neto - do escritório Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados - foi escolhido recentemente como membro do conselho do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento - para implementação do projeto que irá apresentar o ranking dos Estados brasileiros para efeito de investimento.

Faculdades de Direito ?

Professores fingem que ensinam e alunos fingem que aprendem. Quem diz isso é o respeitado advogado René Ariel Dotti. Clique aqui para ver o comentário na íntegra.

Migas

1 - Não incide ICMS na operação de transporte interestadual de mercadoria destinada ao exterior, decide STJ. (Clique aqui)

2 - TJ/RJ condena Coca-Cola a indenizar os autores musicais, representados pelo Ecad, pela utilização de obras musicais no Festival Folclórico de Parintins. (Clique aqui)

3 - TJ/MS - Banco Itaú terá que indenizar cliente por venda de veículo financiado. (Clique aqui)

4 - TJ/MG - Lua-de-mel frustrada gera indenização por danos morais e materiais. (Clique aqui)

5 - TRF da 1ª região - Candidata aprovada em concurso público não deve ser desclassificada por mera formalidade. (Clique aqui)

6 - Nova lei britânica que passará a classificar os médiuns e videntes como comerciantes, já que eles cobram pelas consultas, provoca protestos no país. (Clique aqui)

7 - São Paulo - Correição revela paradoxos do maior TRT do país. (Clique aqui)

8 - Justiça Eleitoral escolhe logomarca criada pelo publicitário e designer gráfico Hector Fábio Alves Salas, da Bahia. (Clique aqui)

9 - Secretaria de Assuntos Legislativos do MJ lança 2ª fase do Projeto Pensando o Direito. (Clique aqui)

10 - Ranking das 100 cidades que mais formalizaram trabalhadores em março. São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte se confirmam como centros de maior geração de empregos no país. (Clique aqui)

11 - Governo brasileiro concederá visto para os companheiros e companheiras de estrangeiros com uniões homossexuais estáveis. (Clique aqui)

12 - Ministério do Trabalho e Emprego - Portaria 194 - Aprova instruções para a aferição dos requisitos de representatividade das centrais sindicais, exigidos pela Lei 11.648. (Clique aqui)

Artigo

"Breves reflexões sobre a Lei Sarbanes Oxley", por Ricardo Franceschini - escritório Martorelli e Gouveia Advogados. (Clique aqui)

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Larval

Recente matéria de Migalhas contava que o TJ/MG tinha julgado procedente o pedido de indenização de uma consumidora que encontrou uma larva num chocolate da Garoto (Migalhas 1.867 - 28/3/08 - "Que nojo ! - No TJ/MG, larva encontrada em bombom gera indenização" - clique aqui). Na matéria, que tinha como fonte o próprio site do TJ/MG, Migalhas colocou como ilustração uma imagem de umas larvas. Queremos crer que os leitores deste poderoso rotativo sabem discernir que eram apenas imagens ilustrativas (por mais repugnantes que fossem), e que não era a imagem da larva objeto do feito. No entanto, a empresa assim não pensou, e nos pediu para retirar a imagem e informar os migalheiros de que as larvas ali mostradas não faziam parte do processo. Segundo a empresa, Migalhas induziu "o leitor a pensar que estas larvas foram encontradas em chocolates fabricados pela Garoto e comercializados por terceiros, chegando até o consumidor". Para não pairar dúvidas, Migalhas até retirou a imagem, e esclarece seus leitores que evidentemente a fotografia colocada não consta nos autos, não sendo, pois, tais larvas encontradas nos produtos da Garoto. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Larval

"É praticamente impossível que a contaminação do produto tenha originado no interior da fábrica (Migalhas 1.867 - 28/3/08 - clique aqui). Indústrias de chocolate possuem um processo de fabricação totalmente automatizados e velozes, produzindo toneladas por turno. A demanda de chocolates é tão grande que praticamente todo o chocolate (bombom) produzido já é vendido, permanecendo estes por no máximos 2 semanas com o fabricante, tempo de liberação do controle de qualidade e transporte do produto. Ainda, o tempo de desenvolvimento completo de uma larva é de no máximo 45 dias, sendo 5 dias período de ovo, 10 a 15 dias período de larva, 5 a 10 dias período de pupa e 5 a 10 dias período de inseto. Além disso, as fabricas são rigorosamente fiscalizadas pela vigilância sanitária, elas possuem um sistema de controle de pragas ao redor de todo o terreno da fábrica, e no interior são desinsetizadas mensalmente. Também contam com cortinas de ar, portas especiais, e não possuem janelas, isto é, ela é toda isolada para evitar qualquer tipo de contaminação. Agora, se conhecerem os depósitos de supermercados, ou até mesmo se verificarem as prateleiras onde são colocados os produtos, com certeza não terão de processar o fabricante, mas sim o vendedor do produto." Paulo Miashiro Kawase - engenheiro de produção

"Sobre o processo do JEC de Ibirité/MG, sem entrar no mérito do acerto da r. decisão, pois, sentença se cumpre ou recorre, vale o registro da presteza do atendimento pelo juízo no andamento do processo (Migalhas 1.867 - 28/3/08 - clique aqui). Em consulta ao ´site´ da Comarca, se pode constatar que o processo foi distribuído em 12 de novembro de 2007, e sentenciado em março de 2008. Merece parabéns - para-o-bem - a equipe dos prestadores da jurisdição. Cordiais saudações!" Cleanto Farina Weidlich - Carazinho/RS

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Conhecendo o site

Acesse agora mesmo a seção "TV Migalhas" e conheça o acervo de imagens e reportagens do Portal Migalhas. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 200 anos, no dia 22 de abril de 1808, foi criado, por alvará régio, o Tribunal da Mesa do Desembargo do Paço e da Consciência e Ordens. Compunha-se de desembargadores do Paço e deputados da Mesa de Consciência e Ordens. Predominavam, nas suas atribuições, os atos de jurisdição voluntária, tais como conhecer das cartas de emancipação, confirmar doações, autorizar subrogações de bens, etc., etc.

Pais e Filhos

A obra "Direito Tributário Aplicado" (824 p.), de Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo, é o presente dado por Migalhas aos seus leitores. Pai e filho aliaram a experiência à juventude, o que resultou em uma edição que consegue expressar conhecimento e objetividade de forma simples. Para concorrer a este prêmio gentilmente oferecido pela Editora Forense e seus autores, basta clicar aqui.

Concorra !

Para participar do sorteio da obra "Sistema Constitucional Tributário" (Editora Saraiva - 623 p.), de Humberto Ávila, clique aqui. O exemplar foi gentilmente oferecido pela Editora Saraiva.

Lançamento

Com charme, elegância e bom humor, a historiadora Ana Luiza Martins conta na obra "História do Café" (Editora Contexto, 320 p.) a trajetória do café, das origens como planta exótica no Oriente à transformação em produto de consumo internacional. O livro será lançado no próximo dia 5/5, às 19h, em SP. (Clique aqui)

Secretária

A nova postura profissional das secretárias jurídicas, incluindo atividades administrativas, será esmiuçada no curso especial "Secretariando Advogados", desenvolvido pela Sodepe Brasil dia 29/4, em SP. Não perca tempo, clique aqui e inscreva-se.

Vestibular

O IBMEC/RJ inicia na próxima quinta-feira as inscrições para o processo seletivo nos cursos de Direito, Administração, Economia e Relações Internacionais. Os candidatos deverão se inscrever até o dia 20/6. Mais informações, clique aqui.

Raio-x

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito preparou para este sábado o "Raio-X OAB" - uma incrível revisão que antecede a prova da 1ª fase do Exame da Ordem. Neste dia será oferecida uma programação especial na qual os professores darão dicas preciosas para você fazer a prova com tranqüilidade e segurança. Mais informações, clique aqui.

Fiscalização Eletrônica

Até esta sexta-feira, a IBC - International Business Communications oferece um desconto especial aos que se inscreverem para a quarta edição do seminário "Fiscalização Eletrônica", que acontece dia 19/6, em SP. Aproveite a oportunidade e clique aqui.

Encontro

O IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realizará no próximo dia 23/4 a reunião da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais sobre o tema "Proxy e Voto Eletrônico". Com palestra do Dr. Marcelo Trindade. Vagas limitadas ! Clique aqui e faça sua inscrição.

Mercado imobiliário

A pós-graduação da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP recebe hoje, às 18h, em Ribeirão Preto, o empresário Romeu Chap Chap que irá palestrar sobre "A Hora e a Vez do Mercado Imobiliário". Mais informações ligue (16) 3913-6300.

"Encontros com a Experiência"

O Prof. René Ariel Dotti e UniBrasil recepcionam estudantes de Direito na 2° edição dos "Encontros com a Experiência". O evento acontece no dia 29/4, em Curitiba/PR, com a participação do Delegado da PF Fernando Francischini que mostrará como está resolvendo sem algemas os problemas de jovens que acabam entrando no mundo das drogas. Mais informações, clique aqui ou ligue (41) 3361-4310.

Participação de peso

Joaquim de Paiva Muniz, sócio do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, será moderador do painel sobre investimentos em biocombustíveis durante "Renewable Energy Finance Forum Latin América", evento mundial de financiamento em energia renovável, que acontece hoje e amanhã na cidade do Rio de Janeiro. Rodrigo Sales, também sócio da renomada banca, ministrará palestra sobre "Policy and Economic Incentives for Renewable Energy Investments in Brazil".

Avanço do retrocesso

O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo promove nesta sexta-feira sua tradicional reunião-almoço. Neste mês o convidado é o Professor dr. Ives Granda da Silva Martins, que falará sobre o tema "O Avanço do Retrocesso Tributário". Mais informações, clique aqui.

Lei tributária

Os "Aspectos Societários da lei 11.638 de 28 de dezembro de 2007" serão abordados pelo Professor Fábio Ulhoa, nesta quinta-feira, às 11h, no Plenário da Jucesp em evento promovido pela Junta Comercial de São Paulo.

Bolsa de valores

Apresentar as características básicas dos principais setores da Bolsa é o escopo do curso que o IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos promove entre os dias 24/4 e 6/5. Clique aqui e participe.

Direito tributário

A FISCOSoft Editora realizará, no dia 25/4, o seminário "Os Serviços de Registros Públicos, Cartorários e Notariais e a Definição de sua Base de Cálculo". Clique aqui e confira a programação completa.

Século XXI

O IPEJUR - Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos da UNIVERCIDADE promove no dia 29/4 aula magna a ser proferida pelo Desembargador Sylvio Capanema de Souza, 1º Vice Presidente do TJ/RJ, e que versará sobre "Um Novo Direito Civil para o Século XXI". Vagas limitadas, informações e inscrições (21) 2224- 6137 (ramal 202).

Execução

Questões gerais e controversas do cálculo na execução da sentença previdenciária serão discutidas no curso de extensão em Direito previdenciário promovido pela EPDS- Escola Paulista de Direito Social dia 29/4, em SP. (Clique aqui)

América Latina

Trench, Rossi e Watanabe Advogados, em conjunto com os escritórios Baker & McKenzie, de Buenos Aires e Cruzat, Ortúzar & Mackenna, de Santiago, realizarão seminário para discutir as tendências trabalhistas em 2008 em relação a transferência internacional de empregados/executivos e formas alternativas de remuneração e benefícios, como bônus, PLR, gratificações, stock options, salário utilidade, split salary, entre outros. O evento, exclusivo para clientes da banca, será realizado em 24/4, em SP.

Sorteios

A obra "Direito Previdenciário - Benefícios" (288 p.), dos autores Ítalo Romano Eduardo e Jane Tavares Aragão Eduardo, já tem sua ganhadora ! Patricia Bertoni, assessora jurídica do Grupo Cequipel, de Curitiba/PR, vai receber em casa o livro gentilmente oferecido pela Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico.

Já quem faturou a obra "O Estatuto da Microempresa e as Licitações Públicas" (Editora Dialética - 175 p.), de Marçal Justen Filho, sócio da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, foi o advogado Augusto Barbosa Hackbarth, da banca Otero Advogados Associados, de Joinvile/SC.

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Mural Migalhas

Cidades onde há busca por Correspondente:

MG/Areado
MG/Carmo do Rio Claro
MG/Diamantina
PI/Cocal
PI/São João do Piauí
RN/João Câmara
RS/Cacique Doble
RS/Capão da Canoa
SC/Bela Vista do Toldo
SC/Imaruí
SP/Porangaba

Caso você seja de alguma destas cidades e deseje incluí-las no seu cadastro, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"F.D.A. Identifies Tainted Heparin in 11 Countries"

The Washington Post - EUA

"Clinton, Obama Make Last Pitches To Pennsylvania"

Le Monde - França

"L´inflation démoralise les consommateurs"

Corriere Della Sera - Itália

"Il petrolio oltre i 118 dollari"

Le Figaro - França

"Face à Obama, Clinton joue son va-tout"

Clarín - Argentina

"Se traba el acuerdo con el campo y el Gobierno, más duro"

Público - Portugal

"Portugal é insustentável. Mas pode mudar"

El País - Espanha

"Rajoy se arruga ante un nuevo desafío público de Aguirre"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Babyleiche liegt im Pappkarton"

The Guardian - Inglaterra

"You´re dragging us to the edge, Labour rebels warned"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Brasil já admite renegociar tarifa de Itaipu com Paraguai"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Dengue corrói imagem do país"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Lula contraria paraguaio e diz não renegociar Itaipu"

O Globo - Rio de Janeiro

"Lula nega mas Amorim admite renegociar o Tratado de Itaipu"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Desmatamento cai 29% em MG"

Correio Braziliense - Brasília

"Paraguai imita Bolívia e põe Brasil na parede"

O Estado do Paraná - Paraná

"Brasil não vai rever tratado de Itaipu, diz Lula"

Zero Hora - Porto Alegre

"Ministro admite negociar tarifa de energia de Itaipu"

O Povo - Ceará

"Medo da dengue lota as emergências de Fortaleza"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Defesa de casal denuncia polícia"

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Apoiadores :

· Nilson Theodoro Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· PACSA & Cameira
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Maudonnet - Advogados
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
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· Prado Garcia Advogados
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· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
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Fomentadores :

· Gonçalves & Gonçalves Marketing Jurídico
· Griffon Serviços Associados
· GuardeAqui Self Storage
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· Ibmec São Paulo
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
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· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
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· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
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· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
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· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
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· Apoio Jurídico Rio São Paulo
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· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
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· CONAEN - Complexo Nacional de Ensino
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
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· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Fiuza
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
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· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· FUNDACE - Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia
· Fundamar - Fundação 18 de março
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