Domingo, 18 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.305

Quarta-feira, 13 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.305 - Fechamento às 8h55.

 

"Precisávamos somente de homens, e ei-los aí, resolutos no empenho de salvarem o país, de repararem o erro, as desgraças de um longo estádio."

Joaquim Nabuco (1849-1910)

Provimento sem cabimento

Quando é hora de criticar, criticamos. Quando o momento é de elogio, não o poupamos. Dessa forma, enviamos aplausos e mais aplausos ao TJ/SP. Ontem, o Conselho Superior da Magistratura da Corte bandeirante honrou sua história e revogou, em sua primeira reunião de 2010, por unanimidade, o Provimento 1.721/09, que estabelecia a manutenção de seguranças aos membros do CSM depois de terminados os seus mandatos. (Clique aqui)

Quebra de sigilo

O ministro Fernando Gonçalves, do STJ, determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do governador José Roberto Arruda e de outros 15 envolvidos no mensalão candango. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor João Batista de Oliveira envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Desejo saber qual a pronúncia correta da palavra ´outrem´, pois algumas pessoas pronunciam outrem utilizando-se da letra o como vogal tônica; já outras utilizam a vogal e como se esta fosse a vogal tônica. Afinal, eu devo pronunciar, ôutrem ou outrém. Grato!"

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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Pré-executividade - Execução fiscal

Procurador do município de Salvador, o advogado Gustavo Adolfo Hasselmann fala do que para ele é o uso indevido e indiscriminado da exceção de pré-executividade nas execuções fiscais. (Clique aqui)

PROCON

Quais são os limites à efetividade do acordo firmado entre particulares perante o PROCON ? Quem nos responde é Juliana Mello Vieira, do escritório Homero Costa Advogados. (Clique aqui)

Etanóis

Como se sabe, uma grande empresa foi recentemente incluída (e já retirada, por determinação judicial) em desditoso rol do Ministério do Trabalho. Tendo o episódio como gancho, o juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior aproveita para falar da terceirização. (Clique aqui)

Migas

1 - TST - Trabalho em dois turnos gera direito a jornada especial. (Clique aqui)

2 - STJ - União arca com ônus processuais por recolhimento indevido de contribuição previdenciária. (Clique aqui)

3 - TST - BB pagará R$ 350 mil por danos materiais à bancária que desenvolveu doença profissional. (Clique aqui)

4 - STJ garante a quilombolas posse de terras na Ilha de Marambaia. (Clique aqui)

5 - TST - Ausência do auxílio-doença não impede estabilidade provisória de empregada acidentada. (Clique aqui)

6 - TJ/RJ - Atraso em parto causa morte de bebê e hospital é condenado. (Clique aqui)

7 - CNJ assina acordo para garantir contratação de ex-detentos nas obras da Copa do Mundo. (Clique aqui)

Porandubas

"Para parecer um homem honesto, é preciso sê-lo". Esta é uma das frases usadas pelo jornalista Gaudêncio Torquato para ilustrar as Porandubas Políticas de hoje. (Clique aqui)

Licença-saúde

O TJ/SP esclarece as supostas irregularidades na concessão de licença-saúde aos servidores. (Clique aqui)

Prazos

Os prazos voltaram a correr, por isso a demanda de prestadores de serviço tem sido grande. Ao final do informativo, a nota Mural Migalhas apresenta as cidades onde há real e emergente demanda por prestadores de serviços jurídicos, mas onde ainda não temos em Migalhas nenhum correspondente cadastrado. (Clique aqui)

Posse

O advogado Cláudio Antonio Mesquita Pereira, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, discursou na posse da nova diretoria do IASP, que agora é presidido pela professora Ivette Senise Ferreira. Veja a íntegra. (Clique aqui)

Posse - II

Acontece na próxima sexta-feira a posse dos juízes do TIT/SP para o biênio 2010-11. Dos nomeados, muitos migalheiros, entre eles o advogado Alessandro Rostagno. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Cuiabá/MT. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. Veja e aproveite para enviar a imagem de seu escritório. (Clique aqui)

Chaga Judiciária

Para o ex-presidente da AMAGIS, o juiz de Direito Nelson Missias de Morais, as possíveis soluções para os problemas enfrentados pelo Judiciário estão ligados a três medidas : autonomia, gestão e planejamento. Veja a opinião na íntegra. (Clique aqui)

Lauda Legal

A obra "Uma Breve Teoria do Poder" (222p.), do professor Ives Gandra da Silva Martins, partindo de reflexões filosóficas, análise histórica, formatações jurídicas e vivência política, adentra o mundo dos fatos, da realidade do poder e de seus detentores, procurando demonstrar que o poder se justifica por si mesmo. Um exemplar foi doado gentilmente pela Editora RT - Revista dos Tribunais. (Clique aqui)

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Migalhas dos leitores - "Paulo de Souza : a dignidade do profissional"

"Conheci o Paulo quando iniciei o estágio, 1971 (Migalhas 2.304 - 12/1/10 - Clique aqui ). Grande homem. Grande profissional. Nunca se lamentou da dificuldade pessoal. Ao contrário, sempre lutou e venceu. Irá engrandecer o paraíso." Jorge Roberto Aun

"Faço minhas as palavras e letras do dr. Pitombo (Migalhas 2.304 - 12/1/10 - Clique aqui ). O nosso Paulo fará muita falta sim. Seu profissionalismo e amizade foram suas marcas indeléveis!" Carlos Roberto Moreira

Missa

Hoje, às 19h30, na paróquia S. João de Brito (rua Nebraska, 868, SP), será celebrada missa de sétimo dia em sufrágio da alma de Paulo de Souza.

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Baú migalheiro

Há 56 anos, no dia 13 de janeiro de 1954, a Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, pela sua mesa, promulgou a lei 791 autorizando o Poder Executivo a construir casas destinadas, na sede de cada comarca, à residência dos juízes de Direito e promotores públicos.

Sorteio

Composto por 31 ensaios doutrinários, o livro "Revisitando a Teoria do Fato Jurídico - Homenagem a Marcos Bernardes de Mello" (Saraiva - 680p.), coordenado por Fredie Didier Jr. e Marcos Ehrhardt Jr., e oferecido pela editora Saraiva, abrange as principais controvérsias teóricas e as mais recentes aplicações práticas da Teoria do Fato Jurídico. Inscreva-se e participe ! (Clique aqui)

Sorteio II

Inscreva-se já e concorra a um dos dois títulos ofertados pela FISCOSoft Editora : "Manual Prático para Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação de Tributos Federais - PER/DCOMP" (525p.), de Fabio Rodrigues de Oliveira, Andréa Teixeira Nicolini, Renata Ferrari Ferreira e Yone Wauke; e "Imposto sobre Serviço - questões polêmicas" (259p.), de José Antônio Patrocínio e Mauro Hidalgo. (Clique aqui)

Transfer Pricing

Sócio da área tributária de Demarest e Almeida Advogados, Luiz Felipe Centeno Ferraz participa do seminário "Transfer Pricing" que será realizado no próximo dia 14/1, em SP. O tema da palestra será "Apuração dos Preços de Transferência nas Exportações".

NF-e

"Introdução à Nota Fiscal Eletrônica" é tema do curso que a FISCOSoft Editora promove no próximo sábado, 16/1. Ainda dá tempo de participar, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Comunicação e Oratória

De 18 a 21/1, a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo realiza em SP o curso de férias "Comunicação e Oratória". (Clique aqui)

Relação de trabalho

A Central Prática Educação Corporativa promove no dia 19/1, em SP, o curso "Indenizações nas relações de trabalho". Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Informações imediatas

Por meio do plano Adv Master a COAD envia um e-mail sempre que há alteração relevante nos principais códigos. Conheça, clicando aqui.

Vencedores !

Lauda Legal : O livro "Ética e Direitos : Ensaios Críticos" (Lumen Juris - 158p. - clique aqui), organizado por Valeria Forti e Yolanda Guerra, vai para Flávio Corrêa Reis, advogado em Varginha/MG.

Sorteio Especial CPP : (clique aqui)

Fabrício Carvalho Franco, de Santa Cruz do Sul/RS - "Código de Processo Penal Comentado" (Saraiva - 13ª edição - vls 1 e 2) - Fernando da Costa Tourinho Filho

Andresa Moreira, da Skanska, de São Paulo/SP - "Código de Processo Penal e Constituição Federal" (Saraiva - 48ª edição - 178p.)

Ednaldo Gamboa da Silva, do Rio de Janeiro/RJ - "(Re) forma do Processo Penal" (Del Rey - 167p.) - Flaviane de Magalhães Barros

Valdenizia de Santana Menezes, de Carira/SE - "Processo Penal Constitucional" (RT - 5ª edição - 415p.) - Antonio Scarance Fernandes

Raquel Monteiro Gerhardt, da Oi, de Brasília/DF - "As Misérias do Processo Penal" (Pillares - 127p.) - Francesco Carnelutti

Mitre Nacif, professor da UNESA, do Rio de Janeiro/RJ - "Comentários às Reformas do Código de Processo Penal e da Lei de Trânsito" (RT - 397p.) - Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto

Adermônica Siqueira Brau, de Baixo Guandu/ES - "Comentários às Recentes Reformas do Código de Processo Penal e legislação extravagante correlata" (Método - 244p.) - Arthur da Motta Trigueiros Neto e Marcelo Valdir Monteiro

Alessandra Siniscalchi, da Imprensa Oficial, de São Paulo/SP - "Princípios do Processo Penal - Entre o garantismo e a efetividade da sanção" (RT - 400p.) - Américo Bedê Júnior e Gustavo Senna

Luis Paulo Alves Ferreira Fontes, de Estrela do Sul/MG - "Recurso no Processo Penal" (RT - 6ª edição - 366p.) - Ada Pellegrini Grinover, Antonio Magalhães Gomes Filho e Antonio Scarance Fernandes

Ana Lucia Ikenaga Warnecke, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, de Curitiba/PR - "Manual de Processo Penal" (RT - 3ª edição - 414p.) - José Carlos G. Xavier de Aquino e José Renato Nalini

Carlos Eduardo dos Santos, de Andradas/MG - "Direitos e Garantias Individuais no Processo Penal Brasileiro" (RT - 3ª edição - 397p.) - Rogério Lauria Tucci

Evelane de Almeida Soares, de Camaragibe/PE - "As Reformas no Processo Penal - As novas leis de 2008 e os projetos de reforma" (RT - 502p.) - Coord. Maria Thereza Rocha de Assis Moura

Daniel Fernando Xavier, de Lorena/SP - "Crimes Econômicos e Processo Penal" (Saraiva - 325p.) - Coord. Celso Sanchez Vilardi, Flávia Rahal Bresser Pereira e Theodomiro Dias Neto

Jaqueline Ceconi Alvino, do TJ/SP, de São Paulo/SP - "Manual de Processo Penal" (Saraiva - 7ª edição - 447p.) - Vicente Greco Filho

Guilherme Donega, da General Electric, de São Caetano do Sul/SP; e Lia Henning Fernandes, de Ribeirão Preto/SP - "Código de processo Penal Anotado" (Saraiva - 1.034p. - 2 exemplares) - Edilson Mougenot Bonfim

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AP/Amapá
AM/Humaitá
CE/Canindé
CE/Piquet Carneiro
CE/Santa Quitéria
ES/Domingos Martins
GO/Goiandira
MA/Carutapera
MA/Santa Quitéria do Maranhão
MG/Alvinópolis
MG/Aiuruoca
MG/São João da Ponte
MG/São João Nepomuceno
PR/Cidade Gaúcha
PR/Laranjeiras do Sul
PR/Nova Esperança
PR/Pérola
PR/Salto do Lontra
PE/Águas Belas
PE/São José da Coroa Grande
PI/Regeneração
PI/Ribeiro Gonçalves
SP/Espigão
SP/Paranapanema
SP/Potirendaba
SE/Carira
SE/Itaporanga dajuda
SE/Tobias Barreto

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Google, Citing Attack, Threatens to Exit China"

The Washington Post - EUA

"Strong quake rocks Haitian capital"

Le Monde - França

"Quel est le coût réel de la santé em France?"

Corriere Della Sera - Itália

"Terremoto ad Haiti, migliaia i dispersi"

Clarín - Argentina

"Embargan en EE.UU. reservas argentinas"

Público - Portugal

"Economia com retoma moderada este ano mas com salários e emprego ainda a cair"

El País - Espanha

"Un potente terremoto deja Haití en situación catastrófica"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Die Bayern starten zuversichtlich"

The Guardian - Inglaterra

"Thousands feared dead in Haiti earthquake"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Terremoto no Haiti atinge base dos militares brasileiros"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Terremoto de 7,3 graus arrasa Haiti"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Forte terremoto atinge o Haiti"

O Globo - Rio de Janeiro

"Forte terremoto isola Haiti e espalha destruição e morte"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Planos de saúde são obrigados a ampliar serviços"

Correio Braziliense - Brasília

"Terremoto devasta a capital do Haiti"

Gazeta do Povo - Paraná

"Grande Curitiba terá R$ 440 milhões para o PAC da Copa"

Zero Hora - Porto Alegre

"Catástrofe no Haiti"

O Povo - Ceará

"Fugitivo confessa rapto, estupro e morte de Alanis"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Plano de saúde terá de ampliar coberturas"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
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· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palma Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
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· Peixoto E Cury Advogados
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· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
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Fomentadores :

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· CEU - Centro de Extensão Universitária
· COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional
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· Editora Lex
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· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito Damásio de Jesus - FDDJ
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
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