Sexta-feira, 23 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.470

Terça-feira, 14 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.470 - Fechamento às 9h10.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • Vilardi & Advogados Associados

(Clique aqui)

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"Por mais importante que você seja, a festa do seu enterro dependerá sempre das manchetes do dia."

Millôr Fernandes

Tristeza - afogada em lágrimas - chora o ganso

O Foro Regional da Tristeza, no RS, faz hoje jus ao nome. É que tombou nesta madrugada, aos 29 anos, o ganso Chico, que vivia no local. Nos últimos tempos, o animal sofria de reumatismo e estava com o coração fraco. Veja matéria especial publicada pelo TJ/RS em homenagem ao finado. (Clique aqui)

"Foie gras"

A frase de abertura do Migalhas de hoje mostra a sorte do ganso Chico. Melhor explicando, é que como estamos afogados em notícias políticas, o anserino falecimento ganhou ares de manchete.

Competência

A Justiça interrompeu ontem à noite a investigação da Polícia Civil de SP sobre a fraude que levou à violação do sigilo fiscal de Verônica Serra e Alexandre Bourgeois, filha e genro de Serra. O juiz José Carlos Camargo, da 1ª vara Criminal de Santo André, impediu que a delegacia local fizesse diligências, ordenando a remessa do inquérito à Justiça Federal. A competência, a seu ver, seria Federal.

Novo Apoiador

Fundada em 1991 por Celso Sanchez Vilardi, a banca paulistana Vilardi & Advogados Associados presta consultoria e assessoria jurídica em todas as áreas do Direito Penal, com especial enfoque para os delitos relacionados à atividade econômica e empresarial, como crimes contra o sistema financeiro, o consumidor e a ordem tributária, lavagem de capitais, concorrência desleal e outros que compõem a área que atualmente se denomina Direito Penal Empresarial. O escritório oferece a seus clientes análise consultiva, orientação, defesa, acompanhamento de inquéritos policiais e processos criminais, além de atuar em todo território nacional, especialmente em Brasília, perante os Tribunais Superiores por meio de uma vasta rede de correspondentes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Aula nº 204

Assim como acontece toda semana, a seção Latinório apresenta hoje 12 imperdíveis brocardos jurídicos para enriquecer nosso vocabulário. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

Faça como o escritório Volpe Camargo Advogados Associados S/S, de Campo Grande/MS, cadastre o portfólio completo de seu escritório e seja facilmente encontrado na melhor ferramenta de networking eletrônico da web, o Catálogo Jurídico. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Década esmigalhada

"Cumprimentamos Migalhas pelos seus 10 anos de existência. Ainda no serviço ativo do Supremo Tribunal, aprendi a admirar esse notável noticioso, que a cada dia fica melhor. No nosso escritório, ninguém começa o dia sem ler Migalhas. Migalhas que é informação, cultura e humor, humor da classe jurídica, que nos proporciona a alegria de viver. No ponto, vale invocar Charles Chaplin que sentenciou que o bom humor constitui uma filosofia de vida. Parabéns para Migalhas, para seus diretores e redatores, com os nossos agradecimentos pelo intenso prazer intelectual que Migalhas nos tem oferecido." Carlos Velloso e Carlos Mário Filho - escritório Advocacia Velloso

"Caro Diretor, cumprimento-o e à toda essa competente equipe do Migalhas, pelos primeiros 10 anos de crescente sucesso. Receba o abraço afetuoso e as Saudações Acadêmicas." José Carlos Madia de Souza - Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco

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Ministra ?

Nas listas elaboradas pela OAB para preenchimento de três vagas no STJ é destacável o infeliz fato de que não há uma advogada entre os dezoito nomes (clique aqui). A ausência mais sentida na lista é da aguerrida Estefânia Viveiros, ex-presidente da OAB/DF por dois mandatos.

Ficha Limpa

TSE encaminha recurso de Joaquim Roriz ao Supremo. Este deverá, afinal, ser o caso-guia para que o STF decida sobre a aplicação da lei de Ficha Limpa nestas eleições. (Clique aqui)

Direto da Redação

A alta Direção de Migalhas esteve ontem no escritório do dr. Pedro Gordilho (escritório Gordilho, Pavie e Frazão Advogados Associados). Amável, como sempre, personalidade imediatamente cativante, dr. Pedro contou-nos suas saborosas histórias de Brasília, ele que é testemunha ocular de todas as vicissitudes jurídicas pelas quais passou a capital do Brasil. Saímos do encontro revigorados.

Reminiscências

Amanhã, o advogado Pedro Gordilho lança a obra "Tribunais, Ministros e Lembranças de meu Tempo - Testemunhos de um Advogado" (Del Rey - 332p.). O evento acontece no Átrio da Biblioteca Victor Nunes Leal, no Anexo II-A do STF, das 19h às 22h. (Clique aqui)

Uniões estáveis e concomitantes

A 4a turma do STJ iniciou o julgamento sobre a possibilidade do reconhecimento de uniões estáveis paralelas entre um funcionário público aposentado e duas mulheres com as quais manteve relacionamento até sua morte, no ano 2000. O caso é do RS. O relator, ministro Luis Felipe Salomão, não reconheceu as uniões, sob o argumento da exclusividade do relacionamento sólido. O entendimento foi seguido pelo desembargador convocado Honildo de Mello Castro. O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Raul Araújo para melhor análise da questão e ainda não há data prevista para ser retomado (REsp 912.926).

Correios

A Justiça atendeu ao pleito do maior franqueado dos Correios de SP e concedeu liminar que obriga a ECT a republicar o edital com a ampliação do portfólio de serviços que poderão ser prestados pelas lojas terceirizadas a partir de 11 de novembro, depois da assinatura dos contratos de licitação. A decisão é do juiz da 3ª vara da Justiça Federal de São Paulo, Pablo Zuniga Dourado, que determinou que a estatal "se abstenha de praticar os atos de entrega do objeto e finalização do contrato até que a decisão seja cumprida".

Meio ambiente

A Associação Brasileira da Indústria de Material Plástico ajuizou ADIn (4459) no STF na qual questiona a lei 5.502/09, do RJ, que limitou o uso de sacolas plásticas descartáveis, sob a justificativa de proteção ao meio ambiente. O escritório Kaimoti Pinto, Calsolari & Teles atua na ação, relatada pelo ministro Celso de Mello.

TJ/MS

O TJ/MS mudou seu horário de funcionamento. A partir de 1º/9, o expediente dos servidores dos cartórios judiciais é das 12 às 19h. Muitos advogados têm se manifestado, protestando contra o horário, porque, no dizer deles, em muitas cidades só é possível tirar cópias a partir das 13h, e a maioria dos servidores sai às 17h . Ou seja, o horário fica ainda mais premido. O ideal seria, como fazem alguns Estados, que fosse franqueado horário mais cedo apenas para advogados.

Negócios

Eike Batista vendeu 11% da mineradora MMX à coreana SK Networks por US$ 700 milhões. Mas ele não era nacionalista, com planos de fazer da Vale um negocião para o Brasil ? Sei...

Negócios II

O Grupo Abril comprou 70% da Elemidia que, como o próprio nome já diz, faz mídia de elevadores. E a audiência é medida pelos passageiros, no caso elespectadores.

Negócios III

A Philips do Brasil anunciou na tarde de ontem a compra da Wheb Sistemas, empresa que faz sistema de gestão clínica.

Na Real

Hoje é dia de Política & Economia NA REAL. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Quando encerrado o expediente bancário, o preparo pode ser efetuado no primeiro dia útil subsequente. (Clique aqui)

2 - TST mantém decisão e bancária que engravidou durante aviso-prévio não obtém estabilidade. (Clique aqui)

3 - TST - Trabalhador da Volkswagen ganha como extras os minutos que aguardava para iniciar a jornada. (Clique aqui)

4 - TRF da 1a região - Cargo de auditor fiscal é incompatível com o exercício da advocacia. (Clique aqui)

5 - TJ/MT publica novo Regimento Interno. (Clique aqui)

O dilema das MPs

Tornou comum a utilização de MPs em detrimento do processo legislativo próprio do Congresso. Os advogados Rubens Naves e Guilherme Amorim Campos da Silva, do escritório Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia, questionam até que ponto essa expansão da competência normativa do Poder Executivo encontra legitimação e respaldo jurídico e político. (Clique aqui)

Responsabilidade civil

Com a evolução das relações pessoais e comerciais em casos que envolvem indenização, deve-se observar não só a culpa do agente causador, como também a teoria do risco. O que parece simples, no entanto, pode tornar-se tormentoso. A partir de um caso concreto, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme e André Fernando Reusing Namorato, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, explicitam este complexo campo de atuação jurisdicional. (Clique aqui)

Bola na trave não altera o placar

Com a intenção de solucionar os mais variados problemas nos estádios, o Legislativo cria leis punitivas, quando poderia incentivar políticas de prevenção da violência. Para o criminalista Luiz Flávio Gomes, o que era para ser "remédio definitivo", só faz protelar danos muito maiores. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Google it

Agora que nos Tribunais de Nova Jersey, EUA, tem tecnologia Wi-Fi, advogados com laptops podem pesquisar sobre os jurados. (MI - clique aqui)

Constituição

Em referendo, Turquia aprova reforma na Constituição. Com as mudanças, o governo turco se aproxima cada vez mais da União Europeia. A legislação do país era considerada um impedimento para seu ingresso na UE. (MI - clique aqui)

Bancos Centrais

Representantes dos Bancos Centrais entraram em acordo para a criação de novas regras como um esforço para evitar novas crises financeiras. (MI - clique aqui)

Mercosul

Para o Uruguai, os sócios do Mercosul estão convertendo o bloco econômico em um grupo de amigos. (LA - clique aqui)

América Latina

Para o Banco Mundial, o mercado asiático é a porta do sucesso para a América Latina. (LA - clique aqui)

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Onde é que mora a amizade ?

A comunidade jurídica, saudosa, homenageia hoje o falecido advogado Francisco Egysto Siviero, em missa que será realizada às 19h, na Igreja São Pedro São Paulo, no Morumbi, SP. Carinhosamente conhecido como Chiquinho, ou Chico Coral, o causídico fundou, em 1959, o Coral Acadêmico XI de Agosto, que durante muitos anos abrilhantou as cerimônias de formatura e muitos outros eventos acadêmicos. (Clique aqui)

Nota de repúdio

O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia divulga nota de repúdio sobre repetidos casos de violação dos sigilos de dados fiscais de cidadãos e contribuintes brasileiros noticiados recentemente. (Clique aqui)

Lauda Legal

Mesmo que não tenha assistido às aventuras de Zorro, o herói mexicano que sob os traços do brilhante Walt Disney ganhou o mundo, a algum outro "justiceiro" estará relacionada a ideia de juiz que primeiro vem à mente do homem comum. No entanto, muito longe do estereótipo daquele que tudo pode, o magistrado de verdade está tão jungido ao comando da lei quanto o cidadão, e só a ela deve atender. Se a afirmação soa fria, da leitura da obra "Vícios de Capacidade Subjetiva do Julgador" (532p.), de autoria de Reis Friede e Poul Erik Dyrlund, tem-se que não é bem assim, que essa figura - o julgador imparcial e fiel à lei - é sim garantia que serve a toda a sociedade. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e conheça mais uma grande obra jurídica que Migalhas destaca para seus leitores. Atraído pelo trabalho, você ainda terá chance de ganhar um exemplar, presente oferecido pela Editora Forense, uma de nossas fomentadoras.

Posse

Os magistrados Marco Antonio de Lorenzi e Pedro Luiz Baccarat da Silva são os mais novos desembargadores do TJ/SP. A Corte conta agora com 356 membros.

Vagas

Não perca a chance de se posicionar no mercado, confira na seção Mercado de Trabalho as oportunidades de emprego e estágio oferecidas aos migalheiros. (Clique aqui)

Twitter

Dando continuidade às comemorações de 10 anos de Migalhas inauguramos hoje nosso twitter : Portal_Migalhas. E, para começar com o pé direito, preparamos um concurso cultural em parceria com a Fenalaw 2010. Para participar, basta seguir os perfis do Migalhas (@portal_migalhas) e da Fenalaw (@Fenalaw_Brasil) e tuitar uma frase utilizando a hashtag #Fenalaw_Brasil. A frase mais criativa ganhará o livro Aforismos, de Karl Kraus, e uma inscrição para um workshop da feira. Clique aqui e veja o regulamento.

Tese

O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior defendeu, no último dia 31/8, sua tese de doutorado em Biodireito/Bioética, na Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, sobre o tema "As responsabilidades e condutas médicas em face do princípio da autonomia da vontade do paciente".

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Cássia/MG. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Missa

Acontece quinta, 16/9, às 18h, missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado Bento Sampaio Vidal Cerquinho Malta, na Igreja São José, em São Paulo/SP.

Falecimento

Faleceu domingo, 12/9, aos 95 anos, o advogado João Álvares Rubião Neto. Filho de um dos fundadores do Jockey Club de São Paulo, era o decano dos sócios e conselheiro da entidade, da qual fez parte da primeira diretoria. Atuou também como titular do 2º Cartório de Registro de Imóveis, o Cartório Rubião. O sepultamento ocorreu no Cemitério da Consolação, em São Paulo/SP.

Faleceu ontem, 13/9, aos 70 anos, o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia Rochilmer Mello da Rocha. Foi um dos membros-fundadores da OAB/RO e primeiro secretário-geral da entidade. Também atuou como jornalista e fundou o jornal A Tribuna, de Porto Velho. Deixa quatro filhos, entre eles o advogado Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635).

Baú migalheiro

Há 186 anos, no dia 14 de setembro de 1824, tomou posse do cargo de presidente da província de Goiás Caetano Maria Lopes Gama (depois Visconde de Maranguape), o primeiro nomeado para essa província.

Sorteio

Apresentando novos capítulos, a 4ª edição da obra "Direito Digital" (Saraiva - 472p.), da advogada Patricia Peck Pinheiro, do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, traz uma visão pragmática e crítica do Direito na era digital. Com maestria, a autora discute questões relacionadas ao uso e desenvolvimento da tecnologia de informação. Participe do sorteio e concorra a um exemplar, gentileza da advogada. (Clique aqui)

Nota da Redação : Migalhas agradece a advogada Patricia Peck Pinheiro pelo exemplar da imprescindível obra oferecido à biblioteca migalheira.

Lançamentos

No próximo dia 16/9, a Editora Saraiva lança o título "O País dos Impostos", de Dávio Antonio Prado Zarzana. O coquetel de lançamento será no livraria do Shopping Pátio Paulista, das 19h30 às 22h. (Clique aqui)

No próximo dia 20/9, a Universidade Secovi lança o título "Segurança Jurídica" (Campus Elsevier - Campus Jurídico). O livro, com 152 páginas, leva o leitor a refletir sobre os princípios constitucionais que fundamentam a ordenação jurídica, a partir de artigos assinados por nomes de peso, entre eles, o advogado Marcelo Terra, da banca Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados. O evento acontece na sede do Sindicato de Habitação de São Paulo (rua Dr. Bacelar, 1.043, Vila Mariana - SP), às 10h.

Migalhíssimas

De 16 a 18/9, serão realizados em Curitiba o "I Congresso Paranaense de Direito de Família" e o "V Congresso Nacional de Direito Civil", organizados pelo IBDFAM/PR em conjunto com a Associação dos Magistrados do Paraná. Sérgio Seleme, do escritório Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados, ministrará um minicurso, no dia 17/9, com o título "Família e Empresa", no qual tratará de empresas familiares e das condições para o seu sucesso no mercado. (Clique aqui)

No dia 16/9, às 19h, a EPD - Escola Paulista de Direito realizará sessão solene de entrega do título honorífico de professor emérito ao doutor Paulo de Barros Carvalho, do escritório Barros Carvalho Advogados Associados. O evento será realizado no salão nobre da Escola (av. Liberdade, 956 - 1º andar, SP).

Fabiana Saenz, advogada do escritório Décio Freire e Associados, foi eleita por unanimidade presidente do Instituto Supereco, organização não governamental voltada para educação e realização de projetos ambientais. O Supereco possui parceria com as maiores empresas em atividade, auxiliando no desenvolvimento de projetos para solucionar passivos ambientais. Entre as empresas parceiras estão Petrobras, Suzano Papel e Celulose, Rigesa entre outras.

Direito do Trabalho

O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais promove de 20 a 22/9, no auditório da Associação dos Magistrados Mineiros, o "Simpósio de Direito do Trabalho". As inscrições já estão abertas e podem ser feitas gratuitamente pelo telefone: (31) 3241-1226.

Water

Concorra a uma vaga-cortesia para a conferência "Water Use", que o IBC - International Business Communications promove nos dias 23 e 24/9, em SP. (Clique aqui)

Participe !

Amanhã, acontecerá na sede da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo o "1º Seminário Internacional sobre Mecanismos de Prevenção à Tortura" (clique aqui) e, de 20 a 22/9, o curso "A Prova no Processo Civil" (clique aqui).

Cursos

No dia 17/9, a Cescomex - Treinamento Empresarial realiza o curso "Holding Familiar e a Proteção Patrimonial" (clique aqui) e, nos dias 17 e 18/9, o "Curso de Auditoria Trabalhista para Recursos Humanos" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Lei 11.441/07

No dia 18/9, o Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP) promove o curso "Lei 11.441/07 - Aspectos Jurídicos e Tributários", em Presidente Prudente/SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Seminários

No dia 21/9, a Central Prática Educação Corporativa realiza o seminário "Crimes Empresariais Econômicos e as Investigações Policiais" (clique aqui) e, no dia 23/9, o seminário "Responsabilidade dos Administradores por Passivos Ambientais" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Não perca

A Sodepe Brasil promove, no dia 24/9, o curso "Noções da Legislação Fiscal para o Departamento Comercial" (clique aqui) e, no dia 27/9, o curso "O Recebimento Fiscal por Órgãos Públicos e Empresas Públicas" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Homologação

O curso "Rescisão do Contrato de Trabalho Novas Regras de Homologação - Sistema HomologNet", oferecido pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, acontece em SP, dia 25/9. (Clique aqui)

Redação

A Editora Lex realiza, no dia 30/9, o curso "Prático de Redação e Elaboração de Petições Previdenciárias", em SP. (Clique aqui)

Direito e política

Hoje, às 10h, no anfiteatro da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, acontece palestra que será ministrada pelo professor da Universidade de Coimbra, J. J. Gomes de Canotilho, com o tema : "Judicialização da Política e Politização do Judiciário entre o Direito e a Política".

Direito Processual

Nomes de peso do mundo jurídico estarão presentes no "VII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro" que será realizado no auditório do STJ de 23 a 25/9. "Os Novos Rumos do Direito Processual" é o tema central do evento. A inscrição é gratuita. (Clique aqui)

Crise financeira

A coordenadoria de Relações Internacionais da Direito GV, liderada pela professora Maria Lúcia Pádua Lima, recebe, de 13 a 17/9, Damien Chalmers, professor de Direito de Integração Europeu no London School Economics and Political Science. Na ocasião será ministrado o curso de curta duração "Perspectives on Europe Monetary Union after the Global Financial Crisis: Legal Aspects".

Biopolítica

Hoje, às 18h, o professor Sebastian Torres, da Universidade Nacional de Córdoba, proferirá palestra sobre "Vida activa y biopolítica: conjeturas a partir de Machiavelli y Spinoza" na sala de pós-graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio.

Iluminuras

O Iluminuras desta semana entrevista a advogada Melisa Cunha Pimenta sobre sua obra "Seguro de Responsabilidade Civil". O programa inédito vai ao ar amanhã, às 22h, na TV Justiça. (Clique aqui)

Que rufem os tambores !

Evento : A felizarda que faturou a vaga-cortesia para o curso "CIAP - Controle de Créditos de ICMS do Ativo Permanente", que a FISCOSoft Editora realiza no dia 16/9, em SP, foi a advogada Thais Panica, da Vivo. (Clique aqui)

Evento : Anna Luiza Faria Pereira, advogada da Mantecorp Indústria Química, ganhou a vaga-cortesia para o "Curso Avançado de Cálculos e Revisões de Benefícios Previdenciários", realizado pelo INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado, que acontece de 16 a 18/9, no RJ. (Clique aqui)

Evento : Rudolf Hutter, do escritório Di Giaimo, Sousa e Hutter Advogados e Consultores, faturou a vaga-cortesia para o curso "Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS)", realizado pela FISCOSoft Editora nos dias 15 e 16/9, em SP. (Clique aqui)

Evento : Sandra Latorre, do escritório Latorre, Geramno & Vieira Sociedade de Advogados Ltda, e Deborah de Araujo Molitor são as contempladas com as vagas-cortesia que a Central Prática Educação Corporativa oferece para o seminário "Terceirização de Contencioso", que acontece em SP, no dia 16/9. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Fabio José Ibrahin, policial Federal em Macapá/AP, faturou o título "Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 452p.), de Norma Sueli Padilha. (Clique aqui)

Sorteio - Comemorações Migalhas (clique aqui): Os 10 felizardos que receberão em casa as obras da editora Malheiros Editores Ltda. são :

Sinésio Antonio Marson Júnior, advogado em Olímpia/SP - "Curso de Direito Constitucional" (25ª edição - 835p.), de Paulo Bonavides;

Ricardo Moreira Yokota, da Embraer, de São José dos Campos/SP - "As Competências do Poder Legislativo e as Comissões Parlamentares" (Coleção Temas de Direito Administrativo - v.22 - 144p.), de Gabriela Zancaner;

Évelin de A. Celso Neto, assessora em Brasília/DF - "Licitação e Contrato Administrativo" (15ª edição - 480p.), de Hely Lopes Meirelles;

Larissa Aveno Ordoñez de Andrade Galvão, advogada da Ipiranga, de São Paulo/SP - "Direito e Globalização Econômica - implicações e perspectivas" (160p.), org. José Eduardo Faria;

Luiz Marcelo Cabral Tavares, procurador em Barbacena/MG - "Curso de Direito Penal Tributário Brasileiro" (223p.), de Maximiliano Roberto Ernesto Führer;

Renata Fortes Aguiar Lima, do Rio de Janeiro/RJ - "Revista de Direito Tributário 106" (264p.);

Ravi de Medeiros Peixoto, de Recife/PE - "Revista de Direito Tributário 107/108" (320p.);

Irana Ferreira, de Ribeirão Preto/SP - "Revista de Direito Mercantil - industrial, econômico e financeiro" (v.147 - 288p.);

José Harfouche, advogado em Dourados/MS - "Revista de Direito Mercantil - industrial, econômico e financeiro" (v.148 - 270p.);

Andressa Assumpção, analista jurídico da TNL Contax S/A, do Rio de Janeiro/RJ - "Revista de Direito Mercantil - industrial, econômico e financeiro" (v.149/150 - 352p.).

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AP/Tartarugalzinho

BA/Belmonte

GO/Itajá

GO/Niquelândia

GO/Rubiataba

MA/Maracaçumé

MG/Salitre de Minas

MS/Bandeirantes

MT/Marcelândia

RS/Jaguari

SP/Pradópolis

SP/Torrinha

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"McConnell Offers Bill to Keep Bush-Era Tax Rates"

The Washington Post - EUA

"Disability claims rising sharply at Social Security"

Le Monde - França

"Affaire Woerth: l´Elysée a violé la loi sur le secret des sources des journalistes"

Corriere Della Sera - Itália

"Mitragliati in mare dai libici"

Le Figaro - França

"École: le débat relancé sur la mixité filles-garçons"

Clarín - Argentina

"Mafia de los remedios: indagan al recaudador de la campaña K"

Público - Portugal

"Escolas vão ter de traçar as suas metas para o sucesso educativo"

El País - Espanha

"La brecha entre la economía de España y la zona euro se acentúa"

Die Welt - Alemanha

"Abschied von der Wehrpflicht"

The Guardian - Inglaterra

"Half of special needs children misdiagnosed"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Governo demite assessor de Erenice para conter escândalo"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Policial nega versão da Globo no caso Tim Lopes"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Lula mantém Erenice no cargo e exonera assessor"

O Globo - Rio de Janeiro

"Mesmo no governo, Erenice foi dona de duas empresas"

Estado de Minas - Minas Gerais

"BH importa do Japão técnica para garantir segurança na Copa"

Correio Braziliense - Brasília

"Brasília já é a 3ª em consumo no país"

Gazeta do Povo - Paraná

"Presidente da Assembleia manteve servidor fantasma"

Zero Hora - Porto Alegre

"Yeda reduz o poder da Casa Militar após caso de espionagem"

O Povo - Ceará

"A dura disputa pelo Senado"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Calote bate recorde"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Telefônica
· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque & Roitman Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Basilio Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Borges de Paula Advocacia e Consultoria
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· Deschoolmeester e Menezes Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
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· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
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· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
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· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
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Fomentadores :

· Branco Consultores Tributários
· CEMEC - Centro de Estudos de Mídia Entretenimento e Cultura
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cescomex - Treinamento Empresarial
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ
· CPF Cursos
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Lumen Juris
· Editora Manole
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora RT - Revista dos Tribunais
· Editora Saraiva
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· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Griffon Serviços Associados
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IGD - Instituto Geodireito
· INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
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· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Pesquisa Empresarial
· Instituto Ling
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· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Meritum Cursos e Palestras
· Michael Page International
· Multiper - Perícias Multidisciplinares
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Penso Tecnologia
· Polis Educacional
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Santivo
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· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
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· Vitor Kümpel Cursos Jurídicos
· Westchester Financial Group
· Zurich Brasil Seguros
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
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· ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
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· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software - Themis
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
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