Sexta-feira, 26 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.560

Segunda-feira, 31 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.560 - Fechamento às 10h58.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • Paulo Sergio João Advogados

(Clique aqui)

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"Nos governos, toda mudança é suspeita, ainda que seja para melhor."

Francis Bacon

Congresso

Câmara e Senado elegem seus presidentes amanhã.

Agastamento

O Estadão de sábado informou que a presidente Dilma poderá passar um constrangimento na abertura do ano Judiciário. Isso porque, segundo o matutino, Peluso irá cobrar o Executivo pela desídia em não indicar, há oito meses, um substituto para o ministro Eros Grau.

Hipotenusa

No fundo, no fundo, dizem que o ministro Eros Grau já previa a demora na ocupação de seu assento. E não por achar-se insubstituível, mas porque ele compreende como ninguém que é preciso achar o grau certo para pôr o triângulo no ponto.

Fiat lux

Faça-se logo a luz, e venha o novo ministro do STF. E na expectativa desse esperado "fiat lux", os jornais dizem que ganhou força o nome do ministro Luiz Fux. Quem viver, verá.

Opinião

Quanto à especulação de que o ministro Peluso fará uma intimação pública, queremos crer que isso não vai se dar. Com efeito, o ministro Peluso é um homem vivido, que sabe a importância do lugar que ocupa, e não fará esse papel rusguento na primeira ida da presidente à Corte. Ademais, quisesse fazer a cobrança, ela deveria ter sido feita quando se deu o empate no julgamento do primeiro caso da Ficha Limpa. Naquele momento, seria válido dizer que enquanto o presidente Lula não cumpre sua obrigação constitucional, o STF não pode resolver a questão.

Migalhas dos leitores - Vaga no STF

"Sobre a demora no preenchimento da vaga de ministro do STF, vale lembrar que essa prática é bem antiga em nossa tradição judiciária. Lembra um dos mais destacados nomes da história de nossa Corte Suprema, Aliomar Baleeiro (em seu valioso ´O Supremo Tribunal Federal, esse outro desconhecido´, Forense) que, logo nos primeiros anos de funcionamento, sete vagas do Supremo ficaram em aberto, pela teimosia de Floriano Peixoto, o Marechal de Ferro, em prover as nomeações. Atenciosamente," Rogerio Schietti - procurador de Justiça do MP/DF

Battisti

Dilma enviou, na semana passada, carta ao presidente da Itália defendendo a legitimidade da decisão de Lula pela permanência de Battisti no país. (Clique aqui)

Exame de Ordem - I

A PF informou ter encontrado indícios de fraude nos três exames da Ordem realizados em 2009. Após saber da notícia, Ophir Cavalcante disse que "quem entrou pela porta dos fundos na OAB vai sair pela porta dos fundos". (Clique aqui)

Exame de Ordem - II

MPF/RJ propôs ação civil pública para que sejam recorrigidas, no Estado do RJ, as provas prático-profissionais do último exame. (Clique aqui)

ordem na Ordem

Em sua coluna de domingo, reproduzida em O Globo e na Folha de S.Paulo, Elio Gaspari comentou o texto da reforma política sugerido pela OAB. "Nele reapareceu, em grande estilo, a proposta de adoção do voto de lista para a escolha dos deputados." E para lembrar que em casa de ferreiro o espeto é de pau, Gaspari observa que "enquanto as seccionais da OAB são eleitas pelo voto direto dos advogados, sua direção nacional é escolhida por um conselho". De modo que, na visão do jornalista, a Ordem poderia é discutir "uma palavra de ordem com a qual escreveu uma das mais belas páginas de sua história : ´Diretas-Já´".

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Parquet

O CNMP vai dar um ultimato aos promotores e procuradores de Justiça com outros cargos na administração pública. Segundo a Folha de S.Paulo, eles receberão um aviso para voltar à função original ou abandonar a carreira.

CNJ fake

A PF abriu inquérito para apurar denúncias de tentativas de extorsão com a utilização fraudulenta do nome do CNJ. Segundo os relatos, os golpistas se dizem integrantes do Conselho.

Família

Por desavenças familiares devido a um inventário, uma internauta postou foto do tio no Orkut com um cifrão sobre o rosto e foi condenada a indenizá-lo por danos morais. (Clique aqui)

Contabilista

O SESCON/SP conseguiu na JF liminar que põe fim à exigência de procuração pública para atuação dos contabilistas. (Clique aqui)

Impostos

Para elucidar a questão da carga tributária, o PL 1.472/07, de iniciativa popular e em análise na Câmara, propõe esclarecer ao consumidor quanto de impostos há sobre mercadorias e serviços. (Clique aqui)

Cana-de-açúcar

A JF suspendeu as autorizações concedidas pela Cetesb para queima da palha da cana na região de Franca/SP. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Honrando-nos com seu apoio, o escritório paulistano Paulo Sergio João Advogados foi estruturado com o objetivo de propiciar a entrega da excelência técnica aos clientes, seja pela experiência de seu titular, com o cabedal adquirido durante mais de 30 anos de advocacia, seja pela comprovada competência de seus integrantes. A banca é focada em Direito do Trabalho, dominando a fundo todos os assuntos da atualidade em relações trabalhistas. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

UOL

O UOL comunicou sexta-feira à CVM que concluiu sua reorganização societária após a saída da PT da companhia brasileira de internet. No lugar dos portugueses, entram o empresário brasileiro João Alves de Queiroz Filho, o grupo mexicano Negotio Magni e o paraguaio Antonio Vierci Mendoza. Os novos sócios passam a deter os 25% das ações que antes pertenciam à PT e direito a dois assentos no conselho de administração.

Interesse

A empresa de laticínios Nova Mix, fabricante dos queijos Quatá, confirmou interesse em adquirir a filial de Campo Belo/MG da indústria de alimentos Nilza.

Pela dívida

Teria Silvio Santos entregue o PanAmericano ao BTG Pactual ?

Consignados

O advogado Rafael Buzzo de Matos, do escritório Bianchini Advogados, esclarece porque a circular 3.522 do BC, que veda a exclusividade em empréstimos consignados, deve retroagir e invalidar os contratos celebrados anteriormente a sua edição. (Clique aqui)

Marizalhas nº 13

Em fraternal texto, Antônio Claudio Mariz de Oliveira apresenta a figura de saudoso irmão : José Eduardo Mariz de Oliveira. Vamos conhecê-lo. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Pauta de julgamentos da primeira semana do ano judiciário já está disponível. (Clique aqui)

2 - TJ/SC - Ex-aluno perdeu o direito de receber créditos pagos a mais por ter colado grau. (Clique aqui)

3 - TJ/SC - Estado não pode ser responsabilizado por furto de carro em Zona Azul. (Clique aqui)

4 - TJ/RS - Clube é responsabilizado por lesão de associada atingida por guarda-sol. (Clique aqui)

Impunidade

De acordo com a lei Seca, para condenar o motorista por dirigir embriagado é preciso a comprovação da taxa de alcoolemia objetiva, auferida por meio de bafômetro ou exame sanguíneo. Porém, ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. A partir disso, o criminalista Luiz Flávio Gomes discute a impunidade nas entrelinhas da lei. (Clique aqui)

Sindicato

Qual o sindicato adequado para a atividade exercida pela minha empresa ? O advogado Marlon Sanches Resina Fernandes, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, destaca que é necessário observar a atividade preponderante e a possível existência de categorias diferenciadas para evitar um enquadramento sindical equivocado. (Clique aqui)

Execução Penal

Com o objetivo de registrar algumas das situações inaceitáveis verificadas na realidade execucional brasileira, o promotor da Justiça paulista Renato Marcão reflete sobre o ideal normativo e a realidade prática. De acordo com ele, embora existam boas regras ligadas à execução penal, existe também muita omissão e desrespeito em relação a elas. (Clique aqui)

Inquilinato

Há pouco mais de um ano, era sancionada a nova lei do Inquilinato (12.112/09). Para o advogado Carlos Artur André Leite, do escritório Salusse Marangoni Advogados, a lei ainda não conseguiu atingir o objetivo de combater a demora no Judiciário. (Clique aqui)

Migalaw

Dando seguimento ao tema, Luciana Carvalho apresenta mais 10 colocações do termo judgment. (Clique aqui)

Presença

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco.

Lado a lado

O Bradesco quer estar lado a lado com você, migalheiro, durante todo o verão. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

"Comprimento de pena"

Prisioneiro holandês de 2,07m de altura requereu à Justiça uma cela maior ou o cumprimento domiciliar da pena alegando que em suas instalações na prisão é impossível dormir ou usar o banheiro. (MI - clique aqui)

Arbitragem internacional

NY está em sexto lugar na resolução de litígios por arbitragem. E embora Londres ainda seja o lugar mais procurado para a solução de conflitos dessa forma, Cingapura oferece o menor custo.

"1.000galhas" Gift

A migalheira Aline Merone, da Accenture Legal Group, é a ganhadora do exemplar "Dicionário jurídico bilingue português/inglês - inglês/português" (Saraiva - 280p.), e Alberto C. S. Fontenelle, da gerência jurídica da Repsol Brasil S/A, é o migalheiro presenteado com o exemplar da obra "Audiolivro: inglês jurídico para profissionais" (Saraiva). (MI - clique aqui)

Esta e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Aviação

O Tribunal de Defesa da Livre Concorrência do Chile suspendeu para investigação o processo de fusão entre as companhias aéreas LAN e TAM. A decisão do Tribunal chileno atende a uma representação da associação de direitos de consumidores Conadecus, que pediu ao órgão um parecer sobre a adequação do acordo às normas do país. (LA - clique aqui)

Hidrelétrica

O grupo brasileiro Queiroz Galvão anunciou que as obras da hidrelétrica de Tumarín, no sul da Nicarágua, começam em março. O investimento é de US$ 1,1 bilhão.

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Mudança

A unidade carioca de Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados está de casa nova. O novo endereço da banca é avenida Rio Branco, 131, 14º andar, centro, RJ.

Catálogo Jurídico

Os melhores escritórios do Brasil estão reunidos no Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas. Encontre a banca certa de acordo com a sua localidade, clique aqui.

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Presidente Prudente/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Sabático

A Direito GV dá início neste semestre ao ciclo de períodos sabáticos entre o corpo docente. O ciclo consiste em uma licença acadêmica de seis meses oferecida a cada seis anos e remuneração integral durante essa licença. Os primeiros contemplados são Flavia Portella Püschel e Salem Nasser, que irão aprofundar suas pesquisas na Alemanha e Itália, respectivamente.

Abracadabra

Comemora-se hoje, 31/1, o dia do Mágico. A data é a mesma da morte de São João Bosco, que, segundo a história, também era mágico - e foi escolhido para ser o padroeiro desses profissionais.

Missa

A missa de 7º em sufrágio da alma do desembargador Antônio Carlos Viana Santos será amanhã, 1/2, às 18h, na Catedral da Sé, SP.

Baú migalheiro

Há 176 anos, no dia 31 de janeiro de 1835, substituindo o conselheiro Luiz Joaquim Duque Estrada Furtado de Mendonça, foi nomeado para o Supremo Tribunal de Justiça o desembargador Francisco Carneiro de Campos, da Casa de Suplicação. Deputado à Constituinte (1823) e senador pela Bahia (1826), ocupou a pasta dos Negócios Estrangeiros em 1830 e 1831. Faleceu a 8 de dezembro de 1842.

Sorteio

Conciliando a lei com a jurisprudência, os autores Cezar Roberto Bitencourt e Juliano Breda, na obra "Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional & Contra o Mercado de Capitais" (Lumen Juris - 387p.) recordam conceitos essenciais e esboçam vários caminhos interpretativos para textos legais pouco claros. Concorra e tenha a chance de ser o contemplado com um exemplar doado pela editora. (Clique aqui)

Sorteio II

Concorra a um exemplar do livro "Manual do Advogado - Advocacia civil, trabalhista e criminal" (Conceito Editorial - 773p.), de Valdemar P. da Luz, e tire suas dúvidas cotidianas sobre a profissão do advogado. Participe ! (Clique aqui)

Agradecimento

Migalhas agradece ao jurista Carlos Fernando Correa de Castro pelo exemplar da obra "Ética Profissional e o Exercício da Advocacia" que já ocupa lugar de destaque na biblioteca migalheira.

Migalhíssima

A advogada Emília Campos, do escritório Veirano Advogados, participará, entre os dias 2 e 3/2, em Paris, da "Sixth Global Congress on Combating Counterfeiting and Piracy".

Tributário

O Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ realiza o curso de pós-graduação lato sensu em "Direito Tributário". (Clique aqui)

Responsabilidades

A partir do dia 7/2, a AASP realiza o curso "Responsabilidade Civil e Responsabilidades Especiais", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Empresarial

Concorra a uma vaga-cortesia para o seminário "Contribuição Previdenciária das Empresas - Aspectos Controversos", realizado pela Central Prática Educação Corporativa. O evento acontece em SP, no dia 8/2. (Clique aqui)

Fiscal

A FISCOSoft Editora realiza no dia 10/2, em SP, o curso "Classificação Fiscal de Mercadorias". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Trabalho

O INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado promove, nos dias 18 e 19/2, o "Curso Avançado de Prática e Atualização em Acidentes do Trabalho - Impugnações de NTEP e FAP", em Florianópolis/SC. (Clique aqui)

Viva !

Lauda Legal : A ganhadora do título "Direito Concorrencial e Regulação Econômica" (Fórum - 523p.), coordenado por Egon Bockmann Moreira e Paulo Todescan Lessa Mattos, é Patricia Rodrigues Miranda, de Contagem/MG. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Daniel de Freitas Castilho, de Jaboticabal/SP, faturou o livro "O Processo Antitruste Sancionador" (Lex - 360p.), de André Marques Gilberto. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Ibotirama
BA/Itamari
BA/Nova Soure
CE/Santana do Cariri
ES/Apiacás
ES/Pedro Canário
ES/Rio Novo do Sul
GO/Itaguaru
MA/Grajaú
MA/Mirinzal
MG/Arinos
MG/Guanhães
MT/Água Boa
MT/Vera
PA/Capitão Poço
PR/Mandaguaçu
PR/Palmas
PR/Xambrê
RS/Campina das Missões

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Agenda

  • Rio de Janeiro

10/2/11 - Aspectos Práticos de Preços de Transferência - Novo Cálculo - Parceria com a Ernst & Young
11/2/11 - Execução de Contribuições Previdenciárias e seus Efeitos para o Trabalhador perante a Previdência Social
21/2/11 - Olympic-Size Investments: Business Opportunities and Legal Framework

  • São Paulo

31/1/11 - Cuidados na elaboração dos recursos especial e extraordinário em matéria cível
31/1/11 - Créditos acumulados do ICMS - SP
2/2/11 - Riscos e responsabilidades empresariais na construção civil
2/2/11 - Gestão legal de patrimônio
4/2/11 - Tutelas de urgência no Direito Tributário
5/2/11 - Direitos Humanos - Exclusão Social e Políticas de Inclusão Social
7/2/11 - Intensivo do Direito Imobiliário e suas Aplicabilidades nas Rotinas de Venda e Locação
7/2/11 - Responsabilidade Civil e Responsabilidades Especiais
7/2/11 - Atualidades em Direito Material e Processual do Trabalho
8/2/11 - Contribuição Previdenciária das Empresas - Aspectos Controversos
9/2/11 - Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
10/2/11 - Classificação Fiscal de Mercadorias
10/2/11 - Teses Tributárias
11/2/11 - Contratos Bancários
12/2/11 - Recursos e Incidentes de Uniformização no JEF
12/2/11 - Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico na Prática
14/2/11 - Informática Básica para Advogados


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Migalhas Clipping

Carta Capital

"A convulsão árabe"

IstoÉ Dinheiro

"Parei"

Veja

"A reinvenção do bom-mocismo"

IstoÉ

"O novo astro da fé"

Época

"O guia essencial dos imóveis"

The New York Times - EUA

"Opposition rallies to ElBaradei as military reinforces in Cairo"

The Washington Post - EUA

"U.S. seeks swift transition in Egypt"

Le Monde - França

"Egypte: le pouvoir de Moubarak vacille"

Corriere Della Sera - Itália

"Piano bipartisan per la crescita"

Le Figaro - França

"Égypte: Washington accentue sa pression sur Moubarak"

Clarín - Argentina

"EE.UU. quiere una ´transición ordenada´ hacia una democracia"

Público - Portugal

"Oposição une-se contra Mubarak"

El País - Espanha

"EE UU pide una transición ordenada mientras Egipto se asoma al abismo"

The Guardian - Inglaterra

"Change is coming says ElBaradei as US calls for ´orderly transition´"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Itamaraty pede a embaixadas reavaliação da política externa"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Pra cá de Bagdá!"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"EUA pedem fim da ditadura no Egito"

O Globo - Rio de Janeiro

"Oposição no Egito articula novo governo mas se divide"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Indústria divide lucro e paga R$ 213 mi a empregados"

Correio Braziliense - Brasília

"Vale-transporte vira moeda até na internet"

Gazeta do Povo - Paraná

"No Congresso, aliados tomam papel da oposição"

Zero Hora - Porto Alegre

"Saques e embates põem Egito à beira do colapso"

O Povo - Ceará

"Fortaleza: muita gente e pouco espaço"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Liderança da Patativa"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Telefônica
· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paulo Sergio João Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados
· Pinheiro & Esteves Advogados Associados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Scarponi Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Azevedo Sodré Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· Deschoolmeester e Menezes Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Ediberto Diamantino Advogados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Lumen Juris
· Editora Manole
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora RT - Revista dos Tribunais· Editora RT - Revista dos Tribunais
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· FACAMP - Faculdades de Campinas
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