Quinta-feira, 17 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.637

Quarta-feira, 25 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.637 - Fechamento às 7h56.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

  • IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

(Clique aqui)

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"De que valem leis, onde falta nos homens o sentimento da justiça ?"

Rui Barbosa
(Clique aqui)

Caso Pimenta Neves

A 2ª turma do STF determinou ontem que o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves comece a cumprir a pena de 15 anos de reclusão a que foi condenado. Ontem mesmo foi preso, saciando-se a fome de justiça que tanto pairava. (Clique aqui)

Culpados

No caso Pimenta Neves, merece menção a postura irreparável do assistente de acusação, Sergei Cobra Arbex. Com efeito, no Jornal das Dez, da Globonews, quando se falou em chicana jurídica por parte da defesa, ele imediatamente corrigiu, dizendo que não, não era o caso de manobra (clique aqui). O que se deu, no caso, foi culpa da morosidade do Judiciário. No entanto, ao contrário de outros casos, este se encerrou, o que mostra uma evolução na Justiça. Estamos, pois, no caminho certo.

TST

TST divulga os inúmeros acertos jurisprudenciais que efetuou na semana passada, quando se reuniu a portas fechadas. Entre as mudanças, a redução da jornada de trabalho dos operadores de telemarketing de oito horas para seis horas diárias. (Clique aqui)

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*** Morre João Caio Goulart Penteado ***

Ontem, o crepúsculo - triste hora do dia - parecia ainda mais triste do que já é. O Sol se esvaía, choroso, dorido. Assistia, consternado, ao apagar das luzes de um iluminado advogado brasileiro : morria, aos 68 anos, João Caio Goulart Penteado. Para o mundo do Direito, a perda de um ilustrado jurista. Para esta Redação, a perda de um dileto amigo. Formado no Largo S. Francisco (Turma de 1965), cedo foi trabalhar com o dr. J. M. Pinheiro Neto, tendo sido sócio da afamada banca. Alguns anos se passam e ele cria, com outros sócios, a banca Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados. Em sucessão negociada, deixa o escritório que fundou, em 2004, quando este já ocupava o sobranceiro das bancas pátrias. E, desde então, atuava como consultor no escritório Machado Associados Advogados e Consultores. Era um homem sem meias palavras, conquanto não alterasse o tom. Atento a tudo e a todos. Estudioso do Direito Societário, tinha sempre a solução para os mais complexos problemas, sendo sempre chamado a resolvê-los. Em 1979, visionário, teve a iniciativa de constituir um primeiro núcleo de arbitragem no país com o suporte da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. Iniciava-se aí o que hoje é o excepcional Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. Durante a vida, enfrentou alguns fantasmas e, se não os venceu, dominou-os. Apresentava-se sempre elegante, com um indefectível lenço, e com um charme muito próprio. Ah !... que grande homem perdemos ontem. Terminamos esta nota, como não poderia deixar de ser, com os olhos molhados. Obrigado, doutor.

O corpo do dr. João Caio Goulart Penteado (OAB/SP 18.118) está sendo velado no cemitério do Araçá, em SP, onde será sepultado, hoje, às 14h. (Clique aqui)

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Código Florestal

A Câmara dos Deputados aprovou o texto base da reforma do Código Florestal, que segue agora para o Senado. (Clique aqui)

Porandubas políticas

Na coluna de hoje, o jornalista Gaudêncio Torquato comenta o caso Palocci, não poupando conselhos ao ministro. Veja o que há de novo. (Clique aqui)

Palocci na berlinda

Em artigo hoje na Folha de S.Paulo, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias cobra explicações do ministro Palocci. Lembra o criminalista que é "inquestionável que um homem público deva prestar contas à opinião pública, para que não pairem dúvidas quanto à sua honorabilidade". E, como bem ressalta, "não há como alegar confidencialidade quando o interesse público prevalece" : "Se o ministro Palocci é honesto, e torcemos para que seja, tem que parecer ser honesto. Que mostre à nação que merece confiança. Que mostre as cartas, abra o jogo... Fale, Palocci. Torcemos para que o jogo seja limpo, porque todos nos beneficiaremos com isto."

"Novela em Migalhas"

Em nossa "Novela em Migalhas", depois de sentir-se atraído por Amélia, Amâncio conhece outra personagem : Lúcia. Será que os planos de João Coqueiro irão por água abaixo ? (Clique aqui)

Para o alto, e avante

O único redator deste vibrante matutino que tem o apanágio de voar, dr. Pintassilgo, continua visitando novas comarcas. Agora, no entanto, ele quer nos contar uma novidade. É que nesta semana ele foi ao oculista, e trocou seus óculos. Agora, o bichinho vê - e nos transmite - em full HD.

Para o alto, e avante - HD

Nosso doutorzinho alado pousou hoje na paulista Pontal, onde constatou uma triste realidade do Judiciário local. De fato, o fórum da comarca está instalado em uma antiga creche municipal e a situação, evidentemente, é precária. Não fosse a bravura dos servidores, e o heroísmo da juíza Ana Carolina, dificilmente os 12 mil processos da comarca seriam movimentados com a lhaneza que nosso repórter ali encontrou. Veja, logo mais, agora em HD. (Clique aqui)

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Dia desses vimos um vídeo mostrando a situação ridícula enfrentada pelos servidores do Judiciário em Brodósqui (clique aqui), agora é Pontal, da mesma forma (clique aqui). Haverá um apagão no Judiciário bandeirante ?

Cristo Redentor

O juiz de Direito Ricardo Felicio Scaff, da 8ª vara Cível do Fórum Central de SP, reconheceu ilegitimidade da Associação Brasileira dos Direitos dos Autores Visuais para figurar no polo ativo de ação contra a reprodução indevida da imagem do Cristo Redentor. A associação interpôs ação contra uma indústria, sob a alegação de que ela violava os direitos autorais do artista francês Paul Landowski ao reproduzir a obra em forma de pingente de ouro. O magistrado concluiu que os direitos patrimoniais sobre o Cristo são exclusivos da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, que organizou sua construção, "uma vez que referida obra detém natureza de obra coletiva". O processo foi julgado extinto. O advogado Gabriel Francisco Leonardos, do escritório Momsen, Leonardos & Cia, representou a indústria vencedora. (Clique aqui)

Consignado

O TJ/BA retoma hoje o julgamento das ações que confrontam o decreto do governo que garante exclusividade ao BB na concessão de empréstimo consignado aos servidores públicos do Estado. O impasse judicial na Bahia já dura dez meses, desde que o primeiro MS foi impetrado na Corte, pela Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais. Em outubro do ano passado, outra entidade, a ABBC - Associação Brasileira de Bancos, também ingressou com ação no Tribunal baiano.

Plano de saúde

STJ determina que seguradora pague cirurgia bariátrica a paciente com obesidade mórbida. Para a 3ª turma, seguindo o voto da ministra Nancy Andrighi, "no ato de adesão ao contrato, o segurado encontrava-se mais de 85 quilos acima de seu peso ideal, situação que, por óbvio, foi constatada pela seguradora e que notoriamente acarreta diversos males à saúde, bem como vem cada vez mais sendo tratada por intermédio da cirurgia para redução do estômago". (Clique aqui)

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TV Migalhas

  • dr. Pintassilgo - Pontal/SP

Vídeo com entrevistas - Clique aqui

Informações sobre a comarca - Clique aqui

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Direito Imobiliário

Em março de 2012, entram em vigor as novas normas da ABNT para edifícios habitacionais, incluindo as regras que vão melhorar a acústica dos imóveis. Para a advogada Rita de Cássia Serra Negra Moller, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, "o condomínio é uma comunhão de pessoas e interesses", o que significa levar em conta que o direito de um morador vai até o limite do direito do outro. Também da mesma banca, a advogada Daniella de Almeida e Silva enfatiza a necessidade dos condôminos se adaptarem às novas regras de isolamento acústico.

Desapropriação

O advogado Lucas Patto de Melo e Sousa, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, estuda o lançamento de imóveis desapropriados na declaração do IR e esclarece que não deve incidir imposto na recomposição do "patrimônio da pessoa física ou jurídica cujo bem imóvel lhe fora tolhido forçosamente pelo ato expropriatório". (Clique aqui)

Multas

Qual é a destinação e a utilidade das multas aplicadas pelos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor ? Felipe Fernandes, advogado do escritório Rayes Advogados Associados, responde que quando não abusiva, a multa é ineficaz, visto que não se reverte em benefícios para o consumidor. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

A leitora Neide Domingues envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Minha dúvida suscita investigações, haja vista os dois plurais encontrados em fontes diferentes. No Ciberdúvidas: arcos-íris. No ´Nossa Língua Nossa Pátria´, os arco-íris, ou seja, palavra invariável. Vocês poderiam me ajudar a escolher o plural de arco-íris?"

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui.

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Negócios

A BRF iniciou negociações com a Indústria de Alimentos Nilza para adquirir a unidade de processamento e produção de leite longa vida da empresa em Ribeirão Preto/SP.

Battisti

Segundo o site do STF, o caso Cesare Battisti volta ao Plenário da Corte no dia 8 de junho. (Clique aqui)

Velhas novas

O cronista migalheiro Edson Vidigal conta-nos que já não suporta o arsenal de velhas mentiras mascaradas pela mídia como novidade. Segundo ele, poderíamos ao menos receber dos políticos e da imprensa mentiras novas. Caso contrário, somente acharíamos novidades nas páginas de classificados. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Superlotação

Suprema Corte dos EUA autoriza que Califórnia reduza o número de presos para sanar superlotação nos presídios do Estado. (MI - clique aqui)

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§§§ Novela em Migalhas §§§

  • Capítulo - X

Tendo se mudado para a pensão de João Coqueiro, Amâncio foi muito bem recebido. Já na primeira noite os hóspedes foram-lhe apresentados, cada qual com sua esquisitice, sua idiossincrasia.

De início, Amâncio prestou atenção em Lúcia, que lhe dedicou amistosa conversação. Ela não era propriamente bonita - embora seus olhos o fossem - e também não era lá muito jovem. Mas, para Amâncio, a ideia da conquista era a única coisa que lhe fixava ao mundo, às relações interpessoais. Lançou-se, então, à empresa de tentar seduzir a tal senhora, em nome de quem Amelinha ficou esquecida.

As noites de Amâncio passam a ser tentativas de encontrar-se com Lúcia, sem alarmar o homem com quem ela vivia, mesmo não sendo ele seu marido.

Em uma dessas noites, quando perambulava pela pensão, Amâncio descobre a hipocrisia a vicejar : viu que um quarto, que lhe havia sido apresentado como um gabinete de estudo de um médico, servia, na verdade, para encontros amorosos sigilosos. Mais adiante, é surpreendido pelo vulto do próprio João Coqueiro, que se encaminha para o quarto da mucama da pensão, para onde também Amâncio tinha tencionado ir após uma frustrada tentativa de despertar Lucia :

- Será possível ? - considerou Amâncio, que se adiantara precatamente para certificar-se do que vira.

E lembrava Amâncio das palavras de Coqueiro dizendo, logo em sua chegada à pensão, que "por moralidade não admitia em casa certas visitas !".

- Que grande velhaco !

- Como podia agora tomar a sério a casa de Madame Brizard e João Coqueiro ? Que juízo devia fazer de toda aquela gente ? E Amelinha ? O que vinha a ser aquela Amelinha ?

Veja, no próximo capítulo, as respostas para estas inquietantes perguntas. (Clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

  • IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

(Clique aqui)

O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais é uma entidade não-governamental, sem fins lucrativos, de utilidade pública e promotora dos Direitos Humanos. Fundado em 1992, tem por finalidade desenvolver as Ciências Criminais, enfatizando o respeito absoluto aos princípios, direitos e garantias fundamentais estruturados na Constituição Federal. Reconhecido nacional e internacionalmente em virtude de suas ações na área de produção científica, o IBCCRIM é, hoje, fonte indispensável para todos os profissionais que trabalham na área jurídica, com o governo e os legisladores, os jornalistas, os estudiosos e os formadores de opinião em geral. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Lauda Legal

Em texto conciso, Dimas Messias de Carvalho percorre as disposições legais acerca do divórcio, analisando-as sempre à luz da EC 66/2010 e confrontando as diferentes posições doutrinárias existentes. Clique aqui e conheça a obra "Divórcio Judicial e Administrativo" (118p.). Após a leitura da resenha preparada por Roberta Resende, participe do sorteamento de um exemplar, uma cortesia oferecida pela Editora Del Rey.

"O senador"

Permeado de relatos sobre o desenvolvimento do XI de Agosto, "O senador" reavivará na mente dos egressos do curso de Direito de São Paulo algumas das mais espirituosas estratégias para arrecadação de fundos e fortalecimento do novel centro acadêmico. Escrita por Hebert Carvalho e Eunice Nunes, a obra é uma homenagem a César Lacerda Vergueiro. No próximo dia 30, o livro, que pode ser adquirido antecipadamente, será lançado na Associação dos Antigos Alunos de Direito da USP, das 17 às 20h. (Clique aqui)

Fachadas

Os verdejantes pinheiros do jardim embelezam a fachada de Curitiba/PR, na qual as colunas brancas com base e capitel esculturados remetem à clássica arquitetura grega. A seção Fachadas é um brinde à diversidade arquitetônica das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados, passe o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Imóveis

A expansão do mercado imobiliário levou o escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais a buscar reforços na área. A banca ganha o conhecimento e a experiência dos advogados Marcello Azevedo Faria Toledo e José Renato de Lima Gasparini. (Clique aqui)

Audiência

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara realiza amanhã audiência pública para discutir liberalidades da legislação penal, confissão premiada, liberdade condicional e progressão de regime. Os convidados são o jurista e cientista criminal Luiz Flávio Gomes, a juíza auxiliar da vara de Execuções Penais do RJ, Ana Paula Abreu Filgueiras, o professor de Direito Penal da Faculdade de Direito de Curitiba, Maurício Kuehne, e o diretor-executivo da ONG Viva Rio, Rubem César Fernandes.

Intercâmbio

Na próxima segunda-feira, 30/5, encerram-se as inscrições para a "XXXII edição do Programa de Intercâmbio do Cade". O edital completo está disponível no site do programa. (Clique aqui)

Efeméride

25 de maio foi a data escolhida para celebrar o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. A comemoração foi instituída pela lei 12.325/10.

Baú migalheiro

Há 140 anos, no dia 25 de maio de 1871, o imperador D. Pedro II e a imperatriz D. Teresa Cristina partiram para a Europa, ausentando-se do Brasil pela primeira vez. Começava neste dia e terminava a 30 de março de 1872 a primeira regência da princesa Imperial D. Isabel, sendo então presidente do Conselho de Ministros o Visconde do Rio-Branco.

Sorteio

Organizado por Gustavo Bregalda Neves e Kheyder Loyola, o "Vade Mecum Esquematizado de Doutrina" (Rideel - 1.059p.) se propõe à praticidade e à objetividade, abordando as várias disciplinas do Direito de maneira resumida, rápida e segura. Um exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui)

Sorteio II

De autoria de Marçal Justen Filho, sócio da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, a obra "Curso de Direito Administrativo" (Fórum - 7ª edição - 1.308p.) é acompanhada da indicação da jurisprudência mais recente do STF e do STJ. Concorra a um exemplar, brinde do autor. (Clique aqui)

Lançamento

Acontece, amanhã, o lançamento do livro "Modulação em Matéria Tributária", de Fábio Martins de Andrade. O evento será no STF, a partir das 18h.

Migalhíssimas

Hoje, o escritório Siqueira Castro Advogados promove o seminário "IFRS x RTT - Questões Polêmicas Atuais". Os advogados da banca Julio Augusto Oliveira, Maucir Fregonesi e Pedro Lunardelli serão palestrantes do evento.

Amanhã, o escritório Demarest e Almeida Advogados sediará o evento "Investimentos na Argentina, Panorama de Oportunidades, Visão Jurídica, Política e de Perspectivas". (Clique aqui)

Giuliano Colombo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará do painel "Quando a Recuperação Judicial pode ser uma boa Alternativa", no dia 14/6. O evento faz parte do "One Day Seminar - RJ", promovido pela TMA Brasil, e acontece na filial carioca do escritório. Informações : (11) 3104-1491 ou clique aqui.

Marcelo Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, palestrará sobre "A Disponibilidade e a Pessoalidade que Fortalece o Relacionamento e Transforma Equipe Jurídica em Estratégia" no evento "As 12 Melhores Práticas no Relacionamento entre Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos", amanhã, em SP. Também estarão no evento os advogados Alfredo Zucca Neto e Guilherme Lopes do Amaral, do escritório AIDAR SBZ Advogados. Eles participam da palestra  "O Foco Preventivo na Performance das Atividades da Empresa e a Integração do Escritório na Gestão Interna do Jurídico".

No dia 27/5, J. Miguel Silva, do escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados, será o expositor do curso "DIPJ 2011 - Lucro Real", em Campinas/SP. (Clique aqui)

A ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual promove o curso "Patentes : Redação e Processo Administrativo no INPI", coordenado por Henrique Steuer de Mello, do escritório Dannemann Siemsen Advogados. O curso acontece de 23/5 a 27/6 e as aulas serão ministradas na sede da Associação (av. Professor Ascendino Reis, 1548, Moema).

No dia 7/6, em Porto Alegre, Alba Valéria Mello Duarte, do IBMEC/RJ, participará do "Café com RH". Na ocasião serão discutidos os assuntos que envolvem a capacitação de gestores. Informações : (51) 3388-8023.

CDC

Hoje, das 9 às 12h, o presidente da Comissão de Direito do Consumidor do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Antonio Laért Vieira Junior, participará de um debate na EMERJ, que vai discutir o tema "A Constituição e a Reforma do Código de Defesa do Consumidor". (Clique aqui)

Sucessão

O tema da sucessão em empresas familiares é debatido no curso de extensão "Planejamento Sucessório em Empresas Familiares", da EPD - Escola Paulista de Direito, que oferece subsídios para minimizar os conflitos entre familiares, herdeiros e gestores empresariais. (Clique aqui)

Jurimetria

A sbdp - Sociedade Brasileira do Direito Público promove evento para profissionais do Direito com o objetivo de discutir a importância da estatística no cotidiano da profissão. O encontro, gratuito, é em São Paulo no dia 10/6 (Clique aqui)

Delegado

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. promove, no dia 4/6, das 8 às 17h45, o curso "Reta Final Teoria e Prática - Delegado de Polícia Civil". O curso é destinado à preparação intensiva dos bacharéis em Direito que almejam ingressar na carreira de Delegado de Polícia Civil do Estado de MG. (Clique aqui)

Jurisdição

De 31/5 a 16/6, a ESA da OAB/RJ promove o curso "A jurisdição ético-disciplinar da OAB". (Clique aqui)

Português

O curso "Português Jurídico para Operadores do Direito", preparado pela Editora Lex, acontece de 31/5 a 3/6, em SP. (Clique aqui)

Trabalhador

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove, no dia 1º/6, o curso "Trabalhador Rural e Segurado Especial - As Novas Regras para 2011", em SP. (Clique aqui)

Cursos

No dia 1º/6, a AASP promove dois cursos : "Atualidades sobre Recurso Especial e Recurso Extraordinário" (clique aqui) e "Crime de Lavagem de Capitais - Aspectos Polêmicos", ambos em SP (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Eventos

A Central Prática Educação Corporativa promove, no dia 2/6, o seminário "Licitações públicas: novos contornos e perspectivas no cenário nacional" (clique aqui) e, no dia 11/6, o treinamento "Secretariando Advogados" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

PIS/COFINS

A FISCOSoft Editora oferece vagas-cortesia para dois cursos : "EFD - PIS/COFINS", no dia 2/6 (clique aqui), e "PIS e COFINS - Cálculo e regras gerais - Regime Cumulativo e Não-Cumulativo", no dia 9/6 (clique aqui), ambos em SP.

Sociedades

No dia 15/6, o Forum Cebefi promove o "Curso Básico sobre a Lei das Sociedades Anônimas", em SP. (Clique aqui)

Contabilidade

A FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras realiza inscrições para o curso "e-Learning - Contabilidade Societária : Uma Nova Abordagem". (Clique aqui)

Processual

Inscrições abertas para o curso de pós-graduação em "Direito Processual Civil" do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. (Clique aqui)

Celebração

Amanhã, a professora Nadia de Araujo, do Departamento de Direito da PUC-Rio, proferirá palestra no "Seminário de Celebração dos 20 anos do Tratado de Auxílio Mútuo em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa", que será realizado no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília.

Família

Ocorrerá em Lyon, de 19 a 23/7, a "XIV Conferência Mundial da International Society of Family Law - Solidariedade entre Gerações. Os laços que vinculam : obrigações entre gerações" (clique aqui). A conferência, que acontece a cada três anos, será realizada no Brasil em agosto de 2014. A iniciativa de trazer a 15ª edição do evento, que tem como tema "Direito de Família - universalidades e singularidades", foi da vice-presidente do Conselho Executivo da International Society of Family Law, Giselle Groeninga.

Premiados

Sorteio de obra : Os ganhadores do livro "Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos e o Controle da Constitucionalidade" (LTr - 160p.), de Patrícia Cobianchi Figueiredo, são : Simone Gleizer, da Agência Nacional de Transportes Terrestres, de Teresópolis/RJ ; e Ruan Yuri Sousa Oliveira, advogado em São Luís/MA. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Ubaira
GO/Edéia
GO/São Domingos
MA/Caratupera
MA/Colinas
MA/Magalhães de Almeida
MA/Tuntum
MA/Tutóia
MG/Minas Novas
MG/Sabinópolis
MT/Alto Taquari
MT/Aripuanã
MT/São Félix do Araguaia
MT/São João dos Quatro Marcos
PA/Curralinho
RJ/São Joaquim
RN/Luís Gomes
RO/Costa Marques
SC/Trombudo Central
SE/Japoatã

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Egypt Is Moving to Try Mubarak in Fatal Protests"

The Washington Post - EUA

"Obama under fire on Israel"

Le Monde - França

"Malgré Fukushima, EDF se renforce dans le nucléaire"

Corriere Della Sera - Itália

"Il governo ottiene la fiducia"

Le Figaro - França

"L´appel de Sarkozy pour moraliser Internet"

Clarín - Argentina

"La Corte emplazó al Gobierno por los juicios de los jubilados"

Público - Portugal

"Impasse na Grécia sobre novas medidas de austeridade volta a ameaçar a zona euro"

El País - Espanha

"Barones del PSOE promueven un congreso para sustituir a Zapatero"

Die Welt - Alemanha

"Erste Todesopfer nach EHEC-Infektion"

The Guardian - Inglaterra

"Anti-abortion group drafted in as sexual health adviser"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Governo agora acusa PSDB de quebrar sigilo de Palocci"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"O FBI estava lá"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Novo Código Florestal é aprovado na Câmara"

O Globo - Rio de Janeiro

"Câmara aprova novo Código Florestal; anistia racha base"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Desembargador paga pensão com emprego para ex-mulher"

Correio Braziliense - Brasília

"Crescem as suspeitas de pane no barco"

Gazeta do Povo - Paraná

"Câmara aprova Código sob ameaça de veto de Dilma"

Zero Hora - Porto Alegre

"Código Florestal passa na Câmara mas emenda impõe derrota a Dilma"

O Povo - Ceará

"Sobram pais que querem adotar e crianças que querem uma família"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Marido mata esposa e enterra o corpo"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Telefônica
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Amary Zakka Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gomes & Hoffmann, Bellucci e Piva Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Lumbrales & Associados Sociedade de Advogados, R.L.
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Maués Trindade Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paulo Sergio João Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
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· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
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· Santoro Fonseca Advogados Associados
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· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
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Fomentadores :

· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
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· IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista
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