Domingo, 25 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.054

Quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013 - Migalhas nº 3.054 - Fechamento às 10h45.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • Baraldi-Mélega Advogados

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"Felizes os que plantam previdentemente na mocidade os colmos com que mais tarde terão de cobrir seus derradeiros dias e à sombra afetuosa dos quais lhe será permitido abrigar o coração contra os ventos frios da velhice e contra os primeiros sobressaltos da morte."

Aluísio Azevedo

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"Xou da Xuxa"

A Cinearte Produções Cinematográficas está proibida de vender o filme "Amor, Estranho Amor", em que Xuxa aparece como veio ao mundo. A empresa queria relançar o filme, alegando que o contrato de cessão dos direitos com Xuxa expirou em 2009. No entanto, decisão da 11ª câmara Cível do TJ/RJ levou em consideração o fato de que a apresentadora continuou a efetuar os depósitos referentes ao contrato de cessão mesmo após seu encerramento. (Clique aqui)

$$

STJ define novos valores de custas judiciais. (Clique aqui)

Jurisprudência trabalhista

Nova orientação jurisprudencial do TST trata de honorários em ação de danos morais iniciadas na Justiça comum. (Clique aqui)

Talentos

Uma escola interna de formação profissional é o segredo do escritório Pinheiro Neto Advogados para aprimorar, moldar e reter seus melhores talentos. Conheça a iniciativa pioneira, clique aqui.

CPC

O deputado Paulo Teixeira, relator do projeto do novo CPC, disse que vai entregar seu parecer até o próximo dia 26. Que Deus e S. Francisco o iluminem. (Clique aqui)

Folia

Após a eleição de Henrique Eduardo Alves na última segunda-feira, boa parte dos parlamentares deixou Brasília sem que tivessem votado ao menos o orçamento para 2013.

Abre alas que eu quero passar

Renan é vaiado em subida da rampa do Congresso.

Eta, moleque bamba

O Estadão de hoje informa que o deputado Federal Renan Calheiros Filho tem usado recursos da verba indenizatória para pagar a advogados que atuam para ele próprio e o pai em causas privadas.

Com jeito vai, se não um dia a casa cai

Graça Foster anuncia que Petrobras terá primeiro semestre difícil. E pensar que nada seria pior do que a P-52...

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Gramatigalhas

Sobre um comentário feito pela Redação na migalha "Pauteiro" (Migalhas 1.788 - 28/11/07 - clique aqui), o leitor Alfredo Spínola de Mello Neto enviou a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Não faz sentido dizer pauteiro, pois a Rede Globo não é pautada por este governo, mas, durante a ditadura, foi praticamente um Diário Oficial eletrônico, sendo Alexandre Garcia o porta-voz de fato dos generais de plantão."

O leitor Arnaldo Malheiros também teceu a seguinte observação:

"Acho que o título da primeira notícia ("Pauteiro") seria mais correto se fosse despautério."

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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Prescrição

Beneficiário de ação coletiva tem prazo de cinco anos para o ajuizamento da execução individual. Este foi o entendimento ratificado pelo Órgão Especial do STJ. (Clique aqui)

Ativo

Presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho assina artigo n´O Globo afirmando que não cabe à Ordem ser uma comentarista de casos : "mas, sim, uma protagonista de causas".

2013

O plenário do STF volta a se reunir hoje depois das férias forenses. Na pauta de julgamentos, três processos com repercussão geral, dentre eles, o que discute a impossibilidade de o Judiciário instituir reajustes do valor do vale-refeição. (Clique aqui)

Patrocínio

Nos jornais de hoje, o ministro Francisco Falcão sinaliza que o CNJ deve proibir mimos exagerados a juízes. CNJ iniciou ontem discussão de uma proposta de resolução sobre os polpudos agrados, e que também restringe a participação de magistrados em eventos privados. A votação do texto foi suspensa por pedido de vista e deve ser retomada no dia 19. (Clique aqui)

Idas e vindas

Plenário do CNJ cassa liminar concedida por conselheiro e peticionamento eletrônico volta a ser obrigatório na Justiça de PE. (Clique aqui)

Porandubas políticas

O Parlamento, sob os comandos de Renan e Henrique, entrará em conflito com o Executivo ? Esta é a questão na ordem do dia. Veja as considerações de Gaudêncio Torquato. (Clique aqui)

ICMS

Teori Zavascki assume a relatoria da ADIn 4.642, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB, para contestar o decreto 13.162/11, do Estado do MS, que incrementou a cobrança do ICMS nas operações interestaduais que destinam bens e mercadorias adquiridos pela internet.

Prestação de contas

CNJ cassou liminar do conselheiro Jefferson Kravchychyn, que suspendia a exigência feita pela vara do Trabalho de Colombo/PR a advogados dotados de procuração dos seus clientes para sacar valores judiciais. Segundo determinações da vara, os advogados devem comprovar nos autos o repasse dos valores a seus clientes. (Clique aqui)

Prerrogativas

Suspensa multa imposta a advogado por ausência em audiência. A Câmara Especial do TJ/SP concedeu liminar em MS requerido pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP. (Clique aqui)

Denúncia

O MP/SP denunciou 72 estudantes que invadiram a reitoria da USP em 2011.

Novo Apoiador

Idealizado por um grupo de advogados oriundos de uma grande banca paulista, Baraldi-Mélega Advogados atua nas áreas Trabalhista e Previdenciária, integrando consultoria e contencioso. Com sede própria em Pinheiros, São Paulo, o escritório foi criado por oito sócios-fundadores, além do premiado Antonio Carlos Vianna de Barros que, com experiência de oito lustros, integra a banca como consultor. Trabalham no escritório cerca de 30 profissionais do Direito que desenvolvem fluxos de trabalho voltados para a solução adequada das diferentes necessidades de seus clientes. O modelo de constituição da banca permite que os profissionais atuem de forma integrada, com uma presença efetiva dos sócios mais experientes em todas as operações. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Contratação

A Direito GV abre processo seletivo para contratação de dois professores em regime integral e dedicação exclusiva, para começar em agosto de 2013. (Clique aqui)

Estágio

Câmara - PL 4.598/12 aumenta duração de estágio para advogados. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje, o escritório Borrelli Advogados passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios na cidade de São Paulo/SP. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Divulgado cronograma de audiência pública sobre marco regulatório de TVs por assinatura. (Clique aqui)

2 - 2ª turma do STF anula julgamento do STJ que considerou documento juntado após conversão de agravo. (Clique aqui)

3 - TRF da 1ª região - Títulos da dívida pública não se prestam à quitação de débitos tributários. (Clique aqui)

4 - Câmara – Proposta muda CPP para exigir a presença de advogado do indiciado em todas as etapas do inquérito policial. (Clique aqui)

$$$

Despesas cartorárias sobem 5% no Estado de SP. Veja as análises de Paulo Felipe Bacher Martins, advogado do escritório Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados. (Clique aqui)

Direito de autor

O advogado Eduardo Dietrich e Trigueiros, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados Advogados, fala do direito de autor citando teorias de Isaac Newton. (Clique aqui)

Hipocrisia

O advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (Candido de Oliveira – Advogados) pondera acerca das tragédias que acontecem país afora, e dos gabinetes de crise instalados para enfrentar as situações : "é possível conhecer a dimensão do flagelo pela importância dos representantes públicos presentes". (Clique aqui)

Medida acautelatória

A partir do caso concreto no qual um advogado foi surpreendido com a suspensão do exercício do seu ofício em reclamação trabalhista no momento em que receberia seus honorários, após 13 anos de relação contratual, Célio Celli de Oliveira Lima, advogado do escritório Gama Malcher Consultores Associados, trata do pedido de medida acautelatória urgente na ação de execução de contratos de honorários advocatícios. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Há um ano...

"Desabamento de prédio em São Bernardo do Campo completa um ano. Dia 6/2/12, às 19h20 ocorreu em São Bernardo do Campo o inesperado desabamento parcial do Edifício Senador, prédio comercial que sediava dezenas de salas comerciais por onde circulavam diariamente em torno de duas mil pessoas. O desabamento foi relatado por mim na carta emocionada gentilmente publicada pelo Migalhas (2.813 - 10/2/12 - clique aqui). A tragédia não foi maior porque tudo ocorreu fora do horário comercial. Eu mesma saí do escritório às 19h, ou seja, vinte minutos antes do desaparecimento da minha sala nas profundezas daquele buraco faminto que engoliu ao menos outras 12 salas do prédio, levando consigo, irreparavelmente, a preciosa vida de duas pessoas. Fiquei consternada diante do que aconteceu há um ano. Estou consternada diante da tragédia vivida por nossos irmãos em Santa Maria. E pensar que a origem destas tragédias é a mesma : a omissão, o descaso, o improviso, as reformas baratas, os ´jeitinhos´, as ´taxas de urgência´, o lucro e o interesse privado acima da segurança das pessoas. Temos acompanhado as notícias sobre Santa Maria que tentam responder à pergunta : ´de quem é a culpa ?´. Dizem que no acidente do Edifício Senador ´só morreram duas pessoas´ e por isso o interesse sobre o tema da culpa parece ser menor como se uma tragédia pudesse ser medida segundo o número de mortes nela envolvida. Se a nacionalidade de Deus é brasileira a naturalidade deve ser são-bernardense, pois se o desabamento tivesse ocorrido às 18h em vez de às 19h20, centenas de pessoas teriam morrido naquele dia, inclusive eu e todas as seis pessoas da minha equipe que estavam no escritório naquele horário. O laudo sobre as causas da tragédia foi divulgado sete meses depois e os jornais da cidade fizeram a chamada da matéria da seguinte forma : ´Desabamento em São Bernardo do Campo não tem culpados´ ! Os laudos concluíram que a estrutura metálica utilizada na construção do prédio possuía espessura inapropriada. Ainda foram constatadas reformas inadequadas e infiltrações no teto que causaram o desabamento. Comenta-se que existe irregularidade no Habite-se dado há 40 anos e nos alvarás de funcionamento. Como o prédio é antigo e estes atos foram praticados num passado distante o direito de ação contra os responsáveis estaria prescrito. Logo, as vítimas, ´só duas (sic)´, não teriam a quem responsabilizar. Ainda hoje tenho pesadelos com o que aconteceu. Não consigo superar a tristeza ao pensar na dor das mães das duas vítimas : uma menininha de 3 anos e uma jovem de 26 que morreram. Sofro da mesma forma ao ver o rosto das mães que perderam seus jovens filhos na boate Kiss. Peço sempre a Deus que olhe pelas famílias que perderam seus entes queridos nestas tragédias ao mesmo tempo em que O agradeço pelo fato de minhas duas filhas não terem perdido sua mãe por uma questão de 20 minutos. Espero não ter o dissabor de ler sobre a tragédia de Santa Maria como tenho ao ler sobre a tragédia do Edifício Senador : ´Não há culpados´." Eliana Borges Cardoso, professora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e advogada trabalhista que mantinha escritório na "ex-sala 34 do Edifício Senador"

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  • Migalhas mundo

União homoafetiva

A Câmara dos Comuns da Inglaterra aprovou, em primeira votação, o PL que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo. (MI – clique aqui)

Dados

FED confirma que hackers invadiram site interno. Segundo informações da imprensa, 4 mil executivos de bancos dos EUA tiveram seus dados expostos.

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Gás

Petroleira boliviana diz que demanda de gás do Brasil alcançou grau máximo em janeiro. (LA – clique aqui)

Petrobras

Os baixos índices da Petrobras na Bovespa ecoaram na Merval, bolsa de negócios da Argentina. (LA – clique aqui)

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Lauda Legal

Direito à imagem, direito à vida, direito à liberdade de expressão. Em apertada síntese, as principais vertentes dos chamados "Direitos da Personalidade" (462p.), objeto de criterioso exame pela coletânea homônima, organizada pelo prof. português Jorge Miranda, pelo advogado da União Otavio Luiz Rodrigues Jr. e pelo advogado – e também conhecido político – Gustavo Fruet. Um exemplar da bela obra pode ser seu, um presente da Editora Atlas. (Clique aqui)

Reforço

O escritório Mattos Muriel Kestener Advogados acaba de contratar o especialista em Direito Ambiental, Walter Senise. O profissional chega à banca para ampliar a atuação em setores como agronegócios, infraestrutura, energia, sustentabilidade e outros.

Fachadas

Na cidade dos exageros, Itu/SP, o escritório localizado em um casarão antigo com grandes vidraças dá vista para a praça que reflete a vida tranquila do interior paulista. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Missas

Acontece hoje, às 19h, a missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado e professor de Direito Penal Leonardo Musumecci Filho (OAB/SP 180.387), na Igreja Santa Terezinha (rua Maranhão, 617, SP).

Acontece hoje, às 19h30, a missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado Roberto Oliveira Ignacchitti (OAB/SP 49.040), na Igreja Santo Antônio (rua Paraíba, 757, Ribeirão Preto, SP).

Falecimentos

Faleceu, na última segunda-feira, aos 91 anos, o advogado Waldemar Leifert (OAB/SP 8.002). Era formado pelas Arcadas (Turma de 1953). O sepultamento será hoje às 13h, no Cemitério Israelita do Butantã, onde ocorre o velório a partir das 9h.

Faleceu, aos 71 anos, o advogado José Luiz de Magalhães Barros (OAB/SP 18.464). Era formado pelas Arcadas (Turma de 1965).

Baú migalheiro

Há 192 anos, no dia 6 de fevereiro de 1821, alvará com força de lei criou a relação de Pernambuco, com sede na Vila do Recife.

Sorteio

A obra "Alienação de Controle de Companhia Aberta" (Quartier Latin – 320p.), do advogado Paulo Eduardo Penna, do escritório Lobo & Ibeas Advogados, examina o regime jurídico da alienação de controle e da oferta pública para compra das ações dos minoritários, nas companhias abertas. Participe e concorra a um exemplar, gentileza do autor. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, palestrará sobre "Resources Nationalism in Latin America", durante o evento "Raising Capital and Hot Topics for Mining Companies", no hotel Taj Cape Town, na cidade do Cabo.

O advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, coordenará o semiextensivo "OAB" da FADISP - Faculdade Especializada em Direito. O curso começa dia 18/2. (Clique aqui)

Paulo Dóron Rehder de Araujo, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, ministrou ontem a palestra "TAC : identificação, negociação, decisão e gestão", no Pergamon Hotel, em SP.

Mídia

No dia 19/3, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza a palestra "Mídia e Democracia : um paradoxo", no RJ. (Clique aqui)

ICMS

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters – FISCOSoft para o curso "Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS/SP - Apuração e apropriação", dias 18 e 19/2, em SP. (Clique aqui)

Proteção

No dia 20/2, a Central Prática Educação Corporativa realiza o seminário "Proteção legal de bens - um enfoque pessoal, familiar e empresarial", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

S.A.

O Forum Cebefi promove o curso "A lei das Sociedades Anônimas", dia 21/2, em SP. (Clique aqui)

União

Acontece em SP, de 25 a 27/2, o curso "Casamento e união estável", promovido pela AASP. (Clique aqui)

Administrativo

A sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza o curso "Anual de Direito Administrativo", de 19/3 a 12/11, em SP. (Clique aqui)

Sustentabilidade

Estão abertas as inscrições para o "MBA Práticas em Sustentabilidade Organizacional", promovido pelas Faculdades da Indústria, em Curitiba/PR. (Clique aqui)

Pós-graduação

A Universidade Nove de Julho - UNINOVE está com inscrições abertas para os cursos de pós-graduação : "Direito do Trabalho e Processual do Trabalho" (clique aqui), "Direito Empresarial" (clique aqui), "Direito Penal" (clique aqui), "Direito Processual Civil" (clique aqui) e "Direito Tributário" (clique aqui).

Dia de sorte

Lauda Legal : Pablo Vinicios Oliveira, advogado em Simão Dias/SE, faturou a obra "O Direito à Assistência Social no Brasil" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 181p.), de Vitor Pinto Chaves. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O título "A Não-Cumulatividade dos Tributos" (Noeses – 2ª edição - 544p.), de André Mendes Moreira, vai para Paula de Oliveira Vargas, da Transocean do Brasil Ltda., de Macaé/RJ. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Camilo Castelo Branco

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Itapitanga
BA/Mutuípe
GO/Carmo do Rio Verde
GO/Paranaiguara
MG/Aricanduva
MG/Brejaubinha
MG/Camacho
MG/Cascalho Rico
MT/Castanheira
MT/Nova Ubiratã
PB/São Joao do Cariri
PE/Espírito Santo
PR/Colorado
PR/Diamante do Sul
PR/Guaraniaçu
RO/São Francisco do Guaporé
SP/Álvares Machado
SP/Cajati
SP/Guatapará
SP/Itaqueri da Serra
SP/Marinópolis
TO/Santa Fé do Araguaia

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Hazards of Drone Strikes Face Rare Public Scrutiny"

The Washington Post - EUA

"Obama urges fast fix on cuts"

Le Monde - França

"Dossier Hersant-Tapie : M. Montebourg saisit la justice"

Corriere Della Sera - Itália

"Apertura di Bersani a Monti"

Le Figaro - França

"Drogue: Ayrault autorise la première salle de shoot"

Clarín - Argentina

"Cruce de Timerman con los kelpers por Malvinas en Londres"

El País – Espanha

"La fiscalía citará a los empresarios que Bárcenas anotó como donantes"

Die Welt - Alemanha

"Milliardenprojekt Stuttgart 21 droht das Aus"

The Guardian - Inglaterra

"Historic gay marriage vote leaves PM adrift from party"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Ações da Petrobrás desabam e Graça vê 2013 mais difícil"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Dilma muda regra para salvar pacote de infraestrutura"

O Globo - Rio de Janeiro

"Petrobras vê 2013 pior e ações despencam 8%"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Aprovação na UFMG foi mais difícil pelas cotas"

Correio Braziliense - Brasília

"Petrobras quer gasolina mais cara. Mantega, não"

Gazeta do Povo - Paraná

"Após disparada, preços dos imóveis começam a se estabilizar"

Zero Hora - Porto Alegre

"Argentina repete erro do passado e congela preços"

O Povo - Ceará

"Fraude no Detran: R$ 800 para tirar pontos da carteira de motorista"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Galo muda trânsito hoje"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Telefônica
· Bradesco S/A
· Carrefour
· Souza Cruz

Escritórios :

· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Átila Machado & Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Baraldi-Mélega Advogados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Caiafa Advogados
· Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalho, Fairbairn & Guidi Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cassano e Advogados Sociedade de Advogados
· Cassuli Advogados Associados
· Castellar Guimarães Advogados Associados 
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho, Costa, Alves e Zaclis Advogados
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Correia da Silva Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Luca e Advogados Associados
· De Paula Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Ernesto Borges Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Espinela, Graça e Belmonte Advogados
· Fachin Advogados Associados
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
· Figueiredo & Ranña Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Galera Mari Advogados Associados
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Glézio Rocha Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Knopfelmacher Advogados
· Kufa Sociedade de Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Laura Figueiredo Advogados Associados
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Libertuci Advogados Associados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Leonardos Advogados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Maronna, Stein & Mendes Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Mitico & Sigliano Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Palhares Advogados Associados
· Palma e Alonso Sociedade de Advogados
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pereira Neto | Macedo Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
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· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
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