Sexta-feira, 19 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.514

Quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 - Migalhas nº 3.514 - Fechamento às 9h31.

 

"Ah ! este desejo de cabular a aula de bom-senso."

Paulo Bomfim

(Clique aqui)

Proteção à cor ?

"É plenamente possível a convivência de produtos comercializados por concorrentes nas hipóteses em que usem embalagem da mesma cor, pois inexiste propriedade de cor, conforme prevê o artigo 124 da lei de propriedade industrial." Com esse entendimento, a 3ª turma do STJ deu provimento a recurso da Cervejaria Petrópolis (Itaipava) contra acórdão do TJ/RJ que a condenou a indenizar a Ambev por suposta imitação de lata vermelha da Brahma. (Clique aqui)

Poesia

Elogioso à argumentação do relator, ministro João Otávio de Noronha, o ministro Moura Ribeiro parafraseou o poeta Paulo Bomfim : "a Ambev cabulou a aula de bom-senso".

Sustentação oral

TST altera regimento interno para não permitir sustentação oral em agravos e agravos regimentais. (Clique aqui)

Porandubas políticas

Na coluna de hoje, Gaudêncio Torquato mostra o saldo da imagem dos três Poderes em 2014. (Clique aqui)

Migafalhas, as falhas de Migalhas

No informativo de ontem (Migalhas nº 3.513), dizíamos que se Dilma não tivesse as contas de campanha aprovadas pelo TSE, não seria diplomada. E sem o diploma da Justiça Eleitoral, não tomaria posse. No entanto, a ordem dos fatos não se dá bem assim. A rejeição não impede a diplomação, mas pode ensejar a instauração de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral para apurar eventual abuso de poder econômico. De acordo com a lei 9.504/97, "comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais, será negado diploma ao candidato, ou cassado, se já houver sido outorgado". A diplomação da presidente está marcada para o próximo dia 18 no TSE. (Clique aqui)

Direto da Redação

O redator responsável pelo erro acima confessado recebeu como punição, além das triviais 50 chibatadas, a obrigação de ouvir por 10 vezes seguidas o último CD do cantor e ativista Lobão.

Anistia e reparação

A 3ª turma do Tribunal da Cidadania manteve decisão do TJ/SP que reconheceu a existência de relação jurídica de responsabilidade civil entre o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra e ex-presos políticos, em razão da prática de ato ilícito durante a ditadura. A ação foi movida por uma família que acusou Ustra de chefiar torturas no DOI-Codi quando era comandante na capital paulista, entre 1970 e 1974. "Esclarecendo o passado, estamos dando exemplo e trazendo à tona uma situação inadmissível, que não podemos esconder debaixo do tapete." (Clique aqui)

Extrapolou

A 5ª turma Cível do TJ/DF condenou um advogado a indenizar, por danos morais, um gerente de contas do BB por exceder-se no direito de reclamar. Insatisfeito com os serviços bancários, o causídico apresentou reclamação na ouvidoria da instituição, afirmando que a gerente era "bandida, trapaceira, estelionatária, criminosa". De acordo com a decisão, o exercício do direito de efetuar reclamação não deve servir como meio para "denegrir ou ofender a honra dos funcionários que prestaram o atendimento." (Clique aqui)

Estatuto

Um professor de ensino superior admitido em 1974, quando o estatuto da universidade em que lecionava previa o direito a férias de 60 dias, será indenizado por todos os anos em que não usufruiu das férias como previsto. A 6ª turma do TST não conheceu do recurso de revista contra decisão que adotou entendimento de que as alterações estatuárias relacionadas a vantagens anteriores só atingem os trabalhadores admitidos após a revogação ou alteração do regulamento. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Cobrança de valor maior por instalação hospitalar melhor que a contratada é legítima. (Clique aqui)

2 - TRF da 4ª região - Auto de infração do Inmetro em desacordo com a realidade não é válido. (Clique aqui)

3 - TRF da 3ª região - Uso indevido de CPF não gera necessidade de cancelamento do registro. (Clique aqui)

Contrate e ganhe

Não deixe de participar da Promoção Correspondentes Migalhas. Renove ou contrate uma nova cidade pelo plano de 6 meses e ganhe outra localidade por 4 meses. A promoção é válida por tempo limitado. (Clique aqui)

Direitos Humanos - I

Cumprindo determinação da lei 2.528/11, a Comissão Nacional da Verdade entrega hoje à presidente Dilma relatório final sobre as violações aos direitos humanos cometidos entre 1946 e 1988, especialmente na ditadura militar.

Direitos Humanos - II

Há 66 anos, em 10 de dezembro de 1948, a ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Para o advogado Leonardo Isaac Yarochewsky (Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados), "não é possível falar em igualdade de dignidade e de direitos num mundo e num país marcado pelas desigualdades." (Clique aqui)

Foro privilegiado

A 2a turma do STF vai julgar na próxima terça-feira duas reclamações que tentam levar todos os processos relativos à Operação Lava Jato para a Corte e anular os mandados de prisão expedidos contra empreiteiros. Os pedidos foram feitos pela defesa de um dos sócios da Sanko Sider, Murilo Barrios, e pelos advogados de Waldomiro de Oliveira.

Ação coletiva

O escritório de advocacia americano Rosen Law Firm entrou com uma ação coletiva contra a Petrobras, em nome dos acionistas que compraram recibos de ações entre 20 de maio de 2010 e 21 de novembro deste ano. Segundo o escritório, a ação tem a finalidade de recuperar as perdas que os investidores tiveram pela companhia ter descumprido leis americanas do mercado de capital. Na segunda-feira, o escritório ianque Wolf Popper LLP também propôs uma ação coletiva contra a empresa (clique aqui).

Recuperação judicial - I

A empresa de energia Eneva, antiga MPX, que fazia parte do conglomerado do empresário Eike Batista, ajuizou ontem, na comarca do RJ, pedido de recuperação judicial, em caráter de urgência.

Recuperação judicial - II

A fabricante de aerogeradores para energia eólica Wind Power Energia, controlada da Impsa, do grupo argentino Pescarmona, entrou com pedido de recuperação judicial na comarca do Cabo de Santo Agostinho/PE. O objetivo é equacionar a dívida de R$ 2,3 bi.

Indenização

O Espirito Santo Bank, braço do Grupo Espírito Santo com sede em Miami, fez um acordo com a massa falida do Banco Santos e pagará indenização de US$ 8 mi, que irá para o caixa do banco falido. O acordo é resultado de uma ação movida pela administração judicial do Banco Santos contra o banco de investimento nos EUA, com a alegação de que a instituição teria responsabilidade em movimentações ilícitas junto ao Banco Santos.Informações Valor Econômico.

Arresto

O TJ/SP negou ontem um recurso da firma de auditoria KPMG, que pedia o cancelamento do arresto de ativos financeiros da empresa, dentro do processo que investiga fraudes no banco BVA. A instituição financeira teve sua falência decretada em setembro.

Naji Nahas x Bolsas de valores

A 3ª turma do STJ negou provimento ao recurso de Naji Nahas que queria indenização bilionária da Bovespa e da extinta Bolsa do Rio. O investidor libanês pedia o ressarcimento integral dos prejuízos patrimoniais e extrapatrimoniais ocasionados por supostas ilicitudes praticadas na véspera da crise do mercado de capitais, ocorrida em junho de 1989. Nahas ajuizou a ação em 2007, solicitando restituição de ações e a responsabilização do então presidente da Bovespa, Eduardo Rocha Azevedo, por suposto boicote aos seus negócios. A 3ª turma do STJ, ao negar provimento, destacou que a decisão do TJ/RJ se alinhou perfeitamente à jurisprudência da Corte e que o revolvimento da situação fática probatória, como reiteradamente se sabe, é vedado pela súmula 7.

Daniel Dantas – HC

Na sessão de ontem da 2a turma do STF, pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu o julgamento do HC 106.566, no qual o empresário Daniel Dantas pede a declaração de nulidade das provas obtidas na sede do Banco Opportunity, no curso das Operações Satiagraha e Chacal. Segundo a defesa, o material foi apreendido sem mandado judicial específico. Único a votar, o relator, ministro Gilmar Mendes, manifestou-se pela concessão da ordem, sob entendimento de que a diligência contrariou a regra constitucional da inviolabilidade ao domicílio.

_____________

Gramatigalhas

O leitor Henrique Silva enviou a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Prezado Professor José Maria, um professor sempre insistiu em que o correto é simplicista, e não simplista. Ele está correto?"

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Centenas de dúvidas da Língua Portuguesa, das mais simples às mais complexas, são esclarecidas pelo professor e colunista de Migalhas José Maria da Costa na 5ª edição do clássico "Manual de Redação Jurídica", atualizado pelo novo acordo ortográfico. (Clique aqui)

Apoio

A coluna Gramatigalhas conta com o apoio da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. Conheça o livro "Kafka, Alienação e Deformidades da Legalidade", de Eurico Marcos Diniz de Santi. (Clique aqui)

_____________

Crise hídrica

Para o advogado Leandro Eustaquio, da banca Décio Freire e Associados, a crise hídrica não é só culpa de "São Pedro". "A gravidade da crise e as diversas alternativas para combatê-la são amplamente conhecidas pelos responsáveis por administrar o sistema de abastecimento de água. Se é assim, por que não se faz nada ou por que se faz tão pouco ?" (Clique aqui)

Tributação

O advogado J. V. Rabelo de Andrade, do escritório Martorelli Advogados, faz um alerta aos empresários sobre os impostos e contribuições que incidem nas operações. Ele ainda aborda a nova modalidade trazida pela lei 12.546/11 que, a título de desonerar a folha de pagamento, criou a contribuição previdenciária sobre a receita. (Clique aqui)

Marketing jurídico

O que você faz para fidelizar seus clientes ? Elaine Lacerda, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, elenca importantes estratégias para fortalecer os laços entre cliente e advogado. (Clique aqui)

_____________

  • Migalhas Mundo

Tortura

Segundo relatório divulgado pelo Senado dos EUA, os métodos de interrogatório utilizados pela CIA contra suspeitos de terrorismo foram muito mais brutais do que a agência admite. (MI – clique aqui)

Hora extra

A Suprema Corte dos EUA decidiu que trabalhadores não têm direito ao pagamento de horas extras pelo tempo gasto por espera e submissão a procedimentos de segurança. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas Internacional. (Clique aqui)

_____________

Sorteio – Lauda legal

A ampliação de tipos penais e dos fenômenos penalizados tem demonstrado certa mitigação da ideia de culpabilidade, um dos pilares do Direito Penal desde o século XVIII. Para o professor de Direito Penal da UERJ, Davi de Paiva Costa Tangerino, autor da contundente monografia "Culpabilidade" (2ª edição – 264p.), há que encontrar outros caminhos, que não passarão necessariamente pela ideia de pena. Leia a resenha de Roberta Resende e torça pelo exemplar, um oferecimento da Editora Saraiva para os leitores de Migalhas. (Clique aqui)

Posse

Amanhã, às 19h, Lívio Enescu, toma posse como presidente da AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, para o biênio 2014/16.

Confraternização

Hoje, às 20h30, o IASP realiza o jantar de confraternização dos 140 anos de sua fundação. (Clique aqui)

Solidariedade

Em campanha de solidariedade realizada pela Advocacia Sandoval Filho, 81 caixas de doações foram oferecidas para a Pastoral da Catedral da Sé. Idealizada pela advogada Ana Teresa Magno Sandoval, a campanha arrecadou leite em pó, brinquedos, fraldas descartáveis, itens de higiene pessoal, agasalhos, travesseiros e material escolar.

Baú migalheiro

Há 94 anos, no dia 10 de dezembro de 1920, nasceu Clarice Lispector, escritora ucraniana naturalizada brasileira. Faleceu aos 56 anos no Rio de Janeiro, em 9 de dezembro de 1977.

Sorteio

Em sua 5ª edição, a obra "Remédios Constitucionais" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais – v. 13 - 239p.), de Flávio Martins Alves Nunes Júnior, abrange os diversos pontos dos temas recorrentes nos principais concursos e exames da OAB. A obra foi doada pela editora para sorteio. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece hoje o lançamento do livro "Mercado de Capitais Brasileiro II – Doutrina, Cases & Materials", coordenado pelo professor Mauro Rodrigues Penteado. O livro conta com artigos de Pythagoras Carvalho, Natália Parmigiani Merlussi e Janaina Campos Mesquita Vaz, do escritório Pinheiro Neto Advogados. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi (av. Brigadeiro Faria Lima, 2.232 ), a partir das 18h30.

A Editora Del Rey lança, no próximo dia 13, em BH, a 2ª edição da obra "Conversa/Entrevista com Fernando Pessoa", de Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. O evento será na Livraria Del Rey, a partir das 10h. (Clique aqui)

A Editora Arraes Editores lança, no próximo dia 16, no RJ, a obra "Sociedade de Risco e Contratos Administrativos", de Marcelo Pereira dos Santos. O evento será no Centro Cultural Justiça Federal, a partir das 18h. (Clique aqui)

Acontece, no próximo dia 16, o lançamento do livro "Estudos em Homenagem a Vicente Greco Filho". O evento será em SP, na Faculdade de Direito da USP (Largo S. Francisco, 95), às 19h.

No próximo dia 18, a AASP lança o número 125 da Revista do Advogado, intitulada "Corrupção". O evento será em SP, na sede da Associação, às 19h. (Clique aqui)

A FGV DIREITO RIO acaba de lançar a versão digital do título "A Formação da Advocacia Contemporânea". A coletânea reúne ensaios sobre mudanças na profissão.
(Clique aqui)

Migalhíssimas

O escritório Pinheiro Neto Advogados sedia hoje o evento "Responsabilidade social exercida por advogados por meio da advocacia Pro Bono", em SP.

De hoje a 12/12, acontece no Hotel Renaissance, em SP, o "XI Congresso Nacional de Estudos Tributários" do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, evento que reúne diversos profissionais e autoridades da área para discutir os segmentos do sistema tributário atual. Os advogados Rodrigo Forcenette, Marcelo Salomão e Klaus Marques, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, integram o time de palestrantes do Congresso. (Clique aqui)

Nos dias 19 e 26/1, o escritório Albino Advogados Associados promove o workshop "Compliance, Gestão de Riscos e Controles Internos", em SP. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

Pós-graduação

A EPD - Escola Paulista de Direito está com inscrições abertas para os cursos de pós-graduação do 1º semestre de 2015. Descontos de até 25% até dia 7/2. (Clique aqui)

Preparatório para o TOEFL

Com foco em otimizar os resultados dos alunos no exame TOEFL, a Target English, Inglês Instrumental desenvolveu um curso preparatório de forma personalizada para atender as necessidades e objetivos de cada aluno. A escola usa como base das aulas o formato da prova em : leitura, expressão oral, expressão escrita e compreensão oral. As turmas de janeiro têm 40% de desconto e o início é em 5/1. Faça uma aula demonstrativa, sem compromisso. Informações : (11) 3214-4816.

Aposentadoria

O curso "Aposentadoria especial do servidor público, médico, cirurgião dentista e demais profissionais da saúde - Aspectos teóricos e práticos com modelo de Petição Inicial", realizado pela Editora Lex, acontece dia 15/12, em SP. (Clique aqui)

Pós-graduação

Estão abertas as inscrições para os cursos de pós-graduação lato sensu do Instituto de Direito da PUC-Rio. Os cursos oferecidos no campus da Gávea são : Direito Fiscal (clique aqui) ; Direito Administrativo Econômico (clique aqui) ; Direito Processual Civil (clique aqui) e Direito dos Contratos (clique aqui).

Justiça

O Instituto Innovare promove dia 17/12, a partir das 9h, o seminário "Da oportunidade ao êxito : obstáculos e benefícios da mudança – o desafio da Justiça", com o filósofo, escritor e professor Mario Sergio Cortella, em Brasília. As inscrições para o seminário são gratuitas e podem ser feitas por e-mail. (Clique aqui)

Vencedores

Lauda legal : O título "Direito à Proteção dos Dados Pessoais" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 187p.), de João Carlos Zanon, vai para Ricardo Morais Pereira, advogado em Varginha/MG. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O advogado Michel da Silva Florencio, do RJ, faturou a obra "Vade Mecum de Direito Marítimo" (Manole – 962p.), coordenada por Eliane M. Octaviano Martins. (Clique aqui)

_____________

Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Antonio Carlos Ferreira, ministro do STJ ; Alexandre Thiollier, do escritório Thiollier e Advogados ; Meisson Gustavo Eckardt, do escritório Dal Cortivo, Bonk & Advogados Associados ; Ricardo Estelles, do escritório Estelles Advogados Associados ; Almeida Advogados ; Ronaldo Nogueira, da Cetip ; Luiz Antonio Izipon, da Ello Prestação de Serviços em Segurança & Medicina do Trabalho ; Antonio Carlos Laudanna ; Carlos Antônio Barros de Moura ; José Geraldo Winther de Castro ; Katarina Miculis ;Marilene Barbosa Lima.

_____________

Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

_____________

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AP/Amapá
CE/Orós
GO/Crixás
GO/Santa Tereza de Goiás
GO/Taquaral de Goiás
MA/Godofredo Viana
MS/Dois Irmãos do Buriti
PA/São Geraldo do Araguaia
PB/Cabaceiras
PR/Itaperuçu
PR/Piraí do Sul
RN/Doutor Severiano
RN/Santa Cruz
RO/Guajará-Mirim
RS/Fazenda Vilanova
SC/Seara
SP/Capela do Alto
SP/São José do Barreiro
SP/Serra Azul

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

____________

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Senate Panel Faults C.I.A. Over Brutality And Deceit In Terrorism Interrogations"

The Washington Post - EUA

"A grim portrait of CIA tactics after 9/11"

Le Monde - França

"Le fossé entre riches et pauvres n´a cessé de se creuser depuis trente ans"

Le Figaro - França

"Loi Macron: le PS se déchire sur une mini-réforme"

Clarín - Argentina

"Venta ilegal en la calle: hay un 50% de puestos más que el año pasado"

El País – Espanha

"La CIA torturó con brutalidad, ineficacia y al margen de la ley"

Público - Portugal

"Sindicatos da TAP planeiam greve entre Natal e Ano Novo"

Die Welt - Alemanha

"Merkel wirft der SPD „Bankrotterklärung“ vor"

The Guardian - Inglaterra

"Torture: the stain on America"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Procurador critica direção da Petrobras e cobra mudança"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Procurador ataca direção da Petrobras e irrita Dilma"

O Globo - Rio de Janeiro

"Procurador defende demissão da cúpula da Petrobras"

Estado de Minas - Minas Gerais

"PF indicia executivos e lobista por fraudes"

Correio Braziliense - Brasília

"Impasse que levou o DF ao caos deve acabar hoje"

Gazeta do Povo - Paraná

"Sob protestos, Assembleia aprova aumento de impostos"

Zero Hora - Porto Alegre

"Polícia Federal indicia cúpula de empreiteiras"

O Povo - Ceará

"Cid: tensões com a Polícia zeram com a chegada de Camilo"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Cúpula de empreiteiras indiciada pelo Petrolão"

____________

Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Souza Cruz
· Bradesco S/A
· Carrefour
· Cosan
· Google

Escritórios :

· Mussi, Sandri, Faroni & Ogawa Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palma e Alonso Sociedade de Advogados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto & Cury Advogados
· Penteado Mendonça e Char Advocacia
· Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Perlman Vidigal Godoy Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Piauhylino Monteiro Sociedade de Advogados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Piquet Carneiro, Magaldi e Guedes Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Portugal Ribeiro Advogados
· Proença Fernandes Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pires & Chaves Alves Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Roberto Algranti Advogados Associados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves Santos Jr. Advogados
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Santos Faria & Calvão Moreira Advogados
· Schreiber Domingues Cintra Lins e Silva Advogados
· Scolari, Garcia & Oliveira Filho Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Serra, Fernandes & Volk Sociedade de Advogados
· Sevilha, Arruda Advogados
· Sica, Tangerino, Quito Sociedade de Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Simões Caseiro Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Stelo Advogados Associados S/S
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Ferreira e Serrano Advogados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore e Berezowski Advogados

· Tess Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal | Renault Advogados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Torres|Falavigna Advogados
· Tortoro & Toller Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trajano Neto e Paciornik Advogados
· Traldi e Saggioro Sociedade de Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Tucci Advogados Associados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Daniela Teixeira
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia José Del Chiaro
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho

· Advocacia Velloso
· Affonso Ferreira Advogados
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque Pinto Advogados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Ana Flávia Magno Sandoval - Attorney & Counselor at Law
· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
· Ancelmo Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Ayres Ribeiro Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Badaró Almeida & Advogados Associados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barioni e Carvalho – Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
· Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· BM&A – Barbosa, Müssnich & Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carla Rahal Advogados Associados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castier/Abelha Advogados
· Cassano e Advogados Sociedade de Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· C&V Gomes Sociedade de Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão – Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados
· Correia da Silva Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· D´Antino Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados

· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda LLG Advogados
· Delmanto Advocacia Criminal
· Demarest Advogados
· Denis Borges Barbosa Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches e Thomaz Bastos Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte e Tonetti Advogados Associados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· D´Urso e Borges Advogados Associados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade
· Escritório Professor René Dotti
· Espinela, Graça e Belmonte Advogados
· Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica
· Fachin Advogados Associados
· Falcioni Advogados Associados
· Falletti & Penteado Advogados
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg Advogados
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini Einsfeld Advogados
· Figueiredo & Ranña Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Furlanetto Bertogna - Sociedade de Advogados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gaiofato e Tuma Advogados Associados
· Galdino, Coelho, Mendes, Carneiro Advogados (GCMC)
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Goffi Scartezzini Advogados Associados
· Gomes Advogados
· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
· Gouvêa Vieira Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Hesketh Advogados
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Delgado & Dutra Advogados
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Jubilut Junior Sociedade de Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Licastro Sociedade de Advogados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Limongi Sociedade de Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Lucon Advogados
· Luiz Fernando Pacheco Advogados
· Luiz Leonardos Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado – Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Márcio Casado & Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Maronna, Stein & Mendes Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· MCP| advogados – Machado, Castro e Peret
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Mitico & Visnevski Advogados
· MLD – Mário Luiz Delgado Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados

____________

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_____________

Fomentadores :

· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto de Estudos Legais Avançados - IELA
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
· Instituto Ibaixe
· Instituto Ling
· Kurier Tecnologia
· LEC - Legal, Ethics & Compliance
· LegalManager
· Macdata Tecnologia
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Megaleilões
· OAB - Subseção de Betim/MG
· OAB/PB - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraíba
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Peak Cursos
· Pezco Microanalysis
· PKF NK Assessoria Contábil e Fiscal Ltda
· ProJuris - Software Jurídico
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Robert Half
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.
· Target English, Inglês Instrumental
· Thelema Coaching para Advogados
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Tedesco Tecnologia
· TradJuris
· TWT INFO
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· VCA LAW - Academia Jurídica
· VFK Cursos Jurídicos
· 4Legal
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas
· ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo
· AFMS Eventos
· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT
· Auditoria Jurídica
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPPl
· CAD – Câmara de Arbitragem Digital
· CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cetip
· CEU-IICS Escola de Direito
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Damásio Educacional
· Digesto
· DocWise
· Editora Arraes Editores
· Editora Atlas
· Editora Elsevier – Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Manole
· Editora NDJ
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· ESG Corp
· ESMAFE/PR - Escola da Magistratura Federal do Paraná
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FGV DIREITO SP
· Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
· FocoFiscal - Cursos e Capacitação
· Forum Cebefi
· Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Goya Consultoria
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· IBMEC/MG
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa
· IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Digital - IBDDIG
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
_____________

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

Indique amigos

Descadastrar

Migalhas amanhecidas