Domingo, 8 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.809

Sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 - Migalhas nº 3.809 - Fechamento às 9h33.

 

"Em política, ainda está por descobrir o vapor, ou seja, o meio de navegar contra o vento e contra a corrente. Só é possível viajar à vela."

Joaquim Nabuco

(Clique aqui)

Rabavento

O PMDB, partido do barlavento, mostrou ontem em seu programa eleitoral que está com as velas içadas, ao sabor dos ventos da oposição.

STJ – Novos ministros

Dilma escolhe dois novos excelentes ministros para o STJ : Antonio Saldanha Palheiro (TJ/RJ) e Joel Ilan Paciornik (TRF da 4ª região). Após muita espera, composição do tribunal está, finalmente, completa. (Clique aqui)

STJ/RJ

Agora, dos onze integrantes do STJ oriundos de Tribunais de Justiça, três são do RJ (Salomão, Bellizze e Saldanha), mostrando a importância deste sodalício. (Compartilhe)

Prerrogativas - Mulher advogada

Advogada grávida de 8 meses teve indeferido pedido de adiamento de audiência marcada para a semana do parto. Não bastasse de desumanidade, o magistrado ainda sugere que a gestante deveria renunciar ao mandato. A OAB irá desagravá-la. (Clique aqui)

Legitimidade

STF reconhece legitimidade de atuação do MP ao ajuizar ação penal pública em crime sexual contra vulnerável, ocorrido em 2007. Na época dos fatos, o artigo 225 do CP estabelecia a ação penal privada como regra nos crimes contra os costumes. Contudo, os ministros consideraram legítima a atuação do parquet. (Clique aqui)

Hitch - Conselheiro amoroso

Quatro perguntas no rodapé de uma folha e uma reflexão que custou ao advogado Rafael Gonçalves uma cliente. Mas por uma boa "causa". Prestes a se divorciar, ela respondeu ao pequeno "questionário amoroso" do causídico e desistiu da ação. "Perdi a cliente, mas ganhei um casal de amigos." (Clique aqui)

Fio do bigode

Acordo sem contrato formal entre envolvidos em acidente é válido. (Clique aqui)

O gato comeu ?

Multiplus deve indenizar consumidor por extravio de 189.000 pontos de seu programa de fidelidade. Decisão é do TJ/SP. (Clique aqui)

Ação revisional - Repetição de indébito - Cédula de crédito rural

Qual é o prazo prescricional para o ajuizamento de ação revisional cumulada com repetição de indébito relativa a cédulas de crédito rural, e qual o termo inicial da contagem deste prazo prescricional ? A questão encontra-se em análise da 2ª seção do STJ, e o recurso se revelou controverso. (Compartilhe)

IPI – Ressarcimento

Usina beneficiada com isenção de IPI só pode reaver valores pagos nos últimos três anos. Decisão é da 1ª turma do STJ. (Clique aqui)

Farpas

Na 1ª seção do STJ ontem, não foram poucos os momentos de leve tensão entre os ministros Napoleão e Herman. Veja o porquê. (Compartilhe)

Susto

Ainda na 1ª seção, cena entre os ministros Napoleão e Herman garantiu risadas na sala do tribunal. (Compartilhe)

Despedida

Ontem foi a última plenária na 1ª seção do STJ com a participação do desembargador convocado Olindo Menezes. (Compartilhe)

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Evento - Repatriação

Segunda-feira, 21 de março, Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej - "Repatriação de Recursos : Regras, Benefícios e Desafios da Regularização de Ativos". (Clique aqui)

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Direito de posse

Fux determina que TRF da 1ª região emposse, em até cinco dias, o juiz Federal Francisco Neves da Cunha. O Executivo estaria resistindo à promoção do magistrado, de 69 anos, para o cargo de desembargador. (Clique aqui)

Posse

Ives Gandra Martins Filho é empossado presidente do TST para o biênio 16/18. (Clique aqui)

CNJ

Rogério José Bento Soares do Nascimento, procurador regional da República, é nomeado para o CNJ, na vaga deixada por Luiza Cristina Fonseca Frischeisen. (Compartilhe)

TSE

O jurista Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, dileto amigo desta redação, foi reconduzido para o cargo de juiz substituto do TSE. (Compartilhe)

Quinto Constitucional

OAB/RJ forma lista sêxtupla para vaga de desembargador no TJ/RJ. Concorrem : Fábio Azevedo, Genilton Castilho, Kátia Junqueira, Marianna Fux, Mauro Abdon e Nilton Flores. A presença da filha do ministro Fux na lista tem provocado comentários a mil pela internet. Se integrar a lista tríplice, deve ser nomeada no minuto seguinte. (Compartilhe)

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Evento - Novo CPC

Segunda-feira, 4 de abril, Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej - "Seminário - Novo CPC". (Clique aqui)

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Repercussão

Sobre a carta dos bastiões da advocacia criminal endereçada aos jovens, pedindo calma quanto à decisão do STF sobre a presunção de inocência, Alexandre Thiollier - no mais puro estilo Alexandre Thiollier de ser - diz que calma "coisíssima nenhuma" : "Ministros do STF podem muito, mas muito mesmo, porém não são constituintes." Também sobre a missiva, Brasil Salomão observa que nos 47 anos em que se dedica à área tributária, nunca se aventurou na seara criminal, mas ao ler o texto sentiu "vontade de atuar no penal". Veja a íntegra destes e de outros comentários sobre o tema – clique aqui.

Prisão - 2ª instância – I

Na linha do polêmico entendimento do STF – que permite a prisão a partir da decisão de 2a instância–, os advogados Osmar Mendes Paixão Côrtes e Marcus de Oliveira Kaufmann (Paixão Côrtes e Advogados Associados) analisam a extensão da decisão, fomentando o debate a respeito da aplicabilidade ou não da tese à JT e à Justiça comum. (Clique aqui)

Prisão - 2ª instância – II

A respeito da decisão suprema, Francisco Monteiro Rocha Júnior, coordenador da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, destaca a necessidade da ampla defesa ser exercida em todas as instâncias. (Clique aqui)

RF - Acesso a dados

A advogada Gláucia Costa, do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, esclarece o que mudou na possibilidade do acesso pela RF aos dados financeiros do contribuinte a partir do julgamento do STF. (Clique aqui)

Novo CPC - I

O advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel) esmigalha o novo CPC no que concerne à questão da primazia da solução de mérito visando à celeridade processual, e aborda os efeitos de sua aplicação ao processo do trabalho. (Clique aqui)

Novo CPC - II

Os advogados Érico Vinicius Varjão Alves Evangelista e Umberto Lucas de Oliveira Filho (Queiroz Cavalcanti Advocacia) abordam a possibilidade de interposição de agravo interno contra decisões de relator no novo CPC. (Clique aqui)

Direitos

Diante do cenário de crise, Mariana Borges de Souza, advogada do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, fala sobre o reconhecimento do direito do aposentado e demitido ao plano de saúde empresarial pelos tribunais. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas :

Advogados criam perfil falso na Wikipédia e jurista fictício aparece em documentário e decisão. (Clique aqui)

Advogado é condenado por chamar juiz de confuso, arrogante e covarde. (Clique aqui)

Advogada do HC do Supremo fala da mudança na jurisprudência. (Clique aqui)

Folha de S.Paulo não será indenizada por jornalista que publicou mensagem em acróstico. (Clique aqui)

Criminalistas pedem calma sobre decisão de permitir prisão a partir de segunda instância. (Clique aqui)

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  • Migalhas Mundo

União homoafetiva

Senado italiano aprova união civil para casais do mesmo sexo. (MI – clique aqui)

Evasão fiscal

Banco Suíço UBS é acusado na Bélgica de lavagem de dinheiro e evasão fiscal. (MI – clique aqui)

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Amplie seus contatos

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Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Valter Teixeira Junior. (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

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Post mortem

Paulo Anderson de Almeida Miranda fez o exame de Ordem no fim do ano passado. Antes do resultado, entrou em coma, em razão de um problema cardíaco congênito. Após 45 dias na UTI, faleceu sem nem sequer saber que havia passado. Ontem, o plenário da OAB/DF entregou a carteira de advogado, in memoriam, a sua mãe, sra. Avanilda Miranda. Não houve um minuto de silêncio. Ela pediu palmas. E as recebeu, merecidamente. (Compartilhe)

Baú migalheiro

Há 125 anos, no dia 26 de fevereiro de 1891, ocorreu a eleição pelo Congresso Nacional do presidente e vice-presidente da República. Para presidente, eleito Marechal Manuel Deodoro da Fonseca, 129 votos ; para vice-presidente, Marechal Floriano Peixoto, 153 votos. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos" (Atlas – 216p.), de Patrícia Luciane de Carvalho, analisa o direito ao acesso a medicamentos e o direito às patentes farmacêuticas sob o enfoque dos direitos humanos, com destaque para o desenvolvimento sustentável. O exemplar é oferta da autora. (Clique aqui)

Lançamento (Compartilhe)

Acaba de ser lançada pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, a 6ª edição do título "Direito de Empresa", de Alfredo de Assis Gonçalves Neto. (Clique aqui)

Migalhíssimas (Compartilhe)

No dia 3/3, às 19h, Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, ministrará palestra na Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, unidade Ipiranga, cujo tema será "Código de Ética da OAB – Como fazer marketing sem problemas".

O advogado Maucir Fregonesi Junior, sócio do setor Tributário do Siqueira Castro Advogados, participa, dia 21/3, em SP, do "Seminário sobre Repatriação de Recursos : as regras do Regime especial de Regularização Cambial e Tributária". (Clique aqui)

O advogado Fabrício Dorado Soler, do Felsberg Advogados, foi reconduzido à presidência da Comissão Estadual de Direito da Energia da OAB/SP.

Sócia do Demarest Advogados em Campinas, Edimara Wieczorek foi nomeada membro efetivo da Comissão Permanente da Sociedade de Advogados da OAB/SP.

Formação Profissional de Mediadores

A organização de trajetória internacional, Mediação Brasil, lança no RJ sua renomada Formação Profissional de Mediadores. Sob a coordenação da professora Vivian Gama, o curso, que terá início no dia 11/3, mantém um compromisso acentuado com a excelência e a inovação para a intervenção em mediação. A Plataforma Mediação Brasil oferece periodicamente consultorias e cursos na Europa e em diversas cidades brasileiras. Mais informações sobre como levar as formações MB para sua cidade podem ser obtidas através do site. (Clique aqui)

Desaposentação

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove, dia 11/3, em SP, o curso inédito "A Desaposentação - Atualidades : Os reflexos da lei 13.183/15 e do novo CPC". A inscrição tem valor diferenciado até hoje. (Clique aqui)

Sustentabilidade

A PUC-SP promove a especialização "Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade", de 15/3 a 30/6. Restam poucas vagas. (Clique aqui)

Compliance

De 17 a 19/5, a LEC - Legal, Etthics & Compliance realiza o "4º Congresso Internacional de Compliance & Regulatory Summit", em SP. Inscrições com desconto até o dia 29/2. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Vão começar as novas turmas de março da Target English, Inglês Instrumental ! Confira alguns dos cursos disponíveis. (Clique aqui)

Pós-graduação

Estão abertas as inscrições para os cursos de pós-graduação realizados pela FAAP. Confira a relação de cursos e inscreva-se. (Clique aqui)

Mediação

A EPD - Escola Paulista de Direito realiza hoje, às 19h, a aula magna gratuita "Aspectos Internacionais da Mediação", com o juiz Federal John Clifford Wallace, do 9º Circuito da Corte de Apelações na Califórnia, em SP. (Clique aqui)

Arbitragem

Diante do demorado trâmite dos processos no Judiciário nacional, a arbitragem se apresenta como meio eficaz para a diminuição de custos para as empresas, propiciando soluções mais rápidas. O CEU-IICS Escola de Direito realiza o curso de curta duração "Arbitragem", ministrado pelos professores Adriana Braghetta, Eleonora Coelho e Luciano Timm. (Clique aqui)

Direito Aduaneiro

Estão abertas as inscrições para o "Curso de Extensão online em Direito Aduaneiro", realizado pela Intelecto Soluções Inteligentes. (Clique aqui)

Contabilidade

O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET está com inscrições abertas para o curso "Contabilidade Tributária". (Clique aqui)

Garantias reais

O Forum Cebefi promove o curso "Garantias Reais", dia 3/3, em SP. (Clique aqui)

Processo Previdenciário

No dia 4/3, terá início a pós-graduação "Direito e Processo Previdenciário com Ênfase no RGPS", promovida pelo IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários, em BH. (Clique aqui)

Cortesias

O curso "A Blindagem Sucessória, Tributária, Societária e Patrimonial" (clique aqui) acontece dia 4/3 ; e o "Holding Imobiliária - Gestão e Proteção Patrimonial na Administração de Imóveis" (clique aqui) acontece dia 7/3, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil.

Cursos

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial CHECKPOINT, oferece vagas-cortesia para os cursos "Recuperação de créditos previdenciários - Restituição, compensação e reembolso" (clique aqui), dia 15/3, e "Contabilidade Imobiliária e de Construtoras - Aspectos relevantes e modelagem" (clique aqui), de 16 a 18/3, em SP.

Online

Estão abertas as inscrições para o curso online "Aplicação prática da lei 12.973/14 e IN RFB 1.515/14 em estudo de casos", da FocoFiscal - Cursos e Capacitação. (Clique aqui)

Inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para os cursos de especialização "Direito da Saúde" (clique aqui) ; "Direito do Consumidor" (clique aqui) ; "Direito Processual Civil" (clique aqui) ; e para o curso de extensão "Novo Código de Processo Civil" (clique aqui), do Instituto de Direito da PUC-Rio. Informações : 0800 970 9556.

Infraestrutura

A AIJA - Associação Internacional de Jovens Advogados realizará o evento "Sustainable Development of Infrastructure - Développement durable des infrastructures", em Lima, de 17 a 19/3. (Clique aqui)

Sexta de prêmios

Sorteio de obra : A obra "Autonomia para Morrer" (Del Rey – 2ª edição – 218p.), de Maria de Fátima Freire de Sá e Diogo Luna Moureira, vai para Jadson Gabriel Leandro, de Garuva/SC. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Teofilândia
MG/Cristais
SE/Gararu

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Rubio And Trump Erupt In Shouts At Angry Debate"

The Washington Post - EUA

"Trump´s pursuers blitz him in Texas"

Le Monde - França

"Trois mois d´état d´urgence: quel bilan contre le terrorisme?"

Le Figaro - França

"Migrants: le flux s´intensifie, l´Europe se disloque"

Clarín - Argentina

"Drástico giro: un fiscal dice que Nisman fue asesinado"

El País – Espanha

"El acuerdo resucita la división en las filas del PSOE"

Público - Portugal

"IEFP tenta há cinco anos cobrar uma dívida a um adjunto do Governo"

The Guardian - Inglaterra

"BBC and Blackburn go to war over findings of Savile sex abuse report"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Gerdau é alvo de operação da PF por suspeita de propina"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Operação da PF sobre sonegação atinge a Gerdau"

O Globo - Rio de Janeiro

"Para Lava-Jato, propina da Petrobras pagou marqueteiro"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Dengue dificulta outros diagnósticos"

Correio Braziliense - Brasília

"Marqueteiro afirma que conta na Suíça era ´aposentadoria´"

Gazeta do Povo - Paraná

"Conta de luz cai 6,5% até abril com fim da taxa extra"

Zero Hora - Porto Alegre

"Piratini vai pagar R$ 1.750 ao servidor na segunda"

O Povo - Ceará

"Nível do Castanhão cai para menos de 10% pela primeira vez"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Luz mais barata em abril"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

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