Sábado, 21 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.684

 

Terça-feira, 10 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.684.
Fechamento às 10h25.

 


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

  • Web Juris

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"Não é possível governar, sem ferir interesses: e os interesses não são como os cordeiros resignados, que sofrem e morrem sem protesto."

Olavo Bilac

Divulgação na imprensa

MP 896/19 desobriga órgãos públicos de publicar atos de licitações em jornais de grande circulação. Com a medida, a Administração Pública poderá divulgar as licitações apenas na imprensa oficial ou no site do órgão responsável pelo processo. (Clique aqui)

Divulgação na imprensa - II

No mesmo sentido, em agosto, o governo publicou a MP 892/19, que permitiu a empresas de capital aberto a divulgação de seus balanços e demais documentos de publicação obrigatória apenas nos sites da CVM e não mais em jornais impressos de alta repercussão.

Lava Jato

Filho do ex-senador Edison Lobão, Márcio Lobão foi preso hoje na 65ª fase da Lava Jato. A nova etapa da operação investiga crimes de corrupção e lavagem de dinheiro proveniente de pagamento de vantagens indevidas relacionadas à Transpetro e à Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Mais uma

Força-tarefa da Lava Jato em SP denuncia Lula, seu irmão, Frei Chico, e executivos da Odebrecht por corrupção. Segundo o MPF, entre 2003 e 2015, Frei Chico, sindicalista com carreira no setor do petróleo, recebeu R$ 1,13 mi por meio de "mesada" que era parte de um "pacote" de vantagens indevidas oferecidas a Lula, em troca de benefícios diversos obtidos pela empreiteira com o governo Federal. (Clique aqui)

Manifesto

Em documento intitulado "A confissão golpista da Lava Jato", mais de 150 juristas manifestaram indignação com o conteúdo das revelações trazidas pela Folha de S.Paulo na matéria "Conversas de Lula mantidas sob sigilo pela Lava Jato enfraquecem tese de Moro". (Clique aqui)

Dallagnol – Dever funcional

CNMP deu início hoje à análise de reclamação disciplinar contra Deltan Dallagnol em processo no qual Renan Calheiros afirma que o procurador violou sua função ao fazer campanha nas redes sociais contra o senador nas eleições à presidência da Casa Legislativa em 2018. A análise, por sua vez, foi suspensa por pedido de vista do conselheiro Fábio Stica. Por unanimidade, os conselheiros indeferiram o pedido de afastamento de Dallagnol. (Clique aqui)

Incompatibilidade

No DOU do último dia 30, foi publicada a orientação normativa 57/19, da AGU. O texto considera que o exercício de atividades privadas relacionadas a compliance e às soluções alternativas de disputas e conflitos – como arbitragem, mediação, conciliação e negociação – é incompatível com o exercício das carreiras jurídicas da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central. (Clique aqui)

Cenário

Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado pode aprovar hoje o projeto que revisa o marco legal do setor de telecomunicações. (Clique aqui)

Imbróglio no TRT da 21ª região

O CNJ se debruça na próxima sessão em um caso curioso. Ao formar a lista tríplice do quinto da advocacia no TRT-21, a Corte potiguar, no último dia 15 de agosto, escolheu, entre os advogados, a ex-esposa do atual presidente. Como se não bastasse, tal se deu com voto do próprio desembargador na ex-esposa, com quem tem filha em comum e de quem é sócio de empreendimento e instituto. A resposta do desembargador no procedimento aberto no CNJ é recheada de explicações para cada um dos fatos, de modo a mostrar, por si só, o quão constrangedor isso é. Ao final, ele pode até vir a ter razão, mas essas questões de suspeição devem seguir a máxima da mulher de César: não basta ser, é preciso também parecer ser. E, como é bem de ver, não é o caso. (PCA 0006011-11.2019.2.00.0000)

Homônimos

Advogada presa indevidamente durante operação Ethos, que investiga o envolvimento de advogados com o crime organizado, será indenizada pela Fazenda do Estado de SP. A mulher foi confundida com outra advogada de nome semelhante. Decisão é do TJ/SP. (Clique aqui)

Honorários periciais

A 2ª turma do STJ julga hoje recurso do MP/SP contra acórdão que isentou a Fazenda do Estado de arcar com despesas de honorários periciais em ação civil pública do parquet. A relatora é a ministra Assusete Magalhães. (Clique aqui)

TRF mineiro

A criação de um novo Tribunal Federal no Estado de MG estará em debate amanhã pelo pleno do STJ. Os ministros discutirão anteprojeto de lei que cria o TRF da 6ª região. A ideia flutua desde 2013, mas foi barrada no STF por liminar do então presidente JB. Agora, após aprovação do Conselho da Justiça Federal, texto pode finalmente sair do papel. Se passar no STJ, proposta segue para o Congresso. Entenda, dê o play. (Clique aqui)

Bem de família - Impenhorabilidade

Regra de impenhorabilidade do bem de família não se aplica na hipótese de obrigação assumida perante associação formada pelos compradores de imóveis a fim de dar continuidade às obras do condomínio, suspensas depois da falência da construtora. Entendimento foi firmado pela 3ª turma do STJ ao rejeitar recurso de um casal de devedores para quem a penhora ofendia o direito de família. (Clique aqui)

Estabilidade – PDV

Uma trabalhadora que requeria indenização substitutiva do período de estabilidade provisória para gestante teve seu pedido negado. A 1ª turma do TRT da 11ª região verificou que a mulher engravidou depois de aderir ao PDV - Programa de Demissão Voluntária. Para o colegiado, a adesão ao programa equivale a pedido de demissão, afastando o direito à estabilidade. (Clique aqui)

Vamos pular

O juiz de Direito Pedro Silva Correa, do JEC de Inhumas/GO, negou pedido de indenização por dano moral que uma fã pleiteava por cancelamento de ingresso para o show de Sandy e Júnior. O magistrado verificou que a mulher não preencheu o cadastro do site da forma completa, entendendo não ser ilícita a conduta da empresa ao cancelar a compra. (Clique aqui)

Concurso

Candidata aprovada fora do número de vagas em concurso do INSS conseguiu na Justiça nomeação, posse e exercício do cargo público ao alegar déficit de servidores. Liminar é do juiz Federal Ilan Presser, convocado para atuar na 5ª turma do TRF da 1ª região. O escritório Kolbe Advogados Associados atua pela autora. (Clique aqui)

Um centenário de histórias

Em 1919, nascia na Faculdade de Direito do Largo S. Francisco uma das mais respeitadas instituições de atendimento jurídico à população carente do Brasil: Departamento Jurídico XI de Agosto. Em comemoração ao centenário, célebres antigos estagiários do DJ ao longo de sua história se reuniram para ressaltar a importância da instituição: "Uma escola de vida e de cidadania", disse ministro Toffoli, honrosamente um deles. (Clique aqui)

Evento - Liberdade econômica

Ante o intenso debate, e a fim de atualizar a comunidade jurídica, Migalhas realiza o seminário "Liberdade Econômica e seus impactos empresariais". De fato, surge, com as novas regras, um novo nicho para a advocacia. O evento é dia 17 de setembro, em SP. As vagas se esgotarão a qualquer momento. (Clique aqui)

Evento - LGPD e a gestão de riscos

O Brasil viverá um período de intenso aprendizado com a entrada em vigor da LGPD. Advogados estão sendo demandados, e as dúvidas acerca da nova legislação de proteção de dados serão esclarecidas no seminário "LGPD e a Gestão de Riscos", realizado por Migalhas no dia 30 de setembro. O evento será no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej, das 9 às 18h. Não perca esta chance, inscreva-se já. (Clique aqui)

 


Evento Migalhas

  • "Liberdade Econômica e seus impactos empresariais", dia 17 de setembro, em SP. (Clique aqui)
  • "LGPD e a Gestão de Riscos", dia 30 de setembro, em SP.  (Clique aqui)

Investimentos - BTG Pactual digital

O BTG Pactual digital, parceiro do Migalhas, tem uma grande oportunidade para o investidor na Semana do Brasil: LCI BTG Pactual com rendimento de 105% do CDI: investimento isento de IR e garantido pelo FGC. Oferta válida até 13/9, às 15h (ou até atingir o limite de aportes). Abra sua conta 100% digital sem taxa de manutenção e invista agora! (Clique aqui)


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CPC Marcado

O advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho aborda os artigos 46 e 47 do CPC, que tratam da regra de competência em ações fundadas em direito sobre bens móveis e imóveis. (Clique aqui)

Insolvência em foco

A inscrição do produtor rural como empresário tem caráter declaratório ou constitutivo? Qual seu impacto para o pedido de recuperação judicial? Essas são perguntas que Andre Vasconcelos Roque busca responder na coluna de hoje, apresentando um panorama doutrinário e jurisprudencial sobre o tema. (Clique aqui)

German Report

O Bundesgerichtshof proferiu recentemente importante decisão acerca da responsabilidade médica em casos de doação de órgãos. A mais alta Corte infraconstitucional da Alemanha apreciou dois processos que envolviam pedido de indenização por danos materiais e morais de doadores de rim que alegaram não terem sido esclarecidos sobre os riscos de dano à sua própria saúde. Veja a coluna de Karina Nunes Fritz. (Clique aqui)

Migalhas Bioéticas

A advogada Thais Maia trata do caso de uma clínica de fertilização in vitro dos EUA que misturou embriões entre alguns casais causando uma situação bem delicada. Veja o vídeo. (Clique aqui)

LGPD – Energia elétrica

No âmbito da lei 13.709/18 (LGPD), Rafael Tedrus Bento e Vinicius Medeiros Rossi, do escritório Luz & Tedrus Bento Advogados, escrevem sobre seu reflexo no setor de energia elétrica brasileiro. (Clique aqui)

"Diversidade é inovação"

Isabella Cardozo, da banca Daniel Advogados, chama a atenção para a diversidade e inclusão nos escritórios de advocacia. "Queremos não só criar o conhecimento de que escritórios são uma opção de carreira para todos, mas também chamar mais escritórios para uma conversa verdadeira sobre diversidade e inclusão." (Clique aqui)

Sobrenome - Registros civis

Buscando regulamentar uma situação cotidiana e aperfeiçoar as atividades dos ofícios de registro civil das pessoas naturais, foi publicado o provimento 82/19, do CNJ. Quem traz o assunto para debate é a advogada Thais Guimarães, do Escritório Professor René Dotti. (Clique aqui)

Ordem processual

Sobre recente decisão do STF que anulou sentença de Moro, Victor Ferreira Arichiello, do escritório Urquiza, Pimentel e Fonti Advogados, pondera: "A máxima ´aos amigos tudo, aos inimigos, a lei´ é algo que foge à lógica de uma Justiça justa. Deixar-se seduzir por atalhos, em Direito, é admitir caminhos sem volta." (Clique aqui)

Debate qualificado

Caio Augusto Silva dos Santos, presidente da OAB/SP, defende que em todo processo de maturação sobre um tema de forte impacto para a sociedade deve-se fomentar o debate qualificado de forma ampla e aberta. (Clique aqui)

Solução consensual

Presidente da OAB/PR, Cássio Lisandro Telles aborda a inconstitucionalidade do CEJUSC sem advogado: "Conciliar mal, sem esclarecimento suficiente, pode ser fonte de mais discórdias, que surgirão futuramente, pois o conflito não se resolve no papel, mas sim na percepção e certeza pelas partes de que a solução encontrada lhes atende." (Clique aqui)

"Em tempos de cibercrimes"

Diante da realidade de que os cibercrimes são cada vez mais frequentesa, Luiz Augusto Filizzola D´Urso, do escritório D´Urso e Borges Advogados Associados, mostra que é necessária atenção redobrada, além do investimento estatal no seu combate. (Clique aqui)


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  • Migalhas mundo

Brexit

Parlamento britânico rejeita nova nova tentativa do premiê Boris Johnson de realizar novas eleições-gerais no Reino Unido. Agora, o Parlamento ficará suspenso durante cinco semanas, até o dia 14/10. (MI – clique aqui)

Huawei X EUA

Chinesa Huawei desistiu de um processo contra os EUA, após devolução dos equipamentos de telecomunicações aprendidos por suspeita de violações dos controles de exportação. (MI – clique aqui)

Demanda coletiva

Tribunal de Justiça dos EUA abriu o caminho à demanda coletiva contra Facebook por permitir terceiros, como Cambridge Analytica, a acessar dados privados dos usuários. (MI – clique aqui)


Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

  • Web Juris

A Web Juris é uma empresa com larga experiência em softwares jurídicos, que desde 1999 oferece o que é tendência no mercado. Sempre atualizada, disponibiliza à classe jurídica o que há de melhor e mais completo em sistemas para Gestão de Processos Jurídicos, Previdência Social e Administrativo. Softwares de Cálculos para as Ações Cíveis, Trabalhistas e Previdenciárias e demais soluções que otimizam tempo, reduzem custos e organizam ainda mais o dia a dia dos operadores do direito. Clique aqui e conheça o novo Fomentador do Migalhas.


Nova sócia

Motta Fernandes Advogados tem nova sócia para área trabalhista, Gabriela Giacomin. (Clique aqui)

Setembro amarelo

Durante todo o setembro amarelo, mês de prevenção ao suicídio, o escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados promove o clube do livro com autores ligados ao fortalecimento emocional. O método utilizado é o "ler e agir", em que os colaboradores são desafiados a escolher uma frase impactante do livro que receberam e compartilhar com os demais colegas. A frase mais curtida e comentada será premiada. (Clique aqui)

Box exclusivo – Processualistas italianos

Com edição limitada, o box exclusivo reúne a bio-bibliografia dos quatro maiores e insuperáveis processualistas italianos: Piero Calamandrei, Francesco Carnelutti, Giuseppe Chiovenda e Enrico Redenti. As obras são de autoria do professor José Rogério Cruz e Tucci. Garanta o seu clicando aqui.

Baú migalheiro

Há 182 anos, no dia 10 de setembro de 1837, o coronel Bento Gonçalves da Silva fugiu a nado do forte do Mar, na Bahia, onde se encontrava preso. Em novembro do mesmo ano, retornou ao Rio Grande do Sul, onde era tão influente que, mesmo durante sua prisão, havia sido eleito presidente da República Rio-Grandense em 1836. (Clique aqui)


Apoiadores

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Sorteio

A obra "Processo Administrativo Eletrônico" (Lumen Juris - 196p.), de Eduardo André Carvalho Schiefler, analisa os fundamentos jurídicos que impõem à administração pública brasileira o dever de adotar processos administrativos eletrônicos como forma de se adequar ao regime jurídico administrativo imposto pela CF. O exemplar é brinde do autor. (Clique aqui)

Lançamentos

A Editora Fórum lança, no próximo dia 12, a obra "Comentários à Lei das Estatais – Lei nº 13.303/2016", escrita pelos advogados Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Leonardo Coelho Ribeiro, Juliana Bonacorsi de Palma e Bernardo Strobel Guimarães. O evento será em Curitiba/PR, na sede da OAB (rua Brasilino Moura, 253), a partir das 19h.

A advogada Bárbara Bassani, sócia da banca TozziniFreire Advogados, lança, dia 12/9, a obra "As polêmicas que permeiam o Seguro de Reponsabilidade Civil e a busca por uma solução". O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), às 18h30.

Migalhíssimas

Lívia Barboza Maia, sócia de Denis Borges Barbosa Advogados e membro da comissão de Direito da Moda da OAB/RJ, é uma das organizadoras do "II Concurso de Pôsteres da Comissão de Direito da Moda", que será parte do "IV Seminário Internacional" da comissão. O concurso de pôster teve prazo prorrogado para submissão de resumos de temas que envolvam Direito e Moda, até o dia 15/9. Os resumos selecionados poderão apresentar seus Pôsteres durante os dois dias do seminário e concorrerão a prêmios. Para acessar o edital e para submeter os resumos, clique aqui.

Em 20/9, Leonardo Avelar e Luca Salvoni (Cascione Pulino Boulos Advogados) participarão como palestrantes do seminário jurídico da SWISSCAM, que abordará "A Reforma Tributária e seus impactos sobre o Planejamento Fiscal e Responsabilidade Criminal", tema atual e de grande importância para as empresas no Brasil. (Clique aqui)

Rosely Cruz Sociedade de Advogados participará do primeiro dia de imersão nos negócios da ciência de dados do país, promovido pela Trevisan Escola de Negócios. O evento tem o objetivo reunir formadores de opinião e futuros profissionais às empresas e suas soluções, em experiências sensoriais e interativas, além de painéis dinâmicos com temas impactantes que acontecerão ao longo do dia. Dia 25/9, em SP. (Clique aqui)

Estagiário da banca Kincaid | Mendes Vianna Advogados, Daniel Castello Branco foi responsável pela apresentação do último encontro mensal de estagiários, que aconteceu recentemente. O tema abordado foi "A relativização da coisa julgada em matéria tributária e seus efeitos".

Sócia do escritório Huck Otranto Camargo, Juliana Krueger Pela participou de painel sobre arbitragem coletiva durante o "Brazilian Arbitration Day", na New York University. No evento, que ocorreu dia 6/9, também estiveram em pauta temas sobre arbitragem com o Poder Público, financiamento de litígios por terceiros e as vantagens da utilização da arbitragem para a solução de litígios.

Na semana passada, uma comitiva de colaboradores do escritório Stocche Forbes Advogados esteve na Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo para doar sangue. A ação, que faz parte do "Programa de Saúde e Bem-Estar", representou o comprometimento da banca e de seus integrantes com o abastecimento dos estoques e com o incentivo da ação entre a população.

O guia americano "Top 25 Women in Litigation 2019" reconheceu a sócia Cristianne Zarzur, do escritório Pinheiro Neto Advogados, como parte da elite feminina da área contenciosa na América Latina. A análise leva em consideração o trabalho desenvolvido no último ano, a avaliação de clientes e as entrevistas com as profissionais da área.

Novo Aliado

No último dia 30, os aliados da ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial fizeram sua segunda reunião do ano, em São Paulo. Na ocasião, foi aprovada a associação de um novo Aliado. Trata-se do escritório Lexim Abogados, de Quito/Equador. Com o novo associado, a ALAE passa a contar com 35 escritórios Aliados, cobrindo todos os Estados brasileiros e, na América Latina, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru e Uruguai.

Direitos Humanos

O curso de extensão "Direitos Humanos, Legislação e Políticas Educacionais", da PUC-SP, subsidia o conhecimento, a compreensão e a prática de direitos humanos no âmbito escolar e social. As aulas acontecem aos sábados, das 9 às 12h, no campus Monte Alegre. (Clique aqui)

Controladoria jurídica

Atenção Norte e Nordeste. Implante ou aprimore o setor de controladoria do seu escritório com a Radar - Gestão para Advogados. O "Curso Completo de Controladoria Jurídica – 40ª edição", acontecerá dias 9 e 10/10, em Recife/PE. Acesse e com o voucher DESC15 tenha 15%OFF. (Clique aqui)

Recuperação de crédito

Em SP, dia 17/9, a AASP realiza o "Recuperação de crédito: prática e estratégia - análise de estratégias visando a efetividade da execução para pagamento de quantia". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Assédio moral

CEO Treinamentos oferece uma vaga-cortesia para o curso online "Assédio moral no trabalho". Participe e concorra. (Clique aqui)

Previdência complementar

No dia 7/10, em Brasília, será realizado o seminário "Previdência Complementar em Debate", promovido pelo IPCOM, CAMES, ANAFE, IBA e Comissão Especial de Previdência Complementar da OAB/SP. Já estão confirmadas as presenças do superintendente da PREVIC, Lúcio Capelletto, do presidente da Funpresp-Exe, Ricardo Pena, e do presidente da Funpresp-Jud, Amarildo Vieira de Olivera, entre outras autoridades do setor. (Clique aqui)

Contabilidade

Ensinar o advogado a ter conhecimentos contábeis é o objetivo do "Curso de Contabilidade para Advogados", promovido pela Intelecto Soluções Inteligentes. (Clique aqui)

Mestrado profissional

O mestrado profissional da FGV Direito SP prorrogou as inscrições. Os interessados em participar do processo seletivo podem se inscrever até o dia 25/9. Atualmente, o programa é oferecido nas linhas de Direito dos Negócios, Direito Tributário, Direito Público e Direito Penal Econômico. (Clique aqui)

Prêmios

Evento: A sortuda que faturou a vaga-cortesia, oferecida pela Sodepe Brasil, para o "Curso Prático de Processo Judicial Tributário", que acontece em SP, dia 13/9, é Thais da Silva Farjala. (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas



Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Pilão Arcado
ES/Itarana
ES/Marilândia
MG/Estrela do Sul
PB/Paulista
PI/Manoel Emídio
PI/Padre Marcos

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA 
"In Day Of Defeat, Johnson Fails Bid To Have Election"

The Washington Post - EUA 
"Trump: Taliban talks are ´dead´"

Le Monde - França 
"Cinquante procureurs américains attaquent Google"

Corriere Della Sera - Itália 
"Fiducia a Conte, scontro in Aula"

Le Figaro - França 
"Brexit: Boris Johnson persiste, seul contre tous"

Clarín - Argentina 
"Habría bono para privados y ayuda alimentaria para sectores más necessitados"

El País – Espanha 
"Lesmes califica de anomalía grave el bloqueo institucional"

Público - Portugal 
"Verbas do Museu das Descobertas desviadas para o Palácio da Ajuda"

Die Welt - Alemanha 
"Johnson schickt das Parlament früher in die Zwangspause"

The Guardian - Inglaterra 
"Johnson told to hand over secret no-deal Brexit plans"

O Estado de S. Paulo - São Paulo 
"Câmara articula volta do foro especial para políticos com mandato"

Folha de S.Paulo - São Paulo 
"Pauta de costumes de Bolsonaro perde espaço no Congresso"

O Globo - Rio de Janeiro 
"Equipe de Guedes espera obter R$ 200 bi com ´nova CPMF´"

Estado de Minas - Minas Gerais 
"Cidades semelhantes, salários desiguais"

Correio Braziliense - Brasília 
"O abusador mora dentro de casa"

Zero Hora - Porto Alegre 
"Trechos de pista simples concentram 84% das mortes"

O Povo - Ceará 
"Voos diretos de Fortaleza são até 57% mais baratos"

Jornal do Commercio - Pernambuco 
"Nova chance para a Transnordestina"