segunda-feira, 1º de junho de 2020

ISSN 1983-392X

MIGALHAS nº 4.779

Terça-feira, 28 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.779.
Fechamento às 10h23.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados

(Clique aqui

 

"A casca é uma defesa indispensável."

Monteiro Lobato

Efeméride

Comemora-se hoje o "Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais". A data foi criada em 2006, pelo Conselho Europeu, para conscientizar a sociedade sobre a importância da privacidade e promover a proteção dos dados pessoais. O dia foi escolhido em lembrança da Convenção 108/81, que dispôs acerca do Tratamento Automatizado de Dados Pessoais. A convenção foi o pioneiro instrumento internacional juridicamente vinculativo adotado no domínio da proteção de dados.

Proteção de Dados – Evento

Na seara da proteção de dados, a complexidade e a urgência do tema exigirão dos operadores do Direito estudo intensivo de modo a entender as exigências dos diferentes setores. O quadro é, indubitavelmente, de oportunidades para aqueles que souberem guiar a sociedade civil, empresas e governos nesta novíssima frente. E, vendendo nosso peixe, o seminário "Privacidade e Proteção de Dados e Compliance: Teoria e Prática", realizado por Migalhas, é uma chance imperdível de atualização. O evento acontece em SP, no próximo dia 18/2. (Clique aqui)

Cenário

O dia ontem foi tenso. O coronavírus assustou as bolsas, o câmbio e o mercado de petróleo. (Clique aqui)

Expectativa e realidade

Quando Sergio Moro foi convidado por Bolsonaro para o MJ, dizem que uma representante do MPF - sem esconder o travo da amargura por sentir que o parquet foi usado como escada - teria dito que a melhor explicação do então juiz para deixar a magistratura deveria ser a seguinte: "- Se tudo der certo, serei presidente da República; se tudo der mais ou menos, serei ministro do STF; e, se tudo der errado, serei o advogado mais rico do país." A julgar pelas falas de ontem no programa Pânico, da Jovem Pan, Moro avalia que a coisa saiu mais ou menos, pois não escondeu que, agora, sua ambição é a cadeira do ministro Celso de Mello.

Pegando leve

Ainda sobre Moro flertar com a vaga no STF, um exímio analista observou que se fosse um outro político fazendo sua própria "autoindicação" para o STF, ele já estaria sendo execrado pela mídia.

Mineirice

O governo Bolsonaro confia desconfiando dessa pretensão de Moro de ir para o STF. Melhor explicando: sabendo das intenções do ministro da Justiça, Bolsonaro iria deixar a divisão do ministério na gaveta, até novembro. Seria o tempo necessário para Moro organizar seu arsenal. Daí a desconfiança governamental. Isso sem falar no fato de que Moro quer pegar a cadeira que hoje tem dono: Jorge Oliveira, da SAJ. Enfim, muitas dúvidas e uma certeza: Moro e Bolsonaro têm sonhos paralelos e, como tais, não se encontram, a não ser no infinito. Quem viver, verá.

Dó, Ré, Mi...

Ecad ajuiza ação no STF contra a MP 907/19, que extinguiu cobrança de direitos autorais sobre músicas executadas em quarto de hotel e cabine de cruzeiro (clique aqui). Segundo o Escritório, tal medida limita o direito de propriedade dos autores. A ação está sob relatoria da ministra Rosa Weber. (Clique aqui)

Dó, Ré, Mi... - II

A OAB também já questionou a referida MP. Segundo a Ordem, ao restringir a cobrança de direitos autorais sem qualquer motivação adequada, Bolsonaro realizou grave intervenção estatal no âmbito do direito de propriedade de músicos e artistas em todo o país (clique aqui).

No ar

Cade aprova operação envolvendo Boeing e Embraer. A autarquia concluiu que as empresas não concorrem nos mesmos mercados e que não há risco de problemas concorrenciais.

Armas

A Taurus, que ainda vive sobre a assombração das "vítimas da Taurus", anuncia a assinatura de uma joint venture com o indiano Jindal Group para iniciar fabricação de armamentos na Índia com transferência da tecnologia brasileira.

Chip clonado

Empresa de telefonia terá de indenizar cliente que teve chip clonado e WhatsApp utilizado para prática criminosa. Caso aconteceu em Goiânia. (Clique aqui)

Extrapolou!

Em SP, Metrô terá de indenizar uma mulher que foi revistada por seguranças por suposto crime ocorrido fora da estação. A mulher foi acusada por outra pessoa, nas dependências da estação, de furto que teria ocorrido em via pública. (Clique aqui)

Contrato - Analfabeto

TJ/MG anula contrato de uma instituição financeira com analfabeta que, depois de pedir empréstimo consignado, teve os valores devidos descontados de sua aposentadoria. Para o colegiado, os descontos no benefício previdenciário constituem uma diminuição patrimonial injusta. (Clique aqui)

Controle de jornada

É possível controle de jornada por dispositivo móvel em serviço externo. Assim entendeu a 10ª turma do TRT da 2ª região ao deferir horas extras a montador de móveis que usava tablet para abertura e baixa de ordens de serviços. (Clique aqui)

Tributário

O prazo para postular a repetição de indébito tributário Federal é de cinco anos a contar do pagamento indevido. Assim, a 2ª turma do STJ proveu recurso de contribuinte. O acórdão recorrido julgou prescrita a pretensão de repetição de indébito referente a imposto de renda, adotando como termo inicial do prazo quinquenal a data da retenção indevida. (Clique aqui)

Vasp - Falência

Em razão de decisão da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP que admitiu o pedido de extensão da falência da companhia aérea Vasp aos seus diretores, ministro Noronha deferiu parcialmente liminar para suspender execução contra o diretor da companhia, Wagner Canhedo, promovida pela 5ª vara Cível de Brasília. O ministro destacou que há indicativo de que o juízo do DF tenha atingido competência da vara de falência paulista, que conduz o processo da Vasp. Na decisão, o ministro ainda designou a 1ª vara de Falências e Recuperações de SP para decidir eventuais medidas urgentes, até julgamento do conflito de competência no STJ. (Processo: CC 170.331)

Improbidade administrativa

Justiça de SP julga procedente ACP por improbidade administrativa contra agentes públicos de São José do Rio Preto – entre eles, ex-procurador-Geral do município e ex-prefeito. O juiz de Direito Adilson Araki Ribeiro concluiu que "houve engendramento de condutas para o fim de lesão ao erário público". (Clique aqui)

Aí é demais

O desembargador Otávio de Almeida Toledo, do TJ/SP, revogou prisão temporária decretada de ofício por juiz. O relator do HC lembrou que não há previsão legal para a decretação de ofício, pois a prisão temporária depende de representação. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Com sede no RJ e unidade em SP, Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados tem como propósito a comunicação eficiente, o desenvolvimento de soluções criativas e integradas com os clientes, sempre com foco no resultado, zelando pela aplicação dos melhores princípios e valores no exercício da advocacia contenciosa e consultiva. Atua na consultoria e contencioso nas áreas Trabalhista, Cível, Societária, Tributária, Previdenciária e Contratos, de escala ou estratégico, inclusive procedimentos administrativos. Profissionais qualificados e experientes formam uma equipe completa, que trabalha de forma dinâmica e proativa. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

 

Proteção de dados - Inovação e adequação

Prejuízo de mais de 600 bilhões de dólares anuais – é esse o custo do cibercrime numa perspectiva mundial. O dado foi apontado por Patricia Peck, sócia do Pires & Gonçalves - Advogados Associados. A advogada alerta que, cada vez mais imersos e envolvidos com as inovações e mudanças decorrentes das transformações digitais, evolui também a necessidade de proteger os bens mais valiosos nessa nova configuração da sociedade. (Clique aqui)

Proteção de dados - Poder Público

O advogado Andrei Aguiar, da banca Aguiar Advogados, analisa a repercussão da LGPD no tocante às empresas contratadas pelo Poder Público. (Clique aqui)

Proteção de dados - Home office

Dúvidas sobre como proteger seus dados trabalhando no modo home office? O advogado Marcílio Guedes Drummond, do escritório Marcelo Tostes Advogados, traz importantes apontamentos de como ter mais segurança. (Clique aqui)

 

Solidariedade mineira

OAB/MG promove campanha de doação para vítimas das chuvas no Estado. Confira os pontos de coletas. (Clique aqui)

Parcerias de interesse público

O governo do RJ está autorizado a firmar parcerias com gestoras de fundo privados patrimoniais para custear projetos de interesse público em áreas como Ciência e Cultura. A lei 8.718/20, publicada ontem, já está em vigor. Confira, clique aqui.

Fim do famoso: "pelo plano ou particular?"

A lei fluminense 8.720/20, publicada ontem, proíbe estabelecimentos médicos de privilegiarem o atendimento de pacientes particulares em detrimento daqueles com plano ou seguro de saúde na marcação de consultas, exames e outros procedimentos. (Clique aqui)

Estatuto da Pessoa com Câncer

A lei gaúcha 15.446/20 institui o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado do Rio Grande do Sul. O estatuto visa assegurar e promover, em condições de igualdade, o acesso ao tratamento adequado e o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com câncer. A norma entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2021. (Clique aqui)

Herança digital

Tramita na Câmara dos Deputados proposta que trata da herança digital no Código Civil, permitindo a realização de codicilo em vídeo. Texto, apresentado pelo deputado Federal Elias Vaz, foi desenvolvido por comissão da OAB/GO e aguarda parecer de relator na CCJ da Câmara. (Clique aqui)

Vem aí...

O que é bom ficará ainda melhor: o serviço Migalhas Correspondentes está prestes a ganhar novas funcionalidades! Nos próximos dias, os migalheiros cadastrados na plataforma contarão com diferentes ferramentas para facilitar as contratações. Além de maior interatividade entre solicitante e correspondente, o usuário terá páginas mais responsivas e melhor navegação. (Clique aqui)

Migalhas Correspondentes

Se você ainda não é correspondente, essa é a chance de entrar para o mercado jurídico e, de quebra, fazer uma grana extra. Funciona assim: de um lado, o advogado que deseja oferecer serviços se coloca à disposição cadastrando-se na plataforma. Do outro, escritórios e empresas buscam no site profissionais para realizar suas diligências. Nós fazemos a ponte, você aceita conforme sua disponibilidade, faz seu horário e estabelece seu preço. Clique aqui, conheça nossos planos e cadastre-se.

 

Eventos

"Novo Marco Regulatório do Saneamento", dia 5 de fevereiro, em SP. (Clique aqui)

"Privacidade e Proteção de Dados e Compliance – Teoria e Prática", dia 18 de fevereiro, em SP. (Clique aqui)

 

Apoiadores Migalhas

Em 2020, veja e seja visto na maior vitrine do mundo jurídico!

Clique aqui.

 

Arbitragem Legal

Publicada no DOU no final do ano passado, a nova lei de franquia disciplina o sistema de franquia empresarial. Sobre o tema, o advogado Thiago Marinho Nunes aborda os relevantes parágrafos sobre arbitragem e os contratos internacionais. (Clique aqui)

German Report

O Judiciário pode suprir o consentimento de um dos genitores quando ele se recusa em concordar com a alteração do nome do filho, entendeu o Tribunal de Justiça de Frankfurt am Main, em recente decisão. Confira o caso com a advogada Karina Nunes Fritz. (Clique aqui)

Medidas coercitivas - Execução

Para Marcelo Abelha Rodrigues, da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados, a escolha da subsidiariedade como critério para aplicação das medidas executivas atípicas revela uma nítida e legítima preocupação do STJ com excessos e vulgarização indevida do artigo 139, IV do CPC. (Clique aqui)

Contrato verde e amarelo

Do escritório Homero Costa Advogados, o advogado Orlando José de Almeida e o colaborador Bernardo Gasparini Furman escrevem sobre o contrato e trabalho verde e amarelo instituído pela MP 905/19. (Clique aqui)

Ano eleitoral

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 5.896/19, que propõe reduzir, para três meses antes das eleições, o prazo de proibição para transferência de recursos públicos em ano eleitoral. Para o advogado Willer Tomaz, sócio do Willer Tomaz Advogados Associados, a restrição, como é atualmente, por todo o ano eleitoral, é mais prejudicial que benéfica, pois pode afetar a continuidade das ações de organizações beneficentes da sociedade civil. (Clique aqui)

Autolesão corporal

Recentemente entrou em vigor a lei 13.968/19, que criminaliza a indução a automutilação por meio de redes sociais. O advogado Luiz Augusto Filizzola D´Urso, do escritório D´Urso e Borges Advogados Associados, vê a iniciativa legislativa como "meritória" e "necessária". (Clique aqui)

 

Compramos seu precatório!

https://precatorios.migalhas.com.br

 

WhatsApp Migalhas

Receba notícias direto no seu celular.

Clique aqui para se cadastrar.

 
  • Migalhas mundo

Imigração

Suprema Corte dos EUA permite restrição de imigração de Trump. (MI - clique aqui)

 

SOMA talentos

O escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados lança a segunda edição do programa "SOMA Talentos", iniciativa voltada aos universitários autodeclarados negros ou pardos, que estejam cursando até o 2º ano de Direito. As oportunidades são para os escritórios de São Paulo e Rio de Janeiro e as inscrições vão até o dia 3/2. (Clique aqui)

Inclusão

Durante esta semana, o escritório TozziniFreire Advogados realiza a edição 2020 da "Semana da Inclusão". A iniciativa reforça o posicionamento do "Programa TFInclusão" e traz uma série de atividades com o objetivo de fomentar a cultura de inclusão do escritório. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 158 anos, no dia 28 de janeiro de 1862, foi fundado o IAHGP - Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, uma das instituições culturais mais antigas do Brasil. O instituto foi pioneiro tanto na sistematização dos estudos sobre a história de Pernambuco e dos estados vizinhos, quanto na preservação de fontes e fundos bibliográficos de interesse para nossa história. Ao longo de seus 158 anos de funcionamento, o IAHGP acumulou inúmeros documentos e relíquias consideradas fontes valiosas para a história de Pernambuco. Além de seu extenso acervo e obras raras, a coleção completa de revistas editadas pelo próprio instituto, que passou a publicá-las em 1863, também se destaca. (Clique aqui)

 

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

 

Sorteio

A obra "O Imposto sobre a Renda à Luz da Constituição" (Noeses - 320p.), de Célia Maria De Souza Murphy, do escritório Fogaça, Moreti Advogados, tem como objetivo demonstrar se o imposto sobre a renda, tal como definido pelo legislador ordinário, cumpre ou não os requisitos da Constituição. O exemplar do livro é presente da autora. Participe! (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 13, a Editora Almedina lança o livro "Arbitragem e Financiamento por Terceiros", de Marcel Carvalho Engholm Cardoso. O evento será em SP (av. Paulista, 1.294, 8º andar.), às 19h30.

O advogado criminalista David Metzker, sócio da banca Metzker Advocacia, acaba de lançar o e-book "Lei Anticrime". A obra conta com comentários acerca das modificações trazidas pela novel legislação. Aproveite e faça já o download da publicação gratuita. (Clique aqui)

Acaba de ser lançada pela Saraiva Jur a 17ª edição da obra "Direito Civil Brasileiro v.2", de Carlos Roberto Gonçalves. A Coleção Direito Civil Brasileiro, composta por 7 volumes, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais do Direito Civil. O autor utiliza uma linguagem simples e objetiva, sem perder a profundidade teórica e prática da matéria. Obra indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Licks Advogados realiza hoje, às 15h, o seminário online "Relações Governamentais: Descomplicando o Planejamento Estratégico e Mensuração de Resultados". O evento é gratuito. (Clique aqui)

Hoje, Mauricio Portugal Ribeiro, do escritório Portugal Ribeiro Advogados, participa do evento preparatório da "I Jornada de Direito Administrativo - Temas polêmicos sobre concessões e PPPs", promovido pela OAB/RJ. (Clique aqui)

Eduardo Machado, sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, participa hoje do evento "Pharma & Biotech IP", em Londres. O evento é organizado pela renomada publicação IAM e reunirá profissionais e experts na área para discutir novas estratégias da próxima geração da área de Life Science. A área passa por um período de muitas mudanças e inovações e o desenvolvimento de novas tecnologias vem desafiando as estratégias tradicionais de PI e os modelos de negócios tradicionais.

Amanhã, o consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, ministrará palestra sobre "Como se posicionar para novos negócios em 2020", na 113ª subseção da OAB/SP em Indaiatuba. (Clique aqui)

Um dos pilares estratégicos na condução econômica do país, a lei de liberdade econômica é tema de curso de extensão promovido pela PUC/SP para advogados e pessoas que busquem o domínio técnico de seu mercado. Coordenado pelo professor Ricardo Sayeg (HSLAW), o curso terá início dia 7/3 e constitui um grupo de estudos de primeira linha. (Clique aqui)

Monografia

O Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA, coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Carlos Eduardo Navarro e Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados), apresenta o resultado do "XIII Concurso de Monografia ´Orlando Di Giacomo Filho´", realizado no ano passado. Ricardo Amorim Flório, da Universidade Cândido Mendes, ficou com o 1º lugar. A entrega dos prêmios acontece durante a reunião das associadas do CESA, dia 23/3, em SP. (Clique aqui)

Concurso de Cartório

Aproxima-se a data do "12º Concurso de Cartório de São Paulo". Prepare-se com a VFK Cursos Jurídicos. (Clique aqui)

Online

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso online "Assédio moral no trabalho", promovido pela CEO Treinamentos. (Clique aqui)

Oficina de tradução

O curso de extensão "Oficina de Tradução: textos da área jurídico-financeira", da PUC-SP, discute o uso de variadas formas e fontes de pesquisa; considera as opções tradutórias; orienta sobre a revisão textual; bem como abordar questões linguísticas, terminológicas, culturais e mercadológicas com objetivo de aprimorar as práticas da tradução do aluno ingressante. Inscreva-se. (Clique aqui)

Propriedade Intelectual

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito da Propriedade Intelectual", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às terças e quintas-feiras, das 19 às 22h30. (Clique aqui)

Reunião-almoço

Em 2020, as reuniões-almoço do IASP serão realizadas no Jockey Club de São Paulo. A primeira reunião-almoço será realizada dia 14/2, a partir das 12h, e terá como convidado o presidente do TJ/SP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, que discorrerá sobre o "Poder Judiciário de São Paulo e suas particularidades". (Clique aqui)

Recuperação judicial

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Recuperação Judicial da Teoria à Prática", promovido pelo Forum Cebefi, dia 6/3, em SP. (Clique aqui)

Controladoria jurídica

A Radar - Gestão para Advogados realizará a "44ª Edição do Curso Completo de Controladoria Jurídica", em Porto Alegre/RS, dias 24 e 25/3. Implante ou aprimore a controladoria com quem é pioneira e referência no assunto. Acesse e garanta sua vaga. (Clique aqui)

Direito Tributário

O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET de Campinas está com matrículas abertas para profissionais que desejam cursar a especialização lato sensu em Direito Tributário. As matrículas podem ser realizadas de segunda a sexta, das 9 às 18h30, até o dia 21/2, na sede do IBET Campinas (rua José Guatemozin Nogueira, 25, Cambuí). As aulas deste primeiro semestre ocorrerão entre os meses de fevereiro e julho de 2020.

Advocacia trabalhista

Na última sexta-feira, foi realizado o treinamento in company "Advocacia Trabalhista nos Tribunais (TRT´s)", pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, para mais de 120 advogados trabalhistas do escritório Pipek Penteado e Paes Manso Advogados Associados. Informações no site (clique aqui) ou por e-mail (clique aqui).

 

Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

 

Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato |Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

Clique aqui e acesse mais títulos

 

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

AC/Mâncio Lima
BA/Baianópolis
BA/Ituberá
BA/Miguel Calmon
MA/Anajatuba
PA/Quatipuru

Cadastre-se como um Correspondente Migalhas. (Clique aqui)

 

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Bolton´s Account Fuels Senate Push to Call Witness"

The Washington Post - EUA
"Bolton revelations roil GOP senators"

Le Monde - França
"EDF: hausse des tarif pour sauver le nucléaire"

Corriere Della Sera - Itália
"Governo, il Pd chiede la fase due"

Le Figaro - França
"Agressés, surmenés, critiqués: le grande malaise des policiers"

Clarín - Argentina
"Guzmán no conformo a los acreedores: subió el riesgo país y cayeron los bonos"

El País – Espanha
"Torra empuja la legislatura catalana a un final acelerado"

Público - Portugal
"Angola já pediu apoio formal a Portual"

Die Welt - Alemanha
"’Ihr seid verantwortlich, dass sich das nicht wiederholt’"

The Guardian - Inglaterra
"Prince Andrew accused of ´zero cooperation´ in Epstein inquiry"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Risco de epidemia global aumenta e derruba Bolsas"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Coronavírus leva temor ao mercado e derruba Bolsas"

O Globo - Rio de Janeiro
"Vírus avança, OMS eleva alerta de epidemia, e Bolsas caem"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Emergência"

Correio Braziliense - Brasília
"Regis negociará R$ 32 bilhões em dívidas no DF"

Zero Hora - Porto Alegre
"Foragido, atirador que matou família não tinha porte de arma"

O Povo - Ceará
"Assassinatos caem em 135 cidades no CE e sobem em 14"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"O mundo em alerta"

 

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram