MIGALHAS nº 5.840
Terça-Feira, 30 de abril de 2024 - Migalhas nº 5.840.
Fechamento às 10h03.
"Cada profissão tem a sua presunção e se julga como a dominadora de todas as outras, sem perceber que todos os ofícios se entrelaçam."
Raio X da advocacia
Com o objetivo de identificar as características da advocacia brasileira, que atualmente conta com mais de 1 milhão de profissionais, a OAB, em parceria com a FGV Justiça, lançou o "PerfilADV - 1º Estudo sobre o Perfil Demográfico da Advocacia Brasileira". Nos próximos dias, Migalhas detalhará os dados relevantes obtidos por meio deste estudo.
Renda mensal
45% dos advogados brasileiros têm renda mensal de até cinco salários-mínimos, R$ 6,6 mil. Apenas 9% ganham mais do que 20 salários-mínimos. (Clique aqui)
Bico
Cerca de um quarto dos advogados exerce outra atividade profissional além da advocacia. As principais atividades secundárias incluem ser professor, servidor público e empresário. Uma pequena porcentagem afirma ser motorista de aplicativo. (Clique aqui)
Patrão de si mesmo
72% dos advogados atuam como autônomos. (Clique aqui)
Home office
Atualmente, 43% dos advogados trabalham remotamente. Entre os advogados autônomos, 51% trabalham em casa. (Clique aqui)
Era pós - Lava jato
Em artigo para o Migalhas, Erika Kelton e Dennis Blumenfeld, advogados do escritório Phillips & Cohen LLP, apresentam os esforços dos EUA para combater a corrupção internacional, especialmente na América Latina, comentando o papel crucial dos denunciantes (whistleblowers). Eles falam do novo incentivo do DoJ, oferecendo recompensas monetárias por informações que levem a condenações, e alertam que as empresas devem estar cientes e preparadas para mais ações de fiscalização por parte das autoridades dos EUA. (Clique aqui)
Corte da Cidadania - Sustentação oral
Ministro que não viu sustentação pode julgar? STJ poderá rediscutir norma do regimento interno da Corte que impede a manifestação nestes casos. Debate se (re)iniciou na 2ª seção da Corte da Cidadania. (Clique aqui)
Cobrança de anuidade
Anuidade cobrada pela OAB não tem natureza tributária, reafirma 2a turma do STJ. Colegiado modificou decisão do TRF da 3ª região. (Clique aqui)
Anticlímax
Juiz secretário-geral do TJ/RO, em cerimônia de posse de novos servidores, disse que os recém-chegados representavam um gasto ao tribunal. "Quando vocês entram na instituição, vocês pesam negativamente no número de gastos, em relação ao número de processos. Não é que chegam para somar, vocês chegam para pesar em gasto." (Clique aqui)
Sem "fundamentação idônea"
Desembargador do TJ/PE cassou decisão que mandou prender preventivamente o jornalista Ricardo Antunes. Para o magistrado, a "prisão preventiva foi decretada à míngua de qualquer fundamentação idônea, pois os elementos constantes na decisão combatida não foram suficientes para comprovar a necessidade da custódia cautelar do paciente". (Clique aqui)
O caso
Na última semana, magistrada da 11ª vara Criminal de Recife determinou a prisão preventiva do jornalista Ricardo Antunes, após o MP/PE identificar que ele não havia cumprido ordens judiciais de remoção de conteúdos nos quais teria acusado um promotor de Justiça e um juiz de Direito de realizar "lobby no Judiciário" e "relações promíscuas com empresários".
Marizalhas
A essência do samba nos bares do Brasil, por Antônio Claudio Mariz de Oliveira. O colunista trata da estreita relação entre o samba e os bares ao longo da história, desde seus primórdios até tempos mais contemporâneos. (Clique aqui)
Abuso infantil - Prescrição
A maioridade não determina, automaticamente, o início da contagem do prazo prescricional para ação de indenização por abuso ocorrido na infância ou adolescência. Esse foi o entendimento da 4ª turma do STJ em caso no qual uma mulher, de 34 anos, processou o padrasto por abusos sofridos dos 11 aos 14 anos. (Clique aqui)
Recuperação judicial
Juiz de São Paulo aceitou o pedido de recuperação extrajudicial do Grupo Casas Bahia. As dívidas estão estimadas em R$ 4,1 bilhões. (Clique aqui)
Litispendência indesejada
Dois mandados de segurança, idênticos, levaram a 3ª câmara de Direito Público do TJ/SC a condenar parte por litigância de má-fé. Uma das medidas impetradas já havia sido denegada, por desembargador de outro colegiado. A relatora do segundo MS, desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, entendeu que houve má-fé do impetrante e condenou-o ao pagamento de multa de dois salários-mínimos. (Clique aqui)
Demanda agressora
TJ/AL confirmou decisão que extinguiu processo sem resolução de mérito depois que a parte autora admitiu em juízo ter contraído empréstimo com banco. O colegiado concluiu que faltava interesse de agir e observou que a ação apresentava características de demanda agressora. (Clique aqui)
Bloqueio de conta
Nubank deverá indenizar consumidor que teve conta bloqueada por 38 dias após ter seu celular roubado. (Clique aqui)
Acordo homologado
Cumpridos os pressupostos fáticos e legais, acordo extrajudicial entre Banco Votorantim e ex-empregada deve ser integralmente homologado. Assim decidiu a 1ª turma do TRT da 24ª região, ao reformar decisão que homologava o acordo com ressalvas, permitindo futuras reclamações. (Clique aqui)
Cavernas
STF referendou liminar concedida pelo ministro aposentado Ricardo Lewandowski, que suspendeu a permissão para a construção de empreendimentos em cavernas. A decisão foi unânime. (Clique aqui)
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- Colunas
Migalhas de Responsabilidade Civil
Na coluna de hoje, Eugênio Facchini Neto analisa as origens estrangeiras do método bifásico para a quantificação dos danos morais, passando em revista as experiências francesa, italiana, inglesa e alemã, e sua influência no Direito brasileiro. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Privado Estrangeiro
Carlos E. Elias de Oliveira trata da incapacidade civil das crianças e adolescente no Código Civil argentino e faz comparações com o Direito brasileiro. (Clique aqui)
Registralhas
Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller fazem uma análise das especificidades sobre a concessão de patentes relacionadas ao material genético. (Clique aqui)
Observatório da Arbitragem
Os efeitos da decisão do Tribunal Marítimo no processo arbitral é tema abordado pelo juiz de Direito Frederico dos Santos Messias. (Clique aqui)
Arbitragem Legal
Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre a tese da "porta giratória" e sua irrelevância para a aferição da imparcialidade dos árbitros. (Clique aqui)
Direitos Humanos em pauta
Consultora Legislativa do Senado Federal, Clarita Costa Maia fala da necessidade de banimento da linguagem e da criptolinguagem do extremismo político. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "O elemento X", por Patrícia Carrijo (juíza e vice-presidente da AMB). (Clique aqui)
- "A motivação da greve pode definir a não abusividade", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui)
- "Prova de vida 2024: saiba tudo aqui", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "Dia Mundial da Propriedade Intelectual: o que se discute sobre PI no mundo?", por Peter Eduardo Siemsen e Patrícia Porto (Dannemann Siemsen). (Clique aqui)
- "O Direito e a infraestrutura como condições para o desenvolvimento do agronegócio", por Augusto Neves Dal Pozzo e Bruno José Queiroz Ceretta (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui)
- "Como encontrar oportunidades de empregos nos EUA?", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Comentários do acórdão do órgão especial do TJ/SP sobre a tributação fixa das sociedades uniprofissionais", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Flexibilidade de escolha: o papel do direito de arrependimento para o consumidor", por Dayanne Avelar (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)
- "Reforma tributária: unificação de tributos e desafios para os setores", por Bruno Paiva (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui)
- "Receita Federal regulamenta parcelamento com descontos para débitos advindos da tributação dos incentivos fiscais (subvenções)", por João Amadeus dos Santos e Thais Karoline Medeiros (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "O julgamento das ADIns 2.110 e 2.111 e a revisão da vida toda", por João Batista Lazzari (Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas). (Clique aqui)
- "A prisão realizada por guarda municipal e a validade da prova", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui)
- "Violência patrimonial", por Thais Guimarães (Dotti Advogados). (Clique aqui)
- "Marco temporal: decisão do ministro Gilmar Mendes traz esperança para os produtores", por Leandro Marmo (João Domingos Advogados). (Clique aqui)
- "Regulamentação da lei para o setor de criptomoedas e salvaguarda de direitos da população", por Amanda Batista Fernandes Segala (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Responsabilidade civil dos provedores de aplicações de internet", por Ana Clara Hordones (Abi-Ackel Advogados Associados). (Clique aqui)
- "As consequências legais de condutas contrárias à boa-fé processual", por Adriano Boschi Melo (Opice Blum Advogados Associados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Baú migalheiro
Há 185 anos, em 30 de abril de 1839, nasceu Floriano Vieira Peixoto, destacado militar e político brasileiro, e segundo presidente do Brasil. Conhecido como 'Marechal de Ferro', Floriano Peixoto lutou na Guerra do Paraguai antes da Proclamação da República. Ele assumiu a presidência em 1891, após a renúncia de Deodoro da Fonseca. Durante seu governo, reprimiu as revoltas federalistas no Sul do Brasil e implementou políticas de redução de impostos, ganhando popularidade entre os setores mais pobres da população. Governou até 1894, quando foi sucedido por Prudente de Morais. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "ISS: Doutrina e Prática 2ª edição - Reformulada, Revista e Ampliada" (Editora Atlas 364p.), escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), promove um estudo completo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, à luz da moderna doutrina e da jurisprudência atualizada. Participe! (Clique aqui)
Novidades
Editora Fórum promove grandes lançamentos neste mês, que reúne obras consagradas do Direito e ciências afins. Os lançamentos apresentam uma ampla gama de conteúdos atualizados, elaborados por renomados autores, e abrangem diversas áreas do Direito, incluindo licitações e contratos, questões tributárias e constitucionais. (Clique aqui)
A área de Direito Concorrencial de Pinheiro Neto Advogados preparou o e-book "Preocupações do Cade sobre condutas praticadas no âmbito de associações de classe". O livro traz orientações práticas para representantes de empresas evitarem investigações e punições relacionadas ao descumprimento da legislação de defesa da concorrência pelo Cade. (Clique aqui)
BMA Advogados lança o e-book "Comunicação de incidentes de segurança: o passo a passo definitivo de acordo com o regulamento da ANPD". (Clique aqui)
O escritório Chenut lança o e-book "Proteção de dados e segurança cibernética para cooperativas de créditos". (Clique aqui)
Vivacqua Advogados divulgou o informe "Domicílio Eletrônico Trabalhista - DET - Nova obrigação para os empregadores - Prazo para cadastro". (Clique aqui)
Di Blasi, Parente & Associados lançou na última semana o podcast "DBPACast", com o tema "PI como indutora dos ODS da ONU". No primeiro episódio, Felipe Oquendo entrevista Filip Kylvåg, associado sênior do Advokatfirman MarLaw, renomada firma com sede na Suécia. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, Cescon Barrieu Advogados realiza o evento "Reforma Tributária em foco: Principais pontos do projeto de lei do governo". Participam do encontro Maurício Barros, André Melo e Hugo Leal, da banca, e Talita Félix, coordenadora executiva do NEF da FGV Direito SP. (Clique aqui)
Hoje, Joaquim de Paiva Muniz, do Trench Rossi Watanabe, será palestrante na "Semana Jurídica com a Comissão de Arbitragem da OAB/RJ - Desafios atuais da Arbitragem", promovida pelo IBMEC.
Gaia Silva Gaede Advogados realiza hoje, às 11h, webinar sobre o novo sistema denominado Domicílio Judicial Eletrônico, para esclarecer os procedimentos e cuidados essenciais para assegurar o cumprimento dos prazos processuais. A moderação será do sócio Vitor Dantas, com participações de Ludmila Knop Hauer, Matheus França, Sandrya Valmaña e Valéria Amante. Inscrições, clique aqui.
Pedro Paulo de Medeiros (Pedro Paulo de Medeiros Advocacia Criminal) palestra hoje, na Universidade de Coimbra, em Portugal, sobre "Os limites das redes sociais no Brasil e sua ofensa aos direitos humanos".
Hoje, às 18h30, Carlos Alberto Baptistão, presidente do Sescon-SP, participa da palestra "Desvendando a Reforma Tributária - Os Impactos: o que Vai Acontecer com Você?", promovida pela FecomercioSP e Sincomercio. (Clique aqui)
No dia 2/5, Claudio Furtado, de Di Blasi, Parente & Associados, será mediador do "IP Day - Proteção Internacional da Biodiversidade e Promoção da Bioeconomia Brasileira", live comemorativa realizada pela ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial que reunirá Patrícia Gestic, Diretora Executiva da empresa Intelligence for Innovation Consulting, e Maximiliano Arienzo, Chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Itamaraty.
Acontece, de 6 a 10/5, o "X Colóquio Luso-Brasileiro IASP/FDUL", em Lisboa/Portugal. Entre os palestrantes, Camila Felberg e Mauricio Felberg (Felberg Advogados Associados). (Clique aqui)
Será lançado no dia 14/5, na Broadway, durante o evento "Brazil Week", o documentário "O Caminho para a Prosperidade", que mostra a jornada de Paulo Guedes, ex-ministro da Economia. Claudio Furtado, de Di Blasi, Parente & Associados, tem participação especial no filme, que relata suas realizações quando presidente do INPI.
Ana Tereza Basilio (de Basilio Advogados e vice-presidente OAB/RJ) é a convidada do "Treinamento Permanente em Direito Civil" sobre "Cláusula de Não Concorrência Contratos de M&A (fusões e aquisições)". Dia 14/5, às 10h. (Clique aqui)
Renata Vilhena Silva (Vilhena Silva Advogados) foi convidada para integrar a Comissão da Jornada de Direito da Saúde, do CNJ. A advogada submeteu à análise da banca um conjunto de enunciados, já aceitos para apreciação no evento que ocorre dias 13 e 14/6, em Brasília. (Clique aqui)
Dia 26/4, a AIDE - Academia Internacional de Direito Econômico e Economia realizou eleições e definiu a diretoria e os membros que irão comandar a instituição nos próximos quatro anos. A Academia tem como presidente de honra e fundador Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui)
Paulo Doron R. de Araujo, de SABZ Advogados, participou como debatedor do painel "Responsabilidade Civil e Causalidade", durante o "Congresso Internacional de Responsabilidade Civil", ao lado de renomados especialistas. O evento aconteceu nos dias 25 e 26/4, em SP. (Clique aqui)
No dia 25/4, o professor Gilberto Garcia, presidente da comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, participou da "Audiência Pública com Religiosos", no auditório da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, promovida pela Secretaria de Estado da Polícia Civil do Rio de Janeiro.
Hannah Fernandes, de Di Blasi, Parente & Associados, foi reconhecida pela "International Trademark Association" com o selo de "Rising Star 2023/2024".
Desafios influenciadores
AASP promove no dia 3/5, às 9h, o evento híbrido "Influenciadores digitais e seus desafios jurídicos". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Governança e compliance
FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o curso de curta duração "Governança Corporativa e Compliance". As inscrições vão até 5/5 e início das aulas em 8/5. (Clique aqui)
Processo Civil
FGV Direito SP está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação em "Processo Civil". As inscrições vão até 19/7 e início das aulas em 24/8. (Clique aqui)
Bom feriado a todos!
Fomentadores
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AP/Amapá
BA/Brejões
BA/Itiruçu
BA/Riachão do Jacuípe
GO/Nerópolis
MG/Carmo do Rio Claro
MG/Itambacuri
MG/Sobrália
PB/Rio Tinto
RN/Taipu
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Planners Start Mapping Out Gaza's Future"
The Washington Post - EUA
"On U.S. soil, in India's sights"
Le Monde - França
"La France face à l'hydre du narcotrafic"
Corriere Della Sera - Itália
"Gaza, spinta per la tregua"
Le Figaro - França
"Le drame de Châteauroux relance le débat sur la justice des mineurs"
Clarín - Argentina
"Relanzan los créditos hipotecarios y hay una fiebre de interesados"
El País - Espanha
"Sánchez no dimite y busca un pacto para la regeneración democrática"
Público - Portugal
"Tribunais com ordem duvidosa para acelerar processos fiscais milionários"
Die Welt - Alemanha
"Islamisten-Demo: CDU kritisiert Hamburgs Senat"
The Guardian - Inglaterra
"Yousaf quits as first minister after coalition gamble triggers SNP crisis"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Maioria do Supremo omite audiências e agendas com políticos"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Epidemia de dengue já atinge todos os bairros de São Paulo"
O Globo - Rio de Janeiro
"Dívida do Rio abre embate público entre Castro e Fazenda"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Dois cinemas, muitas histórias"
Correio Braziliense - Brasília
"Denúncia de tortura leva 14 PMs do DF à prisão"
Zero Hora - Porto Alegre
"Contra nova tabela, 18 hospitais suspendem serviço ao IPE Saúde"
O Povo - Ceará
"Vendas de imóveis têm melhor trimestre em nove anos"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Fornecimento de energia terá reforço de R$ 5 bi em Pernambuco"
Atualizado em: 30/4/2024 10:13
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