Sexta-feira, 19 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 754

Terça-feira, 2 de setembro de 2003  - nº 754 - Fechamento às 9h02.             

 

 

"O poder não confere ao partido que exerce o direito de executar as reformas de que a oposição fez bandeira, e a que ele fez oposição. [...] Porque, se não respeitais a cada partido a propriedade política das idéias a cuja sorte associou-se pelo seu programa, pelo seu proselitismo, pela sua perseverança, pelos seus sacrifícios, cessará então entre os partidos a salutar disputação do governo em proveito das idéias, para estabelecer-se a briga ignóbil do poder unicamente pelo poder."

 

Rui Barbosa

 

Pessoal

 

O ministro Nelson Jobim criticou ontem a entrevista de Maurício Corrêa à revista "Veja" (Migalhas n°753 – 1/9/03 - Entrevista-bomba) e disse que os ataques do colega ao governo Luiz Inácio Lula da Silva são "opiniões pessoais".

 

A mídia defende o governo

 

O jornal A Tarde da Bahia, combalido, não só defende Lula contra as acusações de Maurício Corrêa (Migalhas n°753 – 1/9/03 - Entrevista-bomba), como também dispara suas farpas : “O poder contagia realmente, como disse o ministro Maurício Corrêa, porém a mesma criadagem de que dispõe o Executivo, também faz a boa vida dos integrantes dos poderes Judiciário e Legislativo.”

 

Candidato ?

 

Na mesma linha está o Estadão : “Assim como o ministro Maurício Correa, desde sua posse, assumiu um descabido papel de líder sindical, ao liderar a reação dos magistrados à reforma da Previdência - que haveria de tolher algumas de suas regalias -, agora o presidente do STF parece vestir por inteiro a roupa de político partidário, prócer do PDT, que já foi senador, ministro da Justiça e talvez resolva sair como candidato ao governo do Rio de Janeiro...”

 

Pórcia

 

A Justiça é cega, mas Lula preferia que fosse também muda.

 

Rixa

 

Hoje no Bom dia Brasil da Rede Globo, em longa entrevista, José Dirceu disse que estranhamente o único a concordar com Corrêa foi Suplicy.

 

Metralhadora endiabrada

 

O senador Eduardo Suplicy afirmou ontem que o "excesso de poder" do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, "atrapalha" o governo de Lula. Na avaliação do senador, Dirceu está "assoberbado demais com esta questão de nomear e desnomear, e atender a esta ou a aquela sigla".

 

Migalhas dos leitores – I

 

“Infeliz e preconceituosa a entrevista do Presidente do STF à Veja (Migalhas n°753 – 1/9/03 - Entrevista-bomba). As declarações são daquelas típicas de uma elite tipicamente Malufista: que é brega, na verdade, italianos que falam português mas pensam que são ingleses. Acham que pobre e nordestino, há de ser pra sempre pobre e nordestino. Ok, fazer compras em Miami é que é chique!” Marcelo A. Grassi Reali

 

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Moratória já

 

O economista Celso Furtado, 83, disse ontem que o Brasil terá que declarar a moratória da sua dívida mais cedo ou mais tarde, para renegociar prazos e juros com credores, se quiser crescer. Sem isso, disse ele, o país só terá fôlego financeiro pelos próximos um ou dois anos.

 

Conta corrente

 

Hoje se estima que aproximadamente 25 milhões de brasileiros não possuem conta ou acesso a serviços bancários. Este é um dos fatores que levou o Governo a criar novas medidas para incentivar e difundir as operações de microcrédito, oferecendo acesso ao Sistema Financeiro Nacional. Escrito pelos advogados Bruno Balduccini e João Fernando A. Nascimento, do escritório Pinheiro Neto Advogados, este artigo elucida quaisquer dúvidas que existam sobre o assunto. Clique aqui e não deixe de conferir.

 

Reforma

 

Márcio Thomaz Bastos defendeu ontem a necessidade de reconstruir as instituições republicanas para se buscar o efetivo combate à violência no Brasil. Ele afirmou que o país vem erigindo ao longo dos anos “uma linha de montagem da criminalidade”, começando pelo menor, que passa pelo Poder Judiciário, pela polícia e acaba na cadeia. Para desmontar essa estrutura - segundo o ministro - é preciso, entre outras coisas, “uma reforma radical do Judiciário”, para que ele possa dar uma resposta rápida aos processos.

 

Los Hermanos

 

Nas vésperas das eleições do Conselho Estadual e Federal da OAB, o advogado Jayme Vita Roso registra um episódio ocorrido no Colégio de Advogados de Buenos Aires. No vizinho país, o presidente do Colégio de Advogados local, Roberto Durrieu, em discurso, ressaltou a necessidade de a Corte Suprema e o Conselho de Magistratura realizarem auditoria sobre o patrimônio de alguns juízes. Segundo Vita Roso, ao contrário do que aconteceria no Brasil, nem a Corte Suprema, nem o  Ministro da Justiça argentinos ficaram ofendidos com a afirmação. Clique aqui e veja na íntegra o que aconteceu.

 

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Reforma da Previdência

 

O governo já começou a sentir a pressão dos senadores por mudanças no texto da reforma da Previdência aprovado na Câmara, que desde ontem tramita na CCJ do Senado. O PFL já apresentou 7 emendas.

 

Urge a reforma

 

O Financial Times de hoje explica a urgência do governo em aprovar as reformas. “Brazil´s government faces a key battle in Congress on Tuesday as the lower house begins discussing controversial tax reform. The administration needs to approve the reform before the end of the month to ensure revenue budgeted for next year. The key financial transaction tax (CPMF), for instance, expires at the end of this year.” (Clique aqui)

 

(O governo brasileiro enfrenta uma importante batalha no Congresso hoje, quando a Câmara dos Deputados começa a discutir a controversa reforma tributária.O governo precisa aprovar a reforma antes do final do mês, para assegurar o orçamento do ano que vem. A taxa de transação financeira (CPMF), por exemplo, expira no final deste ano.)

 

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Processo Civil

 

Migalhas sorteia a obra "CPC Comentado e Legislação Extravagante" de Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery, oferecida pela Revista dos Tribunais - RT. Atualizada até 7 de julho de 2003, a obra aborda em 1.856 páginas nosso ordenamento processual civil, artigo por artigo. Participe do sorteio deste imprescindível instrumento de trabalho. Clique aqui e concorra a um exemplar da obra.

 

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Regime de bens

 

O jornal Valor Econômico veicula hoje matéria falando da possibilidade concedida pelo Código Civil de se alterar o regime de casamento durante a sua vigência. O matutino econômico narra uma decisão neste sentido ocorrida em Recife/PE. No caso, as partes queriam alterar o regime matrimonial para abrir uma empresa da qual os dois seriam sócios. 

"O anseio deles é o de que os lucros auferidos na sociedade empresarial façam parte do patrimônio da família." Christoph Glasner - escritório Veirano Advogados  

 

"Graças a esse dispositivo, tornou-se muito mais fácil prever um planejamento familiar e sucessório que esteja de acordo com as novas formas societárias que entraram em vigor a partir de janeiro deste ano, possibilitando uma melhor condução dos negócios e das empresas" Giovanni Ettore Nanni - escritório Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados

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Cartela cheia

 

O Órgão Especial do TJ/RJ aprovou ontem, por unanimidade, a abertura de investigação para apurar o envolvimento com bingos do juiz Francisco das Chagas Ferreira Chaves, titular da 3ª vara cível de Volta Redonda.

 

Decisão

 

Segundo o TST, o plano de cargos e salários impede equiparação salarial. (Clique aqui)

 

Nota

 

Migalhas n°753 – 1/9/03 - Sociedades de advogados

 

“A bem da verdade cabe acrescentar que Eduardo Teixeira da Silveira, sócio de Goulart Penteado, Lefosse e Iervolino Advogados, em conjunto com o signatário, foi co-autor do projeto que criou o Tribunal de Mediação, Conciliação e Arbitragem aprovado pelo Conselho Pleno da OAB-SP, com o total apoio do Presidente da Comissão das Sociedades de Advogados, Orlando Giacomo Filho, e com a Relatoria de Lia Justiniano dos Santos, de Justiniano, Mantelli, Mordini Advocacia, ambos Conselheiros daquela Seccional.” Salvador Ceglia Neto – escritório Ceglia Neto, Advogados

 

Exportando

 

Ontem, o presidente do TSE, Sepúlveda Pertence, esteve na República Dominicana, assinando um convênio para fornecer urnas eletrônicas àquele país.

 

Sem segredo

 

Decisão da 4ª vara cível de Pinheiros/SP repeliu a pretensão de manter em segredo de justiça um processo-crime contra um juiz do TRT paulista, acusado de assédio sexual por três servidoras.

 

Pelo "interior"

 

O TJ/ SP propôs, em projeto de Lei Complementar enviado para a Assembléia Legislativa, a criação de um Tribunal de Alçada Regional na cidade de Campinas.

 

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Acorda Brasil - III

 

A indicação do senador Luiz Otávio para ministro do TCU foi questionada ontem pelo advogado Ricardo Luiz Rocha Cubas, que ajuizou ação popular na Justiça Federal no DF, com pedido de liminar para anular a decisão da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado que, na última quinta-feira, aprovou a indicação do senador paraense. O argumento principal da ação é o não-cumprimento do requisito de reputação ilibada expresso no artigo nº 73 da CF/88.

 

Acorda Brasil - IV

 

A indicação de Luiz Otávio para o TCU gerou polêmica. Auditores do tribunal protestaram contra a indicação por que, segundo eles, o candidato não obedece ao requisito exigido pela CF de "idoneidade moral e reputação ilibada". Seu nome será submetido hoje ao plenário do Senado. 

 

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Um macaco em Migalhas : Thomé, o bugio ganho por nosso Diretor

 

Tumulto - Nomeação para o TCU inquieta o animal!

 

Thomé volta à placidez com frutos da terra!

 

Quando, nesta final de semana, nosso amado Diretor retornou de sua proveitosa viagem de negócios a São Paulo, inúmeros amigos o esperavam na suntuosa sede deste poderoso rotativo. Sensibilizado com a amável e espontânea recepção, o eminentíssimo conductore de Migalhas mandou servir a todos um profuso copo d’água e a cada um brindou com uma viva e cariciosa palavra de emocionado agradecimento.

 

Mas o melhor ainda estava por vir. Dentre os vários presentes recebidos por nosso denodadíssimo Diretor, um chamou à atenção: um parlamentar trouxe-lhe da capital federal um bem nutrido símio, um bugio de lustroso pêlo preto que, como contou o nobre e dadivoso membro de nosso Congresso, já viveu em várias mansões oficiais de Brasília, sempre em curtas - e tumultuadas - temporadas em razão de seus repentinos surtos de incontido alvoroço ao ouvir conversas sobre assuntos ... sobre assuntos ... menos nobres (digamos assim) das altas esferas do poder.

 

Mas a placidez do animal, que foi festivamente adotado pela Alta Direção desta vibrante folha, que lhe deu o nome de Thomé, parecia desmentir sua história.

 

Até que... Quieto non movere!

 

Logo mais tarde, quando o nobre congressista, num reservado com nosso influente Diretor, e após louvaminhas amaviosas, tentou convencê-lo da correção e da legitimidade da escolha do senador Luiz Otávio para a vaga vitalícia de ministro do Tribunal de Contas da União, a ser votada hoje no Senado, a reação do macaco não se fez esperar. Até então dormitando numa poltrona, Thomé começou a correr descontrolado pela sala e a rolar pelos tapetes persas a meio de formidáveis estrídulos.

 

Não fosse a pronta reação de nosso argutíssimo Diretor, e nada sobraria das estatuetas de mármore e dos adornos de cristal que lhe enfeitam o gabinete. Mais que depressa, trazido da quitanda da esquina, um saudável cacho de bananas, de boa marca, pôs termo ao bulício: Thomé, voraz, comeu uma atrás de outra, e em poucos instantes recuperou a serenidade de espírito. Mansamente, desde então, escutou a continuação da arengada do nobre parlamentar que, evidentemente, não conseguiu convencer nosso incorruptibilíssimo Diretor.

 

Um sagaz repórter deste sadio rotativo teve o cuidado de ir à quitanda para descobrir algo sobre as bananas que tão pronta, estranha e tranqüilizadora reação provocaram em Thomé, o irresignável: eram bananas que vinham em caixas gravadas com a marca "Republic".

 

Ah! eram bananas Republic.

 

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Bão preço

 

Wal-Mart e Pão de Açúcar polarizam a disputa pela Bompreço. Contrariando o nome da rede, calcula-se que o negócio será fechado em mais de U$ 500 milhões.

 

Na rede

 

Lula inaugura no dia 10 um site de notícias da Presidência.

 

Ainda a penosa

 

O Grupo Gay da Bahia enviou ontem uma mensagem ao ministro da Cultura, Gilberto Gil, para que ele convença o ministro Márcio Thomaz Bastos a se retratar publicamente. O grupo acredita que o ministro tenha “ofendido” os homossexuais no caso da galinha-preta.

 

Guarani  

  • Daniel Gonçales Bueno de Camargo, do Consulado da Cidadania

Foi o felizardo migalheiro que vai conhecer um pouco mais sobre o Tupi Guarani, a língua materna de aproximadamente 40.000 índios no Brasil. Ele receberá um exemplar da obra "Ñe’ë Ryru Avañe’ë – Dicionário de Guarani", oferecida pela autora Cecy Fernandes de Assis. O trabalho registra em 5.713 verbetes, o modo de falar, a cultura, flora e fauna dos guarani(s) do Brasil, Paraguai e Argentina

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Migalhas de Peso

 

Os melhores temas, as primeiras opiniões, a informação em profundidade. Migalhas publica em sua seção de peso artigos de juristas renomados das maiores bancas de todo país. Acesse o site e confira o que está em pauta no Migalhas de Peso. (Clique aqui)

 

Impacto

 

De acordo com o Centro de Monitoramento de Objetos próximos à Terra, astrônomos dos EUA descobriram um grande asteróide que estaria se aproximando rapidamente. Os astrônomos já sabem até a data do possível impacto do asteróide com a Terra: 21/3/2014. Cientistas acreditam que a chance de que a colisão realmente ocorra é estatisticamente pequena: a possibilidade é de apenas 1 para 909 mil.

 

Volta à beira-mar
 
O juiz-corregedor do Departamento de Execuções Criminais do TJ/SP, acatando pedido de advogado do traficante, autorizou na última sexta-feira a transferência de Fernandinho Beira-Mar para uma prisão no Rio de Janeiro.

 

Crime

 

O estudante de direito Igor Aparecido Catidi, que invadiu na noite de ontem a loja de departamentos C&A, no shopping Center Norte, em SP, e matou a ex-namorada Camila Paline Duarte, morreu no fim da madrugada de hoje no Hospital do Mandaqui. Depois de atirar em Camila, o rapaz disparou contra a própria cabeça. Submetido a uma cirurgia para retirada da bala, ele não resistiu.

 

Corpus Christi

 

Esta é para desgosto de quem vive esperando aquele feriadão só para emendar o fim de semana: o deputado Eduardo Cunha apresentou o projeto de Lei 847/03, que estabelece a comemoração de todos os feriados religiosos aos sábados. É simples: aprovada a proposta do parlamentar, o nascimento do menino Jesus seria, neste ano, festejado no dia 27 de dezembro, sábado. 

 

Aquarela

 

A Faber-Castell, que já coloriu a infância de muitos com seu produto mais tradicional, parte agora para o ramo da informática com o lançamento de disquetes, CD de dados e CD de áudio. Será utilizada a marca TKData. Com isso a empresa espera uma fatia do mercado que movimenta cerca de R$ 300 milhões por ano.

 

Audiência

 

A Endesa, grupo espanhol que privatizou em 1997 a usina de Cachoeira Dourada, em Goiás, terá nesta quinta uma audiência de conciliação sobre a liminar que suspendeu o fornecimento da energia gerada pela usina.

 

DNA

 

Um exame de DNA comprovou que Álvaro de Mattos Rodrigues Neto, de 30 anos, é neto da ex-primeira-dama do Rio Zoé Chagas. Álvaro entrou na Justiça para o reconhecimento da avó. Ele é filho de Antônio Ivan Chagas Freitas e de Penha Maria Rodrigues, que foi secretária do jornalista no jornal O Dia.

 

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Migalhas dos leitores - II

 

“Agosto, como sempre, nos brindando com fatos tristes (Migalhas n°751 – 28/8/03 - Morreu "Caparaó"). A morte de Clóvis de Carvalho Junior, o nosso Caparaó, sem dúvida alguma, é um destes acontecimentos. Clóvis, para mim era dileto discípulo de Julio Franck, pois seguia o catecismo do mestre com extrema fidelidade. Vejo que esse entendimento agora se confirma, quando leio no Migalhas que enquanto professor na UNESP, Clóvis era fiador de estudantes em contratos de locação (n°753 – 1/9/03 – Migalhas dos leitores). Tive a ventura e ser seu "vice" nas eleições do XI em 1973 e juntos fundamos o MAR (Movimento Acadêmico Renovador) que deu um presidente, em 1976, o Jaú, além e eleger toda a chapa em 1974, menos o presidente, o subscritor desta. Como bem disse Malheiros (Migalhas n°753 – 1/9/03 – Migalhas dos leitores), "vai-se um pedacinho do Largo". Ouso reproduzir o epitáfio datado de 1841, escrito sobre a lápide fria de Julio "sit terra levis". Bom Caparaó.”  Antonio Clarét Maciel Santos, o "Paulo Eiró"

 

“Sobre a morte do professor Clóvis de Carvalho Júnior (Migalhas n°751 – 28/8/03 - Morreu "Caparaó"), gostaria de esclarecer que pode ter ido embora um pedacinho do Largo de São Francisco, mas, para nós, unespianos, foi-se uma grande parte da Unesp-Franca, tendo em vista que o professor Clóvis foi um dos fundadores do nosso curso de Direito. Em atenção ao comentário do dr. Arnaldo Malheiros Filho (Migalhas n°753 – 1/9/03 – Migalhas dos leitores), gostaria de ressaltar que não se trata da Faculdade de Direito de Franca, pois é a Faculdade Municipal que leva este nome. O professor Clóvis lecionava, há vinte anos, na Faculdade de História, Direito e Serviço Social - campus Franca da Universidade Estadual Paulista ´Júlio de Mesquita Filho´, e o fazia com muito orgulho.” Suellen Rocha Lipolis

 

“Toda a comunidade acadêmica unespiana está de luto. Somente quem conheceu o professor Clóvis de Carvalho Jr. presenciou o espírito inquieto, provocador e, sobretudo, o imenso amor que devotou ao Curso de Direito da Unesp Júnior (Migalhas n°751 – 28/8/03 - Morreu "Caparaó"). Se a ´novíssima Academia´, como gostava de falar, depois de menos de vinte anos de criação oferece hoje um dos principais cursos jurídicos do país, muito devemos ao professor Clóvis. Além da inteligência ímpar, deu a nosso curso aura e charme próprios. Com o perdão do lugar comum, Caparaó deixa a vida e já se transforma em mito, que merece lembrança e agradecimentos eternos.” Ricardo César Dosso - Diretor Administrativo da Associação de Ex-Alunos do Curso de Direito da Unesp

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Amanhã...

 

.... acontece a missa de sétimo dia em sufrágio da alma do Prof. Dr. Clovis de Carvalho Junior, às 18h30, na Igreja São Gabriel, na Avenida São Gabriel, 108, Itaim, SP.

 

Migalhas dos leitores - III

 

“A propósito da notícia de que o MP/RJ estaria para propor denúncia por atentado ao pudor contra o Sr. Gerald Thomas (Migalhas n°753 - 1/9/03 - Toca o processo), permita o registro de pequeno protesto em favor do direito a sermos tratados como adultos plenamente capazes que vivem no séc. XXI. Segundo o noticiário, algumas centenas de pessoas foram a um espetáculo projetado e dirigido pelo aludido diretor teatral. Os sujeitos não gostaram do espetáculo visto e viram-se no direito de mandar mais de centena de urros intensos.  Tome vaia em cima de músicos, artistas, diretor; parece que especialmente sobre o diretor. Imaginemos que se jogaram sobre o diretor duas centenas de urros.  E que fez o sujeito posto na insólita posição de vaiado? Bem, ele não chorou, nem soltou impropérios. Respondeu com a exposição de sua nádega branca. E ficou o placar:  200 urros x uma nádega exposta. E deu-se o fantástico:  ao que parece, uma nádega - branca e magra (pois, sim, sequer era uma nádega avantajada, longe de qualquer comparação com um lutador de sumô) - ganhou de duzentos urros. Grosseria? Não é fácil responder. Parece entrada em nossos usos e modos a vaia do público insatisfeito. E centenas de nádegas, levemente mascaradas, se apresentam diariamente nas praias. Outras tantas desbundam libertas em shows de rock e carnavais Brasis afora.  De qualquer modo, como poderia quem vaiou sentir-se insultado pela visão da alva nádega? No máximo, houve chumbo trocado. Mas nem isso:  o diretor respondeu à vaia - que fica ali entre o grosseiro,  o irreverente e o libertário, a depender de quem é vaiado - com um gesto irreverente, libertário (ali perto da grosseria).  Agora, de baixo nível é mesmo vir o MP/RJ pretender qualificar como crime o gesto do polêmico diretor  (vejam:  o MP do RJ onde ocorre o carnaval, coisa e tal...).  O MP/RJ, esquecendo de coisa mais grave para investigar e perseguir no Rio, faz agora eco daquele sentimento fascista de que a sociedade é formada por um bando de semi-incapazes que precisariam ser tutelados em tudo e a todo instante necessitariam de uma iluminada autoridade para lhe dizer o que fazer ou pensar.  Daí, pela ratio medievalista, aqueles duzentos urros precisariam ser protegidos em seu pudor contra aquela criminosa e agressiva  nádega...  Isso, sim, é que é despudorada grosseria.  Enfim, mesmo sem conhecer a arte do Sr. Gerald Thomas, não dá para deixar de reconhecer que o seu feito - considerando ainda a despudorada coragem em não aceitar qualquer acordo com o MP/RJ - nos proporciona algo de irreverente, lúdico e surreal - e a Arte tem muito disso.” Fábio Barbalho Leite

 

“O Governo vem acenando com a possibilidade de cortar as deduções do IR para as Pessoas Físicas.Vislumbra-se inclusive que tais mudanças sejam "aprovadas" juntamente com a Reforma Tributária. Interessante são as justificativas técnicas para tal mudança. Foi divulgado na imprensa (Zero Hora 20/8)  que "segundo os técnicos, as regras atuais permitem que uma pessoa com faixa de renda mais alta desconte mais do seu IR do que outra que esteja em faixa inferior". Ou seja, aqueles que são obrigados, pela inexistência de oferta de serviço público decente,  a pagar do seu próprio bolso saúde, educação, previdência particular, entre outros não dedutíveis (segurança, pedágio, seguro-apagão), são os "privilegiados" da sociedade. Nós precisamos mesmo é morrer nas filas do SUS, passar miséria na aposentadoria, fazer parte da coluna dos miseráveis. A nossa sociedade precisa começar a se nivelar por baixo. Vamos abandonar tudo (aí vamos ver quem vai sustentar esta farra) e aguardar as três refeições garantidas pelo Fome Zero e o projeto Renda Mínima. Engraçado que ninguém fala em corrigir a tabela do IR por exemplo ou cortar gasto público. E prossegue a chicana: e vamos aumentar a CIDE para investir em estradas, e vamos aumentar a CPMF para melhorar a saúde, vamos transformar o seguro-apagão em permanente pra garantir os investimento, etc, etc.  Onde foi parar o que nós já pagamos? A classe média brasileira está se transformando num saco de pancadas. Jamais se viu tamanha voracidade fiscal e inércia popular. Como dizia um personagem de Jô Soares " eu não sou palhaço, estão me fazendo de palhaço...". Perdeu a graça...” Silvio Borba

 

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Último dia

 

Hoje é o último dia para se inscrever e concorrer à vaga-cortesia para o seminário Reflexões sobre o novo Código Civil Brasileiro, organizado pelo IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo, a ser realizado em no dia 10/9, em SP.Participe! Não perca esta grande oportunidade. Para saber mais informações ligue (11) 3106-8015 ou clique aqui.

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Almoço - palestra

 

Acontece amanhã, na Câmara Americana de Comércio do Rio de Janeiro - AMCHAM-RJ, o almoço-palestra "WTO negotiation and its effect on FTAA" ("Negociações da OMC e seus efeitos na ALCA"). O evento é organizado pela Stroeter Royster & Ohno Advogados e Steel Hector & Davis LLP e será ministrado por Shanker Singham. Não deixe de participar. Para obter mais informações ligue (21) 3213- 9200 ou clique aqui.

 

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Congresso Ambiental

 

A IBC (International Business Communications) promove do dia 9 a 12/9, em SP, o Congresso Ambiental. O evento contará com palestrantes de peso, entre eles Oscar Graça Couto - do escritório Lobo & Ibeas Advogados, Werner Grau Neto e Anna Paula Pires Barbosa, ambos do escritório Pinheiro Neto Advogados. Não perca esta chance e esclareça dúvidas sobre este tema atual e importante. Saiba mais informações no telefone (11) 3017-6888 ou clique aqui.

 

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Evento de peso

 

Acontece no dia 27/9, em SP, o curso "Preços de Transferência", organizado pela MP Treinamentos. O evento vai propiciar aos participantes conhecimentos da legislação e de aspectos práticos, possibilitando a inserção em discussões técnicas e o entendimento da mecânica dos cálculos. O curso é coordenado pelo advogado Marcelo Magalhães Peixoto, do escritório Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial. E aqui no Migalhas você ainda pode concorrer a uma vaga. Não perca tempo. Participe! Para saber mais informações e participar, clique aqui.

 

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Direito Administrativo

 

O Instituto Paranaense de Direito Administrativo promoverá, de 24 a 26/9, em Curitiba, o IV Simpósio Paranaense de Direito Administrativo, que terá como tema “O Direito Público e sua aplicação contemporânea”. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (41) 339-7300.

 

Direito do Consumidor

 

Nos próximos dias 12 e 13/9, a Comissão de Direito do Consumidor da OAB-PR realizará, em Curitiba, o I Painel Paranaense do Direito do Consumidor. O evento terá como conferencistas Renato Opice Blum, Eroulths Cortiano Junior, Antonio Carlos Efing, Hildegard Taggesell Giostri e Sérgio Cruz Arenhart, que abordarão os temas: "O Direito Eletrônico à Luz do Código de Defesa do Consumidor, "A Defesa Coletiva dos Direitos do Consumidor", "O Novo Código Civil e o Direito do Consumo", "A Responsabilidade Médica, O Novo Código Civil e o Direito do Consumidor" e "O Ônus da Prova e o Direito do Consumidor". Mais informações pelo telefone (41) 3017-5047.

 

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Migalhas Clipping

 

The New York Times - EUA

 

"China Seen Ready to Conciliate U.S. on Trade and Jobs"

 

The Washington Post - EUA

 

“Nations Balk at Financial Pledges to Rebuild Iraq”

 

Le Monde - França

 

“Mattei lance la réforme de l´assurance-maladie”

 

Corriere della Sera - Itália

 

"L’Isvap: sono calati gli incidenti"

 

Le Figaro - França

 

"Baisse des impôts : ce qui se prépare"

 

Clarín - Argentina

 

"Reabren causas de la ESMA y el Ejército"

 

Público – Portugal

 

"Juiz Rui Teixeira pode ser afastado do processo da Casa Pia”

 

El País – Espanha

 

“La Junta Directiva Nacional del PP ratificará hoy a Rajoy como candidato a La Moncloa”

 

Frankenpost Zeitung – Alemanha

 

“Erst Kabinenpredigt weckte ,,Wölfe´´ auf”

 

The Guardian – Inglaterra

 

“He was betrayed. They broke his heart. They put him in a nightmare. The widow speaks”

 

O Estado de S. Paulo - São Paulo

 

"Loteamento político do governo provoca crise e Lula cobra ação”

 

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

 

"Impasse pára reforma tributária"

 

Folha de S. Paulo - São Paulo

 

"PT suspende 8 deputados contrários à reforma"

 

O Globo - Rio de Janeiro

 

"Número de alunos sobe 4,8% no ensino médio”

 

Estado de Minas – Minas Gerais

 

“Impasse na reforma tributária”

 

Correio Braziliense - Brasília

 

“Financeira enganou seis mil brasilienses”

 

Zero Hora - Porto Alegre

 

“Piratini corta gastos para garantir salários”

 

O Estado do Paraná - Curitiba

 

"Presidente Lula sofre enxurrada de críticas”

 

O Povo - Fortaleza

 

"Tiroteio e assalto no North Shopping”

 

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Apoiadores :

  • Joyce Roysen Advogados
  • Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
  • Luís Roberto Barroso & Associados
  • Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Manhães Moreira Advogados Associados
  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto  
  • Muylaert e Livingston Advogados
  • Neumann, Salusse e Marangoni Advogados
  • O´Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O´Dwyer
  • Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
  • Oliveira Neves & Associados
  • Osorio e Maya Ferreira Advogados
  • Peixoto e Cury Advogados
  • Pereira Martins Advogados Associados -  Prof. Eliezer Pereira Martins
  • Pinheiro Neto Advogados 
  • Preto Villa Real Advogados
  • Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados  
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
  • Saeki Advogados  
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Siqueira Castro Advogados             
  • Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International) 
  • Stuber - Advogados Associados
  • Tess Advogados
  • Thiollier e Advogados
  • Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
  • Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados 
  • Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
  • Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
  • Trigueiro Fontes Advogados Associados
  • Veirano Advogados
  • Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
  • Advocacia Raul de Araujo Filho
  • Amaral Gurgel Advogados
  • Araújo e Policastro Advogados
  • Armelin, Bueno e Advogados Associados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Azevedo Sette Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Bottallo e Gennari Advogados
  • Camargo Silva, Dias de Souza - Advogados
  • Ceglia Neto, Advogados 
  • Daniel Advogados
  • Demarest e Almeida Advogados
  • De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados
  • De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
  • Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia
  • Felipe Amodeo Advogados Associados
  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • França Ribeiro Advocacia
  • Franceschini e Miranda - Advogados
  • Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
  • Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados 
  • H. Brasil Cabral Advogados Associados
  • Homero Costa Advogados
  • Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos

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