Leitores

Mulheres

26/7/2022
Zé Preá

"Michelle na Convenção

De rir eu quase me acabo

E até meu cachorro Heleno

Sorriu balançando o rabo:

A Dama em delírios seus

Disse que o Mico é de Deus

Mas acho que é do Diabo!"

Migalhas 5.400

25/7/2022
Edison Godoy

"Bom dia! Gostaria de enviar meus cumprimentos pela edição n° 5.400, deste tão importante informativo jurídico. Parabéns!"


25/7/2022
Abílio Neto
"Uma pequena brincadeira com o número da edição de hoje do Migalhas. Ao se somar 5+4=9. Na conferência nordestina do ‘noves fora’, o resultado disso é nada, zero. Há até uma música de Fagner e Belchior sobre isso. Pessoal, não fique zangado comigo assim como Bolsonaro detesta o povo que não o reelegerá."

Código Tributário Nacional

25/7/2022
Eudes Eduardo de Oliveira Lucena
Prezado Professor, o art. 157 do CTN também é um caso de "elidir" ao invés de "ilidir"? "A imposição de penalidade não ilide o pagamento integral do crédito tributário".

Empoderamento feminino

Gramatigalhas

27/7/2022
Professor Gladstone

"Professor, uma dúvida: É possível a conjunção 'ou' ser classificada como aditiva quando equivale a E ou NEM? Não beba ou (nem) fume. Proibido beber ou (e) fumar. Vejo que nos exemplos dados não há uma ideia clara de opção, uma vez que nenhumas das ações são permitidas, o que, portanto, não convém uma escolha. Essa é minha dúvida."

Carta aos Brasileiros

28/7/2022
Angelo Campassi

A carta do senhor Goffredo datada de 1977 onde cobra a volta do Estado de Direito, tratando o regime militar de ditadura, muito embora esse ilustre senhor tenha sido 'ilustre', peca em considerar como ditadura o regime militar mencionado, isto porque, a ditadura consiste em uma tomada de poder sem consulta ou movimento popular. Naquela ocasião eu contava com 16 anos de idade e não tinha a menor ideia do que estava acontecendo nesse Brasil. Quando da edição Ato Institucional AI 5 em 1968 eu já contava com 20 anos e também não tinha muita noção do que estava ocorrendo na política brasileira. Nessa ocasião fui abordado por pessoas do meu relacionamento que me convenceram a integrar um grupo de movimento político contra a 'ditadura' e, resumindo, fui preso, não fui torturado, a exemplo dos colegas integrantes do grupo que pertencíamos. Passados os anos, como é de conhecimento das pessoas que vivenciaram os movimentos pro democracia, com a liderança de Ulisses Guimarães, o Brasil voltou a ser um país 'democrático', cuja democracia até hoje praticada, no meu entender, é uma piada, nosso país voltou a ser aquela bagunça organizada, e aumentado gradativamente a corrupção e a integração de políticos cada vez mais corruptos, resultando hoje na grande palhaçada que inegavelmente estamos vivenciando, haja vista os acontecimentos ocorridos com a prática de atropelo da Constituição pelo STF. Quando o último presidente militar brasileiro entregou o poder aos civis, foi muito claro em dizer que o povo não estava preparado para viver em uma democracia, e hoje estamos vendo a merda de democracia que temos, onde nem o direito de escolha para não votar nos é dado, como também, não nos é dado o direito de fiscalizar o nosso voto, com a imposição de uma urna eletrônica, pelo fato de sabermos da possibilidade de adulteração, mesmo porque, se fosse um avanço, conforme querem incutir na mente do eleitor, os países de primeiro mundo como Japão, EUA, etc., já teriam adotado há muito mais tempo do que nós. Me lembro muito bem quando Edson Arantes do Nascimento (Pelé) em entrevista mencionou que 'o povo não sabe votar' criou um grande mal estar para ele, sendo ferozmente criticado, e hoje vemos o resultado dessa afirmação. Na época do regime militar brasileiro o povo tinha segurança, escola, saúde, e os marginais tinha pavor da polícia, em especial da ROTA, quando o secretário da Segurança Pública de São Paulo era o senhor Erasmo Dias. Hoje houve uma inversão ridícula, onde a polícia é que teme os marginais. Que merda de democracia é essa que o nosso povo mal pode sair de casa com segurança? Não venham falar em estado de direito, democracia e coisa e tal, quando esse país necessita de pessoas enérgicas, honestas e incorruptíveis, coisa que não existe, mas tão somente os interesses escusos dos políticos, mesmo que para isso seja necessário a volta do comando militar. Só para terminar, o mais novo absurdo foi a notícia veiculada por vocês a respeito do decreto 11.150/22. Que as vibrações e energias do povo brasileiro possam entrar em consonância com o astral para buscar ajuda, se isso for possível."

29/7/2022
José Maria da Costa

"Li com atenção essa 'Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito', que os meios de comunicação vêm defendendo tão veementemente e vêm insistindo em que a população se ponha a assinar. E vou aqui dar algumas dentre muitas razões para não aderir a ela. Não quero polemizar o assunto, mas apenas exercer o direito de me manifestar, do mesmo modo como vêm exercendo direito semelhante aqueles que propugnam por sua assinatura. Em primeiro lugar, o momento atual do Brasil não é o mesmo de 1977, bastando uma simples comparação entre o que se dava à época e o momento presente. Se se poderia impingir de ilegitimidade o então governo militar e levantar a existência de um suposto estado de exceção, essa, todavia, não é a realidade do momento atual, em que temos um governo eleito democraticamente, com as instituições em regular funcionamento, e não se pode dizer que não estejamos vivendo em um estado de direito. Em segundo lugar, quanto à questão das urnas eletrônicas (e da acusação de ameaça à Democracia para toda e qualquer desconfiança acerca da segurança de seu funcionamento), é preciso desmistificar os fatos: não se pede o retorno ao voto impresso, mas simples impressão paralela do voto por questão de segurança adicional, como tem sido amplamente divulgado. E, do que se tem visto por aí, incluindo a experiência de outros países, tudo leva a crer que a urna eletrônica não seja assim tão segura nem infensa a ataques e alterações, como querem muitos assegurar. Ao que se sabe, ademais, não parece ser verdade tão óbvia que nosso processo eletrônico de apuração esteja servindo de 'exemplo no mundo', como aduz a Carta. E, nesse quadro, uma resistência infundada e renitente a essa impressão paralela de voto apenas aumenta o rol das razões que podem assistir aos que lançam dúvidas sobre os resultados dela advindos. Em terceiro lugar, dizer que 'vivemos em um país de profundas desigualdades sociais', com diversas carências, e afirmar que 'o Estado apresenta-se ineficiente diante de seus inúmeros desafios', e que pleitos 'por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude', nada disso é motivo para assinar um documento como esse, que surge num momento estratégico e com fins nitidamente eleitorais (para não dizer eleitoreiros), como, aliás, a própria missiva reconhece. Em quarto lugar, nossas instituições estão em estado normal de funcionamento, e, se existe algum perigo de desequilíbrio ou ruptura, este parece estar muito mais na hipertrofia e nos descalabros perpetrados pelo STF do que em qualquer outro segmento. E não se pode pôr na conta de 'desvarios autoritários' ou de 'tentativas de desestabilizar a democracia' os reclamos e os alertas a essa hipertrofia e a esses descalabros. Por fim, o próprio tom da missiva cuja adesão se busca é confessadamente eleitoral e, em última análise, não visa a salvar a democracia, e sim influenciar perceptivelmente em favor da campanha de uma ala de candidatos ao pleito, assim como em favor da ideologia que eles representam. Diante apenas dessas, entre outras muitas razões, duvido muito de que até mesmo o Prof. Goffredo da Silva Telles Jr. – que elaborou lá atrás a 'Carta aos brasileiros', de tanto sucesso à época, e que é lembrado ainda hoje com toda a reverência – a quem os autores da atual missiva invocam com tanta certeza de anuência, duvido muito (repito) de que ele iria subscrever a missiva posta à assinatura nos dias de hoje. Basta ler e conferir para confirmar. Com essas, dentre outras diversas razões que poderiam ser aqui alinhadas, abstenho-me conscientemente de subscrever a missiva, bem como de aderir a seus termos. Abraço a todos."

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