Homenageado na Alesp, Mendonça diz que magistrado deve ser prudente

Ministro André Mendonça, do STF, foi homenageado e recebeu nesta segunda-feira, 6, colar de Honra ao Mérito na Alesp.

Em discurso durante a cerimônia, o ministro afirmou que a sociedade espera de um magistrado, e dos homens públicos, é imparcialidade.

"Imparcialidade é você olhar para as pessoas de modo igualitário. É você considerar os interesses envolvidos de forma equânime. É você não privilegiar amigos, é você não perseguir inimigos. Esse é um compromisso que eu faço na casa do povo de São Paulo, buscar ser imparcial."

S. Exa também rebateu críticas sobre supostas influências pessoais em suas decisões, relacionadas a proximidade religiosa ou histórica, que beneficiariam "A" em detrimento de "B". "Eu não tenho esse direito. A missão que me foi investida não me dá esse direito. (...) Fui ensinado a orar pelos que me perseguem, para abençoar inclusive a esses."

Integridade e prudência

Sobre integridade, o ministro afirmou que agentes públicos devem evitar condutas que comprometam sua credibilidade, mesmo que não sejam ilegais.

Segundo ele, a função exige "um grau de recatamento, no bom sentido da expressão", e a capacidade de abrir mão de atitudes que, embora lícitas, possam gerar dúvidas na sociedade.

Mendonça também destacou que fazer o certo envolve não apenas agir corretamente, mas também agir pelas razões corretas. "Não basta saber e fazer, é preciso saber e fazer pelos motivos certos", afirmou.

Responsabilidade acima do poder

Ao abordar responsabilidade, o ministro relatou o momento em que assumiu o cargo no STF e disse que a função pública deve ser vista mais como dever do que como poder.

"O que eu estou sentindo hoje é dever", afirmou, ao lembrar a posse. "A cadeira que nós ocupamos nos dá muito mais responsabilidade do que poder."

Justiça acima de interesses

Por fim, Mendonça defendeu uma concepção de Justiça desvinculada de interesses individuais ou de grupos.

Segundo ele, o magistrado deve decidir com base no que é correto, independentemente de pressões políticas, econômicas ou sociais. "O magistrado só pode ter um interesse: fazer o que é certo", disse.

"Não basta saber e fazer. É preciso saber e fazer pelos motivos certos. Porque às vezes fazemos por vaidade, ou porque buscamos um reconhecimento. Às vezes fazemos para obter algo que nós desejamos. Fazer o certo pelos motivos certos é fazer independentemente de reconhecimento. Por vezes, é fazer e não ter reconhecimento, ser critivado por fazer o certo."

Ao encerrar o discurso, o ministro afirmou que recebe a homenagem com gratidão, mas também com o compromisso de manter esses princípios na atuação pública.

Homenagem

O desembargador Francisco Eduardo Loureiro, presidente do TJ/SP (biênio 2026/27), realizou discurso em homenagem ao ministro.

Ele destacou a necessidade de credibilidade do magistrado.

"Não basta para um bom juiz ser culto, não basta que conheça a lei. Para ser um bom juiz ele tem que ser, antes de tudo, uma boa pessoa. (...) Tem que ter empatia por aquele que ele vai julgar, e consciência dos efeitos que sua decisão vai produzir na sociedade. Por isso, é fundamental que nós prestemos homenagens aos bons magistrados."

O desembargador destacou que é impossível agradar a todos, e por isso é fundamental que a população, destinatário do julgamento, confie naquele que vai julgá-lo. "E a confiança só nasce se houver sentimento de respeito e credibilidade pelo magistrado".

Ele concluiu dizendo que o ministro André é merecedor de todas as homenagens por seu comportamento, exemplo e trajetória como magistrado. "Luz para todos nós."