Uso de mulheres pelo tráfico dentro de presídios impulsiona encarceramento feminino, diz Schietti

O ministro Rogerio Schietti, do STJ, manifestou preocupação com o crescimento do encarceramento feminino no Brasil e afirmou que uma das principais razões para esse cenário é o uso de mulheres por presos para levar drogas a estabelecimentos prisionais.

“A realidade do encarceramento feminino no Brasil é algo muito preocupante. Vem crescendo em índices muito maiores do que os relativos aos homens. E a razão principal disso se deve ao uso de mulheres como instrumento para a prática do tráfico de drogas, geralmente por seus companheiros, especialmente os que estão encarcerados.”

Em entrevista à TV Migalhas durante o XIV Fórum de Lisboa, o ministro destacou que essas mulheres, em geral companheiras ou mães de internos, são induzidas a levar entorpecentes aos presídios tanto para uso pessoal do preso quanto em razão de obrigações assumidas por eles perante facções criminosas que exercem domínio em unidades prisionais.

Para Schietti, a situação reproduz a exploração de vulnerabilidades femininas e relações de dominação masculina, por razões afetivas, econômicas e sociais.

“Isso reproduz um comportamento típico da nossa sociedade, que é a exploração de vulnerabilidades femininas, que se reproduz no cotidiano, digamos assim, nessas relações em que as mulheres são submetidas a uma dominação masculina, por razões afetivas, econômicas, enfim. E isso tem causado um encarceramento muito grande de mulheres, com um resultado catastrófico para as famílias, cujos filhos vêm, depois do pai e da mãe, ser presos também.”

Diante desse quadro, Schietti defendeu a revisão da jurisprudência que considera impunível a conduta do preso que solicita a uma visitante o ingresso de drogas no presídio. Para o ministro, o tema deve ser analisado também sob perspectiva de gênero, a fim de evitar que mulheres continuem sendo utilizadas como instrumento para práticas ilícitas dentro dos presídios.

A questão será analisada pela 3ª seção do STJ, sob o rito dos recursos repetitivos. O colegiado definirá se a solicitação de droga por preso a visitante, sem a efetiva entrada do entorpecente no presídio, configura ato preparatório impunível ou crime de tráfico.

Confira

O evento

O XIV Fórum Lisboa acontece de 1 a 3 de junho e tem como tema "Nova Ordem Internacional, Tecnologia e Soberania: Desafios democráticos, econômicos e sociais". O evento reúne autoridades e acadêmicos de diversas áreas para debater questões ligadas à inteligência artificial, regulação de plataformas digitais, proteção de crianças no ambiente online, segurança pública e impactos da tecnologia sobre a democracia.