Pronunciamento de Alexandre de Moraes no STF é cancelado e será remarcado

Após anúncio de que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, faria um pronunciamento nesta quinta-feira, 10, a assessoria de imprensa do Tribunal informou que a fala foi cancelada e será remarcada para data oportuna. 

Fato se dá em meio à crise institucional que atingiu a Corte nos últimos dias. A fala se dá menos de 24 horas depois de o presidente do Supremo, Edson Fachin, retirar de suas mãos a condução do inquérito das fake news.

Inicialmente, o STF informou que o pronunciamento seria transmitido ao vivo. Momentos depois, porém, comunicou que não haverá transmissão. Migalhas acompanha o pronunciamento no local. Acompanhe aqui.

A crise teve como ponto de partida mais recente os desdobramentos das investigações sobre o Banco Master e a atuação da Polícia Federal.

Relator dos processos ligados à Operação Compliance Zero, o ministro André Mendonça requisitou informações à PF sobre o andamento das apurações e a rede de influência atribuída ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Relatórios produzidos pela corporação passaram, então, a apontar supostas irregularidades na condução das investigações e trouxeram informações envolvendo integrantes do próprio Supremo.

O episódio acabou alcançando diretamente Moraes e, ao mesmo tempo, colocou em discussão os limites do inquérito das fake news.

No último dia 3, Moraes encaminhou à presidência do STF decisão proferida no âmbito do inquérito 4.781 na qual apontou "fortes indícios" da prática de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade por André Mendonça.

No dia seguinte, Fachin determinou que a decisão e os documentos relacionados ao caso fossem retirados do inquérito das fake news e transferidos para uma petição instaurada pela presidência da Corte para concentrar a análise dos fatos.

A tensão aumentou nesta semana. Na terça-feira, 8, Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. A decisão foi revertida no dia seguinte por Flávio Dino, que determinou a reintegração dos dois.

Diante das decisões conflitantes, Fachin interveio nesta quarta-feira, 9, e suspendeu os efeitos tanto da determinação de Mendonça quanto da decisão de Dino. O presidente do STF também convocou sessão extraordinária presencial do plenário para 15 de setembro, às 10h, quando o caso será analisado pelo colegiado.

Paralelamente, Fachin voltou os olhos para a própria estrutura processual que permitia que novos casos fossem encaminhados a Moraes por prevenção ao inquérito das fake news.

Ao analisar a sucessão de procedimentos, o presidente do STF apontou risco de "conflitos e sobreposições processuais" e decidiu, nesta quarta-feira, 9, revogar a designação que mantinha Moraes à frente do inquérito desde 2019.

Com isso, investigações preliminares ainda em andamento e vinculadas por prevenção ao inquérito 4.781 retornam à presidência do Supremo. Os atos já praticados foram preservados, assim como as ações penais com denúncia recebida, que permanecem sob a relatoria de Moraes.

É, portanto, em um cenário em que os desdobramentos do caso Master se cruzaram com uma revisão da própria arquitetura das investigações conduzidas no STF que Moraes fará o pronunciamento desta quinta-feira.