MIGALHAS QUENTES

O STJ afirma que se os pais estiverem em condições de arcar com o sustento dos filhos, é vedado - em face da irresponsabilidade consciente - convocar os avós para tal proceder

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TJ/PA defini novos membros do TRE

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A Assembléia Legislativa do Estado de SP aprovou o PLC 2/06, que possibilita a criação de novos batalhões da Polícia Militar no interior do Estado

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Em nota à imprensa a Google nega informações de criminosos do Orkut

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PGR propôs ao STF ADIn contra a expressão "após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros da Assembléia Legislativa", contida na Constituição do RN

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CCJ aprova projeto que cria regime de segurança máxima

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Assassino de advogada volta para a prisão

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Em São Paulo 45% dos escritórios de advocacia sofrem de carência tecnológica

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Em nota oficial as Associações de Magistrados unem-se para repudiar ataques de violência contra a população

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Promotor acusado de ter matado rapaz no final de 2004 ganha direito de permanecer no cargo