MIGALHAS QUENTES

AL/SP avalia hoje veto a advogados do sistema prisional e trabalhistas na Defensoria Pública enquanto governador define nome para o cargo de defensor

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Horário Eleitoral, gratuito ?

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Resultado do sorteio da obra "Direito Econômico"

Demanda por ERPs jurídicos deve crescer 20%, em 2006

Ministério Público indica cinco subprocuradores e um procurador para ministro do STJ

TST: Competência para ação anulatória restringe-se ao MPT

Adoção da súmula impeditiva de recursos evitaria que o STJ julgasse ações que poderiam ser resolvidas nas instâncias inferiores

Deputado propõe alteração das regras de isenção do ICMS para veículos de deficientes

Em prol do trabalho de Consolidação das Leis Paulistas, parlamentares propõem revogação de 1.703 leis estaduais promulgadas entre 1947 e 1952

Comissão OAB/SP entra na luta para localizar crianças desaparecidas