28.set.2024
28.set.2024
DF Plaza Shopping deve indenizar cliente por queda durante assalto
Colegiado ressaltou a responsabilidade do shopping pela segurança de seus clientes.
28.set.2024
TRF-1 valida acúmulo de salário de vereador com aposentadoria por invalidez
Colegiado considerou que o vínculo político difere do profissional com a administração pública.
28.set.2024
Filho de João Gilberto tem prisão decretada após acusações contra ex-mulher
Herdeiro do músico diz que ex-companheira sequestrou a filha do casal.
28.set.2024
TST: Criança com depressão após tio morrer em Brumadinho será indenizada
Ministros reconheceram vínculo afetivo e os danos psicológicos sofridos pela menor após a tragédia.
28.set.2024
Gari que operava máquina de outro cargo receberá diferença salarial
Magistrada observou que houve desvio de função.
28.set.2024
Banco é condenado a indenizar correntista por bloqueio indevido de cartão
Juíza destacou a importância do direito à informação na relação de consumo.
28.set.2024
Enfermeira que recebia 30% menos que homem consegue equiparação
Colegiado também incluiu o pagamento de adicional de insalubridade e horas extras, destacando a importância da igualdade salarial e das condições de trabalho adequadas.
28.set.2024
Por falta de informações, juiz anula contrato entre Beach Park e casal
A sentença determinou a devolução integral dos valores pagos pelos consumidores, ressaltando a boa-fé nas relações contratuais e a necessidade de transparência.
28.set.2024
