18.set.2024
18.set.2024
TRF-1 mantém Júri popular para 2 dos 3 acusados pela morte de Bruno e Dom
Colegiado aceitou o recurso de Oseney da Costa de Oliveira por falta de provas; indigenista e jornalista foram mortos a tiros em junho de 2022.
18.set.2024
STJ: Consumidor pode ser notificado por meio eletrônico sobre negativação
3ª turma do STJ seguiu o voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, para quem a comunicação eletrônica atende aos requisitos do CDC.
18.set.2024
T4F deve indenizar fã em R$ 10 mil por show adiado de Taylor Swift
Juiz entendeu que faltou planejamento logístico e que os consumidores foram expostos a riscos enquanto aguardavam o espetáculo.
18.set.2024
Juíza condena policiais por homofobia após foto de beijo em formatura da PM
A magistrada ressaltou que o direito à liberdade de expressão não é absoluto, sobretudo quando usado para promover discursos de ódio.
18.set.2024
STJ decide que Coco Bambu não praticou concorrência desleal com Grupo Camarões
Colegiado concluiu que não foram encontrados elementos que indicassem confusão mercadológica ou violação de direitos sobre o conjunto de imagem.
18.set.2024
TSE decide que aposta sobre resultados das eleições é crime eleitoral
Intuito é coibir abusos de poder econômico e captação ilícita de votos.
18.set.2024
TozziniFreire Advogados atualiza seu guia Doing Business in Brazil
A versão 2024-2025 do guia já está disponível para apoiar investidores estrangeiros interessados no mercado brasileiro
18.set.2024
CNJ suspende juiz por falhas graves em ação de penhora de imóvel
O magistrado será afastado da função por dois anos, mas sem gerar a vacância do cargo.
18.set.2024
