13.dez.2024
13.dez.2024
Senado aprova regulamentação da reforma tributária
Texto retorna à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final.
13.dez.2024
Justiça poderá indisponibilizar imóveis com valor específico da dívida
Nova regulamentação da Corregedoria Nacional de Justiça entrará em vigor em 2025.
13.dez.2024
TJ/RJ suspende arresto de créditos de empresa holandesa contra Petrobras
Decisão reverte ordem de arresto de valores da Paragon Offshore Nederland.
13.dez.2024
Resultado do Sorteio da obra "Lugar de Mulher é no topo do Mundo"
A obra conta com prefácio de Ives Gandra Martins.
12.dez.2024
Fachin diz que advocacia dativa atrasa avanço de DPEs; Moraes discorda
Para ministro Alexandre de Moraes, modelo serve como suporte, permitindo crescimento das defensorias.
12.dez.2024
"É um perigo": Moraes se espanta com "número da besta" em convênio
Número 666 é comumente associado ao demônio.
12.dez.2024
STF tem quatro votos pelo policiamento preventivo por guarda municipal
Para o relator, ministro Luiz Fux, guardas podem realizar esse tipo de policiamento.
12.dez.2024
Senado aprova três indicados para compor CNJ; veja os nomes
As sabatinas ocorreram na CCJ, com destaque para as experiências dos indicados em suas respectivas áreas.
12.dez.2024
