12.ago.2024
12.ago.2024
STF deve julgar investigação de acidente aéreo nesta semana; veja pauta
Pauta tem, ainda, processos sobre telefonia e recuperação judicial para planos de saúde.
12.ago.2024
Morre, aos 96 anos, o economista Delfim Netto
Delfim foi ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento e ex-deputado Federal.
12.ago.2024
Caso Mari Ferrer: Juiz desiste de mais de 160 ações contra críticos
As ações tinham como fundamento a defesa de sua honra, após a repercussão do termo "estupro culposo".
12.ago.2024
Advogados defendem uso da IA no dia a dia: "é caminho sem volta"
Em evento do Migalhas, especialistas discutiram como essas tecnologias podem transformar o trabalho jurídico e quais são as expectativas e preocupações do mercado.
12.ago.2024
STF permite registrar candidatura sem contas eleitorais aprovadas
Em plenário virtual, ministros decidiram que candidatos podem obter certidão de quitação eleitoral apenas com a apresentação das contas de campanha, sem a necessidade de aprovação prévia.
11.ago.2024
Juiz autoriza adiamento de posse de candidato com depressão e pânico
Magistrado considerou que a prorrogação do prazo para a posse não constitui uma diferenciação arbitrária, mas sim uma medida necessária para a realização da justiça no caso concreto.
11.ago.2024
Uber terá de reembolsar pix a mais feito de passageira para motorista
A empresa, que já havia devolvido parte do valor, foi considerada responsável pela falha na prestação do serviço.
11.ago.2024
Agente penal receberá gratificação por raio-X e adicional de insalubridade
Colegiado considerou que não há vedação legal quanto à cumulação da gratificação e do adicional de insalubridade.
11.ago.2024
