20.mai.2025
20.mai.2025
CJF aprova medidas para conter ações em massa de correção do FGTS
Instruções também buscam conter ações repetitivas do Minha Casa, Minha Vida.
20.mai.2025
Créditos de ICMS acumulados deixam de existir com a Reforma Tributária
Empresas terão que optar entre compensação, reembolso ou transferência futura; maioria ainda não definiu estratégia, aponta pesquisa da Thomson Reuters.
20.mai.2025
OAB/SP pede esclarecimentos a entidades Federais sobre irregularidades na folha de pagamento do INSS
Ordem paulista solicita fiscalização e medidas corretivas por parte dos órgãos responsáveis.
20.mai.2025
FGV Direito SP lança o Fórum de Governança Climática e Desenvolvimento
O primeiro desafio do FGCD será contribuir para a estruturação do mercado regulado de crédito de carbono no Brasil.
20.mai.2025
Alerj acata sugestão do IAB sobre PL de protocolo antirracista
A proposta busca educar tanto alunos quanto professores, garantindo um ambiente escolar mais seguro e inclusivo para todos.
20.mai.2025
Machado Meyer Advogados abre inscrições para estágio de férias em SP
Estudantes de Direito a partir do 1º ano podem participar de imersão jurídica de quatro semanas.
20.mai.2025
Após sustentação, ministros do TST elogiam advogada: "não é mole"
Causídica apontou nulidade e levou relator a retirar processo de pauta.
20.mai.2025
TST: Erro material em petição inicial não impede julgamento de ação
O caso envolveu empregado que utilizou o termo "quebra de caixa" em vez de "vantagem pessoal". O processo retornará à vara do Trabalho para nova análise.
20.mai.2025
