31.jul.2024Usina é condenada por transporte de cana-de-açúcar acima do limite legalTRT-15 destacou responsabilidade da empresa na segurança dos trabalhadores. Indenização foi fixada em R$ 80 mil por danos morais coletivos.
31.jul.2024Por operações fraudulentas, ex-gerente indenizará banco em R$ 2,5 milhõesA profissional realizou várias operações fraudulentas com cheques em prejuízo de uma cliente da instituição financeira.
31.jul.2024Ministro Mauro Campbell é nomeado corregedor nacional de JustiçaA posse está marcada para o dia 3 de setembro, às 10h, no plenário do CNJ.
31.jul.2024Motorista que teve carro danificado por buraco na via será indenizado Colegiado concluiu que a omissão da empresa na manutenção e sinalização da via foi comprovada, assim como os danos ao veículo do autor e os custos de reparo.
31.jul.2024TST condena agência de viagem que desistiu de contratação por gravidezRelator destacou a necessidade de se combater a discriminação no ambiente de trabalho.
31.jul.2024Homem pode cultivar cannabis para tratar ansiedade e distúrbio do sonoMagistrado concluiu que negar a liminar equivaleria a impedir que o paciente buscasse meios para viver dignamente.
31.jul.2024Unidade Móvel da AASP oferece serviços aos advogados de Ribeirão PretoO certificado digital e a digitalização dos autos físicos são alguns dos benefícios disponibilizados pela van, que estará no município entre os dias 5 a 9/8.
31.jul.2024Fotógrafo que perdeu fotos de casamento indenizará casal em R$ 2 milApesar do profissional ter honrado todas as suas obrigações, o fotógrafo afirmou que perdeu as fotos depois do evento.
31.jul.2024Município indenizará pais por morte de criança em canal pluvialMagistrado reconheceu omissão da prefeitura em garantir segurança adequada, como barreiras e sinalização.
31.jul.2024Homem é condenado por morte de cunhada que revelaria traição à irmãTJ/SP manteve a decisão do júri popular, destacando a gravidade do crime dentro do contexto de violência doméstica.