1.ago.2024
31.jul.2024
Silva & Silva Advogados Associados anuncia novo sócio
Pedro Valença Resende Ferreira é o novo sócio de Direito Societário do escritório.
31.jul.2024
Pipek Advogados anuncia novo sócio
Thiago Micheloni é o novo sócio da área de Contencioso Trabalhista da banca.
31.jul.2024
STF: André Mendonça afasta vínculo trabalhista entre médico e empresa
Para ministro, decisão que reconheceu o vínculo contrariou os entendimentos firmados pelo STF
31.jul.2024
Lula sanciona lei que cria o Dia Nacional do Funk
Dia 12 de julho foi escolhido para homenagear o "Baile da Pesada," realizado em 1970 no Rio de Janeiro, considerado um marco importante do movimento funk no Brasil.
31.jul.2024
TJ/MG condena advogado a custas e honorários por litigância predatória
Tribunal também determinou remessa de cópia dos autos à OAB/MG para apuração da infração ética.
31.jul.2024
Banco que cobrou juros abusivos não poderá restringir nome de devedor
Juiz destacou que os juros cobrados ultrapassavam a taxa média do Banco Central para contratos similares, o que justificou a intervenção judicial para proteção dos direitos do consumidor.
31.jul.2024
STF tem maioria para manter marco legal do saneamento básico
Julgamento, que ocorre em plenário virtual, deve ser finalizado na próxima terça-feira, 6/8.
31.jul.2024
TRF-1 altera resolução para permitir audiências de custódia por videoconferência
A Resolução Conjunta Presi/Coger 4/24, modifica artigos da Resolução Presi 18/16, que regulamenta as audiências de custódia na Justiça Federal da 1ª região, permitindo a participação por videoconferência em casos excepcionais.
31.jul.2024
