27.jul.2024
27.jul.2024
TRF-3 reconhece atividade especial de piloto e concede aposentadoria
Colegiado concluiu que o trabalhador exerceu funções exposto à pressão atmosférica anormal.
27.jul.2024
Após incêndio, OAB esclarece que Exame de Ordem deste domingo está mantido
1ª fase do 41º Exame de Ordem Unificado será realizada neste domingo, 28.
27.jul.2024
Seguradora não indenizará após negar lucros cessantes em razão da pandemia
TJ/BA observou que motivação não está entre os eventos cobertos pela apólice. Sem descumprimento contratual, não há que se falar em indenização.
27.jul.2024
TJ/DF: É abusiva perda total de valor pago em intercâmbio cancelado por doença grave
Decisão reduziu a retenção para 25% do valor pago pelo programa.
27.jul.2024
TRF-1: CEF indenizará por problemas em imóvel do Minha Casa Minha Vida
Colegiado determinou responsabilidade solidária da financeira e fixou indenização em de R$ 3,5 mil por danos materiais.
27.jul.2024
Incêndio na OAB: Ministra Daniela Teixeira presta solidariedade no local
Egressa da advocacia, a ministra foi até o local do incêndio na manhã deste sábado, 27.
27.jul.2024
Justiça anula questão de concurso da Receita feita por professor de curso preparatório
Decisão destaca falta de isonomia e integridade entre os candidatos no processo seletivo.
27.jul.2024
Beto Simonetti tranquiliza comunidade jurídica após incêndio na OAB
Em recado aos migalheiros, presidente da Ordem afirmou que as pessoas foram resgatados e as chamas estão contidas. Causa e prejuízos ainda serão apurados.
27.jul.2024
