17.mai.2025
17.mai.2025
Dino mantém benefício a crianças com deficiência causada pelo Zika
Decisão garante indenização de R$ 60 mil prevista na MP 1.287/25, mesmo que a norma perca validade. O Congresso tem até 2 de junho para votar.
17.mai.2025
Empregada vítima de comentário racista por ser cotista será indenizada
Funcionária foi alvo de comentário discriminatório de colega, que alegava que sua contratação se deu apenas por cotas raciais.
16.mai.2025
Empresa é condenada por incentivar empregados a desistirem de ação sindical
TRT-4 reconheceu interferência patronal e fixou multa de R$ 100 mil por dano moral coletivo decorrente da prática ilícita.
16.mai.2025
STF: Dino suspende análise de legitimidade do MP em liquidação coletiva
Até o pedido de vista, julgamento contava com dois votos em sentidos divergentes.
16.mai.2025
Mauricio Corrêa da Veiga é homenageado pelo TRT-6
Advogado recebeu a Comenda Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, em Recife (PE).
16.mai.2025
Impedimentos sucessivos levam STF a assumir competência excepcional
Durante sessão plenária, ministro Flávio Dino explicou por que o recurso sobre honorários em ação coletiva será decidido pelo Supremo.
16.mai.2025
Juiz absolve acusados por suposto acordo irregular de obra embargada
Magistrado também reconheceu prescrição da pena para dois réus condenados por falsidade ideológica e uso de documento falso.
16.mai.2025
Congresso Nacional de Comunicação e Justiça está com inscrições abertas
O evento ocorrerá de 6 a 8 de agosto em São Luís/MA. Inscrições para o Prêmio Nacional vão até domingo, 18.
16.mai.2025
