27.jul.2024
27.jul.2024
Ex-jogador Kléber será indenizado após ser chamado de bandido em podcast
TJ/SP considerou que, embora comentário tenha sido feito em tom humorístico, fala ultrapassou os limites da liberdade de expressão.
27.jul.2024
Juiz nega ação contra banco e condena autora e advogado por má-fé
Decisão destaca falta de iniciativa da autora em buscar solução administrativa antes de recorrer ao Judiciário, mais de três anos depois.
27.jul.2024
Homem que questionou empréstimo legítimo é condenado por má-fé
Juiz concluiu que o autor distorceu os fatos ao afirmar que não havia celebrado contratos consignados, e que os documentos apresentados na contestação comprovam que esses acordos foram feitos de forma legal.
27.jul.2024
Google deve fornecer dados de usuário para investigação de racismo
Tribunal determinou quebra de sigilo para apurar o crime durante uma transmissão na Twitch.
27.jul.2024
Justiça bloqueia R$ 3 mil de conta de Romário por dívida com Dunga
Senador estaria devendo cerca de R$ 56 mil ao ex-técnico da seleção.
27.jul.2024
Construção lidera ações trabalhistas por acidentes; bancos, por doenças
Pesquisa apontou que existem atualmente 939,8 mil ações trabalhistas ativas envolvendo a ocorrência de acidentes de trabalho e doença ocupacional no Brasil.
26.jul.2024
MP/RJ denuncia delegado por condutas de discriminação e injúria racial
Denúncia relata três episódios em que o delegado mostrou seu desprezo por pessoas pretas ou fez ofensas racistas.
26.jul.2024
Empregada na LG assediada por chefe será indenizada: "gostosa"
Entre as ofensas que recebia, mulher era chamada, junto com outras funcionárias, de gostosa e de "legítima baiana".
26.jul.2024
