10.out.2024
10.out.2024
TRT-4: Técnica de enfermagem terá salário igual ao de colega de função
Decisão destaca a importância da igualdade salarial e a necessidade de comprovação de diferenças de produtividade.
10.out.2024
TJ/SP extingue penas de policiais envolvidos no Massacre do Carandiru
Indulto presidencial de 2022 fundamentou extinção das penas corporais dos agentes públicos.
10.out.2024
STJ: Retificação da declaração de IR deve manter modalidade original
Colegiado decidiu que, após o prazo da DIRPF, retificações devem seguir a modalidade original. O caso envolveu um contribuinte que não pôde alterar a declaração simplificada para a completa.
10.out.2024
Veja principais alterações da lei que aumenta pena para feminicídio
Texto reforça o combate à violência contra mulheres incluindo diversas mudanças.
10.out.2024
Eletromídia e JC Decaux vencem licitação de mobiliário urbano no RJ
O escritório Demarest Advogados foi responsável pela assessoria da empresa Eletromídia, que venceu dois lotes no leilão.
10.out.2024
TJ/SP: Desconto de R$ 4 mil sobre salário de R$ 8,9 mil não fere mínimo existencial
O relator do caso concluiu que a quantia remanescente de R$ 4.862,43 ainda estava acima do mínimo existencial de R$ 600, definido pelo decreto 11.150/22.
10.out.2024
TJ/SP impede cobrança retroativa de taxa condominial após 7 anos
Colegiado acatou o pedido com base no princípio da boa-fé objetiva e na supressio, considerando a inércia do condomínio em cobrar as taxas por mais de sete anos.
10.out.2024
STJ discute aprimoramento e preconceitos no reconhecimento de pessoas
Órgãos da Justiça se reuniram para debater sobre o tema nesta quarta-feira, 9.
10.out.2024
