23.mai.2024
23.mai.2024
STJ: Vista adia análise de dolo específico em ação de improbidade
Antes da vista, ministros da turma ressaltaram a importância do tema e debateram a questão.
23.mai.2024
PL que cria regras para eventos cancelados no RS é aprovado na Câmara
A proposta visa garantir direitos aos consumidores e fornecedores afetados pelas chuvas no Estado.
23.mai.2024
STF julga aplicação de convenção sobre sequestro internacional de crianças
Ação pede que Supremo assegure que o bem-estar da criança seja considerado ao se determinar retorno ao país de origem em hipóteses de sequestro por um dos genitores.
23.mai.2024
Banco indenizará homens trans em R$ 10 mil por não adequar nome social
TJ/MG considerou que a recusa na mudança gerou prejuízos financeiros e constrangimentos ao autor.
23.mai.2024
Senado aprova celas exclusivas para presos LGBTQIA+
PL visa mitigar as extensas violações de direitos enfrentadas por essa população dentro do sistema carcerário. Texto segue à Câmara.
23.mai.2024
TSE modifica resolução que fixa funções das corregedorias eleitorais
A norma em questão estava em vigor, inalterada, desde agosto de 1965.
23.mai.2024
STF: Vida sexual de mulheres não pode ser invocada em casos de violência
Por unanimidade, ministros entenderam que vítima não pode ser desqualificada em atos judiciais com fundamento em sua vida pregressa.
23.mai.2024
Concurso Nacional Unificado é remarcado para 18 de agosto
Prova tem mais de 2,1 milhões de candidatos inscritos que vão disputar 6.640 vagas em 21 órgãos da Administração Pública Federal.
23.mai.2024
