10.out.2024
10.out.2024
Câmara: CCJ aprova projeto que amplia impeachment de ministros do STF
A proposta, que ainda precisa passar pelo plenário e pelo Senado, foi aprovada por 36 votos a 12.
10.out.2024
Resultado do Sorteio da obra "Curso de Direito Constitucional - 11ª edição"
A obra é atualizada até a EC n° 132.
9.out.2024
Gilmar Mendes critica TJ/RJ por destituir Ednaldo Rodrigues da CBF
Para ministro, verdadeira interferência na autonomia da confederação surgiu da ação do tribunal, não do TAC firmado pelo MP/RJ.
9.out.2024
STJ: Ação coletiva de sindicato estadual só beneficia base territorial
Tese fixada restringe legitimidade aos integrantes da categoria profissional, filiados ou não, com domicílio necessário na base territorial da entidade.
9.out.2024
STF: Cármen elogia vitória de mulheres do interior nas Olimpíadas
Ministra ressaltou que o verdadeiro Brasil vai além dos grandes centros urbanos.
9.out.2024
CCJ da Câmara aprova PEC para Congresso suspender decisões do STF
Proposta altera a Constituição e ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e aprovada em dois turnos de votação na Câmara e no Senado.
9.out.2024
TRF-2 anula ato do INPI que vetou marca "Youw" por conflito com "Yoo"
INPI havia alegado risco de confusão com marca alheia previamente registrada.
9.out.2024
Empregadora indenizará motorista de caminhão assaltado durante trabalho
TRT-3 se baseou na responsabilidade objetiva do empregador, mesmo sem prova de culpa, considerando os riscos inerentes à atividade.
9.out.2024
