6.mai.2024
6.mai.2024
Defesa de motorista do Porsche pede HC no STJ
Prisão foi decretada pelo TJ/SP. Advogados afirmam que prisão preventiva representa "ilegalidade e desproporcionalidade".
6.mai.2024
Academia indenizará por injúria racial a funcionária: "cabelo de defunto"
Conforme consta nos autos, comentários negativos sobre os cabelos da trabalhadora foram direcionados por um dos proprietários do estabelecimento.
6.mai.2024
Fundador do Toledo Advogados Associados recebe prêmio de filosofia
Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, recebeu honraria oferecida pela União Acadêmica de Oxford.
6.mai.2024
Ministro Gilmar Mendes cassa decisão que censurava humorista de PE
Humorista satirizou vereador e outras autoridades de Petrolina/PE.
6.mai.2024
STF modula efeitos para validar parcelamento de precatórios até 2010
Apesar de terem declarado, em 2023, a inconstitucionalidade do parcelamento de precatórios, ministros entenderam necessário preservar efeitos jurídico daqueles realizados até novembro de 2010.
6.mai.2024
STJ: Consentimento não influencia condenação por estupro de vulnerável
Relator do caso baseou seu entendimento em jurisprudência que estabelece presunção absoluta de violência em atos sexuais com menores de 14 anos.
6.mai.2024
Toffoli cassa decisão do TRT-22 e limita dirigentes sindicais estáveis
Para ministro, dos 50 dirigentes eleitos, apenas sete fazem jus à estabilidade.
6.mai.2024
TJ/SP nega indenizar sogros por suposta infidelidade da nora
Colegiado considerou que a infidelidade em si não configura dano moral indenizável, especialmente quando o pleito é apresentado pelos genitores do suposto ofendido.
6.mai.2024
