27.fev.2025
27.fev.2025
Mototáxis: Segurança no trânsito se faz com normas, não com proibição
Educação e fiscalização também são pontos-chave para minimizar riscos.
27.fev.2025
Candidato não convocado poderá acessar informações em concurso da PM
Magistrada reconheceu a necessidade de disponibilização dos documentos para que eventual direito à nomeação possa ser analisado.
27.fev.2025
Plano custeará tratamento de criança autista fora da rede credenciada
A mãe alegou que enfrentava dificuldades para obter o tratamento adequado devido a ausência de profissionais qualificados.
27.fev.2025
Ao lembrar 73 anos da sede da ONU, Moraes reforça luta pela democracia
Ministro também abordou a importância da autodeterminação dos 193 Estados-membros contra o imperialismo.
27.fev.2025
Moraes responde Dino sobre convite ao Maranhão: "seria um prazer"
A declaração foi em resposta ao post do ministro Dino sobre projeto de lei dos EUA que busca restringir a entrada de Moraes no país.
27.fev.2025
"Não tememos a verdade e muito menos a mentira", diz Barroso sobre STF
Presidente da Corte criticou tentativas de reescrever fatos relacionados à tentativa de golpe no Brasil.
27.fev.2025
TST: Cuidadora perde ação após atraso de nove minutos para audiência
Tribunal entendeu que atraso de nove minutos configurou prejuízo ao processo e manteve decisão que negou recurso.
27.fev.2025
STJ: Arbitragem interrompe prescrição para fatos anteriores à lei
Relator destacou que a busca de um direito, mesmo fora da Justiça estatal, não caracteriza inércia da parte.
27.fev.2025
