7.abr.2024
7.abr.2024
PL no Senado estabelece regras de abordagem policial a pessoa em crise mental
Autor do PL citou "caso Genivaldo" ao apontar falta de treinamento especializado a policiais. Projeto aguarda distribuição para as comissões permanentes da Casa.
7.abr.2024
Nos EUA, Barroso diz que Brasil chegou "muito perto do impensável"
O presidente do STF falou sobre o tema "Populismo Autoritário, Resiliência Democrática e as Supremas Cortes" na Brazil Conference 2024 neste sábado.
7.abr.2024
Entenda se é legal publicar livro proibido por autor antes da morte
Especialistas comentam caso envolvendo Gabriel Garcia Márquez, e afirmam que publicação post mortem, sem autorização, é mais comum do que parece.
7.abr.2024
Juiz limita a 30% descontos de empréstimos a cliente superendividada
Segundo a autora, as dívidas ocupavam mais de 65,77% de seus proventos.
6.abr.2024
Aluno impedido de acessar notas por falta de pagamento será indenizado
Colegiado manteve indenização de R$ 6 mil por impedir acesso às notas devido a inadimplência, destacando ilegalidade e constrangimento causado ao estudante.
6.abr.2024
Candidata reprovada em perícia médica seguirá em concurso como PcD
6ª turma do TRF da 1ª região concluiu que mulher se enquadra na definição legal de pessoa com deficiência.
6.abr.2024
STF: Congresso deve regulamentar proteção ao Pantanal em até 18 meses
Acolhendo pedido da PGR, Supremo reconheceu falta de regulamentação para proteção do bioma.
6.abr.2024
Município de Franca indenizará família de mulher morta em enxurrada
Em razão falta de obras que poderiam ter evitado a tragédia, TJ/SP entendeu que há responsabilidade da administração municipal.
6.abr.2024
