6.abr.2024
6.abr.2024
Juiz manda USP efetivar matrícula de aluno barrado em cota racial
Universidade tem 72 horas para cumprir decisão.
6.abr.2024
Juiz do caso Mari Ferrer terá de explicar ao CNJ ações contra críticos
Corregedor nacional de Justiça, ministro Salomão deu prazo de 15 dias para que as informações sejam prestadas.
6.abr.2024
LGPD: Facebook terá de indenizar usuário que teve Instagram invadido
Colegiado adotou como fundamento a responsabilidade objetiva dos provedores e plataformas de internet, bem como a LGPD.
5.abr.2024
Comissão conclui anteprojeto do Código Civil; Direito Digital e de Família têm inovações
O anteprojeto será entregue nos próximos dias ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
5.abr.2024
Segundo advogado, epidemia de dengue aumentou afastamentos no trabalho
Especialista explica como funciona o afastamento do trabalhador em caso de contaminação por dengue e deveres dos municípios para evitar a proliferação do mosquito.
5.abr.2024
Juíza condena por má-fé consumidor que questionou contrato legítimo
Magistrada considerou que todas as provas apresentadas pela requerida corroboram a contratação do serviço pelo autor.
5.abr.2024
Passageiro preso por dizer que levava bomba-relógio faz acordo com MP
Após prisão em flagrante, o homem afirmou que caixa se tratava de óculos de realidade virtual, e que era apenas uma "brincadeira".
5.abr.2024
Ministro decide que dívida prescrita não pode ser incluída no Serasa
Para relator do caso, ao cobrar extrajudicialmente o devedor, o credor está, efetivamente, exercendo sua pretensão, ainda que fora do processo.
5.abr.2024
