5.abr.2024
5.abr.2024
OAB SP lança coletâneas sobre Previdência Social e Meio Ambiente no Brasil
As obras propõem reflexão sobre temas cruciais para o país.
5.abr.2024
Sorteio da obra "Curso de concorrência desleal - 2ª edição"
Retrata a frequência inoportuna com que os interessados que escapam às relações do segundo setor.
5.abr.2024
STF derruba decisão que permitiu à Funai retomar demarcações de terras no Paraná
Ministros acionaram a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ para buscar consenso sobre a questão.
5.abr.2024
STF: Isenção de impostos a agrotóxicos será levada ao plenário físico
Pedido de destaque do ministro André Mendonça suspendeu análise do caso no plenário virtual.
5.abr.2024
Ministra Regina Helena lança nova edição de obra tributária
A obra "Curso de Direito Tributário - Constituição e Código Tributário Nacional" trata dos fundamentos do Direito Tributário de forma abrangente, numa linguagem didática e objetiva.
5.abr.2024
CNMP decide investigar promotor que chamou advogada de "galinha"
O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias, instaurou reclamação disciplinar para apurar a denúncia.
5.abr.2024
OAB contesta multa imposta por Moraes a advogado de Daniel Silveira
O ministro alega que o profissional repetiu em recursos pedidos que já haviam sido negados anteriormente.
5.abr.2024
Divulgar vídeo de demissão gera multa a empregado? Advogados explicam
Caso nos EUA que viralizou nas redes sociais levantou debates sobre violação de direitos do trabalhador e vazamento de informações confidenciais.
5.abr.2024
