6.nov.2025
6.nov.2025
Moraes brinca sobre presidência do STF: "entreguei a cadeira antes do tempo"
Vice-presidente brincou ao dizer que "desmentia as más línguas" ao encerrar a sessão antes do horário previsto.
6.nov.2025
STJ: Julgamento sobre remição de pena por aprovação no Enem tem nova vista
3ª seção discute se remição por aprovação no Enem ou Encceja vale para presos que já concluíram o ensino médio. Julgamento foi novamente suspenso após pedido de vista de Reynaldo Soares da Fonseca.
6.nov.2025
STJ: Cabe à Justiça do Trabalho julgar invasão de imóvel penhorado em execução
Conflito com a Justiça comum teve origem em invasão ocorrida após penhora de bem em execução trabalhista.
6.nov.2025
STJ: Curso EAD reconhecido pelo MEC não garante remição de pena
3ª seção fixou tese definindo que o curso a distância também deve integrar o projeto político-pedagógico do sistema prisional para gerar remição de pena.
6.nov.2025
Encerramento irregular, por si só, enseja desconsideração? STJ julga
2ª seção analisa desconsideração da personalidade jurídica pela mera inexistência de bens penhoráveis e/ou encerramento irregular de atividades empresariais .
6.nov.2025
Ministros e PGR cumprimentam Moraes por presidir STF pela 1ª vez
Ministros e autoridades parabenizaram Alexandre de Moraes por presidir, pela primeira vez, uma sessão do STF na condição de presidente interino.
6.nov.2025
Motorista multado após discutir com agente de trânsito será indenizado
Colegiado manteve decisão que anulou multa e confirmou indenização de R$ 3 mil por indícios de parcialidade do agente autuador.
6.nov.2025
STF publica acordão que derruba dispositivo do Marco Civil da Internet
Tribunal ampliou a responsabilidade das plataformas digitais, permitindo punição sem ordem judicial prévia em casos graves.
6.nov.2025
