17.jul.2026TJ/GO condena telemarketing abusivo: "ninguém quer atender telefone"Relator afirmou que ligações insistentes invadem a intimidade, afetam a vida privada e colocam consumidores em estado permanente de alerta.
17.jul.2026Ceisc lança formação jurídica "Programa Advogado Empreendedor"Profissionais podem integrar a primeira turma do PAE no dia 20/7, primeira imersão que ocorre online.
17.jul.2026Juíza nega pedido do MP e mantém publicidade da Blaze com VirginiaMagistrada entendeu que, embora haja indícios suficientes para justificar o processamento da ação, não ficou demonstrado risco concreto que autorizasse a concessão de tutela de urgência antes do contraditório.
17.jul.2026Estado de MT pagará R$ 530 mil por morte de idosa que esperou 15 dias por UTITransferência ocorreu cerca de nove dias depois de ordem judicial que determinava atendimento em até 12 horas.
17.jul.2026Jurisprudência inventada, Beiçola e Tartarugas Ninja no Minuto MigalhasAtualize-se com os destaques da semana.
17.jul.2026Sorteio da obra "Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais"A publicação reúne cerca de 90 artigos sobre os impactos dos 10 anos do CPC nos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais.
17.jul.2026IBDP analisa avanços da PEC para agentes de saúde e riscos jurídicosInstituto afirma que proposta reúne regras incompatíveis com a reforma da previdência e com recente entendimento do STF sobre aposentadoria especial.
17.jul.2026Mudanças no regimento já preparavam STJ para receber filtro de relevânciaAlterações internas na Corte da Cidadania convergem com novo filtro de recursos, já aprovado pela Câmara e à espera de sanção.
17.jul.2026Santos Bevilaqua amplia time estratégico com chegada de Alexandre LimaAdvogado atuará em contencioso judicial, arbitragem e consultoria, com foco em grandes sinistros e disputas de alta complexidade
17.jul.2026Julgados do STJ fortalecem proteção ao meio ambiente; confiraPrecedentes consolidaram a tutela ambiental no Tribunal da Cidadania.