13.mai.2026
13.mai.2026
Marcelo Proença é o novo líder de Direito Empresarial da Manesco Advogados
Novo sócio conduzirá equipe que contempla antitruste/concorrencial, societário, mercado de capitais, compliance e reestruturação.
13.mai.2026
Malta Advogados anuncia nova sócia de capital
Maria Eduarda Amaral iniciou sua carreira na banca como estagiária e, construiu um percurso com forte atuação em Planejamento Patrimonial e Sucessório, Direito Societário, Negócios Imobiliários e Contencioso Cível Estratégico.
12.mai.2026
STJ: Pais podem sacar indenização paga a filho menor por atraso em voo
Para 3ª turma da Corte da Cidadania, valores só devem ficar retidos até a maioridade se houver motivo concreto que justifique a medida.
12.mai.2026
STJ: Inadimplente não pode reter imóvel por benfeitorias úteis
Para ministros da 3ª turma, quem está em débito não pode impedir retomada do imóvel até receber eventual indenização por melhorias.
12.mai.2026
STJ valida revisão ou exoneração de pensão vitalícia entre ex-cônjuges
Previsão em escritura pública não afasta possibilidade de revisão ou exoneração se mudarem as circunstâncias.
12.mai.2026
STJ valida partilha amigável com quinhões desiguais entre herdeiros
Para 3ª turma, diferença entre quinhões não impede homologação se houver consenso; eventual tributação deve ser analisada pelo Fisco.
12.mai.2026
STJ: Juiz pode prever redução de alimentos em caso de desemprego futuro
Para 3ª turma da Corte da Cidadania, regra fixada em ação revisional não é decisão condicional, mas forma de garantir continuidade dos alimentos.
12.mai.2026
STJ valida intimação pelo Eproc sem publicação no Diário Oficial
1ª turma negou pedido de devolução de prazo para interposição de apelação.
12.mai.2026
