6.nov.2025
6.nov.2025
ACT lança carta aberta em apoio à proibição de aditivos em cigarros
Em debate na justiça há 12 anos, tema volta a julgamento no STF no próximo dia 14.
6.nov.2025
STF suspende análise de plano de carreira de professores da educação infantil
Ministro Flávio Dino pediu vista, interrompendo o julgamento.
6.nov.2025
Juiz afasta prova baseada apenas em DNA e absolve acusado de furto a banco
Magistrado ponderou que o exame de DNA, extraído de material genético de outro processo e sem outras provas que vinculassem o réu ao crime, não é suficiente para comprovar a autoria.
6.nov.2025
STF volta a julgar proibição a aditivos em cigarros na semana que vem
Corte decidirá validade de resolução da Anvisa que proíbe cigarros com aditivos. Placar é 3 a 2 para derrubar a norma.
6.nov.2025
Workshop aborda gestão jurídica e precificação com liderança feminina
O evento é organizado por Beatriz Dal Pozzo, sócia e CEO do Dal Pozzo Advogados, com o coletivo "SER.A.CEO".
6.nov.2025
TJ/MG: Padaria indenizará por capuccino de máquina com larvas
Indenização de R$ 5 mil foi determinada por danos morais, considerando a gravidade da situação e a responsabilidade do estabelecimento.
6.nov.2025
STJ: Intimação pessoal da Defensoria prevalece sobre publicação no DJe
3ª seção reafirmou que, em caso de duplicidade, vale a intimação pessoal eletrônica da Defensoria Pública para a contagem dos prazos recursais.
6.nov.2025
Partido quer que STF fixe normas para afastamento de governadores
Solidariedade argumenta que decisões judiciais têm sido inconsistentes e violam a soberania popular. O pedido inclui a reintegração do governador do Tocantins, afastado em setembro.
6.nov.2025
