6.nov.2025Gol indenizará por extravio de itens que cancelou festa nos EUATJ/BA reconheceu que extravio da bagagem impediu realização de evento e fixou indenização por lucros cessantes e danos morais.
6.nov.2025Moraes autoriza general preso por trama golpista a fazer o Enem General Mário Fernandes poderá se deslocar para a prova sob escolta policial discreta, visando a ressocialização e a possibilidade de redução de pena.
6.nov.2025PF prende quatro advogados suspeitos de integrar o Comando VermelhoAção cumpriu mandados de prisão e busca em Manaus/AM contra profissionais suspeitos de atuar como elo entre líderes criminosos dentro e fora do sistema prisional.
6.nov.2025OAB/MS poderá pedir bloqueio de linhas usadas em golpe do falso advogadoA medida tem como objetivo proteger cidadãos e a advocacia contra o uso fraudulento de linhas e aplicativos de mensagens por criminosos.
6.nov.2025Justiça aponta omissão da prefeitura de SP na prevenção de enchentesJuíza determinou que a prefeitura da capital paulista faça um plano contra enchentes que consiga enfrentar o problema de forma estrutural.
6.nov.2025Câmara aprova projeto que dificulta aborto legal em criançasO PDL susta decisão do Conanda sobre acesso de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual ao aborto.
6.nov.2025Senado aprova isenção do IR até R$ 5 mil e taxação de altas rendasVotado pelo plenário com urgência, o texto segue para sanção da presidência da República.
5.nov.2025Moraes presidirá sessão do STF pela 1ª vez; Toffoli brinca: "está ansioso"Fachin anunciou que amanhã estará presente na Cúpula do Clima que antecederá a COP30.
5.nov.2025STJ impede exclusão de candidato que responde ação penal por ameaçaEm agravo interno, maioria da Corte Especial manteve decisão do STJ que seguiu tese do STF; divergência defendeu exceções para cargos da segurança pública.
5.nov.2025TST: Banco indenizará empregada por agravo de síndrome pós-poliomieliteColegiado reconheceu a culpa da instituição pela piora da saúde da empregada.