13.fev.2026
13.fev.2026
Gerard David pintou juiz sendo esfolado como "lembrete" de integridade
Obra do século XV retrata punição extrema a magistrado corrupto.
13.fev.2026
OAB/SP divulga edital para atuação em assistência judiciária em São Paulo
Convênio com a Defensoria Pública amplia o atendimento jurídico à população em situação de vulnerabilidade.
12.fev.2026
Mendonça assume relatoria do caso Banco Master após saída de Toffoli
Redistribuição ocorreu após PF apontar menções ao nome de Toffoli em mensagens sob segredo de Justiça.
12.fev.2026
STF: Ministro Toffoli deixa relatoria do caso Master
Decisão foi tomada pelos demais ministros do Tribunal nesta quinta-feira, 12.
12.fev.2026
Presídio pode monitorar conversa entre preso e advogado? STJ julga
5ª turma do STJ discute a validade do monitoramento de conversas entre presos, visitantes, advogados e servidores em presídio de segurança máxima.
12.fev.2026
Desembargadores criticam advogado por falar que Turra foi preso "por ser branco"
Relator do caso classificou como "lamentável" declaração de que jovem estaria preso "por ser branco e de classe média"; colegiado manteve custódia preventiva.
12.fev.2026
STJ rejeita inquérito contra conselheiro de TCE por falta de indícios
Corte Especial rejeitou pedido do MPF por falta de indícios mínimos de "rachadinha" e apontou fragilidade de denúncia anônima, vedando "pesca probatória".
12.fev.2026
Fachin encerra sessão do STF mais cedo para "diálogo entre os ministros"
Ministro destacou que a sessão desta quinta-feira, 12, ficou destinada exclusivamente à sustentação oral.
12.fev.2026
