5.nov.2025
5.nov.2025
OAB solicita ao CNJ suspensão da autenticação multifator no PJe
Após relatos de instabilidade e falhas de acesso desde o início da obrigatoriedade, entidade pede sobrestamento da autenticação em dois fatores no PJe e PDPJ.
5.nov.2025
"Vossa felicidade é a nossa", brinca Fachin ao atender sugestão de Dino
Presidente atendeu pedido de diligência feito por Flávio Dino na ADIn 7.867.
5.nov.2025
Advogada de Ernesto Borges Advogados destaca inovação na "Fenalaw"
Dalvelyn Kalachi, sócia do escritório, participou do evento e reforçou o compromisso da banca com soluções tecnológicas que unem excelência jurídica e eficiência operacional.
5.nov.2025
Advogado brasileiro é aprovado no "Bar Exam" de Nova Iorque
Marcelo Barros da Cunha, sócio do MJ Alves Burle e Viana Advogados, explica o processo e dá dicas para quem pretende advogar nos Estados Unidos.
5.nov.2025
STF suspende análise de validade de incentivos fiscais a agrotóxicos
Até o momento, apenas os ministros Edson Fachin, relator, e André Mendonça apresentaram seus votos.
5.nov.2025
Ayres Westin lança guia sobre impactos da Reforma Tributária no agro
Publicação oferece estratégias práticas para adaptação empresarial às mudanças que começam em 2026.
5.nov.2025
Juíza manda INSS pagar salário-maternidade suspenso por suposto débito
Autarquia suspendeu o benefício alegando débito da contribuinte de R$ 180 mil, mas a juíza entendeu que a cobrança foi irregular e determinou o pagamento.
5.nov.2025
STF suspende análise de lei orçamentária da Paraíba para 2026
Ministro Edson Fachin converteu julgamento em diligência para reunir novas informações antes de prosseguir análise.
5.nov.2025
