12.mai.2026
12.mai.2026
Valdemar Costa Neto é condenado por dizer que PT organizou atos do 8/1
Juiz entendeu que fala extrapolou liberdade de expressão e atingiu honra objetiva do partido.
12.mai.2026
STF invalida lei que permitia a pais impedir filhos de participar de aulas sobre gênero
Maioria entendeu que norma invadiu competência da União e criou veto parental incompatível com diretrizes nacionais de educação.
12.mai.2026
CNJ arquiva caso após desembargador alterar restrições no atendimento a advogados
Conselheiro Ulisses Rabaneda considerou suficientes as explicações prestadas pelo magistrado do TJ/SP.
12.mai.2026
Campanha da ACSP orienta MEIs sobre a declaração do Imposto de Renda
Iniciativa combina gratuitamente conteúdo educativo, mobilização digital e plantão presencial em São Paulo/SP.
11.mai.2026
IA nas campanhas eleitorais 2026: veja o que TSE autoriza ou proíbe
Normas exigem aviso em conteúdos criados ou alterados por IA, proíbem deepfakes e impedem que sistemas automatizados recomendem candidatos ao eleitorado.
11.mai.2026
Defesa de "Débora do Batom" recorre para obter benefícios da lei da dosimetria
Moraes suspendeu a aplicação da lei 15.402/26 na execução penal de Débora do Batom até julgamento de ADIns; defesa recorre e pede aplicação imediata da norma.
11.mai.2026
Nunes Marques assume comando do TSE nesta terça-feira; Mendonça será vice
Ministros tomam posse em cerimônia às 19h, em Brasília, e ficarão à frente da Justiça Eleitoral nas eleições gerais de 2026.
11.mai.2026
Volkswagen é condenada a pagar R$ 15 mi por fraude ambiental em Amarok
Sentença reconheceu uso de software para burlar testes de emissão de poluentes em mais de 17 mil picapes Amarok produzidas no Brasil.
11.mai.2026
