5.nov.2025
5.nov.2025
Moraes pede vista em julgamento de reajuste de planos de saúde por idade
O caso é analisado em conjunto com o RE 630.852, no qual a maioria dos ministros já votou.
5.nov.2025
Corinthians é condenado em R$ 600 mil por atraso de FGTS de jogador
Decisão destaca a importância da proteção dos direitos do atleta e a responsabilidade do clube em cumprir suas obrigações contratuais.
5.nov.2025
STF: Dino suspende todos os processos sobre Moratória da Soja
Nesta terça-feira, 4, o plenário da Corte referendou liminar concedida por Flávio Dino em que suspende trechos de de MT sobre o tema.
5.nov.2025
Avanço regulatório impulsiona revisão de contratos de tecnologia
Com o PL 2338/23, departamentos jurídicos correm para ajustar contratos envolvendo modelos de IA: responsabilidade por erro, logs, explicabilidade, proteção de dados e continuidade de serviço entram no radar.
5.nov.2025
AASP realiza I seminário sobre filantropia familiar e patrimonial
Evento gratuito reunirá lideranças jurídicas e institucionais para refletir instrumentos de transformação social.
5.nov.2025
TJ/SP: Caixa pagará previdência privada a beneficiários de segurada falecida
Contrato foi assinado eletronicamente, mas a instituição condicionou o pagamento à apresentação de procuração pública; o tribunal considerou a exigência abusiva e garantiu o valor aos beneficiários.
5.nov.2025
STJ: Banco pode processar credenciadora por fraude em máquina de cartão
Decisão destaca a responsabilidade solidária na cadeia de serviços bancários e a necessidade de diligência por parte das credenciadoras.
5.nov.2025
Brasil tem a primeira IP estrangeira reconhecida
O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados atuou no processo da piadina Romagnola, tradicional pão italiano, que obteve o registro de IP junto ao INPI.
5.nov.2025
