12.fev.2026
12.fev.2026
Moraes revoga domiciliar de mãe com 1,2 kg de maconha em casa com filhos
Ministro considerou gravidade concreta e risco de reiteração ao restabelecer preventiva.
12.fev.2026
Toffoli admite ser sócio de empresa que negociou com cunhado de Vorcaro
Manifestação foi divulgada após a PF enviar ao presidente do STF material do celular de Vorcaro com menções ao ministro.
12.fev.2026
Associações de juízes e do MP pedem ao STF manutenção de penduricalhos
Entidades alegaram que pagamentos têm base legal e seguem regras do CNJ e do CNMP.
12.fev.2026
Master: PF questiona imparcialidade de Toffoli e pede análise de Fachin
Gabinete sustentou que a corporação não tem legitimidade para requerer suspeição e falou em "ilações".
12.fev.2026
Testamento nos Cartórios de Notas de RP cresce 26% em cinco anos
Caso envolvendo herança do tio de Suzane von Richtofen reacende debate sobre planejar o destino do patrimônio construído ao longo da vida.
11.fev.2026
Procurador diz ser VIP na tribuna: "Virei importuná-los pessoalmente"
Durante sustentação, representante do INSS disse que manterá postura ativa na defesa da Previdência em temas sensíveis.
11.fev.2026
Justiça comum ou do Trabalho? STJ analisa competência em ação de seguro
Julgamento foi suspenso após pedido de vista da ministra Isabel Gallotti.
11.fev.2026
STJ julga pensão por morte a filho maior inválido com benefício próprio
Controvérsia na 1ª seção envolve a natureza da presunção de dependência econômica.
11.fev.2026
