5.nov.2025
5.nov.2025
Companhias abertas ampliam adoção de práticas de governança em 2025
Empresas abertas adotaram 68,2% das práticas recomendadas; alta acumulada é de 17,1% desde 2019. Dados constam em pesquisa produzida pelo IBGC, EY e o escritório TozziniFreire Advogados.
5.nov.2025
Caso Backer: Justiça de MG absolve acusados por falta de provas
MP imputava aos réus a responsabilidade pela contaminação de cervejas que causou a morte de 10 consumidores e lesões corporais graves em outros 16.
5.nov.2025
Presidente do STM reage a críticas e acusa ministro de tom misógino
Maria Elizabeth Rocha defendeu seu pedido de perdão por omissões da Justiça Militar na ditadura, e respondeu a críticas do ministro Carlos Augusto.
5.nov.2025
Regulação da IA: Transparência e combate ao viés com o Sandbox Regulatório
Coordenadora do MBA em Direito e Tecnologia do CIAAM+ destaca a urgência de um índice de transparência aplicável a diversos setores para avaliar a Inteligência Artificial no Brasil e no mundo.
5.nov.2025
Câmara aprova reajuste para servidores do Poder Judiciário
Projetos foram apresentados pelo STF e seguem para análise do Senado.
5.nov.2025
Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade para 20 dias
Atualmente, a licença tem duração de 5 dias. Projeto retorna ao Senado para nova votação.
5.nov.2025
TSE: Isabel Gallotti vota pela cassação do governador Cláudio Castro
Análise foi suspensa por pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira.
5.nov.2025
Resultado do sorteio da obra "CLT Comentada Saad - 54ª Edição 2024"
O livro analisa as reformas trabalhistas (2017, 2019, 2023), decisões do STF, a transcendência em recursos de revista e oferece índice remissivo.
4.nov.2025
