13.jul.2026
13.jul.2026
Employer aponta desafios do RH diante das novas regras trabalhistas
Nova lei da licença-paternidade, fiscalização da NR-1 e decisões da Justiça do Trabalho reforçam o papel estratégico do RH na prevenção de riscos e na adaptação das empresas às novas exigências legais.
13.jul.2026
Cláudia Lima Marques toma posse como desembargadora do TJ/RS
Cerimônia foi prestigiada pelo presidente do STJ, Herman Benjamin, e pelas ministras Nancy Andrighi e Daniela Teixeira.
13.jul.2026
Advogado preso por resistir a abordagem e agredir agente é liberado após fiança
Ocorrência teve início após agentes flagrarem veículo do advogado trafegando em velocidade incompatível com via.
13.jul.2026
ESPN não cometeu fraude ao contratar narradores e comentaristas como PJs
Juíza concluiu que os profissionais atuavam com autonomia, liberdade editorial e sem subordinação jurídica à emissora.
13.jul.2026
Juíza afasta multa aduaneira de processo administrativo parado por 7 anos
Magistrada reconheceu que a sanção possui natureza administrativo-aduaneira, sujeita à prescrição de três anos.
13.jul.2026
Plataforma deve reativar anúncios e pagar R$ 10 mil por descumprir liminar
Anúncios contratados foram desativados indevidamente, e a plataforma não cumpriu ordem para restabelecê-los; juíza reconheceu a revelia e fixou multa diária de R$ 2 mil em caso de novo descumprimento.
13.jul.2026
Venda de imóvel é declarada nula após advogada induzir idosos a erro
Juíza concluiu que advogada se valeu da confiança de clientes idosos para induzi-los a assinar contrato de venda do imóvel por R$ 50 mil, valor muito inferior aos R$ 200 mil atribuídos ao bem.
13.jul.2026
Juíza condena por estelionato homem que recebeu dinheiro de golpe
Magistrada concluiu que a conta permanecia sob controle do réu e substituiu a pena de prisão por duas restritivas de direitos.
13.jul.2026
