9.mai.2026
9.mai.2026
Moraes é relator de ações contra lei da dosimetria no STF
Ministro pediu manifestação da Presidência da República e do Congresso Nacional sobre pedidos de suspensão da norma.
9.mai.2026
TST: Eletrobras indenizará por ex-presidente chamar gerentes de "vagabundos"
Colegiado reconheceu assédio moral em declarações ofensivas feitas durante reunião com entidades sindicais.
8.mai.2026
Juiz manda contratar professora concursada após GO chamar temporária
Magistrado entendeu que vínculo precário para o mesmo cargo demonstrou necessidade permanente do serviço.
8.mai.2026
Mendonça autoriza transferência de ex-presidente do BRB para Papudinha
Paulo Henrique Costa foi preso na operação Compliance Zero, que apura suposto esquema bilionário envolvendo carteiras de crédito fictícias.
8.mai.2026
STJ fixa teses sobre manutenção do foro por prerrogativa após saída do cargo
Corte Especial definiu que a competência deve ser deslocada ao tribunal competente mesmo após o encerramento da instrução processual ou sentença condenatória no juízo de origem.
8.mai.2026
TJ/SP manda operadora devolver R$ 28 mil por reajustes abusivos em plano de saúde
Perícia apontou inconsistências nos índices aplicados e ausência de comprovação técnica para aumentos anuais.
8.mai.2026
STJ: Motoristas e cobradores têm direito à aposentadoria por penosidade
1ª seção fixou tese que admite o reconhecimento da atividade especial de motoristas, cobradores e caminhoneiros mediante perícia técnica individualizada.
8.mai.2026
Troca ou reembolso? Saiba quais os direitos do consumidor no caso Ypê
Especialista explica direitos de consumidores após Anvisa determinar recolhimento de produtos Ypê por risco sanitário.
8.mai.2026
