3.nov.2025
3.nov.2025
ONU cobra Brasil sobre regras anticorrupção em escritórios de advocacia
Convenção da ONU contra a Corrupção recomenda que o país adote medidas de controle no setor; OAB defende sigilo profissional como pilar do direito de defesa.
3.nov.2025
STF analisará denúncia contra Eduardo Bolsonaro na semana que vem
Entre 14 e 25 de novembro, o STF analisará se recebe denúncia da PGR que acusa o parlamentar de coagir ministros da Corte a partir de articulações nos Estados Unidos, em benefício de Jair Bolsonaro.
3.nov.2025
Advogada destaca benefícios do programa paulistano #FiqueEmDia
Programa da prefeitura de SP permite parcelamentos facilitados e descontos em juros e multas, oferecendo oportunidade para regularização fiscal no município.
3.nov.2025
Oliveira e Olivi Advogados Associados inaugura unidade em São Paulo
Com chegada à capital paulista, o escritório amplia sua atuação e reforça o compromisso com soluções jurídicas inovadoras e estratégicas.
3.nov.2025
TJ/MG confirma condenação de município pela perda de jazigo familiar
Registros do cemitério eram precários e, por isso, não constava no título de perpetuidade o número de identificação da sepultura.
3.nov.2025
Jorge Schaefer Martins apresenta obra sobre o preconceito no Direito
A obra propõe uma reflexão sobre a presença e os impactos do preconceito na formação e aplicação do sistema jurídico-penal brasileiro.
3.nov.2025
Thiago Massad é reeleito presidente da Apamagis com recorde de votos
Diretoria comandará a associação no triênio 2026-2028 com foco no fortalecimento institucional e na valorização da carreira.
3.nov.2025
TST extingue penhora de imóvel usado pela mãe de sócio devedor
Tribunal reconheceu que o bem herdado pelo sócio de empresa devedora é residência da mãe e deve ser protegido como bem de família.
3.nov.2025
