10.fev.2026
10.fev.2026
STJ nega honorários de êxito a advogado após morte de cliente
Para maioria da 3ª turma, êxito na ação milionária ocorreu após o óbito da cliente e não gerou título executivo.
10.fev.2026
STJ nega pedido da viação Cometa para amortizar ágio no IRPJ e na CSLL
2ª turma manteve a negativa no caso concreto diante da ausência de prova do pagamento que teria originado o valor.
10.fev.2026
STJ: Arrendamento rural se extingue com perda da posse na Justiça
Ministros afastaram subrogação automática do novo proprietário ao arrendamento.
10.fev.2026
STJ mantém destituição do poder familiar e menor ficará com família indígena substituta
4ª turma entendeu que provas já eram suficientes e confirmou colocação da criança em outra família.
10.fev.2026
Justiça da Itália nega pedido de Zambelli para trocar juízes de extradição
Ex-parlamentar está presa em Roma e é considerada foragida da Justiça brasileira.
10.fev.2026
STJ valida paternidade 20 anos após morte do genitor com base em DNA de tios
Ministros consideraram prova genética e testemunhos suficientes para reconhecer a filiação post mortem.
10.fev.2026
STJ julga condenação por suposta fraude em contratos ligados ao BRB
Caso envolve dispensa indevida de licitação e participação em esquema fraudulento de contratos de fachada que geraram enriquecimento ilícito envolvendo recursos do BRB.
10.fev.2026
Assassinos de Marielle devem pagar R$ 200 mil à viúva da vereadora
Além de indenização por danos morais, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz devem arcar com pensão pelo tempo que a parlamentar teria de sobrevida.
10.fev.2026
