14.jul.2026
14.jul.2026
Thiago Brennand é absolvido de acusação de estupro no TJ/SP
Condenado em outros processos, Brennand permanece preso.
14.jul.2026
Solano de Camargo lança livro durante Congresso Brasileiro de IA no Direito
O "2º Congresso Brasileiro de Inteligência Artificial no Direito" é promovido pela OAB/SP, dia 3/8, em SP.
14.jul.2026
Teresa Arruda Alvim critica uso de precedentes para barrar recursos
Relatora do anteprojeto do CPC avalia os 10 anos de vigência do Código, defende a finalidade do sistema de precedentes e alerta para os riscos do uso da inteligência artificial nos tribunais.
13.jul.2026
Bloqueios ordenados por Dino podem avançar sobre jogo político
Medidas buscam resguardar o erário, mas exigem prova de ligação entre a conduta atribuída aos investigados, o ilícito apurado e os valores bloqueados.
13.jul.2026
TST eleva para R$ 40 mil indenização de carteiro trancado em Fiorino durante assalto
Colegiado considerou irrisórios os R$ 10 mil fixados pelo TRT diante da grave ameaça à vida, da restrição de liberdade e da extensão do dano suportado pelo trabalhador, mantido no baú do veículo durante o crime.
13.jul.2026
Após perder em bets, homem processa Virginia, Deolane e Carlinhos Maia
Homem relatou ter perdido mais de R$ 100 mil após apostar em plataformas divulgadas pelos influenciadores.
13.jul.2026
STJ mantém na Justiça estadual ação por furto de bilhete premiado em lotérica
Para o ministro Ribeiro Dantas, o pagamento do prêmio pela Caixa não atrai a competência federal, pois a vítima direta do furto foi a casa lotérica, que detinha a posse e a disponibilidade do bilhete no momento da subtração.
13.jul.2026
Moraes suspende visitas de Flávio a Jair Bolsonaro após carta em live
Ministro também mandou apurar possível propaganda eleitoral antecipada e deu 48 horas para defesa explicar se ex-presidente sabia da divulgação.
13.jul.2026
