10.mai.2026
10.mai.2026
Burnout é doença ocupacional e banco deve indenizar, decide TRT-2
Trabalhadora foi submetida a metas abusivas, jornadas prolongadas e intensa pressão por resultados. Tribunal condenou o banco a pagar R$ 50 mil de indenização além de pensão mensal vitalícia.
10.mai.2026
STJ: Repetitivo definirá honorários em ações sobre Tust e Tusd
1ª seção decidirá quem paga honorários e se há direito à restituição de valores após modulação no Tema 986.
9.mai.2026
CNJ e associações repudiam charge da Folha com lápide sobre magistrados
Órgãos e associações afirmam que publicação banalizou a morte e desumanizou magistrados em meio ao luto pela morte de juíza do TJ/RS.
9.mai.2026
Justiça condena cia aérea por violação de bagagem em voo internacional
Passageira comprovou violação da mala e furto de itens adquiridos durante conexão internacional.
9.mai.2026
Moraes suspende aplicação de nova lei de dosimetria a condenados do 8 de janeiro
Ministro apontou necessidade de segurança jurídica até julgamento das ADIs que questionam a lei 15.402/26.
9.mai.2026
Plano deve custear quimioterapia a paciente com câncer de mama
Juíza destacou a probabilidade do direito e que negativa poderia inviabilizar tratamento.
9.mai.2026
Juíza rescinde contrato de multipropriedade e manda restituir 80% a cliente
Percentual previsto em contrato era de 50%, mas foi considerado abusivo e reduzido para 20% pela magistrada.
9.mai.2026
Afastada justa causa de trabalhador que usou escavadeira para escapar de enchente
TRT-4 reverteu a decisão, considerando a demissão indevida e determinando uma indenização de R$ 20 mil por danos morais.
9.mai.2026
