11.mai.2026
11.mai.2026
ABRAT repudia editorial do Estadão e defende Justiça do Trabalho
Entidade afirma que texto reproduz narrativa distorcida contra a Justiça do Trabalho e defende o papel da instituição na proteção de direitos sociais.
11.mai.2026
Hospital indenizará analista após chefe acessar WhatsApp e divulgar conteúdo
TRT-3 entendeu que leitura, fotos e divulgação de mensagens pessoais violaram intimidade da trabalhadora.
11.mai.2026
FGV Direito SP realiza pesquisa sobre uso de IA no setor jurídico
80% dos profissionais no setor jurídico usam a Inteligência Artificial generativa com alta frequência.
11.mai.2026
CEO da e-Xyon fará palestra sobre IA e Direito em congresso jurídico
Mauro Sampaio apresenta, na AB2L Lawtech Experience 2026 - maior ecossistema de inovação jurídica do mundo -, como dados e inteligência artificial transformam o jurídico em uma área estratégica.
11.mai.2026
Pauta da semana: STF julgará igualdade salarial, Coaf e Maria da Penha
Corte também analisará antecipação de receitas de royalties, amamentação em shoppings, prevaricação e expurgos inflacionários em depósitos judiciais.
10.mai.2026
TJ/PE determina aplicação de reajustes da ANS a plano "falso coletivo"
Colegiado entendeu que contrato coletivo empresarial com apenas quatro beneficiários da mesma família configura "falso coletivo", devendo seguir os índices de reajuste autorizados pela ANS para planos individuais.
10.mai.2026
Farmácia pagará R$ 10 mil por assédio moral a ex-funcionária grávida
Para juíza, ficou provado que gestação motivou mudança de tratamento, advertências injustificadas e tentativa de cancelamento da contratação.
10.mai.2026
Juíza nega indenização por uso de extratos bancários como prova em ação
Medida foi considerada necessária à apuração dos fatos discutidos.
10.mai.2026
