4.nov.2025
4.nov.2025
CNJ publica provimento com novas regras para pagamento de precatórios
O provimento, que entra em vigor em setembro de 2025, incluem a atualização monetária pelo IPCA e juros de 2% ao ano.
4.nov.2025
Palmeiras e Santos se unem pelo fim da violência contra a mulher
Campanha da OAB/SP mobiliza clubes e leva mensagem de respeito e conscientização para torcidas.
4.nov.2025
Após fim do Perse, Receita deverá aguardar prazo para retomar cobrança
Magistrado garantiu que Receita Federal respeite prazos antes de retomar cobrança de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS de empresa do setor de eventos.
4.nov.2025
Carlos França integra a banca Crosara Advogados e impulsiona nova fase
O escritório adota o nome de Crosara e França Advogados com a chegada de Carlos França.
4.nov.2025
Mattos Filho anuncia nova sócia em Reestruturação e Insolvência
Victoria Villela Boacnin traz ao escritório a sua experiência em casos complexos de insolvência, em um momento que o Brasil vive o aumento de empresas em reestruturação.
4.nov.2025
OAB/SP leva oficina de inteligência artificial para Ribeirão Preto
O curso será presencial, no dia 11/11. As inscrições estão abertas!
4.nov.2025
STJ nega inclusão de honorários contratuais em execução condominial
Colegiado destacou a diferença entre honorários sucumbenciais e contratuais, afirmando que a natureza das obrigações condominiais é de direito real.
4.nov.2025
OAB/RJ denuncia falha no WhatsApp e aciona a Meta na Justiça Federal
A entidade solicita ações imediatas para mitigar riscos à privacidade e combater golpes, garantindo segurança para os usuários.
4.nov.2025
